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dezembro 05, 2005

Ai Macedo, vê lá onde te metes!

O fisco mostra-se agora preocupado com a publicação da lista dos alegados 800 mil devedores ao fisco que, diz, terá de ser efectuada com todo o cuidado. Descobriu agora que dela constava o nome do dr. Paulo Macedo, o director-geral dos Impostos, pois no fim de 2004 este tinha em execução fiscal a falta de pagamento de uma contribuição autárquica. Eu julgo que esta deveria ser a preocupação menor do Dr. Macedo. Contei aqui, há tempos, um caso passado com um familiar meu. Por outras indicações que tenho tido, deve haver dezenas de milhares de erros no preenchimento ou alteração das bases de dados dos sistemas informáticos do fisco, que deram origem a notas de liquidação adicionais, a notas de discriminação de juros de mora e a notas de cobranças coercivas completamente falsas.

Assim sendo, entre aqueles alegados 800 mil devedores, algumas dezenas de milhares apenas o são na imaginação virtual dos discos rígidos dos computadores das finanças. Aqueles documentos enviados pelas finanças têm todos impresso o nome e a assinatura do dr. Paulo Macedo. Enquanto aquelas asneiras andarem na intimidade do contribuinte e da respectiva repartição das Finanças, tudo bem. Mas quando forem publicadas listas de devedores, onde vários milhares são devedores forjados por erros das Finanças, então o caso fia mais fino. O dr. Paulo Macedo passará a ser o responsável directo (visto os documentos virem em nome dele) pelo ataque à honorabilidade de alguns milhares de contribuintes. E pode ser objecto de muitas centenas, senão milhares de queixas crime.

Ele e, a seguir, os Chefes de Repartição e os agentes administrativos directamente envolvidos nos casos. As Finanças têm o péssimo hábito de, quando se lhe enviam cartas registadas com aviso de recepção com a documentação provando que houve erro, a assinarem tranquilamente o documento de registo e a ignorarem o conteúdo da carta, ou mesmo deitá-lo no ecoponto mais próximo, e deixarem que o rolo compressor continue a avançar e a enviar notas assinadas sempre pelo dr. Paulo Macedo. Ou seja, objectivamente, nestes casos, não é apenas uma ofensa à honorabilidade de contribuintes, mas uma ofensa baseada em documentos forjados, cuja falsidade era, nos termos legais, do conhecimento das Finanças. Assim sendo, um bom advogado deve poder extrair daí a acusação adicional de dolo.

Julgo que a omissão do pagamento de uma CA será o menor dos problemas do dr. Paulo Macedo. E outro, mais grave será o descrédito que, por causa de umas dezenas de milhares de erros, o sistema ser desacreditado publicamente e as muitas centenas de milhares de devedores efectivos se ficarem a rir.

Publicado por Joana às dezembro 5, 2005 02:08 PM

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Comentários

É de louvar neste post o cuidado da autora em discriminar as ordens de grandeza. Segundo ela, haverá uma CENTENAS de milhar de devedores efetivos, mas apenas umas DEZENAS de milhar de pseudo-devedores.

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 5, 2005 03:01 PM

Se o Estado tiver que pagar por todos os erros cometidos no exercício das suas funções, estamos bem lixados. Por exemplo, Paulo Pedroso tenciona processar o Estado pelas acusações e prisão preventiva de que foi vítima. Se todos os prisioneiros preventivos que acabam ilibados processarem o Estado, quantas indemnizações terá este que pagar?

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 5, 2005 03:25 PM

Então o sr Macedo "esqueceu-se" de pagar o imposto!? - este país não existe, ou então deve ser de tanto "Liberais" que eles são!

Publicado por: zippiz às dezembro 5, 2005 06:03 PM

Duvido que o Fisco vá para a frente com isso. A Joana é capaz de ter razão. Também conheço casos de erros desastrosos do Fisco passados com gente conhecida.

Aliás, basta ver o que aconteceu com a dívida do Sporting que ninguém sabe se é dívida ou não.

