« A Catástrofe | Entrada | Continua o Lodo no Cais »

janeiro 18, 2006

Distorções Fiscais

Portugal tem um sistema fiscal pesado, iníquo, arbitrário e despótico. É uma situação que é um desincentivo à actividade económica. Mas Portugal necessita urgentemente de investimento estrangeiro. Ora nenhum investidor estrangeiro investe num país com um sistema fiscal tal como o nosso, a que se soma a burocracia administrativa e a ineficiência da justiça. Que faz então o governo? Muda o sistema fiscal e moderniza a administração pública? Nem pensar … os contribuintes portugueses hão-de ser sangrados até ficarem exangues. Nesse entendimento, quando negoceia um investimento com um grupo estrangeiro dá-lhe incentivos fiscais, para que ele invista no nosso país. Portugal tem assim dois regimes fiscais – Um pesadão, trôpego, que pilha a riqueza produzida pelos portugueses, estilo “Europa à beira mar pasmada” e outro, diferente, à moda da Europa do Leste, para alguns investidores estrangeiros predestinados.

O caso da Ikea é o mais estranho. A Ikea propõe-se investir 450 milhões de euros em Portugal até 2010, num plano de expansão que criará 1650 postos de trabalho directos em áreas comerciais e industriais. Todavia o investimento fabril, segundo os jornais, é apenas 32 milhões de euros. O resto refere-se a três novas lojas e dois centros comerciais. Foi isto que o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou ser uma importante captação de investimento directo estrangeiro, uma "questão de vida ou de morte" para a dinamização da economia "porque este é o tipo de investimentos que vai permitir grande parte das transformações estruturais que necessitamos". Não percebo que transformações estruturais são possíveis com três novas lojas, dois centros comerciais e uma fabriqueta.

Por outro lado a Ikea vai concorrer com fabricantes de móveis, portugueses, que não têm as mesmas benesses fiscais. Que dirão os industriais de Paços de Ferreira, e os outros industriais do mobiliário, desta concorrência desleal patrocinada pelo governo? A razão indicada pelo ministro é que “a economia portuguesa tem de ser mais competitiva e estar mais virada para as exportações para se modernizar”, salientando que o investimento directo estrangeiro é uma alavanca extremamente importante para atingir esses objectivos. E o investimento nacional? Não pode tornar a economia portuguesa mais competitiva e mais virada para as exportações? Não … de facto não pode … não se pode ser competitivo com um regime fiscal “pesadão, trôpego, que pilha a riqueza produzida pelos portugueses”.

Um outro caso foi o anunciado pelo secretário de Estado do Turismo, durante a apresentação do Plano Estratégico Nacional para o Turismo. O Governo está a analisar incentivos fiscais para apoiar produtos estratégicos para o turismo nacional, inseridos numa estratégia que conduzirá «a uma cultura nacional de turismo». O turismo é uma actividade importante no nosso país, onde temos elevadas vantagens comparativas, cujo principal empecilho com que se tem confrontado tem sido a demora na aprovação dos projectos (às vezes mais de uma década) e a incapacidade em distinguir um bom projecto que salvaguarde a componente ambiental e paisagística, de projectos que são verdadeiras aberrações. Normalmente as entidades nacionais demoram muitos anos ou mesmo décadas a aprovarem projectos de qualidade, de grande envergadura, enquanto os autarcas vão permitindo a construção de milhares e milhares de perfeitas aberrações. Em Portugal só se contestam as obras de envergadura. Quanto ao resto, podem fazer-se as maiores monstruosidades que ninguém, ou poucos, se preocupam.

O turismo apenas necessita que o deixem à vontade e que decidam as aprovações rapidamente e com critério. Que não o estorvem com delongas e com permitir construir aberrações que retiram qualidade à paisagem e valor comercial ao turismo de qualidade.

