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dezembro 26, 2005

Nada a Fazer

A força da resistência passiva é temível. O Estado português criou uma máquina burocrática complicada, com procedimentos sinuosos, repletos de documentos redundantes, mas absolutamente necessários segundo ele, cuja obtenção exige um esforço de compreensão, cuja lógica escapa ao mais alfabetizado, que é morosa, cara e implica a permanência em numerosas filas de espera. A população opõe a essa máquina pesada e obtusa uma resistência passiva incontornável. O Estado complica mais do que a imaginação alcança. O país profundo descomplica, ignorando o Estado. A questão da identificação fiscal dos imóveis que o Ministério das Finanças tem tentado regularizar há dois anos é um exemplo claro dessa luta titânica e permanente, sobre cujo vencedor ainda não é possível formular prognósticos.

Aquela regularização foi objecto de várias prorrogações e quando, em Maio deste ano, foi dada uma terceira prorrogação, cujo prazo terminava no fim de 2005, 3.716.350 prédios continuavam sem identificação fiscal, num total de 6.166.008 prédios. Após um ano, duas prorrogações e diversas ameaças, os prédios devidamente identificados ainda não atingiam os 40%. Faltavam identificar 3.113.535 rústicos e 602.815 urbanos. O Ministério das Finanças, ameaçador, deu aquela prorrogação, mas foi inflexível. A partir do final de 2005, seriam aplicadas coimas variando entre os 100 e os 2.500 euros. Os faltosos que se cuidassem!

Chegámos ao limite do prazo. Continua a haver cerca de 3,7 milhões de prédios por regularizar. Apenas poucos milhares, ou talvez centenas, terão reagido às ameaças do MF. Os outros ignoraram-no. Uma desfeita assim não se faz. 60% dos prédios continuam por identificar. Uma afluência pela negativa superior à de muitas votações eleitorais.

Em Maio passado escrevi aqui que iria «ser muito difícil introduzir ordem neste caos alimentado ao longo de séculos pela burocracia estatal e facilitado pela ignorância das gentes e pela sua aversão e receio da rapacidade da máquina estatal». Enganei-me. Não foi difícil … foi impossível.

Nada a fazer. A imponente máquina estatal … o Moloch temível … capitulou perante a incontornável resistência passiva da população. O Ministério das Finanças decidiu conceder um «perdão» a todos os contribuintes que não identificaram os prédios de que são titulares, rústicos ou urbanos, segundo um despacho de 20 de Dezembro do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz. Perdão é um eufemismo. O MF resignou-se, com este despacho, que 60% dos prédios continuassem sem estar regularizados.

O problema não está na resistência passiva da população. Está na complicação dos registos necessários à regularização, na multiplicação dos procedimentos, no custo da papelada, dos diversos registos, das certidões dos registos, dos averbamentos dos registos, etc., etc., e do tempo, do tempo excessivo que se perde em tudo isso … e da quase impossibilidade de penetrar na lógica incompreensível daqueles procedimentos. O problema não está na resistência passiva da população, está na estúpida e obsoleta máquina estatal. É a essa máquina estúpida e obsoleta que a população resiste

Publicado por Joana às dezembro 26, 2005 07:52 PM

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Comentários

Hum... O seu texto faz-me lembrar Kafka... Porque será?... De qualquer modo, que opções temos agora que a máquina do funcionalismo público cresceu tanto? O impacto no consumo do despedimento de centenas de milhares de funcionários públicos excendentários seria tremendo (sem falar na consequência para a vida de milhões de famílias...). Talvez a opção passe por mudar estas pessoas das funções não produtivas actuais formando empresas com elas, parcerias com privados, reciclando, actualizando, reformando e dando alternativas a estas gentes.

Ou isso, ou o Estado estoura e com ele todos nós, estejamos dentro ou fora do Barco.

Publicado por: Rui Martins às dezembro 26, 2005 09:04 PM

O estado não vai estourar, já está a estourar, primeiro lentamente, depois a uma velocidade progressivamente maior. Se aplicássemos a dinâmica de sistemas ao nosso sistema política descreveríamos um sistema em desiquilibrio autocatalíco, a cada volta do circuito mais desiquilibrio entra no sistema até que não ser´´a mais possível mantê-lo, aí ele tal qual um "gib gnab" implodirá. Depois da turbulência inicial haverá espaço para, à semelhança dos países do ex-bloco de leste, fazer um reset e tentar criar um sistema equilibrado. Por isso, sinto saudades desse tempo futuro onde este sistema a mais os rebelos de sousa de todos os partidos possam ser empurrados para o caixote do lixo da história

Publicado por: diogenes às dezembro 26, 2005 10:05 PM

Não estou a par do pormenor desta questão da identificação fiscal dos imóveis.
Contudo, parece-me uma obra irrealizável sem uma base organizativa de proximidade, talvez ao nível das Juntas de Freguesia.

