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setembro 18, 2004
A Questão das SCUTs
Periodicamente, desde Valente de Oliveira, responsáveis políticos afirmam que as SCUTs vão acabar. Mas nenhuma iniciativa prática foi entretanto tomada: fala-se muito durante algumas semanas e depois ... silêncio. Este assunto voltou nestes últimos dias à baila com afirmações peremptórias sobre o seu fim inexorável. Há uma forte probabilidade de voltar a acontecer o mesmo que anteriormente, e isto porque a questão é muito complexa, não no que respeita às futuras concessões rodoviárias, mas no que se refere às SCUTs já existentes.
As SCUTs foram talvez a herança mais pesada deixada pelo governo socialista. A partir de 2006, inclusive, o Estado português vai pagar uma anuidade superior a 600 milhões de euros relativa às SCUTs da Beira Interior (152 m), da Beira Alta/Litoral (160 m), do Interior Norte (109 m), da Costa da Prata (84 m), do Litoral Norte (53 m) e do Algarve (44 m). A partir de 2011, inclusive e durante os dez anos seguintes, aqueles valores aumentam entre 10% e 20% descendo a partir de 2021 e extinguindo-se a partir de 2032. Estes montantes não incluem os custos relativos a expropriações, indemnizações diversas e compensações derivadas de exigências ambientais. Como o PIDDAC do Ministério das Obras Públicas para este ano é cerca de 860 milhões, é fácil de avaliar a monstruosidade dos montantes comprometidos.
Todo o processo de lançamento das SCUTs foi de uma absoluta irresponsabilidade. Era evidente, logo à partida, que a situação calamitosa em termos de pagamentos futuros resultante das concessões rodoviárias em regime SCUT iria condicionar, de forma dramática, as opções de política orçamental e fiscal das próximas décadas. Só não parece ter sido evidente para os governantes de então.
O estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) em Project Finance (PFI) é um negócio que requer muitas cautelas e muita competência. De um lado está o Estado e do outro os concorrentes à concessão, bem municiados em advogados e economistas experientes, agrupados em consórcios que incluem bancos, grandes empreiteiros e entidades exploradoras. Perante este arsenal, o Estado contrapõe técnicos e advogados inexperientes, que são substituídos ao sabor das mudanças dos titulares das pastas (mesmo pertencendo ao mesmo partido), e um enorme desconhecimento dos dossiers.
Naquelas negociações nada foi acautelado:
Não se teve em conta que a necessidade de autorizações ambientais ou a morosidade das expropriações poderiam protelar a consignação das obras e assumiram-se, candidamente, cláusulas ou regimes indemnizatórios em que o Estado estaria sempre penalizado, porquanto o outro outorgante do contrato de PPP já sabia que o planeamento contratual nunca poderia ser cumprido: apenas o Estado desconhecia a sua própria vulnerabilidade. O Estado nem acautelou o cumprimento das obrigações prévias que cabem a qualquer Dono de Obra minimamente responsável, nem acautelou as cláusulas contratuais que o penalizariam por esse incumprimento.
Não se avaliaram os impactes anuais para o OGE das SCUTs que foram sendo lançadas com entusiasmo mediático e empolgante; não houve um planeamento plurianual das verbas a cativar para pagar as SCUTs, balanceando-as com as disponibilidades orçamentais; não houve uma avaliação sobre o impacte na competitividade da nossa economia e nas futuras políticas de rendimentos, pela punção orçamental desmedida ... nada. Guterres e Cravinho comportaram-se como Luís XV: depois de nós, o dilúvio.
Todavia a questão que se coloca actualmente é a de saber se não sairá mais dispendioso para o OGE introduzir portagens reais do que manter as actuais portagens virtuais. Analisemos as questões emergentes:
A introdução de praças de portagens significa um acréscimo dos custos de construção entre 15% a 20%. No caso da CREL a questão era pacífica, pois elas já existiam. No caso das SCUTs actuais estamos perante um montante muito significativo. Para além dos investimentos nas praças de portagens haverá os respectivos custos de exploração em pessoal, conservação e manutenção, etc..
Mas, na minha opinião, o custo das praças das portagens não será o mais oneroso neste processo. A questão que pode revelar-se mais decisiva é a da alteração unilateral dos contratos por parte do Estado.
Em primeiro lugar, em cada SCUT, o concessionário foi escolhido por concurso público, em mercado concorrencial. A renegociação contratual já não é uma situação concorrencial, mas de monopólio, agravada pelo facto das alterações contratuais pretendidas se deverem a razões únicas e exclusivas de um dos outorgantes o Estado o que o coloca numa situação muito vulnerável perante o outro outorgante do contrato.