Quem precisa de incentivos fiscais é o sector exportador, mormente o sector exportador que tem capacidade tecnológica ou de design para competir a prazo na arena internacional.

Que digo eu … quem precisa de incentivos fiscais é o país … isto é, precisa de um sistema fiscal moderno, justo, equitativo e leve. Não precisa de dois, ou vários, sistemas fiscais, nem precisa de mais distorções de mercado. introduzidas por essa dualidade fiscal

Publicado por Joana às janeiro 18, 2006 10:03 PM

Trackback pings

TrackBack URL para esta entrada:
http://semiramis.weblog.com.pt/privado/trac.cgi/119230

Comentários

O que é que se passa? Ninguém faz comentários, isto está parado?

Publicado por: Senaquerib às janeiro 18, 2006 11:56 PM

incentivos fiscais ? o que é isso ? tambem quero , nao vivemos num país socialista igualitario ? ups , desculpem uns sao mais iguais que os outros

Publicado por: jojo às janeiro 19, 2006 01:26 AM

A Ikeia, como a Zara e outras são apenas empresas de Design e criação de Imagem cujos produtos são contratados em regime de outsourcing.
logo:
está enganada Joana! - a IKEIA é uma mera Central de Compras e os empregos criados são para míseros fieis de armazem pagos a ordenados minimos.
A produção é totalmente subcontratada, no caso de Ponte de Lima aos produtores nacionais, como aliás já o é agora a partir das centrais de compras Ikeia no estrangeiro.

Publicado por: Xatoo às janeiro 19, 2006 01:30 AM

Joana

Desculpa, mas creio que tema de hoje deveria ser o projecto do MIT, que estagia em cima da mesa de Sócrates ( qual vinho do Porto), e a sua arrogância na resposta a um "qualquer" funcionário público que não se calou .... e que não vai ter aumento de ordenado real ...

http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24756844

Publicado por: luis3m às janeiro 19, 2006 09:33 AM

Uma das coisas básicas que seria necessária para melhorar o sistema fiscal seria os sucessivos governos deixarem de todos os anos mudar o sistema através do Orçamento de Estado. As diversas taxas, isenções, etc deveriam ser fixadas por lei geral para muitos anos consecutivos, em vez de serem modificadas ano após ano, de forma arbitrária, no Orçamento de Estado. A constante mudança dessas taxas e isenções, configurando frequentemente favores fiscais a diversas entidades, não pode continuar a ser tolerada.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 19, 2006 09:44 AM

Não é só Portugal que tem um sistema fiscal iníquo e arbitrário, a Europa em geral também o tem. Um caso gritante é a fiscalidade sobre os carburantes. A distorção mais gritante está no facto de os combustíveis para aviões não pagarem imposto (nem sequer IVA). É em parte esse facto que permite certos vôos low-cost: por vezes, fica mais barato ir de avião do que de automóvel ou de combóio de uma cidade para outra. Uma outra distorção, mens grave mas mais corriqueira, é a distorção a favor do gasóleo. Com exceção do Reino Unido - que é uma ilha - no resto da Europa o gasóleo tem muito menos imposição fiscal do que a gasolina, sem que haja qualquer razão para isso. Esta distorção fiscal inexplicável é responsável pelo brutal (e injustificável, em termos técnicos) aumento das motorizações diesel, que tem enormes custos para a saúde dos europeus.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 19, 2006 09:49 AM

Luis Lavoura

O preço de produção do gasóleo é notóriamente inferior ao da gasolina, o que leva ao seu aumento é o facto das refinarias europeias estarem "afinadas" para a produção de gasolina, gerando um defice de gasóleo no mercado.
A situação é de tal modo que está a gerar um défice crónico de gasóleo no espaço europeu (cerca de 20 milhões de toneladas/ano) - que é compensado à custa de importações - e um excedente de gasolinas (30 milhões de toneladas/ano) que são exportadas para os EUA (boa parte dos lucros da GALP).