Publicado por: Vítor às dezembro 26, 2005 10:08 PM

Se os 60% dos prédios rústicos sem identificação fiscal corresponderem a 60% da área nacional, são 3,7 milhões de prédios num total de 54.000km2, ou seja 1,5 ha por prédio.

Como os maiores deverão (?) estar identificados o valor anterior peca muito por excesso...

Publicado por: Olucas às dezembro 26, 2005 10:09 PM

O país está de rastos!

Publicado por: fbmatos às dezembro 26, 2005 11:03 PM

Esta situação é surrealista. As Finanças sabem que os prédios existe. Provavelmente até pagam IMI. Isso deve ser tudo uma complicação burocrática organizada pelas Finaças que agora descalçaram abota, perdoando a 60% dos prédios.

Publicado por: soromenho às dezembro 26, 2005 11:48 PM

Estúpido fui eu, que andei a criar heranças indivisas para a correcta identificação fiscal, centralizando assim património disperso e tornando aplicável o pagamento de IMI onde não o era (por força da fragmentação do mesmo em vários verbetes). Tudo para escapar às multas.

Agora descubro que há uma amnistia. Resultado: os meus familiares vão pagar mais IMI enquanto os faltosos ficam na mesma.

A menos que a atitude seguinte do Governo seja: todos os artigos incorrectamente identificados são anulados. Aí sim, queria ver a "resistência passiva" dos portugueses quando quisessem fazer obras ou vender os ditos artigos que não identificaram.

Publicado por: J P Castro às dezembro 27, 2005 02:27 AM

...pois... deixa estar JP ficaste com tudo arrumadinho, é inevitável que @s outr@s vão ter dores-de-cabeça para o ano e tu não.

E depois o que é que a gente há-de fazer? Este país é assim mas a gente não consegue deixar de gostar dele, eu pelo menos não consigo (embora me vá dar cabo do coração ou parecido...)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 09:31 AM

Esta situação é absurda! Depois de todos os papeis que foi preciso meter para a aquisição do meu apartamento, entre conservatória e repartição das finanças, porque carga de água é que alguém precisará de mais um papelito?! Já não têm toda a informação de que precisam (e mais alguma sem qualquer utilidade)?

Publicado por: Ricardo Prata às dezembro 27, 2005 09:34 AM

... também é preciso não esquecer que nós somos o Estado com fronteiras mais antigas da Europa (excepto a vergonha da Guerra das Laranjas) e que isso se calhar deu muita burocracia. A 1ª vez que houve cortes em Portugal com os procuradores de concelho foi com Afonso III e daí terem entrado os castelos no escudo de Armas de Portugal. No armorial do Tosão (ehehe) de Ouro que está em Paris, Afonso V, o Africano, está o máximo...(Joana quer que eu mande a foto?)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 10:26 AM

(se calhar andamos muito cansados de burocracias, mas agora com a wikipedia já dá para perceber que pode ficar tudo arrumadinho on-line num instante; acham que a wikipedia é a 1ª ou a 2ª Fundação? Hum...)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 10:31 AM

Olucas às dezembro 26, 2005 10:09 PM

O problema é em parte precisamente este: muitos dos prédios rústicos têm dimensões ridiculamente pequenas. O meu pai, por exemplo, possui muitos terrenos com áreas da ordem dos 1.000 metros quadrados - grosso modo, um quarteirão de uma cidade. Esses terrenos dão, individualmente, um ganho reduzidíssimo, em muitos casos constituem até um peso para o seu proprietário. Juntemos a isto o êxodo rural. A menor população rural tem menor capacidade de tratar da terra, pelo que esta se torna num peso morto, sem utilidade durante a imensa maior parte do tempo. Muitos dos proprietários, por outro lado, já vivem nas cidades, e têm pouco tempo para tratar da regularização de leiras desinteressantes e improdutivas que ficaram para trás nos campos longínquos. Muitos dos proprietários nem sequer conhecem essas leiras, não sabem os seus limites, nem a sua área, nem muito menos os vizinhos com quem confrontam. A regularização torna-se então impossível.

O facto é que o país rural é muito pobre. Muitas terras, por declivosas e de maus solos, são intratáveis e não dão rendimento. Portugalnão é como a França ou a Baviera, terras planas e de solos profundos, que dão rendimento agrícola certo. Em Portugal boa parte do solo não dá rendimento aproveitável. Exigir que as pessoas se esforcem para regularizar propriedades que não dão rendimento, não faz sentido.

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 10:31 AM

Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 10:31 AM:
Atenção que 600 mil prédios urbanos estão também por regularizar.

Publicado por: Vasco Forte às dezembro 27, 2005 10:55 AM

mas se as pessoas tivessem maturidade para integrar cooperativas, tipo condomínio, já se sabe que não é perfeito e dá dores de cabeça, mas de certeza que era possível rentabilizar alguma coisa resultante do ordenamento dessa paisagem, entre culturas e fixação de Carbono.

