Semiramis

O «projecto reformista» do Dr Miguel Cadilhe - de tudo quanto li até agora - parece-me, neste vale de sangue, suor e lágrimas, o mais exequível.
E ... com PALOPS ou sem PALOPS, também seria útil e pertinente acabar de vez - de vez - com o «folhetim» de Cabora Bassa.

Joana: veja lá se arranja temas menos dramáticos.
Esta história das finanças portuguesas parece um filme de terror.
E nós estamos lá dentro.

Precisamos rir e esquecer.
Esquecer tudo.

Olá



Vím fazer uma curta visita. Vejo que por aqui está tudo na mesma. Não havendo novidades, volto a hibernar.

Hasta la vista!



(Passei os olhos pelos últimos posts e apanhei a discusão em torno dos comentadores do Público. Li que a opinião dominante no Público é de esquerda – incluindo o JMF – e ainda não consegui parar de rir)

Ha uns meses atras, na altura em que neste blog se discutiam incidencias sobre as ultimas eleicoes legislativas, eu fiz uma promessa solene de nao voltar a acessar este site, tal o baixo nivel de alguns habitues...Nos ultimos dias nao pude resistir a curiosidade de penetrar neste blog e devo confessar que muitos dos temas abordados pela JOANA, que eu nao faco a minima ideia de quem se trata, que idade tem e mesmo de que sexo e (podera ser um mero pseudonimo!), se identificam muito com o meu pensamento, ou melhor dizendo, com as ideias que fui acumulando ao longo dos ultimos 72 anos de minha vida. Vida essa cuja mais de metade passei no Exterior (ou como costumam dizer aqui em Portugal) no Estrangeiro. Em varios paises ! Nao propriamente como tipico emigrante Portugues, pois sempre me considerei um EXPATRIATE, ja que nunca aceitei para me qualificar o termo depreciativo que em Portugal significa EMIGRANTE. Devo dizer que o motivo principal que me levou a sair de Portugal e ir para Londres foi o nao suportar o tipo de vida imposto pelo regime Salazarista. Embora nunca me tivesse envolvido em politica, por que nunca acreditei nem acredito em NENHUM politico Portugues (basta dizer que so votei uma vez na vida, nas primeiras eleicoes legislativas-constitucionais apos o 25 de Abril - e por correspondencia!-) mentiria se nao dissesse que o unico politico Portugues em que quiz acreditar foi precisamente um homem que durou pouco (Francisco Sa Carneiro), talvez por o ter conhecido pessoalmente, por ter sido meu colega no Liceu Rodrigues de Freitas, no Porto (6 e 7 ano), altura em que fui varias vezes a sua casa para estudar. Se bem que nesses tempos nao falassemos de politica !!! Embora o seu Pai, um ilustre advogado no Porto, fosse ja uma personalidade bem destacada no meio politico e social da urbe nortenha...
Eu fui um daqueles inumeros Portugueses que vieram a Portugal logo apos o 25 de Abril, avidos por ver e sentir uma mudanca radical para um estado Democratico moderno. Vim em Julho de 1974, (ja nao vinha a Portugal ha 8 anos), super esperancado em montar um negocio moderno, actual, moderno (e certo que eu tinha entao, como tenho agora, o terrivel defeito de ter uma educacao profissional e tecnica de origem saxonica e americana, de pensar em democracia, liberdade e desenvolvimento em funcao daquilo que aprendi nos paises mais desenvolvidos do planeta !), mas continuando o meu pensamento, nao foi preciso mais do que 1 mes para me dar conta de que a pseudo liberdade que o 25 de Abril oferecia nao tinha nada a ver com a minha concepcao da mesma ! E la voltei para o Exterior, com a familia que tinha trazido para gozar os beneficios da liberdade Portuguesa! So regressei a Portugal 8 anos depois, ja depois da tal referencia em que eu ainda acreditava ter sucumbido a um atentado perpretado ou pela KGB (com a obvia colaboracao do PC de Portugal), ou a mando dos baroes saudosistas da ultra direita portuguesa. Eu, como outros colegas e amigos entendidos de avioes (eu cheguei a ser Piloto da Forca Aerea Portuguesa na minha juventude e posteriormente lidei com a chamada General Aviation - avioes executivos), tivemos a certeza, no proprio dia em que se deu o acidente (!), que se tratava de uma sabotagem, pois conheciamos bem aquele tipo de aeronave, e sabiamos que era uma das mais indicadas para ser sabotada e dar a parecer que tinha sido um acidente !!
Vem todas estas recordacoes a proposito da minha acquisciencia ao que JOANA tem escrito (posted) nos ultimos dias sobre a situacao economica, politica e social em Portugal e sobre a Uniao Ruropeia e a Franca chauvinista em particular.Eu sou dos poucos que nao acreditam num futuro risonho da Uniao Europeia.Desta miscelanea de paises, todos diferentes, com culturas e costumes tao diversos que, por vezes se tornam antagonicos, sem uma verdadeira identidade comum. Tambem nao acredito que os socialistas consigam transformar a Uniao Ruropeia numa especie de Uniao Sovietica LIGHT, como eram os designios de Delors, apoiados por Mario Soares e outros destacados socialistas desta Europa. Uma Uniao em que o Estado socialista, estatizante, seria dono de todos os Europeus, em que se tolerariam , por conveniencia conjuntural, as principais multinacionais estrangeiras (americanas) mas em que prevaleceriam as mega empresas estatais de uma Franca que adora ter o Estado como Dono e Pai da sua vida e, esperancadamente, de uma Alemanha, Italia, Reino Unido e Espanha, (Portugal nao vem ao caso, por que iria automaticamente a reboque das verdadeiras potencias Europeias)! Mas, felizmente, no meu ponto de vista, os socialistas desta Velha Europa (acho que esta expressao foi a unica frase inteligente proferida por George W Bush em toda a sua vida !), nao vao ter essa sorte, por que, contra aquilo que eles pensavam, ainda ha muita gente nesta Europa que pensa, como eu e milhoes de pessoas, que o Estado so deve servir so para coordenar, regulamentar e fiscalizar / controlar e nunca para ser PATRAO ou DONO de coisa alguma.
Bom, JOANA, esta missiva ja vai longa (e possivelmente entediante !), mas a intencao era somente parabeniza-la pelos seus escritos e desejar-lhe a continuacao do mesmo rumo de pensamentos, que tenho certeza, estao alinhavados na direccao correcta. Ate mais...

