Semiramis

Não foi nada disto que aconteceu. O governo falou muito de reformas, falou muito, demasiado, do custo dessas reformas, falou em vez de agir. A oposição limitou-se a potenciar o pânico que as declarações governativas lançavam entre quem sentia que o seu statu quo estaria em risco. As reformas passaram a serem vistas como uma ameaça e não como algo absolutamente indispensável para a melhoria do nosso desempenho económico e social e para que a nossa economia se desenvolvesse de forma sustentável.

Pior, a imagem que passou para a opinião pública, em termos de reformas e de combate ao défice, foi puramente virtual: a oposição criticava o governo pelos cortes excessivos na despesa pública que só existiam no universo virtual da nossa classe política, enquanto o governo se defendia justificando a necessidade de cortes que, efectivamente, não aconteciam, ou aconteciam casuisticamente, à toa, sem uma estratégia consequente e com um impacte despiciendo; a oposição brandia a ameaça catastrófica para os direitos do povo trabalhador decorrente das reformas que o governo, afinal ... não estava a fazer ... só dizia que fazia.

Foi uma luta comparável pelo fragor e pela virtualidade à que os deuses da Grécia Clássica travavam no Olimpo, mas nos antípodas da qualidade literária e humana que essas lutas trouxeram à nossa cultura.

Haverá a tentação, nas hostes governamentais, em culparam a ausência de sentido de Estado dos actuais dirigentes do PS. O PS é um partido da área governativa e, de facto, não se percebe a razão de ter andado a reboque do BE no que concerne aos seus “conceitos” de política económica e financeira. Mais tarde ou mais cedo o PS será chamado às responsabilidades governativas e a época em que se podia distribuir o que não há, acabou. A conjuntura do período de adesão ao euro, que permitiu a Sousa Franco diminuir o défice e aumentar a despesa com a função pública, não se volta a repetir e a herança dos governos Guterres afecta não apenas a capacidade de acção este governo como a dos vindouros. Há compromissos que durarão diversas legislaturas.

É verdade que, a tónica geral das eleições europeias foi a amostragem de um cartão “amarelo” aos governos em funções (excepto no caso da Espanha e Grécia, onde ainda se encontram no período de graça), em que o eleitorado teria dado a entender que não deseja reformas que bulam com as suas regalias. O facto dessas reformas estarem a ser promovidas nuns casos pela esquerda, noutros pela direita e serem, regra geral, bastante incipientes, não modificou o comportamento do eleitorado.

Todavia, na Alemanha, a CDU tem apoiado, em termos gerais, as reformas que Schroeder está a tentar levar a cabo, e o SPD teve o seu pior resultado eleitoral do após guerra, apenas ligeiramente superior ao que havia obtido nas eleições de Março de 1933, já com Hitler à frente da chancelaria do Reich. O eleitorado alemão não puniu Schroeder só pelas reformas que pretende fazer, mas também pela sua incompetência neste domínio. Como escreve o "Frankfurter Allgemeine Zeitung", o voto dos eleitores não se explica apenas pelo facto de que um partido paga sempre o preço das necessárias reformas. Não é a política de reformas em si mesma que afasta os eleitores, senão a CDU que advoga igualmente uma tal política, não teria obtido resultado tão bons. Não, a verdadeira razão é a exaustão unânime dos cidadãos que não suportam mais a forma como o SPD de Schroeder conduz a sua política.

Portanto, no caso português, as razões têm que ser procuradas na pouca competência mostrada pelo governo no seu exercício. Perdeu muito tempo em legislar reformas tíbias e legislou mal, sem ter em conta o enquadramento constitucional, originando trapalhadas perfeitamente escusadas que só serviram para diminuir o eventual alcance das reformas, ou para as protelar para as calendas gregas.

Também não parece que seja relevante a questão iraquiana. Em primeiro lugar, a participação portuguesa é muito marginal e tem o apoio do PR; em segundo lugar, no conjunto dos países europeus tanto foram punidos governos que apoiaram a guerra do Iraque - como o italiano, o britânico e o polaco – como os governos que estiveram conta - como o francês, o alemão ou o belga.