A melhor maneira de combater o efeito de estufa é induzir a fixação do Carbono por via da fotossíntese, e os matos mediterrânicos tratam muito bem desse assunto se os deixarem crescer (medronheiro (arbutus unedo) à barda e dá para destilar o fermentado do medronho...)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 10:56 AM

... não há como os matos mediterrânicos para fixarem Carbono a uma taxa elevada ... agora o cabra* do escalitral, tudo bem que dá uma fibra muito branquinha, mas f*deu a paisagem toda, ainda não sei como é que nos vamos livrar das toiças... exótica danada!

... mas pronto, como eu também gosto do eucaliptol, há-de fazer-se alguma koisa...

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 11:06 AM

Vasco Forte às dezembro 27, 2005 10:55 AM

Sim, mas muitos desses prédios também não darão rendimento que se veja. Por exemplo os prédios com rendas antigas. Mas sobretudo muitos prédios "urbanos" mas situados em zonas rurais, em aldeias por exemplo. Se Você passear por essas aldeias do interior fora, o que mais se vê são casas abandonadas. Essas casas estão classificadas como prédios urbanos. Mas também não dão rendimento. Em aldeias desertificadas, nem sequer têm procura para serem vendidas. Pelo que não passam de pesos-mortos para os seus proprietários.

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 11:08 AM

Joana,
O Estado é complicado, mas...
No verão a Joana publicou uns posts para descomprimir, acho eu!, em que advogava o papel dos arrumadores; eles sempre permitem dar trabalho a um conjunto de pessoas, que, doutro modo, se calhar, se entregariam a actividades muito mais danosas.
O Estado é complicado para assim dar emprego a mais gente. Tal como a ridícula carga escolar dos nossos alunos do secundário existe para dar emprego a mais professores.
Acho que é devido um agradecimento especial ao Professor Doutor Cavaco Silva. Nos seus governos o défice público andou sempre a gravitar entre os 5% e os 10% do PIB, ao mesmo tempo que a despesa pública aumentava anualmente acima do PIB nominal. Isso criou muito emprego "necessário" na Administração Pública.

Publicado por: Francisco Rodrigues às dezembro 27, 2005 11:10 AM

Arbutus, Phillyrea, Quercus, Olea, Cistus, Ulex, Daphne, Pistacia, e outros, são os géneros

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 11:15 AM

e as Ericas (urzes)..e a murta nas ribeiras também passa, os mirtilos são bons, e as camarinhas,

e os zimbros

Publicado por: pyrenaica às dezembro 27, 2005 11:23 AM

Francisco Rodrigues às dezembro 27, 2005 11:10 AM

"a ridícula carga escolar dos nossos alunos do secundário existe para dar emprego a mais professores"

Não concordo: existe sobretudo para garantir que esses alunos passam o tempo todo nas escolas, desobrigando os pais de tomar conta deles.

Isto é importante numa sociedade em que grande parte das famílias necessita de ter pai e mãe a trabalhar para compôr o orçamento familiar, o qual mesmo assim não dá para pagar uma empregada doméstica.

Há por isso uma forte pressão social para que a escola trate das crianças a tempo inteiro, e para que, além de lhes dar instrução, lhes dê também educação.

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 11:39 AM

... e agora já que temos pela frente o doutorado em York convém chamar à colacção os nossos doutores. Eu sou um deles.

...será que não se aperceberam que publicar nas chamadas "revistas internacionais" não é tão impoluto assim? trata-se na grande maioria dos kasos de publikar em inglês...

... será que não entenderam que isso corresponde a um exercício de submissão?

Sim o termo é esse submissão linguística com todos os correlatos associados. I'm sorry for the revelation!

Eu por exemplo nunka consegui publicar nas ditas, também só tentei duas vezes, não porque me apontassem erros ou falta de originalidade, mas porque eu não citava "devidamente" os referees ou os correspondentes lóbis, na opinião deles, klaro, além de que imputava os meus resultados principais a textos publikados em português... e, pekado máximo, citava franceses, e assim convidaram-me a fazer novas versões devidamente reverenciadoras para o lobby anglófono...

Não acedi a fazer novas versões.

hihi! fika para as gerações vindouras usufruírem dos "meus" resultados. Está tudo devidamente escrito em português.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 12:39 PM

Oh Beckham conta lá as palavras que o teu filhote já diz em português. A Veronica tá boa?

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 12:41 PM

colação fika um bokado frouxo, não?

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 12:42 PM

Conkluindo:

the english language is just a working language gentleman, I'm sorry you d'ont understand, keep trying

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 12:51 PM

tugas espertos:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=207571

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:01 PM

(e depois há cada koisa errada publicada em inglês! Imaginem: um cenário de desertificação global para Portugal! My God, nós que somos campeões da ppl da Europa. Felizmente esta mistura de Sol e chuva está aí para desarmar completamente essa mistificação. Mas também compreendo e aceito que se tenha de publikar em inglês, claro, para as nossas universidades serem mais conhecidas lá fora, qb)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:15 PM

regressando então ao latim:

Deinde, quo plura mens novit, eo melius & suas vires, & ordinem Naturae intelligit

Spinoza

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:17 PM

chi, olhem a cara dele, tá zangado!

http://online.expresso.clix.pt/1pagina/default.asp

Contém-te meu.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:23 PM

sina de caranguejo:

patiente dans l'azur

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:42 PM

don't? Do not? oh my dear

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:44 PM

... sim Filipa (de Lencastre) já sei que me vinhas com isso do tratado de Windsor, não me esqueci, eu também citava autores anglófonos claro, não sou sectário, mas não sou submisso, lembras-te?