PS: Me desculpe o nao uso de acentos, etc, pois meu teclado nao os inclui...

Ha uns meses atras, na altura em que neste blog se discutiam incidencias sobre as ultimas eleicoes legislativas, eu fiz uma promessa solene de nao voltar a acessar este site, tal o baixo nivel de alguns habitues...Nos ultimos dias nao pude resistir a curiosidade de penetrar neste blog e devo confessar que muitos dos temas abordados pela JOANA, que eu nao faco a minima ideia de quem se trata, que idade tem e mesmo de que sexo e (podera ser um mero pseudonimo!), se identificam muito com o meu pensamento, ou melhor dizendo, com as ideias que fui acumulando ao longo dos ultimos 72 anos de minha vida. Vida essa cuja mais de metade passei no Exterior (ou como costumam dizer aqui em Portugal) no Estrangeiro. Em varios paises ! Nao propriamente como tipico emigrante Portugues, pois sempre me considerei um EXPATRIATE, ja que nunca aceitei para me qualificar o termo depreciativo que em Portugal significa EMIGRANTE. Devo dizer que o motivo principal que me levou a sair de Portugal e ir para Londres foi o nao suportar o tipo de vida imposto pelo regime Salazarista. Embora nunca me tivesse envolvido em politica, por que nunca acreditei nem acredito em NENHUM politico Portugues (basta dizer que so votei uma vez na vida, nas primeiras eleicoes legislativas-constitucionais apos o 25 de Abril - e por correspondencia!-) mentiria se nao dissesse que o unico politico Portugues em que quiz acreditar foi precisamente um homem que durou pouco (Francisco Sa Carneiro), talvez por o ter conhecido pessoalmente, por ter sido meu colega no Liceu Rodrigues de Freitas, no Porto (6 e 7 ano), altura em que fui varias vezes a sua casa para estudar. Se bem que nesses tempos nao falassemos de politica !!! Embora o seu Pai, um ilustre advogado no Porto, fosse ja uma personalidade bem destacada no meio politico e social da urbe nortenha...
Eu fui um daqueles inumeros Portugueses que vieram a Portugal logo apos o 25 de Abril, avidos por ver e sentir uma mudanca radical para um estado Democratico moderno. Vim em Julho de 1974, (ja nao vinha a Portugal ha 8 anos), super esperancado em montar um negocio moderno, actual, moderno (e certo que eu tinha entao, como tenho agora, o terrivel defeito de ter uma educacao profissional e tecnica de origem saxonica e americana, de pensar em democracia, liberdade e desenvolvimento em funcao daquilo que aprendi nos paises mais desenvolvidos do planeta !), mas continuando o meu pensamento, nao foi preciso mais do que 1 mes para me dar conta de que a pseudo liberdade que o 25 de Abril oferecia nao tinha nada a ver com a minha concepcao da mesma ! E la voltei para o Exterior, com a familia que tinha trazido para gozar os beneficios da liberdade Portuguesa! So regressei a Portugal 8 anos depois, ja depois da tal referencia em que eu ainda acreditava ter sucumbido a um atentado perpretado ou pela KGB (com a obvia colaboracao do PC de Portugal), ou a mando dos baroes saudosistas da ultra direita portuguesa. Eu, como outros colegas e amigos entendidos de avioes (eu cheguei a ser Piloto da Forca Aerea Portuguesa na minha juventude e posteriormente lidei com a chamada General Aviation - avioes executivos), tivemos a certeza, no proprio dia em que se deu o acidente (!), que se tratava de uma sabotagem, pois conheciamos bem aquele tipo de aeronave, e sabiamos que era uma das mais indicadas para ser sabotada e dar a parecer que tinha sido um acidente !!
Vem todas estas recordacoes a proposito da minha acquisciencia ao que JOANA tem escrito (posted) nos ultimos dias sobre a situacao economica, politica e social em Portugal e sobre a Uniao Ruropeia e a Franca chauvinista em particular.Eu sou dos poucos que nao acreditam num futuro risonho da Uniao Europeia.Desta miscelanea de paises, todos diferentes, com culturas e costumes tao diversos que, por vezes se tornam antagonicos, sem uma verdadeira identidade comum. Tambem nao acredito que os socialistas consigam transformar a Uniao Ruropeia numa especie de Uniao Sovietica LIGHT, como eram os designios de Delors, apoiados por Mario Soares e outros destacados socialistas desta Europa. Uma Uniao em que o Estado socialista, estatizante, seria dono de todos os Europeus, em que se tolerariam , por conveniencia conjuntural, as principais multinacionais estrangeiras (americanas) mas em que prevaleceriam as mega empresas estatais de uma Franca que adora ter o Estado como Dono e Pai da sua vida e, esperancadamente, de uma Alemanha, Italia, Reino Unido e Espanha, (Portugal nao vem ao caso, por que iria automaticamente a reboque das verdadeiras potencias Europeias)! Mas, felizmente, no meu ponto de vista, os socialistas desta Velha Europa (acho que esta expressao foi a unica frase inteligente proferida por George W Bush em toda a sua vida !), nao vao ter essa sorte, por que, contra aquilo que eles pensavam, ainda ha muita gente nesta Europa que pensa, como eu e milhoes de pessoas, que o Estado so deve servir so para coordenar, regulamentar e fiscalizar / controlar e nunca para ser PATRAO ou DONO de coisa alguma.
Bom, JOANA, esta missiva ja vai longa (e possivelmente entediante !), mas a intencao era somente parabeniza-la pelos seus escritos e desejar-lhe a continuacao do mesmo rumo de pensamentos, que tenho certeza, estao alinhavados na direccao correcta. Ate mais...