Em segundo lugar os valores calculados pelos concessionários e que serviram de base às suas propostas e aos contratos daí resultantes, fundamentaram-se em diversos estudos, nomeadamente estudos de tráfego. Ora estes estudos terão que ser completamente reformulados. Não haverá o mesmo tráfego com portagens virtuais ou com portagens reais. E o volume de tráfego com portagens reais dependerá quer do nível das tarifas a aplicar, quer de eventuais vias alternativas que entretanto forem construídas, ou pelo Estado, ou pelas autarquias locais.
Há por isso uma situação de risco muito elevado para o concessionário pelo facto de não ter agora qualquer domínio sobre as variáveis relacionadas com a procura com que será confrontado. Esses riscos são avaliados em termos estocásticos e traduzidos em custos adicionais que poderão ser vultuosos. Se as tarifas que forem calculadas se revelarem completamente incomportáveis para os potenciais utilizadores, o Estado teria que pagar uma parcela certamente muito pesada. Provavelmente mais que as actuais portagens virtuais.
Em terceiro lugar, a ideia peregrina de isentar os habitantes e entidades locais do pagamento de portagens é um factor adicional de encarecimento, pois implica mais serviços, mais pessoal, mais meios materiais, ou seja: mais investimentos e mais custos de exploração.
O meu feeling é que o montante que os concessionários das actuais SCUTs do interior irão determinar para as portagens a pagar, no novo regime, seria de tal forma elevado que tornaria ruinosa para o Estado a mudança desse regime. Ora as já existentes concessões SCUT da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral / Alta representam 70% do montante acima discriminado (421 m anuais). O meu parecer, em face dos poucos dados que disponho sobre aqueles casos particulares, mas baseada no conhecimento deste tipo de negócios, é que não há volta a dar.
Mesmo no caso da Via do Infante não me parece viável a modificação do actual regime, pois tem um tráfego muito sazonal. É duvidoso que os meses de Verão sustentem o negócio. Todavia a Via do Infante representa apenas 7% do montante em jogo.
Portanto apenas as SCUTs da Costa da Prata e do Litoral Norte terão, eventualmente, viabilidade suficiente para mudarem de regime. Mas mesmo assim tenho algumas dúvidas, embora, como escrevi acima, se trate apenas de um feeling, pois não tenho dados precisos sobre estas matérias. Todavia, estamos apenas a falar em 23% do compromisso anual com as SCUTs, ou bastante menos, porquanto a mudança do regime também acarretará custos não despiciendos para o Estado.
O que me parece fora de quaisquer dúvidas é que 70% a 77% (ou mesmo mais) dos montantes comprometidos nos próximos 25 anos, estão mesmo irremediavelmente comprometidos. É uma herança com que temos de viver, a menos que este governo tenha uma solução milagrosa que me esteja a escapar. Resta-nos a consolação de, sempre que mudar o governo, ver os novos governantes produzirem afirmações sobre como seria excelente liquidarmos as SCUTs.
E o mais perverso entre os políticos é que eles podem tomar as decisões mais danosas e comprometerem o bem estar das gerações futuras com total displicência, sem que ninguém os consiga responsabilizar civilmente. Pior, às vezes nem sequer politicamente, pois aparecem posteriormente, com outro visual, recauchutados, pintados de novo, a escrever para os jornais e a aparecer em debates televisivos, sempre com críticas plenas de sabedoria e bom senso, com as vestes mais angelicais e com a total candura de quem não tem nada a ver com a situação que foi criada.
Publicado por Joana às setembro 18, 2004 12:10 AM
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Comentários
Uma análise bem fundamentada, pelo menos até onde é dado perceber. Se for assim,não há nada a fazer
Publicado por: VSousa às setembro 18, 2004 12:21 AM
Janica,
Vê-se pela frequência que já não fazes mais nada na vida. Os putos devem estar sujíssimos e a morrer á fome. O que te vale é o access do papá! Qualquer dia, quando tiver pachorra, faço-te outra estatística como a última. Aposto que melhoraste os índices de obediência cega ao partido. Quando serás SE ou Ministro? Assim como assim, se o Santana é 1º e o Portas ministro porque carga de água tu não podes ser também? Pelo menos em termos de propaganda já o mereceste.