PS e por falar nisso you must not forget

the Portuguese diamond: a fatal blue stone

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 02:04 PM

helas

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 02:06 PM

plim

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 02:07 PM

J P Castro às dezembro 27, 2005 02:27 AM

A sua sugestão de colocar os “artigos” não declarados como “contumazes” parece-me interessante.
Outra alternativa seria obrigar à “fusão” (por compra/venda) de modo a eliminar todos os prédios inferiores a uma dada área para tornar o sistema minimamente gerível. Talvez por “nacionalização” das microparcelas de proprietários que persistam em ter o seu quintal?

py às dezembro 27, 2005 10:56 AM
Esqueça a fixação do dióxido carbono pelos matos (por não ser particularmente significativa e facilmente reposta por qualquer incêndio). Os mares (ou melhor as micro-algas que lá existem) são o maior factor de remoção do dióxido de carbono atmosférico.

Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 11:08 AM
Porque é que as casas das aldeias hão-de ser vendidas? Temos é de liberalizar completamente o mercado de arrendamento! (E que seja permitido expulsar um mau inquilino num prazo máximo de 2 meses). Há 500 mil casas desocupadas em Portugal!

Francisco Rodrigues às dezembro 27, 2005 11:10 AM
O Estado é mesmo complicado para dar emprego a muita gente. De tal modo que o INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola) abriu concurso há poucos dias para o processamento administrativo de 500 mil processos anuais. Terá este instituto sofrido um enorme revés a nível de (pré)reformas que vá entrar em colapso para o ano? Ou estarão assoberbados de trabalho os actuais trabalhadores? Mas com as burocracias da PAC (apoios à produção/área) deverá ser efectivamente complicado gerir 500 mil processos, ainda para mais com elevada percentagem de prédios rústicos minúsculos de impossível fiscalização...

Publicado por: Olucas às dezembro 27, 2005 02:09 PM

Olucas às dezembro 27, 2005 02:09 PM

Teriam que ser os artigos rústicos, apenas, e aqueles que não tivessem pago contribuições prediais nos últimos 20 anos. Caso contrário, os proprietários têm direitos garantidos. O máximo que o Estado pode fazer é lançar-lhes uma multa e fazer pagar os impostos em atraso.

Para os urbanos, como são identificados por ruas, compensa tentar aplicar a nova lei da reabilitação urbana. Ou seja, as câmaras tentam identificar os artigos que faltam e propôem a reconstrução aos proprietários. Na falta de resposta, expropriam pelo valor da avaliação fiscal.

No entanto, não é de estranhar que haja tanto artigo esquecido. Eu já disse aqui que, na prática, o Estado tem uma grande parte do território português, só que não sabe onde !
Igualzinho aos proprietários.

No rústico, isto só lá vai com uma identificação adicional e obrigatória, feita por GPS. Depois, juntando essa informação, é possível obter um retrato real do país e detectar/eliminar os erros cadastrais acumulados.

Publicado por: J P Castro às dezembro 27, 2005 02:25 PM

tudo bem com as micro-algas e o plankton, desde que não se ponham a eutrofizar as albufeiras, agora à escala do território não esqueço os matos não, obviamente que os fogos têm que ser controlados, doa actuais 300 000 ha por ano para 50 000 no máximo. Esse é o outro lado da moeda.

Tem que ser com compartimentação, rede de aceiros, faixas de folhosas resistentes, meios aéreos, anuência dos proprietários e títulos de Carbono? Certo.


Publicado por: py às dezembro 27, 2005 02:34 PM

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 01:23 PM

O Expresso sempre foi faccioso. Sempre.( e a escolha da foto revela o sentido do expresso .. para bom entendedor meia palavra basta ...)

Agora ..ó Py ( pyrenaica) gostei..qt ao carbono e qt ao eucalipto afinal é apenas um problema estético ..mas porque um pinheiro é mais bonito que um eucalipto ? .. agora ... interessante é .. em relação ao Carbono ( mais uma ponta de véu ? ) (tou a brincar com o fogo ...) ser capaz de ultrapassar a linha de base ... ( eu sei que não dá para por aqui um glossário) ser capaz de criar adicionalidade para além dela , comprová-la .. e desse modo obter créditos para transacionar no mercado emergente de carbono.

pensa nisso

Publicado por: Caboclo Capiroba às dezembro 27, 2005 02:42 PM

... caboclo eu ando a treinar para meio-budista e vens tu tentar-me com isso, não quero pá, eu sei que querias um amigo em quem pudesses confiar, mas pronto tem paciência e não brinques com o fogo.