PS: Me desculpe o nao uso de acentos, etc, pois meu teclado nao os inclui...

Caro Alkayross... es o meu heroi e tal mas ninguem esta interessado na tua vida...
Cara Joana: "um crscimento positivo, embora baixo" nao pode tambem ser definido como "um crescimento fraco" e o que? Crescimento alternativo?
Esta logica martelada para adaptar a realidade aos modelos teoricos por nos criados e enternecedora mas contribui pouco para debates construtivos...

Em economia há crescimentos negativos ... parece paradoxal, mas é um facto.
São semânticas!
O que eu pretendi dizer foi que o nosso crescimento, embora fraco, era positivo. o que constituia uma "atenuante" fraca.

Essas reformas não parecem ser solução para resolver a questão do défice, pelo menos nos prazos exigidos.

No caso da educação são já tantas as reformas que todos os que pertencem a esse ministério só trabalham(?!) para a reforma.
Na justiça a reforma demorará cerca de 100 anos, por essa altura os juristas já devem permitir práticas adequadas ao século XX, tal como actualmente permitem práticas adequadas ao século XIX.

Como o problema do défice é para resolver no curto prazo, não encontro soluções.
A massa tributável, algo que não se sabe bem o que é graças ao enorme caos da nossa fiscalidade, não aumenta;
Do lado da despesa pública, verificamos que é rígida e quase impossível de diminuir - já se fala em sucesso quando não cresce.
Aguardo, ansioso, por sugestões para a resolução deste problema.

Publicado por: Alkayross às abril 5, 2005 04:26 AM

Pois eu acho que o seu relato é interessante. Não admito que outros falem por mim e pelas minhas vontades.

Em relação ao post em si, acho que andam todos muito pessimistas, no sentido de ninguém acreditar que seja possível existirem reformas.

Antes de existirem as tais reformas é preciso existir uma consciência alargada da sua necessidade. Há uns anos atrás ninguém falava de reformas, depois o assunto passou a estar na ordem do dia, mas não havia qualquer consenso na direcção que deviam ter as reformas. Aos poucos, começam a ser defendidas um conjunto de medidas coerentes por pessoas de diversos quadrantes.

Só falta colocar em prática. É o mais difícil, mas o processo já começou. Até a diminuição de ataques à Joana é prova disso.

Daniel, a despesa pública "é rígida e quase impossível de diminuir" apenas porque está presa por certas leis. Se essas leis forem alteradas, a despesa deixa de ser rígida.

Que leis são essas? 1) As promoções automáticas em função da antiguidade na função pública. 2) O facto de os funcionários públicos não poderem ser despedidos.

O problema é que a própria despesa pública é, em grande medida, uma forma de assistência social. Boa parte dos funcionários públicos não seriam competitivos no mercado livre. Mantê-los empregados na função pública é, em si mesmo, uma forma de despesa social.

Concordo com praticamente todo o texto da Joana.

Luís Lavoura,

acho o seu comentário confuso. Por um lado muda leis e permite o despedimento de funcionários públicos, por outro diz que esses empregos são uma despesa social e que esses trabalhadores não teriam futuro fora da administração pública, o que eu entendo como uma impossibilidade de os despedir.

No anterior Governo (aquele que foi eleito), elogiou-se a ministra das finanças por conseguir conter o crescimento da despesa pública, não por reduzir o défice.

Concordamos todos com o texto da Joana, não há dúvida que é preferível que o Estado funcione melhor. As soluções para a melhoria é que não são claras, especialmente para resolver os problemas de curto prazo. Se ignorarmos a questão do prazo apercebemo-nos que as soluções apontadas requerem um Governo forte, mais forte do aqueles que temos tido, provavelmente mais forte do que aquele que temos.