Publicado por: Átila às setembro 18, 2004 01:47 AM
Ah, já agora, ó Janica, porque não apareces lá no OE para discutires as coisas com pessoas que não sejam sabujas como as que aqui te vêm dar graxa? Aquilo não presta para nada, mas ao menos rediges para pessoas com sentimentos e opiniões, enquanto que aqui rediges para o teu ego, que deve ser enorme e carente de massagens. Sabes, a cobardia fica mal a toda a gente, mas principalmente aos intelectuais (pseudo, no teu caso)porque disso t~em consci~encia. Aparece, vá lá. No fundo ninguém te bate!
Publicado por: Átila às setembro 18, 2004 01:53 AM
Força Átila, dá cabo desta gaja
Publicado por: Cisco Kid às setembro 18, 2004 01:56 AM
Sabujo será você, Atila.
Normalmente nem concordo com a Joana. Mas neste caso estou inteiramente de acordo.
Agora o que tenho verificado é que você não se interessa pelos temas em discussão. Julgo que nem os lê. Apenas lê as horas em que os textos são postados e insulta a autora e os comentadores.
Você deve ser doente.
Trate-se
Publicado por: vitapis às setembro 18, 2004 02:16 AM
Acho que Átila e o Cisko Kid são a mesma entidade... É estranho estarem sempre de acordo, sobre os assuntos mais díspares.
Publicado por: Pde_Aº_Vieira às setembro 18, 2004 04:32 AM
A conclusão óbvia é a de que o Estado devia, desde o início, ter cumprido a sua obrigacao, construindo ou reconstruindo estradas nacionais, em vez de enveredar pelo demagógico processo das autoestradas.
Sem portagens ou com portagens, virtuais ou reais, é sempre o contribuinte quem paga.
O que não consigo perceber é a razão por que em todo o mundo capitalista (dos EUA à Finlândia, passando por Espanha) há autoestradas sem portagem, mas em Portugal isso não pode acontecer.
Faço, de vez em quando, o percurso Lisboa- Madrid- Lisboa. Pago uma fortuna em portagem e combustível nos 300 quilómetros entre Lisboa e o Caia e depois, entre Badajoz e Madrid (outros 300 quilómetros), tenho uma excelente autoestrada sem portagem e pago o combustível mais barato.
Qual é que é o economista que me explica a razão da diferenca?
Publicado por: (M)arca Amarela às setembro 18, 2004 09:33 AM
(M)arca Amarela em setembro 18, 2004 09:33 AM
Diversas A/E espanholas têm portagens. As portagens em França e Itália são semelhantes às nossas ou geralmente mais caras (há uma diferença, os jipes são da Classe 1). Na Suiça há uma taxa anual (compra-se um dístico que se cola no carro). Na Finlândia só andei em transportes públicos e não sei ... mas em Helsínquia as bicicletas são como os carrinhos dos supermercados: mete-se 1 euro (não me lembro se 1 se 2) e leva-se a bicicleta. Quando chegamos ao destino deixamo-la num pequeno parqueamento no estilo dos locais de arrumação dos carrinhos dos supermercados e recuperamos a moeda. Mas isso para os hábitos abastados dos portugueses mão cola.
A questão é da falta de dinheiro. A quase totalidade do OGE é para pagar à função pública e aos respectivos pensionistas (60%), mais 20% para transferências sociais (reformas, subsídios, baixas, etc.) e o que sobeja é para consumíveis e investimento público. Não há dinheiro para luxos. Isso é para países que têm uma função pública que presta melhores serviços e tem mais produtividade (custa proporcionalmente menos).
Publicado por: Joana às setembro 18, 2004 10:23 AM
Acrescento que em relação à passagem de SCUTs a AE o custo de portageiros vai ser muito superior ainda que à das AE construídas de raíz, pois tendo sido feitas para servir as populações locais, parece-me que tem bastantes mais pontos de acesso que os das AE tradicionais ...
O que significa que ou se fecham pontos de acesso, ou o custo de criar portagens para pouco tráfego será significativo.
Publicado por: João Branco às setembro 18, 2004 01:10 PM
Já paguei portagens em muitos países e essa não é a questão. The issue here é a existência de autoestradas SEM portagens. Nos Estados Unidos dá-se, mesmo, o caso de termos autoestradas paralelas, uma com portagem e outra gratuita. Pouco importa que se lhe chame inter-estadual ou outra coisa. Todas as características são de autoestrada. Desculpe a minha incredulidade, mas essa dos custos e da produtividade da Função Pública parece-me uma explicação demasiado simplista.
Quanto à Finlândia, tem só duzentos quilómetros de autoestrada (entre Helsínquia e Tampere) e não se paga portagem.
Publicado por: (M)arca Amarela às setembro 18, 2004 08:13 PM
Joana em setembro 18, 2004 10:23 AM
...«A quase totalidade do OGE»...