Daqui a pouco tempo vou tornar públicas as minhas conclusões e então também posso escarrapachar aqui.

Sim caboclo um pinhal é muito mais bonito que um eucaliptal (repara que não estou a dizer que um pinheiro é mais bonito que um eucalipto)por causa da biodiversidade.

Só terão acesso a Títulos de Carbono os proprietários com as suas parcelas devidamente referenciadas.

Consola-te JP já estás avançado.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 02:54 PM

ahahaahaha, viste Caboclo como faz bem a presença masculina na casa?

Olha como te puseste fino e educado ...não percebi porra nenhuma do que falas.. mas como és portuga só pode ser uma piada ...

Agora véus é comigo ... se vais levantar o véu espero que debaixo não esteja nenhuma surpresa desagradável..

Agora tambem não te ponhas com espertezas saloias praí, que também não gosto disso , ou explicas direitinho ou bazas do blog .. cá comigo não há cinismos . Não precisas de te preocupar com o secretismo , porque da direita só te podem vir aliados , e os da esquerda nunca vão perceber porra nenhuma .
Pronto isto é que é diplomacia , tou na boa .. a malta está a ficar empolgada... roída de curiosidade , não me obrigues a outros meios .. entendeste ?

E agora todos a olhar para o outro lado que eu vou beijar a minha semiramis .. ouviram ? ela é minha , ok ?

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 02:58 PM

Repara Py .. Titulos de Carbono só valem no mercado se for comprovada adicionalidade e não se for business as usual

Publicado por: Caboclo Capiroba às dezembro 27, 2005 03:03 PM

Este caso é o exemplo mais acabado da desorganização geral do país

Publicado por: J Correia às dezembro 27, 2005 03:03 PM

Ó Caboclo ... é a ultima vez que te aviso .. ou explicas tudo direitinho ou baza do blog .

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 03:05 PM

Vou bazar .. até mais .. gostei de vos conhecer .. isto é que é diplomacia ...

Publicado por: Caboclo Capiroba às dezembro 27, 2005 03:06 PM

(Cush olha lá que eu de vez em quando também dou uns beijokas à Joana, mas pronto...)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 03:08 PM

tá caboclo, fika bem, é inevitável encontarmo-nos não sei onde, parece, nesta koisa que é n-dimensional

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 03:10 PM

Eu não preciso do Caboclo pra nada ... acabei de chegar e já manjo a cena toda ... o que a py quis dizer com os títulos de Carbono são (CERs)( $)Certified emissions reductions . Mas este certificados só são obtidos se for comprovada a adicionalidade , ou seja lá que porra é essa .., para além do business as usual ..sai-te nero..calma .. eu ainda não domino tudo ... mas a malta chega lá .. o Caboclo que se fod*.

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 03:18 PM

ein little problem?

1. Pensaste que não era contigo? Eu lembro-me bem da Vitoria, lindinho. Do c*zinho

2. Cush pelo que eu vejo aki podes voltar para o fim dos tempos e lembrares-te que o marido de Semiramis era Nino (Honetes enforcou-se)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 03:23 PM

Ó Py , olha que eu não sou nehum Caboclo .. eu tenho um nome finissimo , até é parecido com o outro .. sabes que eu só me dou com líderes .. Cush filho de Noam , neto de Noé, esposo de Semiramis... ou estás a tentar roubar a minha mulher ? e quanto a essa história de lhe roubares uns beijos , o que os olhos não vêem o coração não sente ..e para além disso o meu pinto é de certeza maior que o teu.

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 03:37 PM

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 11:39 AM

Surgiu primeiro o ovo ou a galinha? Não posso confirmar ou infirmar a sua tese de que as cargas absurdas dos estudantes liceais foram surgindo para ocupar os jovens e libertar os pais, ambos trabalhadores nos meios urbanos.

Mas suspeito que não foi bem assim. Suspeito que os absurdos escolares surgiram para satisfazer o número crescente de professores. E o Ministério demagogicamente atribui à necessidade de libertar os pais a complexificação estupidificante do ensino. É pura demagogia, e tem um efeito bem nefasto - a desresponsabilização dos jovens, dos pais e das famílias.

Jovens de 13, 15 ou 16 anos não podem ficar sozinhos?! Eles não podem conviver entre si, sem engravidarem ou consumirem drogas? Não podem ter actividades extra-escolares de desporto, de aprendizagem de línguas, de visita a familiares, avós e tio-avós já reformados? Não podem ficar umas tardes com o jovem universitário amigo que é vizinho e que fica em casa umas tardes a tratar dos seus estudos?

A desresponsabilização dos jovens e das famílias imbeciliza. E dá a bela ideia de que o Estado é o paizinho para tratar de tudo.