Outra questão, que essa, sim, parece pertinente, é a da coligação eleitoral PSD/PP. Essa coligação é, claramente, redutora em comparação com a situação dos dois partidos concorrendo separadamente. Muitos eleitores PSD, ou que oscilam entre o PS e PSD, não se revêem na imagem política que o PP tem. Numa eleição com um único círculo, era previsível que o resultado do «Força Portugal» seria sempre inferior à soma aritmética de PSD e PP, quer em votos quer em lugares. Aliás, mesmo em eleições legislativas, com círculos eleitorais muito mais pequenos, é duvidoso que a sinergia obtida por listas conjuntas compense a diminuição da base eleitoral. Esta constatação não tem a ver com o desempenho relativo dos respectivos ministros no governo, onde, inclusivamente, há mais fragilidades na área do PSD do que na do PP. Tem a ver com uma situação de facto e em política não podemos tomar os desejos por realidades.

Entramos assim na questão central, que é a da maioria dos membros do executivo não estar à altura da missão que lhe foi cometida. Até agora, e se se exceptuar o caso de Amílcar Theias, as alterações do elenco governativo foram forçadas por incidentes que nada tinham a ver com a respectiva prestação governativa. Impõe-se portanto uma remodelação profunda no governo.

O caso mais grave, pelas responsabilidades que envolve, é o da Ministra das Finanças. A ministra é uma boa controladora, muito útil a esquadrinhar os papéis todos e a cortar despesas, mas uma péssima gestora, absolutamente destituída de qualquer imaginação e pensamento estratégico. A política que conduziu, de cortes à toa na despesa pública teve como contrapartida uma diminuição acentuada das receitas do erário público e a manutenção de um défice orçamental corrente excessivo, que era o que se pretendia evitar.

É certo que conseguiu melhorar alguns parâmetros macroeconómicos, como o défice orçamental global e o défice das contas com o exterior. Mas são as reformas estruturais que valem e permitem sustentar uma evolução positiva dos parâmetros macroeconómicos. E aí a prestação da ministra foi menos que insuficiente. Para manter o défice dentro dos limites, a ministra teve que recorrer à venda de património, o que é um claro sintoma da falência da sua política. Manuela Ferreira Leite não tem perfil para ir além de secretária de Estado do Orçamento ou do Tesouro. Para Ministro exige-se alguém mais político e com maior visão estratégica das incidências económicas das decisões fiscais e orçamentais.

Por outro lado é urgente a reforma da administração pública, a introdução de procedimentos eficazes de avaliação de desempenho e fazer com que aquela tenha uma prestação minimamente compatível com o dinheiro que custa ao país. O custo desta administração pública reflecte-se indirectamente na competitividade do sector privado e, portanto, na produtividade geral da nossa economia. Se não reformarmos a nossa administração pública dentro de alguns anos estaremos novamente na cauda da Europa, mas desta vez na dos 25, e não na dos 15. Francamente, não estou a ver a Manuela Ferreira Leite com capacidade para protagonizar essa mudança.

Mas, na generalidade, o elenco governativo é frágil. Carlos Tavares, Celeste Cardona, Figueiredo Lopes, etc. têm desiludido, nomeadamente o primeiro, visto estar numa área nevrálgica. O Ministro da Saúde tem sido muito contestado, mas seria o normal dado o poder que o lobby dos médicos tem. Em linhas gerais tem feito a política que Correia de Campos faria, se este tivesse continuado no governo. As diferenças entre ambos residem apenas na circunstância de estarem ligados a “grupos” diferentes ... Todavia, falta a Luís Filipe Pereira uma vertente política adequada ao difícil cargo que exerce.