Publicado por: Sa Chico às dezembro 5, 2005 06:58 PM

dívida do Sporting ? trocos!
se falassem dos impostos da Banca, do IS da Sonae ou das trapalhadas do grupo Grão-Pará !

Publicado por: zippiz às dezembro 5, 2005 07:50 PM

A Lista e quanto mais depressa melhor.
Já estou a ver a fila á porta do número um para ele explicar como se faz.

Publicado por: Contribuinte forçado e irritado às dezembro 5, 2005 07:56 PM

...parece que muita gente tem medo da lista... olha eu não....

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 08:22 PM

...além de que a lista é actualizável..., lembro-me que a ferreira Leite tembém se tinha esquecido de declarar as mais-valias sobre a venda de um imóvel...

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 08:23 PM

...vi o escalitre a chegar, desliguei a tv quando ele disse que lia regularmente um jornal inglês... vou-lhe mandar com a phoracanta?

A maria não sabe o que isso é. Devia ter lido o Olhos azuis, cabelo negro, da Duras...

Então é o candidato da Opus Dei, não é? a falta que faz não vir de boas famílias...

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 08:27 PM

hum

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 08:35 PM

...phoracanta semipunctata

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 08:37 PM

ugh! Morfar...

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 09:10 PM

bom, afinal, por causa das Koisas, o Braganza já está ali bem à vista do Dragão:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=204632

Publicado por: py às dezembro 5, 2005 09:16 PM

Pois é, Macedo, isto está mal. Andamos todos a aldrabar o Fisco

Publicado por: AJ Nunes às dezembro 5, 2005 10:02 PM

A história do Macedo a não pagar a CA e a história que a Joana contou sobre os enganos são uma vergonha. Que país este.

Publicado por: soromenho às dezembro 5, 2005 11:49 PM

Uma vergonha

Publicado por: Este país está um nojo às dezembro 6, 2005 05:15 PM

E o nome de Jorge Sampaio, não estará lá?

Publicado por: Fred às dezembro 6, 2005 08:27 PM

Espero que o meu nome também apareça na dita lista.
Apesar de quase não "ter onde cair morto" serei invejado pelos meus amigos e darei ares de grande aldrabão.
Vou ver se meto uma cunha...

Publicado por: Vítor às dezembro 6, 2005 09:19 PM

Óh Vítor o meu nome vai lá aparecer de certeza porque dizem que eu devo 15,45 € embora não me saibam explicar de quê; qualquer outro contribuinte não estaria para se chatear e pagaria; contudo, como sou teimoso, quero saber de onde deriva tal quantia e só depois eventualmente pagarei.

Levei o auto de notícia da execução aos serviço de informações das finanças e a funcionária, rindo-se, disse-me para não ligar.

Só espero que à frente do meu nome na tal lista, digam quanto é que eu devo...

Publicado por: Saloio às dezembro 6, 2005 09:32 PM

Eu não devo nada

Publicado por: Coruja às dezembro 7, 2005 03:38 PM

Eu não devo nada

Publicado por: Coruja às dezembro 7, 2005 03:40 PM

Eu não devo nada

Publicado por: Coruja às dezembro 7, 2005 03:41 PM

Espero que depois desta insistência o Macedo acredite.

Publicado por: Coruja às dezembro 7, 2005 03:43 PM

Também posso publicitar na net os nomes dos gajos que me devem dinheiro?

Publicado por: Boticário às dezembro 8, 2005 02:28 PM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:21 AM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:23 AM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:24 AM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:26 AM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:27 AM

Macedo para a prisa. Já!

Publicado por: Coruja às dezembro 16, 2005 01:27 AM

Basta de entusiasmo

Publicado por: bsotto às dezembro 17, 2005 12:59 AM

Basta de entusiasmo

Publicado por: bsotto às dezembro 17, 2005 12:59 AM

OK

Publicado por: Coruja às dezembro 17, 2005 01:12 AM

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