Semiramis

António Guterres foi um bom primeiro ministro, fez um bom trabalho no Governo. Nesse Governo, nós sempre crescemos mais que na Europa. Sempre enriquecemos em relação à Europa... Não é verdade. Sócrates e os guterristas confundem crescimento do rendimento com crescimento da riqueza medida em termos físicos. Injectar dinheiro na economia aumenta o rendimento disponível, mas tarde ou cedo ter-se-á que pagar a factura. Distribuir dinheiro sem ter como contrapartida riqueza produzida, cria uma falsa sensação de prosperidade, falsa duplamente porque esse rendimento adicional induz outras actividades, e a ressaca retalia duplamente também, pois induz a redução das actividades entretanto criadas e aumenta o desemprego. Como escrevi no post anterior: Injectar dinheiro na economia é como consumir droga: quando acaba o efeito ilusório é preciso mais, cada vez mais. Considerando o exemplo doméstico, cada um de nós pode promover uma situação de bem estar em casa recorrendo ao crédito ao consumo. Porém, tarde ou cedo terá que pagá-lo. Com a agravante de que entretanto se criaram hábitos perdulários e se compromete o futuro com a obrigação de pagar os encargos das dívidas contraídas.

É muito triste chegarmos a este momento, três anos depois, e vermos um líder político cujo argumento que lhe resta é queixar-se da pesada herança. O problema é que é mesmo uma pesada herança, cujas causas estruturais não foram resolvidas, que transita para a próxima legislatura. Por exemplo, a construção das SCUT’s que foi então uma importante fonte de receita (IVA das transacções, IRC das empresas que trabalharam directa ou indirectamente na sua construção, IRS e remunerações sociais dos trabalhadores envolvidos, e efeitos induzidos no restante tecido económico) só vai começar a ser ressarcida este ano. É um encargo para décadas. O excesso de funcionalismo público admitido naqueles anos não se resolve com despedimentos, pois a lei actual não o permite. É uma herança que continuará a transitar até se conseguir fazer uma reforma a sério na administração pública. Mas para a fazer vai ser necessário alterar (ou eliminar) algumas disposições constitucionais. Como Sócrates, pelo que disse, não revela que tenha a noção da gravidade da situação, é mais que provável que herança que irá deixar quando sair seja muito mais pesada.

Foi um erro concentrar todos os esforços da política económica apenas nas finanças públicas, porque o rigor nas finanças públicas, que é absolutamente essencial, apenas evita que se criem novos problemas na economia. Não resolve os problemas da economia. . ... Tem razão. A questão é que qualquer governo vive em estado de sufoco: o défice público rígido herdado de Guterres (e de Sócrates) e a quase impossibilidade de tomar medidas de fundo.

Vejamos porém como Sócrates se prepara para resolver os problemas da economia: Qual é a área estratégica na qual o país deve apostar ? É a área do conhecimento, da ciência e da tecnologia, a área da política educativa, da reorientação do nosso sistema educativo pondo-o ao serviço da maior competitividade país. Por isso as nossas propostas para o inglês, para a duplicação da frequência no ensino tecnológico e profissional.

Quando é que estas medidas, se forem tomadas e se conseguirem vingar, num sistema educativo que é o mais caro da Europa e o que produziu piores resultados, irão ter efeito? Daqui a décadas. E haverá país nessa época? O Estado não terá entretanto entrado em colapso? Não podemos desdenhar das medidas imediatas e prometer em troca medidas que só surtem efeito daqui a décadas. E até lá? Como resolvemos a situação difícil em que estamos?

Os entrevistadores entretanto fizeram “umas contas: jovens nas empresas, mais prestações sociais para 370 mil idosos, aumento de 0,5 por cento do PIB no crescimento científico, aumento de 0,5 por cento no orçamento da cultura, mais 500 a 700 milhões de euros anuais para as SCUT. Tudo junto e somado isto corresponde a um agravamento do défice em muito mais de um por cento face à situação actual.
Eu não me resigno a essas contas de quem acha que não é possível fazer nada.
Isto é apenas matemática.
Não é apenas matemática. A maior parte dessas contas está mal feita porque não se trata de mais despesa. Trata-se de reorientar a despesa. Pô-la ao serviço de outros programas. O programa dos mil jovens licenciados em ciência e tecnologia em pequenas e médias empresas vai puxar pelo crescimento económico.
Mas reorientar como? Onde é que Sócrates vai buscar dinheiro? Ao orçamento de Estado? É natural que haja uma flexibilização do PEC, mas nunca para a despesa corrente. Sócrates apenas está a prometer aumentar a despesa pública. É a “droga” que referi acima. A droga que vicia. Sócrates e o seu séquito de guterristas continuam viciados na droga da “injecção de dinheiro na economia”. Seis anos de guterrismo e três anos austeridade não serviram de ensinamento nem de desintoxicação.