Publicado por: Francisco Rodrigues às dezembro 27, 2005 03:38 PM

Tudo bem Cush, o que eu te disse acima vem no Dicionário de Mitologia Grega e Romana do Pierre Grimal, Difel, (1951) 1992, pag. 415, agora também não quero anikilar-te.

Quanto a isso das dimensões 3-D é capaz de ser bem verdade, o meu é médio+, mas parece que é perfeito lá para atrás, bom mas eu agora já nem como um Ti Piedade faz um mês. Água do Luso.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 03:51 PM

Os restaurantes, bares e outros estabelecimentos similares vão ser obrigados a passar factura em todas as transacções de valor superior a 9,98 euros a partir do próximo dia 1 de Janeiro, noticiou hoje o Jornal de Negócios.

Esta obrigação resulta de um despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, no passado dia 22 e já foi comunicado aos serviços da Direcção-Geral dos Impostos na passada sexta-feira, através de uma comunicação do director de serviços do IVA.


É DO MELHOR .... VEJAMOS A APLICAÇÃO PRÁTICA:

Num bar nocturno as bebidas são a 5 euros, basta haver ordem de que por cada bebida se pague logo, para se evitarem as facturas. Resultado o bar pode facturar numa noite 10.000 euros sem emitir uma única Factura !

Espectáculo português !
Palavras para quê ?

Publicado por: Templário às dezembro 27, 2005 03:55 PM

Será que este país não tem emenda?

Publicado por: bsotto às dezembro 27, 2005 04:09 PM

Do DN de hoje:
Perdão fiscal a quem não declarou NIF dos prédios

O Governo atribuiu um "perdão fiscal" aos contribuintes que não identificaram os prédios rústicos ou urbanos, no âmbito da reforma da tributação do património, de acordo com um despacho de , o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás, segundo notícia ontem avançada pelo Jornal de Negócios . Para alguns fiscalistas, a decisão das Finanças pode comprometer a "equidade" fiscal pretendida pela reforma da tributação do património, iniciada em finais de 2003.

Assim, as Finanças isentam os contribuintes em incumprimento a coimas que variam entre os 100 e os 2500 euros, após dois adiamentos na obrigação em declarar o Número de Identificação Fiscal (NIF) dos prédios rústicos e urbanos.

Terá sido a impossibilidade de proceder à regularização de centenas de milhares de prédios, que levou o Governo a suspender as coimas aos contribuintes em falta. Heranças indivisas, falta de registos e sucessivas transmissões ao longo dos anos deixaram centenas de milhares de prédios sem NIF. Até ao fim de Março de 2006, as Finanças deverão possuir um quadro legislativo que permita regularizar a falta dos registos dos prédios existentes.

De acordo com despacho, citado pelo JN , dos 6,166 milhões de prédios sem o Número de Identificação Fiscal, as Finanças conseguiram regularizar apenas 2,45 milhões de prédios. "Face à realidade", diz Baptista da Silva, presidente do STI , referindo-se aos motivos invocados pelo Executivo, "a decisão é, até certo ponto, aceitável". Alguns peritos em fiscalidade parecem não aceitar os argumentos do Governo, embora realcem que a decisão de aplicar coimas já vem de 2003. "As Finanças sabiam, desde o início, que era completamente impossível contabilizar o universo dos prédios rústicos e urbanos", afirma um dos fiscalistas. "Esta decisão pode comprometer a eficácia do sistema de reforma do património, tal como foi desenhado", acrescenta outro.

Publicado por: ardina às dezembro 27, 2005 04:20 PM

Tens toda a razão Francisco Rodrigues ...

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 04:40 PM

;)

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 05:00 PM

Py ou tavas distraída ou não ouviste a 1ª chamada do meu nome ou és como o Caboclo que só lê aquilo que ele próprio escreve ? , Ao contrário de ti que fazias bluff ...pega ...esta... aniquila-te mesmo ....
"....Foi aí que uma das anciãs, cabeça mais lívida que o mármore, por entre os cabelos emaranhados que o suor empastara e os olhos esmoreciam, sumidos, apagados, me informou penosamente que, de acordo com as tradições daquela aldeia e de todo o Crescente Fértil, aliás coincidentes com as da Bíblia, Cam, filho de Noé, havia tido um filho chamado Cush que desposara Semiramis. Cush e Semiramis tiveram então um filho chamado Nimrod (também conhecido por Ninus)....
In Joana, Semiramis, " Investigação Natalícia " ...
Quem és tu sapatona para desdizeres minha esposa ? hem ?explicas ? Ou vais voltar a ficar sem cabeça para nada ?

Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 05:05 PM

cushinha

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 05:11 PM

J P Castro às dezembro 27, 2005 02:25 PM

Os proprietários que “desleixam” os seus bens rústicos têm os direitos garantidos constituicionalmente ou não é nada que um Dec. Lei politicamente suicida possa alterar?
Uma solução tipo a apontada para os prédios urbanos não pode ser aplicada aos rústicos (p.e obrigar a tamanhos mínimos sob pena de aquisição compulsiva)? Afinal a maioria dos valores matriciais são valores irrisórios!

py às dezembro 27, 2005 02:34 PM

Como é que se pode fazer compreender a um “pequeno” proprietário florestal que perder 10%(?) da área “produtiva” em aceiros é quase tão bom como um seguro contra todos os riscos? Um Dec. Lei a exigir tal seria praticável?