Publicado por: luis3m às janeiro 19, 2006 10:39 AM

luis3m às janeiro 19, 2006 10:39 AM

Não duvido daquilo que Você diz. Mas o deficit de gasóleo no mercado europeu deve-se precisamente à distorção fiscal favorável ao gasóleo - é essa distorção que faz com que haja cada vez mais procura de motorizações diesel. As pessoas preferem carros a diesel principalmente por o gasóleo ser mais barato do que a gasolina (é verdade que um carro diesel também gasta menos carburante, mas a diferença é de apenas 10%, não justifica a preferência pelas motorizações diesel).

Nos EUA, onde não existe distorção fiscal a favor do gasóleo, praticamente todos os carros são a gasolina - o que corrobora que a preferência pelo diesel no mercado europeu é basicamente fruto de uma distorção fiscal. É isso aliás que permite absorver o excedente de gasolina refinado pelas refinarias europeias.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 19, 2006 11:05 AM

Parece que o gasóleo não suporta temperaturas muito baixas: congela nos depósitos e nas tubagens dos veículos. Provavelmente este facto contribui para a preferência pelos vaículos a gasolina em certos países.
Mas não tenho a certeza de que seja assim.

Publicado por: Senaquerib às janeiro 19, 2006 11:56 AM

Luis Lavoura
1º Nos EUA o diesel é de tão má qualidade que qualquer efeciente motor europeu avaria em pouco tempo ... só pesados o utilizam, e com as recentes normas impostas nos EUA sobre a qualidade do combustivel, parte vai para sucata ... porque o combustivel vai ser demasiado bom!!!
Se sairmos do nosso rectangulo de 450x150, e a cidade mais próxima se encontrar a 200 km do local onde vivemos, ficamos com uma relação de escala diferente em relação às distancias relativas .... acho que só os alentejanos poderão ter palavra nesta relatividade de distâncias, o resto quer meter o carro dentro de casa .... e os 10% de poupança de consumo já se notam ... além da durabilidade dos motores diesel estar mais do que comprovada.
Se, em vez de 18000km anuais, efectuar 35-40000km, como é usual nos outros paises europeus, já se começa a perceber o porquê do diesel.
A distorção fiscal é destina da arrecadar receitas e a moderar o consumo (embora em Portugal seja apenas o arrecadar de receitas).
O gasóleo está mais baixo para que a Galp o possa vender em Portugal, porque se assim não fosse, os grandes transportadores/ consumidores já tinham depositos particulares e compravam-no em Espanha (mesmo que fosse refinado em Sines ).... pagando menos impostos (a nuestros hermanos). O preço é mais baixo porque o mercado está a funcionar ...., impedindo o governo de fazer mais receita à nossa custa!!!
Caricato, não é ?? ....

Publicado por: luis3m às janeiro 19, 2006 12:47 PM

Genesis ... The way we walk...

Toque invisivel...

Publicado por: CushPy às janeiro 19, 2006 01:10 PM

Claro que o Governo é legítimo.
Claro que foi eleito há cerca de 1 ano.
Claro que deve governar até ao fim da legislatura.
Claro que deve haver estabilidade.
Claro que o Presidente deve colaborar com o Governo.
Claro que o PR deve ajudar o Governo a governar bem.

Mas claro que Cavaco Silva, como candidato, NÃO DEVE dizer isto! Porque muitos dos seus possíveis eleitores não gostam! E desistem de votar nele.
Cavaco Silva não tem capacidade de argumentação política. Nem sabe ripostar aos ataques.
Cavaco Silva arrisca-se a perder a 1ª volta.
Cavaco Silva arrisca-se a perder as eleições.