David Justino é um sedutor a comunicar, mas nada do seu discurso acaba por ter expressão prática. Esta nova reforma curricular, mais uma ..., vai ser mais um desastre. Por sua vez, os enganos na colocação de professores (esta última lista tinha “apenas” 14 mil erros) são uma trapalhada que não se vê como o ministério a vai resolver. Quando se muda um sistema, qualquer pessoa com experiência sabe que haverá uma fase em que os dois sistemas, o antigo e o novo, têm que coexistir. Seria suicidário não o fazer. As empresas fazem isso quando mudam os programas de gestão financeira e de pessoal. É incompetência absoluta dos serviços do ministério, e indirectamente do ministro, o não terem acautelado esta questão.

Carmona Rodrigues é um técnico de elevado gabarito, embora a sua área profissional seja mais a do ambiente e recursos hídricos, mas ainda não tem o traquejo político suficiente. Todavia a sua acção não tem deslustrado ...

Na minha opinião, apenas Bagão Félix, Marques Mendes e, apesar de alguma incontinência verbal, Morais Sarmento estão acima da mediania.

Mas que remodelação vai Durão Barroso fazer? Existem em Portugal, na área dos partidos do governo, pessoas capazes. Mas quererão elas ir para o governo? Duvido. Ser membro do governo, em Portugal, significa ter uma profissão mal paga e ser objecto permanente da devassa pública por parte dos vampiros da comunicação social. Estes exigem uma alma imaculada, mas não me parece que a pureza e o desprezo pelos bens terrenos de Bento de Núrcia seja compaginável com as qualidades para se exercer com competência um cargo governativo. Cada vez mais a classe política está restrita aos aparelhos partidários (gente que normalmente não tem préstimo para mais nada) e a funcionários públicos e professores universitários (gente que não faz qualquer ideia do funcionamento do tecido empresarial do país). Com o mercado de recrutamento político cada vez mais minguado e enviesado para a mediocridade, será difícil encontrar gente capaz.

E Durão Barroso será capaz de escolher as pessoas certas? Durão Barroso é um político cinzento, sem carisma nem imaginação, que se viu promovido ao poder mercê dos desvarios financeiros e políticos do guterrismo e por Guterres se ter apercebido que seria incapaz de inverter a descida ao abismo e que quanto mais tempo permanecesse no governo, maior seria o rombo na nau socialista. Foi, do ponto de vista estritamente pessoal, uma manobra inteligente, e do ponto de vista de um governante, uma atitude absolutamente destituída de ética.

Ao país, Guterres deixou como herança: o défice orçamental, a convicção que tudo era fácil e conseguido sem esforço, a certeza inabalável que haveria rotativas a produzirem todo o dinheiro que fosse preciso, e ... Durão Barroso. Durão Barroso é, afinal, também uma herança de Guterres.

Resta ainda uma alternativa, que pode ser uma tentação para Durão Barroso e para os autarcas dos partidos da coligação que vêem aproximar as eleições locais de 2005 e não querem perder os seus cargos: alargar os cordões à bolsa, protelar as reformas mais alguns anos e esperar pelas eleições de 2006. Se ganharem as eleições mercê desse expediente (aliás usual no nosso país)... depois se vê quanto a reformas. Se perderem ... quem vier atrás que feche a porta e o PS poderá então ser confrontado com a forma insensata, irresponsável e demagógica como fez oposição durante esta legislatura.

Esperemos que o governo não caia nessa tentação, pois seria o pior que poderia acontecer ao nosso país. Se não for capaz de mostrar competência, pelo menos mostre patriotismo.

Nota 1: Desde o início deste blog que tenho criticado a acção governativa, em termos semelhantes aos actuais. Remeto, entre outros textos, para:

Perspectivas Sombrias maio 18, 2004

Eles Governam, Eles Perdem maio 13, 2004

«Teodisseia» Financeira maio 06, 2004

A Ministra Controleira novembro 20, 2003

Irreflexões nas vésperas do debate orçamental outubro 30, 2003

Isto é apenas uma nota para os maniqueistas, para aqueles, infelizmente bastante numerosos, que quando não lêem exactamente a mesma opinião deles, consideram que quem exprime essa opinião está no campo diametralmente oposto.

Nota 2: Não referi os argumentos expendidos por Vasco Graça Moura na noite eleitoral porque o homem estava claramente perturbado. Mais do que é habitual quando perora sobre matéria política.