Errata:

Caro Alkayross... es o meu heroi e tal mas com a excepcao do Mario, ninguem esta interessado na tua vida...

"O que eu pretendi dizer foi que o nosso crescimento, embora fraco, era positivo. o que constituia uma "atenuante" fraca."

Se era isso o que queria dizer entao era isso o que escrevia, o que la esta e uma contradicao em termos nao justificavel por simples semantica...

Daniel, bem, os subsídios de desemprego duram 18 meses, depois as pessoas têm de fazer pela vida. Quando eu digo que muitos funcionários públicos não são competitivos, quero dizer que também não se esforçam por sê-lo. Se tivessem que se esforçar, alguns deles até seriam.

Se formos por exemplo a Barrancos, verificamos que metade dos trabalhadores ativos estão empregados, direta ou indiretamente, pela Câmara Municipal. O estarem por ela empregados é uma forma de assistência social. Mas este tipo de assistência social é, pelo menos a estes níveis, insustentável.

Eu conheci pessoalmente um desses funcionários inúteis do ministério da agricultura. Era uma pessoa até bastante culta e interessante, mas que tinha o defeito de ser doente mental (maníaco-depressivo). Ia para o trabalho todos os dias, não fazia lá absolutamente nada. Eu compreendo, naturalmente, que os doentes mentais necessitem de assistência e apoio. Mas pergunto-me se mantê-los empregados na função pública será a melhor forma, e a mais barata, de os apoiar. Pergunto-me também quantos mais funcionários haverá no ministério da agricultura que, tal como aquele, não fazem absolutamente nada no seu trabalho.

Entretanto, conheço também um agricultor no Alto Douro que se queixa de que não tem um único funcionário do ministério que se desloque à sua exploração e lhe saiba dar seja que apoio técnico fôr.

Pelo que vocês escrevem, deduzo que parte dos funcionários vive da assistência social (dos quais muitos por motivos de doenças - como maníaco-depressivos) e a outra parte vela por eles e cuida dos seus achaques.

Highlander,

Enquanto existirem pessoas que deixam que você as faça de imbecis, pode fazer esses joguinhos.

"Na verdade, Portugal chegou a um ponto de não recuo. Tem que crescer, mas esse crescimento não pode ser dinamizado pela despesa, não só para não agravar o desequilíbrio orçamental, mas também por esse crescimento, se não for baseado no aumento da oferta, implicar um agravamento insustentável da balança de transacções com o exterior."

Será que a Joana está a pensar na "supply-side economics"? Irá propôr a baixa de impostos?!...

Parece-me que a Joana parou um bocadinho com a fúria liberalizadora para chamar a atenção para um problema de fundo: a Administração Pública tem de funcionar melhor e de forma menos dispendiosa. Acho que isso é mais importante do que as parcerias simpáticas entre o Estado e os grupos económicos. Aliás não percebo por que razão o Estado precisa de uma Fundação para a Prevenção Rodoviária privada com dinheiros públicos ou de uma gestão privada de hospitais públicos. Se o Estado não sabe administrar os recursos humanos de que dispõe, o que poderá proporcionar à Sociedade?! Servirá apenas para recolher impostos e para distribuir subvenções a prestadores privados de água ("privatização da água"), de cuidados de saúde ("hospitais SA"), de educação ("Vouchers")?!

Concordo com a Joana, é preciso aumentar a oferta. Por isso acho que os capitais privados não deviam ser aplicados em negócios fáceis com o Estado, mas sim no risco da produção de bens transaccionáveis. As parcerias simpáticas não ajudam à criação de riqueza, apenas escondem e alimentam a incapacidade do Estado gerir os seus recursos humanos.

Farto-me de rir quando as pessoas dizem que se pode fazer tudo menos liberalizar, mas ao mesmo tempo defendem soluções liberais.

O que faz a inorância...

A secessão anti-Borges :
.
"De cómico, valha-nos isto, é o facto de aparecer a "moção chá canasta", de gente que do partido nada percebe, que alimenta um sebastianismo saloio e tecnocrata que "já deu uvas", com uns "tios" e "tias" que fariam um grande favor em, ao menos por uns tempos, não nos chatear", escreve Jardim.

Boa tarde

Gostaria de saber, se possivel, o seu email com a finalidade de realizar uma entrevista (via email) sobre o impacto dos blogues no quotidiano dos portugueses, no âmbito da disciplina de Cibercultura do curso Novas Tecnologias da Comunicação da Universidade de Aveiro.

Aguardando resposta o mais breve possivel
Obrigado pela atenção
Cumprimentos

Caro Mario,

"Enquanto existirem pessoas que deixam que você as faça de imbecis, pode fazer esses joguinhos."

Esperemos entao (sentados), pelo bem-aventurado dia em que voce deixe de ser um imbecil. Ate la olhe... CaF3!!

Publicado por: Highlander às abril 5, 2005 05:40 PM

Insiste em falar pelos outros...

Rui Lizandro às abril 5, 2005 01:38 PM:
Não tenho fúria liberalizadora. Apenas acho que se o Estado não sabe gerir determinados serviços deve dar, através de concurso público, a gestão desses serviços aos privados.
Terá que fazer através de processos de concurso bem concebidos, identificando bem os serviços a prestar e os mecanismos de avaliação da qualidade dessa prestação. Como há experiências lá fora, deve ser possível encontrar “chocas” para cadernos de encargos bem feitos.
Não fazer como no negócio das SCUTs em que foram autênticos “patos” face ao staff que os concorrentes traziam.