Publicado por: Senaquerib às janeiro 19, 2006 02:02 PM

Não se pode dizer que a diferença de consumo entre os motores diesel e a gasolina é de apenas 10 por cento.
Isso é verdade para determinadas condições de utilização, mas o consumo é uma função da velocidade e do peso da viatura.
Se tivermos dois motores com a mesma potência, um a diesel e outro a gasolina, a diferença de consumo 160 km/h é bem superior aos tais 10 por cento.
Por outro lado, a opção pelo diesel não resulta apenas do facto de o gasóleo ser mais barato. A durabilidade e o inferior custo de manutenção dos motores diesel é um factor não menos importante.

Publicado por: (M) às janeiro 19, 2006 02:25 PM

Já agora, se fosse pedir muito, muito menos (não pode ser só menos) burocracia e melhor justiça, também ajudavam, e muito.
Mas como já andamos a pedir há 30 anos...

Publicado por: odete pinto às janeiro 19, 2006 04:14 PM

Já andamos a pedir há mais de 400 anos.

Publicado por: Senaquerib às janeiro 19, 2006 06:31 PM

Para desenvolver a mesma potência, o sistema diesel é mais eficiente que o sistema a gasolina, ou seja gasta menos combustível, emitindo menos CO2.
Além disso o motor diesel é mais robusto e requer menos manutenção.
O problema é ser mais caro.

Publicado por: Carla às janeiro 19, 2006 06:38 PM

Eu, disponibilizo-me a contribuir monetariamente para um fundo destinado a pagar a um advogado teimoso, tipo sá fernandes vereador da câmara de Lisboa, para que ponha o estado português em tribunal, por este tratar as empresas portugueses de forma diferente das empresas estrangeiras que se instalam em solo português.
Isto está a ficar como em 1985... em 85 acampei com uns colegas no parque de campismo do Valado, próximo da Nazaré. Á noite quando íamos a um grande largo junto à praia da Nazaré, era sintomático, observar um restaurante com grandes aquários com lagostas e lavagantes nas montras, os portugueses ficavam de fora com o nariz colado aos vidros a observar os bicharocos. Os estrangeiros entravam e comiam os bicharocos.
Há qualquer coisa de caso Bosmann nesta história!

Publicado por: diogenes às janeiro 19, 2006 08:08 PM

isto por aqui anda morno
falta cá o Py para quadriplicar (oitiplicar?) os comentários

Publicado por: xatoo às janeiro 19, 2006 08:28 PM

Aposto que este Post surgiu a propósito do pavoneanço do governo pela instalação em Portugal (algures) da nova fábrica da Ikea... E bem oportunamente. Em vez de conceder imorais incentivos a empresas estrangeiras o governo bem que podia simplificar e aligeirar a carga fiscal para todos e só depois abrir mais a porta a multinacionais que na primeira oportunidade se pisgam para o Bangla Desh ou para o Burkina Faso levando com elas nos cofres as isenções que nunca pagaram e deixando o Desemprego para trás.

Estes incentivos são imorais e injustos. E representam uma forma de "dumping" imoral para as empresas portuguesas que operam no mesmo ramo. O que não sendo verdade em relação à Autoeuropa, é muito verdade em relação ao sector do mobiliário...

Publicado por: Rui Martins às janeiro 19, 2006 09:19 PM

Concordo que se deve mexer no sistema fiscal, por forma a torná-lo menos prolixo e penalizador para quem paga. Concordo que, tendencialmente, as condições devem ser iguais para quem entra e para quem está.
Mas daí a zurzir no Governo quando surgem meia-dúzia de investimentos importantes, vai uma certa distância. Os meninos nunca estão satisfeitos - a cada ridículo passo do Governo no bom sentido, acorrem a arengar desgraças e insuficiências.
Calma: nesta fase difícil para o país, importa arrepiar caminho. Precisamos de investimento estrangeiro como do pão para a boca (claro que não é qualquer investimento que é bem-vindo).
No curto prazo, temos duas hipóteses:
- ou compramos Ikea Made in "Turquia";
- ou compramos Ikea Made in Portugal.