Tenho as minhas sérias reservas à eficácia dos meios aéreos... Por exemplo não seria mais barato pagar 700 contos ao proprietário da floresta que ardeu numa hora do que ao proprietário do meio aéreo?
A “física” dos lançamentos de água parece que também terá ainda muitíssimo a ser melhorada, e de preferência com os bombeiros por baixo para não ser chover no molhado...

Para os que estão fora do assunto, como eu, não há ninguém com vontade de elaborar um tratado sobre Títulos de Carbono aplicados à florestação?

Publicado por: Olucas às dezembro 27, 2005 05:14 PM

isso está a ser feito

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 05:18 PM

tenho esperança que seja por aí que se consiga voltar a arrumar a paisagem, para bem de tod@s, ou quase, que é melhor não ser absolutista

Neosesmarias?

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 05:35 PM

e por hoje é tudo, espero bem

Para os mais afoitos:

v.i.t.r.i.o.l

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 05:42 PM

Mais inveja ...
Ontem estava na praia a curtir o pôr do sol no porto da barra .. a dez metros estava sentado numa cadeirinha com mais uns amigos o Caetano Veloso .. a toda a volta uma galera animadíssima... uns jogando futvolei, outros péreca, batucada , mulherada , bicharada .. não faltava nada ...a certa altura tive um flashback ... vixe como foi forte ..
Tinha eu acabado de pousar as minhas coisas junto de uma galera qd me foi apresentado uma americano que adora Portugueses , Portugal e principalmente o Porto ...Portista ferrenho , estudante de literatura Portuguesa em S. Paulo tomou conta de mim por bem há vontade 5 minutos .... durante esse tempo em mal tive tempo de falar mas pude olhar bastante .. procurava no meio da multidão uma supergata .. que ando a mancar de há uns dias para cá... atordoado pelos elogios que o sobrinho do Tio Sam fazia de Portugal .. que adorou .. que adora .. que acha o Porto uma das coisas mais bonitas que já viu..o FCP.. incomparável ( nisso estamos de acordo rss (aqui tem uma ironia especial que não posso contar )) eu a pensar para os meus botões .. este já me está a enervar.... quando de repente tive o FlashBack ... vi vinte anos antes .. qd estava a procura de uma supergata no meio de uma multidão numa feira ... procurei procurei e só ao fim de algum tempo reparei que estava colada a mim .. do lado !!!Hum... pois é .. ontem enquanto estava a ficar hipnotizado pelo Marc, ouvi do lado, Oi Afonso .. pim .. era ela .. tava ali colada .. do lado .. 25 anos .. psicologa , 1.75m ..linda de cair para o lado ..( 0 convencida) adora gatos .. lógico adora-me...

Só um pormenor ...
é bom viver em Salvador ,
quando se está na praia ,
qd o sol se põe ,
a temperatura se mantém ..
ninguém quer ir embora...

Publicado por: Afonso Henriques às dezembro 27, 2005 05:42 PM

Olucas às dezembro 27, 2005 05:14 PM

"Aquisição compulsiva" de prédios rústicos? Mas quem adquire, e com que intuitos gasta o seu dinheiro a adquirir?

O problema básico é que a economia rural e florestal não é rentável. Meta isto na cabeça: não é rentável. Como não é rentável, ninguém quer perder o seu dinheiro a comprar terras que depois só lhe vão dar perdas! Percebeu?

É claro que o Estado pode expropriar terrenos que não estão registados. Mas, depois que fará com eles? Como tratar desses terrenos não é rentável, e não passa a sê-lo pelo facto de o proprietário deixar de ser um particular e passar a ser o Estado, os terrenos continuarão mal tratados. Entendido?

Façamos a comparação com o caso urbano das rendas antigas. Os proprietários que têm casas arrendadas nessas condições não tratam delas, deixam-nas cair aos bocados. Mas, o Estado faz melhor? Não!!! As Câmaras Municipais, que têm imensas casas arrendadas por rendas baixas, também as deixam a cair aos bocados. Porquê? Porque não é rentável tratar delas.

O problema, repito uma última vez, não é os proprietários das terras serem uns tipos maus e desleixados. O problema é que é para eles impossível tratar das terras de forma rentável. Porque as leiras são muito pequenas. Porque não há mão-de-obra disponível. Porque os terrenos são muito acidentados, impedindo o trabalho com máquinas. Porque os terrenos são de má qualidade e neles nada medra.

Publicado por: Luís Lavoura às dezembro 27, 2005 05:59 PM

Eu já te avisei Lavoura ... é a ultima vez...