Os institutos e as empresas geridas pelo Estado, ou sob tutela deste, funcionam mal e com prejuízos enormes. Você quer continuar a pagar isso? Repare que a factura será cada vez maior, pois cada vez seremos menos a pagar mais.

Caro HIGHLANDER
So para me situar e entender de uma vez qual o seu tipo de personalidade ( expresso por esse nickname HIGHLANDER), gostaria que me confidenciasse quais as Terras Altas da sua origem: Voce provem das terras altas da Escocia e esta ligado a alguma marca de genuino whisky escoces ou, simplesmente, era pastor de cabras nos altos da Serra da Estrela ????

PS: Em tempo, o meu post era dirigido a JOANA e nunca me passou pela cabeca inclui-lo a si no rol dos eventuais leitores voluntarios...

Pois eu, com o devido respeito, junto-me aos que acharam o comentário de Alkaross bastante interessante e revelador.
Verifico também com agrado a redução de comentários ignaros, o que tem permitido centrar a discussão na enorme qualidade dos post da Joana (whoever she is).
Ao fim de trinta anos de democracia, talvez fosse altura de equacionar uma organização mais liberal do estado português, sem que isso seja visto como um perigo neoliberal, ou como uma fúria radical.
Sendo verdade que temos vindo a evoluir com o passar do tempo (mesmo com crescimento fraco ou positivo, depende da fermentação), talvez faça algum sentido pensar que este Estado é mais atrofiador que fiscalizador, é mais penalizador do que justo, é mais descricionário do que evidenciador dos méritos.
E há alternativas, só não passam é pela velha europa, isso é um facto.

Alkayross

vê lá se te despachas, porque já estou à tua espera há que tempos e tenho que ir almoçar

Caro Alkayaross,

1 - O caps lock e desnecessario, o nome significa exactamente o mesmo com letra um pouco mais pequena...

2 - Um habitante da Serra da Estrela tera uma designacao especifica (sera serrano?) que posso procurar no google para si, um habitante da regiao norte da Escocia, (norte de Inverness) sera um highlander. Onde nasceu nao e necessariamente relevante a nao ser se o proprio lhe der importancia.

3 - De qualquer das formas nao passa de um pseudonimo, tentar adivinhar personalidades por ai e... mais revelador da personalidade do adivinhador que do adivinhado digamos assim...

4 - Nem todos os escoceses bebem whiskey (atrevo-me ate a dizer que poucos o fazem) e tenho serias duvidas que todos os serranos sejam pastores. Mas nao deixe as minhas nocoes estereotipadas dos povos introduzir fracturas na sua teoria.

"Não fazer como no negócio das SCUTs em que foram autênticos “patos” face ao staff que os concorrentes traziam."

Tem razão, o Estado entrega gestões "assistidas" aos privados, que assim investem em negócios sem risco. O Governo apresenta obra ou encaixa no imediato receitas que ocorrerão no futuro, os privados obtêm um lucro certo, todos ganham (parece mesmo uma coisa à Guterres!). Acho que este é um mau caminho.

Como bem refere no seu post, gastamos muito em educação e obtemos resultados medíocres. Qual é a solução? Entregar "vouchers" às famílias? Recuso-me a pensar que é impossível fazer uma gestão inteligente dos recursos humanos da Administração Pública.

O Santana Lopes vangloriava-se bastante das suas "reformas" agendadas: pagamento das SCUTS, taxas diferenciadas no acesso aos cuidados de saúde, lei das rendas (os apartamentos devolutos nos centros urbanos desapareceriam?). Talvez estes encaixes financeiros, ou poupanças, sejam necessários para salvar o Orçamento de Estado. Mas os problemas de fundo que aponta no seu post perdurarão. Com o Escudo o imposto-inflação escondia as nossas ineficiências; agora precisamos de descaradas reformas à Santana Lopes para o continuar a fazer.

"Recuso-me a pensar que é impossível fazer uma gestão inteligente dos recursos humanos da Administração Pública."

Eu também me recuso.

Depois, entregar serviços públicos aos privados tem dois problemas: 1) não há concorrência, 2) não há a possibilidade de falências.

Na economia clássica, a existência de concorrência e a possibilidade da falência são elementos essenciais para garantir que as empresas privadas funcionam eficientemente. Ora, uma empresa que fornece água para consumo humano não pode, de um momento para o outro, declarar falência e deixar de forncer água. Também, essa empresa não tem, por sua própria natureza, concorrentes. Logo, dois dos pressupostos para a eficiência da economia clásica não se aplicam.

Outro caso é o das auto-estradas. Uma auto-estrada com portagem só é rentável se não houver outra auto-estrada sem portagem logo ao lado. Logo, o presseuposto da rentabilidade de uma auto-estrada é que o Estado não permitirá que estradas alternativas sejam construídas. Temos pois um caso de monopólio garantido pelo Estado.

Nestas condições, os teoremas da economia clássica (mão invisível, etc) perdem a sua validade.