A Joana não deixa de ter razão quando diz: "Quem precisa de incentivos fiscais é o sector exportador, mormente o sector exportador que tem capacidade tecnológica ou de design para competir a prazo na arena internacional." Mas, favorecer o investimento estrangeiro e incentivar o sector exportador português, não são medidas que se excluam mutuamente; podem coexistir.

E, já agora, gostava de conhecer a cadeia portuguesa que, se não fosse este "abominável" favorecimento das empresas estrangeiras, concorre no mesmo semento que o Ikea...

Publicado por: Vítor às janeiro 19, 2006 10:34 PM

diogenes às janeiro 19, 2006 08:08 PM
Rui Martins às janeiro 19, 2006 09:19 PM

Não concordo com as bocas contra as "empresas estrangeiras" contidas nestes dois comentários.

Não há empresas estrangeiras. As empresas não têm pátria. Hoje em dia qualquer empresa, uma vez atingida certa dimensão, opera em diversos países. Isto tanto ocorre com empresas de origem portuguesa como com empresas de origem estrangeira.

Se a IKEA é uma empresa estrangeira, então a CIMPOR também o é, a Luís Martins também o é, a SONAE também o é, etc.

Hoje em dia todos os estados, excetuando talvez alguns muito ricos, incentivam grandes empresas a implantar-se no seu território. Isto tanto é verdade para Portugal como para o Arkansas. Todos os estados concedem benefícios fiscais, oferecem terrenos, formam mão-de-obra, etc para apoiar investimentos de grandes empresas nos seus territórios.

Fazem mal? Talvez. Mas, se formos tentar condenar estados por fazerem isso, teremos que condenar meio mundo.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 20, 2006 09:55 AM

O Luis Lavoura tem TODA a razão na questão gasóleo-gasolina. A principal razão para a maior popularidade dos motores a gasóleo é o custo menor do gasóleo, e o gasóleo só é mais barato devido à questão fiscal (em termos grossistas, chega a ser mais caro!)

Os motores a gasóleo gastam menos cerca de 20% em quantidade, também. Mas é necessário compreender que um motor a gasóleo tradicional tem uma evolução tecnológica superior, por exemplos todos são dotados de injecção directa, turbocompressor, intercooler, etc. Um motor a gasolina com igual evolução provavelmente só teria os tais 10% de diferença em quantidade ou mesmo menos.

Sobre os motores a gasóleo durarem mais, isso é duvidoso pois conceptualmente trabalham a compressões mais elevadas, e a perca de compressão é a principal razão para um motor falhar tecnicamente. Obviamente a manutenção de taxas de compressão mais elevadas é mais frágil do que a manutenção de taxas de compressão mais baixas.

Publicado por: Incognitus às janeiro 20, 2006 10:10 AM

Caro Luis Lavoura:

Atenção, as minhas bocas não são contra as empresas estrangeiras. São contra um governo que em vez de tratar os criadores de emprego por igual, distorce as regras. Cria umas regras para uns e mantém umas regras para outros. O investimento estrangeiro para a implantação de empresas exportadoras é muito, muito útil para o país, mas não cria grande quantidade de postos de trabalho. Os postos de trabalho em quantidade são criados pelas pequenas e médias empresas, e essas com este sistema fiscal socialista (não do partido mas da filosofia) são descriminadas.

Por exemplo, se bem me lembro, escrevo de recordação, talvez errada, mas o projecto de instalar uma refinaria em Sines representará um volume de exportações semelhante ao da Autoeuropa e no entanto empregará apenas 300 a 400 pessoas.

Publicado por: diogenes às janeiro 20, 2006 10:20 AM

Vítor às janeiro 19, 2006 10:34 PM
a Moviflor

Publicado por: xatoo às janeiro 20, 2006 10:32 AM

diogenes às janeiro 20, 2006 10:20 AM

A propósito do "volume de exportações" da futura refinaria de Sines, e da Autoeuropa, eu gostaria de saber qual o volume de IMportações dessas fábricas.