Só dizes aleivosias ..."".Porque os terrenos são de má qualidade e neles nada medra." estás-te a esquecer dos eucaliptos que são rentáveis , de crescimento rápido , renovavel, espartanos vivem na merda e dão o melhor papel higiénico ...rss agora deu pa dar risada ... engraçado os eucaliptos fazem lembrar a Genie ( aquela do Buarque ) pq a Genie não servia para nada .. era boa pa botar pedra nela e pa cuspir.. até que um dia foi ela que salva todo o mundo.. lá do cara do Zepellin .. não é ?
Neste caso não se pode generalizar . O facto de haver leiras pequenas , em algumas regiões ...não é o global ... e está bom de ver quando se vêem areas ardidas , não se vêem leirinhas .. Vêem-se àreas gigantescas.

Quando a isto for possivel adicionar mais 25 % de fotossintese comprovada .. aí a coisa muda mesmo de figura ... agora calma ... não vai ser do dia para a noite .. é um processo demorado ..

E aí ? Vêem que eu já domino a cena ? Não preciso do Caboclo pra nada .


Publicado por: Cush às dezembro 27, 2005 06:24 PM

olha lá pá e se não me engano devias estar mais a olhar para o Médio Oriente, ou já mudaste de pelouro?

koordenador

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 06:46 PM

*

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 06:47 PM

isto é público:

http://www.fire.uni-freiburg.de/GFMCnew/2005/08/0824/20050824_pt.htm

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 06:52 PM

isto não era público, aliás penso que só era do meu conhecimento, mas passa a ser:

nos últimos 10 anos a correlação (sabes o que é a matriz de korrelações não é?) entre as áreas totais ardiads e as áreas de eucaliptal ardidas é r=1,00 com 2 casa decimais (realmente r=0.999...)

Queres koisa mais nítida?

As operações de fim de rotação do escalitral levam a este sistema quase-quase-quase determinista.

O escalitral é a força motriz dos fogos em Portugal, por causa da miopia do curto prazo e da puta da TIR.

Pffffffffff. Aprendam a fazer contas com infinitos y hablaremos mejor.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 07:36 PM

e o Dragão vai ter de tomar lexotão

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 07:39 PM

"capitulou perante a incontornável resistência passiva da população. "

" O problema não está na resistência passiva da população "

Eu aqui diria resistência ACTIVA da população e concordo com a sua conclusão, mudando apenas passiva por actiiva. Porque a população ao tomar consciência da estupidez do Estado, mostra-se activa ao resistir sem medo de multas, processos judiciais e até que os prendam. À irracionalidade responde-se com a inteligência activa, do deixa andar, para ver onde vão parar !

"É a essa máquina estúpida e obsoleta que a população resiste"


Publicado por: Templário às dezembro 27, 2005 07:45 PM

ao menos estou sincronizado com estes:

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1243007&idCanal=63

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 08:18 PM

tás f*dido meu:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=207633

Não te esqueças, contém-te.

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 08:19 PM

e tu cushboclo vê lá se não aproveitas para mandar bocarras quando eu estiver a dormir, que nem queiras saber do que sou capaz. Eu também conheço Salvador, bonito né?, até já estive em candomblés lá, e consigo invocar mães-de-santo à distância, tá?

PS também sou Yemanjá

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 08:25 PM

bokarras contra mim, entenda-se, que com os outros é com eles. Entretanto eu até sou é mais para o pachola, uma boa notícia?

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1243013&idCanal=68

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 09:06 PM

gosto mais de tudo é cerejas, mas também gosto de lagosta e lagostim

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 09:08 PM

e de

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 09:11 PM

kpk's

Publicado por: py às dezembro 27, 2005 09:12 PM

Publicado por: Olucas às dezembro 27, 2005 05:14 PM

Os proprietários que “desleixam” os seus bens rústicos têm os direitos garantidos constituicionalmente ou não é nada que um Dec. Lei politicamente suicida possa alterar?


O direito de propriedade é garantido constitucionalmente. Na prática, basta pagar os impostos prediais para o assegurar. Como o usocapião só pode ser invocado após 20 anos, parece-me que um pagamento de contribuição realizado nos últimos 20 anos torna impossível anular o direito de propriedade sem recorrer a expropriações.

Nos outros casos, e se o proprietário não reclamar com fundamento, basta o Estado reclamar de volta o artigo.

Publicado por: J P Castro às dezembro 27, 2005 11:23 PM

aliás, anular o artigo, pois parece-me que o Estado não o deve querer para nada.

Publicado por: J P Castro às dezembro 27, 2005 11:26 PM

http://manuelamagno.blogspot.com/

A cidadania sob cerco.

Publicado por: Alfredo às dezembro 30, 2005 03:37 AM

corujinha, estou a ver que vais compondo a tua carteira de títulos Semiramis na retaguarda. Experto. Fico contente tava com saudades tuas. Lembras-te quando escarrapachaste num com. que eu te amava? Olha...
Mas isto aqui tem que ser platónico, senão estraga.

Publicado por: py às dezembro 30, 2005 05:54 PM

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