Quando os entrevistadores interrogaram se o Estado iria pagar parte do salário dos jovens licenciados e se 60% ou 70%, Sócrates refugiou-se no seu habitual não comprometimento e no panegírico estatizante:
Não vou dar pormenores, não me peçam para fazer o regulamento. Já faço um decreto-lei, genericamente. Isso não está definido. Eu não me resigno à ideia de que para combater o desemprego o melhor é esperar que passe. Para esperarmos um maior crescimento económico o melhor é sentamo-nos e esperar que o mundo melhore. Na saúde, serviços mínimos, na educação, quanto mais barato melhor. Eu não me resigno a isso. Acho que é preciso vontade e o Estado tem um papel a desempenhar.
Sócrates pode não se resignar a isso, mas arrisca-se a que os portugueses não se resignem a pagar a ineficiência do Estado. Primeiro saem (ou deslocalizam-se) as empresas e depois os trabalhadores (mas apenas os mais válidos e os menos resignados, que os outros ficarão cá a receber os subsídios). Depois veremos onde o Moloch estatal vai sacar dinheiro para saciar a sua voracidade.

Quando os entrevistadores falam na redução do peso do Estado na economia de 48 para 40% do PIB e do peso dos salários da administração pública de 15% para 11% (proposta do PSD) o pensamento estatizante de Sócrates é claro:
Nos últimos três anos foi feito um discurso ideológico contra tudo o que é público, que é negativo para o nosso país. Isso não tem o mínimo sentido. Nós precisamos do nosso sector público. Precisamos dele é mais eficiente. E remata dizendo que a matéria das finanças públicas foi uma questão ideológica!?

Claro que precisamos do sector público, claro que precisamos dele mais eficiente. Só não precisamos de um sector público que é 20% a 30% superior à média europeia e presta um serviço muito pior.

Finalmente afirmou uma coisa que é um completo disparate. A economia vive muito da confiança. E o que país não tem é confiança, nunca teve desde o discurso da tanga. Ora os empresários não ganham confiança pelas tretas que ouvem dos governantes. Os empresários, pelo menos aqueles que vingam, vivem da confiança que lhes inspira o clima económico, o enquadramento legal e administrativo em que laboram, o estado das carteiras de encomendas e a sua evolução, etc.. As conversas dos governantes sobre o país estar ou não estar de tanga, entram-lhes por um ouvido e saem-lhes por outro, excepto para aqueles cuja principal actividade são os contratos públicos (empreitadas e fornecimentos). Mas este caso é o que referi antes sobre as carteiras de encomendas. Todavia, mesmo que o Governo declame que o país está a avançar com firmeza, desde que eles não vejam concretizar-se esse pregão em encomendas “sólidas”, continuam sem confiança.

O resto, dizer que A nossa mensagem é de exigência, de rigor, de apelo ao trabalho, mas é também uma mensagem de ambição, de energia, de vontade de optimismo. O meu objectivo é que a mudança não seja apenas de cor política, mas que seja uma mudança no estado psicológico do país, não passa de banalidades que qualquer um poderia dizer. Da extrema-direita à extrema-esquerda.

Sócrates exaltou-se hoje porque não gostou das críticas feitas por empresários ao programa do PS na conferência promovida pelo Diário Económico, onde o acusaram de ser muito vago. E afirmou peremptoriamente: Quando tiverem insónias leiam o programa de Governo do PS. E tem razão. Se o reduzido conteúdo das suas propostas causa preocupações, a leitura de tantas páginas pejadas de banalidades apenas causa uma enorme sonolência.

Parece que nem sequer a conversa de Sócrates traz confiança aos empresários.