È que, por exemplo a nova refinaria de Sines, exportará muita gasolina, mas também importará muito petróleo. A Autoeuropa exporta muitos automóveis, mas também importa muitas peças e componentes.

Não quero dizer que qualquer dessas empresas seja má. Apenas quero dizer que, quando se fala das abundantes exportações delas, se deveria referir que o valor acrescentado delas para a balança de pagamentos do país não é assim tão grande, uma vez que são empresas que também importam muito.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 20, 2006 10:59 AM

Caro Luis Lavoura:

A Autoeuropa está num negócio das grandes quantidades e aposta num segmento de mercado tal que o seu valor acrescentado nunca pode ser muito grande.
Quanto à de refinaria de Sines não sei mas os números não devem andar longe do comum na química pesada. Trabalhei numa empresa da indústria química em Portugal, o produto que produzíamos era uma commodity que vendiamos para todo o mundo, recorrendo por exemplo a swaps. Cerca de 75% do custo era matéria prima derivada do petróleo ou do gás natural, o valor acrescentado não era elavado, nem podia ser - os produtos eram e são vendidos em bolsa, como a carne em Chicago, como o algodão ou o carvão.

Publicado por: diogenes às janeiro 20, 2006 11:22 AM

diogenes às janeiro 20, 2006 11:22 AM

Se bem o entendo, Você confirma a minha presunção de que, quando se diz que "a Autoeuropa representa 10% das exportações portuguesas", se está a passar uma mensagem enganadora. A Autoeuropa não constituirá de facto, segundo o seu comentário, grande valor acrescentado, nem (presumo eu) grande acrescento para a balança comercial portuguesa. Isto uma vez que a Autoeuropa monta carros a partir de peças e componentes que, em grande parte, são importados. O valor acrescentado, a montagem, não é assim tão grande como os tais "10% das exportações portuguesas" sugerem.

Publicado por: Luís Lavoura às janeiro 20, 2006 11:48 AM

Por estúpido que pareça, não me tinha ocorrido!
Fui completamente "embalado" pela ideia dos 10%.

Alguém tem alguma estimativa razoável de qual será a proporção do dinheiro das exportações da autoeuropa que é gasta em importações?

E da refinaria?

Como é possível que não se fale destes valores?

Publicado por: Alfredo às janeiro 20, 2006 12:08 PM

Publicado por: xatoo às janeiro 20, 2006 10:32 AM

A Moviflor?
Boa!
Aquilo é que é design...

Olha: o que é preciso é fechar as fronteiras. Acaba-se com a questão...

Publicado por: Vítor às janeiro 20, 2006 12:22 PM

É claro que a Autoeuropa foi, e é, útil para manter postos de trabalho directos, e para gerar postos de trabalho indirectos nas empresas fornecedoras. O triste é que a Autoeuropa com o poder que tem, espreme os fornecedores com os preços (legitimamente diga-se), estes como são apertados: em vez de apostarem noutros mercados de maior margem, ou de apostarem em aumentos da produtividade... apostam na manutenção dos salários baixos.
As nossas empresas terão sempre problemas enquanto mantiverem encarregados de turno, por exemplo, que em vez de serem gestores... são capatazes, que em vez de planearem e usarem folhas de cálculo... fazem a folha a quaquel engenheiro técnico novato que apareça para um estágio e que lhe ameace o futuro na empresa.

Publicado por: diogenes às janeiro 20, 2006 01:15 PM

e não haverá um ...

Publicado por: J P Castro às janeiro 22, 2006 12:26 AM

... subsídio estatal para quem...

Publicado por: J P Castro às janeiro 22, 2006 12:33 AM

(plim)

... capicuar ?

Publicado por: J P Castro às janeiro 22, 2006 12:35 AM

Comente




Recordar-me?

(pode usar HTML tags)