Rui Lizandro às abril 6, 2005 11:13 AM:
O negócio do Project Finance é complicado contratualmente e exige um bom domínio de todas as matérias envolvidas.
No negócio das SCUTs eram jovens licenciados, com boa vontade mas inexperientes, que andavam com os dossiers, enquanto do outro lado havia escritórios de advogados cheios de know-how. Depois os ministros mudavam, os assessores também (embora no mesmo governo de Guterres) e os dossiers mudavam de mãos.

Por outro lado o Estado não planeia as coisas. Fizeram os concursos e esqueceram-se dos EIA (obrigatórios por causa dos financiamentos da UE). Já depois dos concursos feitos e, frequentemente, depois das obras começadas, tiveram que mudar trajectos, parar as obras, etc. Tudo por conta do Estado, o que é lógico, pois a culpa era dele.

Para quem esteja a par como funcionam as empreitadas isto é o pior que pode acontecer. Alterações aos projectos do concurso saiem sempre muito mais caras que se tivessem sido contempladas antes. Paragens de obras implicam custos enormes por imobilização de estaleiros, etc.
O resultado foi catastrófico.

Luís Lavoura às abril 6, 2005 11:46 AM:
Você não está a perceber o negócio. Se entrega a concessão de algo (em regime de concepção-construção-exploração) a alguém, é mediante concurso público. Esse concuros funciona em regime de mercado.
A concessão tem um prazo, que depende do tipo de bem, findo o qual os activos revertem para o concedente (Estado, autarquias, etc.). Durante esse tempo, as obrigações mútuas, concedente-concessionário, estão reguladas contratualmente, contrato que resultou, como disse, de um concurso público.
Findo o prazo, o dono do bem pode lançar um novo concurso público para uma nova concessão.
Tudo isto configura uma situação de economia de mercado. Não percebo a sua dúvida.

Você tem um exemplo dos monopólios actuais na distribuição de água: os SMAS e as Câmaras.
35% a 50% da água perde-se entre a captação e a distribuição. Eu já tinha escrito isso por aqui há meses, e ontem veio uma notícia sobre isso.
Você não faz ideia da forma como a distribuição de água é feita por diversos SMS, nomeadamente na província. O desperdício é total.
Há uma Câmara dos arredores de Lisboa que descobriu, há um ano, que uma das principais condutas não existia ... o tubo tinha desaparecido sob a acção do tempo ... só existia a cavidade onde o tubo estivera anteriormente!
E isto é água que bebemos ... eu não porque não moro ali.

Caro highlander (com letra bem, bem pequenina...)
Agora que voce confessou que e um mero pseudonimo, fico mais descansado...

Caro COVEIRO
Quanto a si, ou eu me engano muito, ou vai ter que esperar sentado (se eu seguir o exemplo de meus progenitores e dos progenitores de meus progenitores, so la para depois dos 90 e tais anos e que os seus (salvo seja!) servicos serao requisitados....

Joana,

1) O perder-se 40% da água entre a captação e a distribuição é, infelizmente, um facto corrente em muitos sistemas, não só em Portugal. Isso acontece correntemente na maior parte dos países do mundo. Os melhores resultados (Israel, etc) são perdas da ordem dos 20%. O que eu quero dizer é que perdas de 40% não são invulgares nem denotam, infelizmente, uma gestão excecionalmente má da rede. Por incrível que pareça!

2) Não há economia de mercado na gestão de serviços públicos, porque a pressão da concorrência só se faz sentir no momento da concessão. A partir do momento em que a concessão está feita, a empresa não tem o mercado em cima de si - tem o regulador. O regulador é assim uma espécie de Estado - é independente do governo, mas isso é para o caso irrelevante. O concessionário não tem a pressão de concorrentes que, a todo o momento, ameacem realizar um progresso tecnológico ou baixar o preço. O concessionário apenas tem que apresentar contas ao regulador - e, possivelmente, influenciá-lo de formas ilícitas. Não tem os clientes à perna, a ameaçá-lo mudar-se para outro fornecedor. Não corre o risco de falir. Isto NÃO é mercado.

Não percebo, de facto, como é que você (a não ser que se trate de um caso de interesse próprio), que indubitavelmente percebe de economia, quer confundir entre uma situação de mercado (dez agricultores a tentar vender batatas a cem consumidores) e uma situação de monopólio regulado (um único fornecedor que, após ter ganhado um concurso, fornece água a consumidores que não têm outra escolha se não aquela, tendo apenas, durante os próximos 20 anos, que prestar contas a uma entidade reguladora).

E sobretudo, que não se pense que as golpadas para perdorar parte do PEC à França e à Alemanha vão servir para nos livrar dos 3%. Isto é, as "isenções" (Unificação e Intervenções no Estrangeiro) não se nos aplicam. Fica-se o quê? O investimento na Investigação e Ciência? Mas isso hoje é quanto do nosso PIB? 0,4% (ou menos ainda)?

Luís Lavoura às abril 6, 2005 04:59 PM:
Se existe um contrato, que se pressupõe estar bem feito, contemplando o que deve contemplar, a situação de mercado continua, visto a relação contratual ser estabelecida em mercado concorrencial.
Você não está a perceber que se acha que o Estado (ou a entidade concedente) não consegue fazer cumprir um contrato, então você terá que concluir que o Estado será muito mais incapaz de gerir a própria coisa!

Este tipo de negócios: abastecimento de águas, telefones, caminhos de ferro, etc., são considerados em economia como "monopólios naturais". A forma da concessão por um prazo pré-determinado, é a melhor forma de introduzir uma lógica de mercado no negócio.
Como eu já escrevi diversas vezes, a qualidade do serviço depende da qualidade do caderno de encargos e das negociações para a adjudicação.

Uma adenda: Foi o Sócrates, quando Ministro do Ambiente, que pressionou os municípios e associações de municípios a darem muitos dos serviços em concessão, exactamente para evitar o escândalo de 80% a 90% das ETARs construídas em Portugal terem ficado inoperacionais (muitas nunca arrancaram sequer). Segundo parece foram mais de 200.
Você acha isto um bom serviço?

Caro Alkayross:

Sendo tu o meu heroi e tal jamais seria o meu desejo perturbar esse poderoso e heroico intelecto com duvidas filosoficas sobre a minha personalidade.

"A forma da concessão por um prazo pré-determinado, é a melhor forma de introduzir uma lógica de mercado no negócio."

Não. Quando estive em Goa, observei um mercado de transportes coletivos em funcionamento. Qualquer cidadão em Goa é livre de comprar um autocarro e pô-lo a circular numa dada carreira. No terminal de autocarros de Panaji, a capital do estado, os autocarros de diversos empesários amontoam-se, cada um deles com o motor a funcionar e a dar solavancos fingindo que vai arrancar, procurando seduzir os clientes a entrarem nesse autocarro em vez de entrarem nos autocarros concorrentes. Anunciadores gritam em altas vozes "Margão", "Vasco da Gama", anunciando as cidades para onde esse autocarro vai partir, e convidando os clientes a entrar nele rapidamente.

Isso sim, é um mercado a funcionar. E funciona mesmo: nunca estive em Goa mais do que 10 minutos à espera de um autocarro. Estão sempre a passar!

Publicado por: Joana às abril 6, 2005 12:52 PM
"O resultado foi catastrófico."
Como favorecer uns construtores de auto-estradas sem dar nas vistas e fazendo um figuraço? Pondo a negociar por parte do Estado "jovens licenciados, com boa vontade mas inexperientes, que andavam com os dossiers, enquanto do outro lado havia escritórios de advogados cheios de know-how." Claro que isto é pura maldade, deve ter sido simples incúria. De qualquer forma o Eng. Guterres não se importava com as minudências da governação e achava que com uma conversa inteligente e simpática, coadjuvada com o seu sorriso permanente, alimentava os jornais e adormecia o povo.
Esperemos que o Eng. Sócrates (afinal qual é a licenciatura dele? Onde foi tirada? Realmente, como diziam os outros, pouco conhecemos dele. Francamente só me recordo daquela lei que obrigava todos os vasilhames de vidro (sim, mesmo o da Barca Velha) a serem de retorno - ora, actualmente, metade das humildes super bocks que me servem na restauração são apresentadas em garrafas de tara perdida. "As outras ocupam muito espaço", explicou-me o dono de um restaurante do Bairro Alto. E claro também me recordo da sua teimosia em encontrar um quintal para queimar resíduos), esperemos que o Eng. Sócrates, como dizia, seja melhor.

Rui Lizandro, a lei do Sócrates não obrigava a vasilhame de vidro, obrigava a vasilhame reutilizável - que em certos casos pode não ser de vidro. E não obrigava a esse vasilhame para vinhos, muito menos Barca Velha - só se aplicava a águas, refrigerantes, e cervejas.

Quanto ao "muito espaço" que o vasilhame ocupa nos restaurantes, o que se passa é que os donos dos restaurantes não se preocupam em carregar no preço das refeições. Os chineses, que se preocupam em ter sempre preços baratos, usam quase sempre vasilhame reutilizável nos seus restaurantes. Também conheço restaurantes populares, bem pequeninos, onde o vasilhame é reutilizável - precisamente porque se preocupam em servir os clientes a baixo preço. Essa é que é a questão.

Luís Lavoura às abril 7, 2005 09:34 AM:
1 - Você estava ferreamente agarrado aos monopólios estatais (ou autárquicos);
2 - Eu tentei mostrar que a concessão dos serviços introduzia uma lógica de mercado e evitava que os serviços se tornassem numa companhia majestática;
3 - Você passa ao polo oposto e aposta no mercado absolutamente livre da prestação de serviços públicos.
Você é realmente um espírito aberto!

Luís Lavoura, obrigado pelo seu esclarecimento. Parece que os restaurantes careiros não cumprem a lei. Ou a lei Sócrates não entrou (ainda) em vigor?!...

Joana, eu não fiz propaganda do modelo goês. Ele tem uma desvantagem grande: deixa sem serviços aqueles locais onde eles são pouco rentáveis (por exemplo, transportes coletivos em Pampilhosa da Serra). Mas não há dúvida de que também tem virtualidades...

Eu não estou agarrado aos monopólios estatais. Só faço notar que eles são sempre monopólios, mesmo que sejam privatizados. Ou seja, que neles não se aplicam todos aqueles teoremas (da mão invisível, etc) que garantem que uma economia privada funciona melhor. Uma companhia de águas privada não é necessariamente mais eficiente do que uma companhia de águas estatal, porque não tem concorrência. Ao contrário daquilo que acontece com um produtor de batatas, o qual tem permanentemente que se esforçar por produzir batatas melhores e/ou mais baratas do que o produtor vizinho, uma companhia de águas privada apenas tem que convencer o regulador de que está a fazer tudo o melhor que pode. É um negócio entre um monopólio privado e um cliente único - a entidade reguladora. Tem certamente alguma lógica de mercado - mas muito escassa.

Nunca tendo trabalhado no ministério que fez negociações de auto-estradas, gostava de dar o meu bitaite por conhecer outro ministério onde individuos como eu (não exactamente recém-licenciados, mas licenciados com alguns anos de experiência) tentávamos infrutiferamente explicar aos directores as lógicase vantagens de defender os modelos que impunham regulamentação de obrigações a ambas as partes ... O que aontece é que quer o status quo político quer as camadas mais altas da administração pública não têm esses conhecimentos, ao contrário dos jovens, nem sequer pensa em recorrer a ajuda especializada, quando os tais jovens alertam para certas práticas que apesar de usais serem lesivas do estado e de ser necessário recorrer a ajuda especializada ... Eu sei, mas tente explicar os conceitos de mercado e uma visão mais exigente a uma administração e políticos socialistas (ou sociais-democratas, é indiferente) e laxistas e será prontamente apelidade de neo-liberal que não entende que o estado não pode funcionar como uma empresa sob pena de não servir os cidadãos ...

as reformas do estado têm que ser feitas a pensar naquilo que o estado deve fazer (a sua missão), nos objectivos que deve atingir, nos outputs associados a esses objectivos e só depois olhar para qual é a estrutura necessária para chegar a esses outputs ... Só depois destes passos é que se deve olhar para a estrutura actual e ver o que dela se pode aproveitar tendo em conta as necessidades ...
cá em portugal as reformas fazem-se ao contrário ... pensa-se sempre no que existe e como pode ser reformado, sem pôr em causa os funcionários públicos porque quem ousar querer despedi-los está a comprar uma guerra que não pode ganhar ...

Gostava ainda de desfazer um mito que já qui o vi escrito ... É possível despedir funcionários públicos ... Basta vontade e perdoem-me a expressão, tomates para o fazer ...
Cada funcionário deverá ter um job description, com funções e responsabilidades adstritas ... além disso, devem negociar-se com ele os objectivos a atingir ...
Se isto fôr criado e a seguir verificado, tenho a certeza absoluta que é possível despedir n funcionários que não cumprem nem os seus objectivos nem as suas obrigações, manchando o nome de todos os outros ...
Isto foi feito em empresas públicas que pretenderam fazer down-sizings e apesar de toda a oposição dos sindicatos, foi possível concretizar porque a adminitração se empenhou e deu a quem tinha tão espinhosa tarefa a protecção necessária para levar a sua tarefa até ao fim ...
Haja a mesma vontade na administração pública e com toda a certeza diminuirá sensivelmente o número de funcionários, além de os que ficam estarem mais pressionados por atingir os seus objectivos, servindo assim melhor o cidadão ...

quanto ao supply side economics, gostava de relembrar o fiasco dessa teoria nos famosos reaganomics ... ou mais maldosamente voodoo economics ...
tendo dito isto é fundmental que as nossas empresas invistam em marketing para conhecerem os consumidores, as tendencias, os competidores e aquilo que os consumidores ainda não sabem que precisam ... e quando digo marketing, não o digo a ´nível nacional, mas antes a nível dos mercados alvo para o sector exportador (quer actuais quer potenciais) ...
Ou seja, isto é algo que os privados têm que fazer às suas custas se querem sobreviver no futuro ...

O que o estado tem que fazer é criar as condições para que haja um melhor ambiente empresarial em portugal ou seja:
- facilitar os processos de criação e encerramento de empresas
- facilitar a circulação de capitais
- criar a legislação que permita às instituições finaceiras operarem com todos os produtos financeiros que existem noutros países (a criação de entidades de capital de risco em portugal ainda é um processo altamente burocratizado e difícil)
- agilizar o mercado laboral, quer em termos de adaptabilidade de horários (não só o convencional 9 to 5), adaptabilidade de semanas de trabalho, maior flexibilidade para os empregados e patrões negociarem contratos (variabilidade do prazo, dos horários)
- reforçar a fiscalização relativamente às normas do direito laboral e penalizar efectivamente os não cumpridores
- agilizar os processos judiciais que envolvam empresas (os particulares são importantes também, mas devemos estar focados no que permite melhorar o ambiente empresarial)
- não mudar a legislação quando entra um novo ministro, pelo que a diminuição do ritmode aprovação de legislação era bem-vindo
- diminuir a burocracia que só serve para criar empregos fantasma na função pública (vejam o caso nas n licenças que são necessárias quando se quer construir ou por exemplo quando se quer produzir determinado tipo de bens, p.e. máquinas de vídeo/jogo)
- diminuir o sua estrutura focando-a mais nos assuntos que tem que resolver em detrimento de funcionar como agência de emprego, o que significaria diminuir a carga fiscal a médio prazo, porque no curto prazo implicaria o aumento das despesas sociais
- proteger de uma melhor forma a propriedade privada dos abusos que as entidades estatais por vezes atropelam com expropriações para beneficiar meia dúzia de amigos