Há pequenos pormenores que me deixam pensativo. Por exemplo, por que é que uma economista que é suposto ter chegado à Universidade muito depois do 25 de Abril escreve OGE, quando o orçamento do Estado deixou de ser Geral para passar a ser apenas Orçamento do Estado (OE) ainda ela devia andar nos bancos da primária...
# : - ))
Publicado por: (M)arca Amarela às setembro 18, 2004 08:19 PM
Vício de leituras, Marca Amarela ...
Fui de Helsínquia a Tampere (é uma zona cheia de lagos) mas pensei que fosse uma via rápida e não autoestrada. Aliás, nem foi assunto que na altura me interessasse. É uma zona muito bonita.
Publicado por: Joana às setembro 18, 2004 10:32 PM
Janica,
TODA a Finlândia é uma zona cheia de lagos, como tu dizes. Basta olhar para o mapa e eu garanto que conheço de cima a baixo. Se as tuas análises são assim tão profundas estás a enganar os leitores que tanto te amam, a começar pelo Vidago ou lá como se chama e pelo Padreco.
Publicado por: Átila às setembro 19, 2004 06:54 PM
Atila,
Aqui não és ninguem.
podes continuar a imaginar que podes perturbar este blog... porque a tua inteligência não dá para mais... mas nada daquilo que possas escrever me pode, nos pode (nós leitores deste blog) convencer de seja o que for.
Fazes parte daquelas pessoas imbecis das quais nos servimos, para rire um pouco... que guardamos num canto quando não temos nada para fazer, e que deitamos ao lixo 2 minutos depois...
é fantastico como podes chegar ao ponto de ser tão sério nas enormes estupidezas que deixas aqui...
Passaram os dois minutos - acabou o teu tempo.
Caso respondas, não vou ler a tua resposta porque o teu tempo, por mim, acabou e já te dediquei tempo à mais!
O Governo precisa de estupidos como tu!
mesmo assim é bom ler-te porque prova que a Joana tem um espirito aberto e não censura... é bom saber que este blog é bastante democrático ao punto de aceitar "tarados" como tu...
ps. Como não percebeste aquilo que escrevi deves pensar que sou teu inimigo. Pelo contrario, tento ajudar uma pessoa como grandes dificuldades intelectuais... tenho dó e tento ajudar-te a ser ligeiramente menos "Borrego"
Publicado por: Sxzwivbefhgtlçesser às setembro 19, 2004 11:55 PM
B.Féliz vai mostrar-nos o que é a justiça fiscal :
(...) Muitos contribuintes têm sido surpreendidos com avaliações de imóveis que os vai obrigar a pagar muito mais em impostos sobre património, designadamente, a antiga contribuição autárquica. Mas as empresas de leasing, na maior parte dos casos pertencentes a bancos, ficaram de fora da rigidez desta reforma; não só não vão ver agravada a contribuição autárquica, como no caso das muitas fusões que estão em curso evitam a (antiga) SISA. Como poderão estar em causa milhares de imóveis não é difícil de prever que pouparam milhões de contos em impostos.
É a prova de que nem tudo corre mal nos serviços de finanças deste país, nem a lei fiscal é tão fria e insensível como nós, os que pagamos todos os nossos impostos a que a lei obriga, uma lei que supostamente é igual para todos: DURA LEX SED LEX. Mas há um grupo de irredutíveis contribuintes que são a excepção, uma excepção que reside num serviço de finanças excepcional, o SERVIÇO DE FINANÇAS DO TERRIRO DO PAÇO, sito num primeiro andar da praça com o mesmo nome e com entrada para a Rua da Alfândega ou para a Rua Infante D. Henrique; neste serviço parece que aquela máxima foi alterada para DURA LEX (?) FOLGA-SE A LEX(!)(...)
continuar a ler em : http://jumento.blogdrive.com/
Publicado por: zippiz às setembro 20, 2004 12:43 AM
Ó pra ela(e), o Schdgf... que tem medinho de pôr o nick no que escreve. E se não incomodo porque te incomodas tanto, ó criatura? E dás-te ao trabalho de escrever tanto para quem não está incomodado? Que giros que vocês são, quando alguém põe em causa a vossa propaganda "a la Goebbels"!!!
PS - Já agora rire escreve-se rir, ó intelectual!!!
Publicado por: Átila às setembro 20, 2004 11:11 AM
Peço desculpa por ser tão estupido!
Publicado por: Átila às setembro 20, 2004 05:08 PM
Não tem de quê
Publicado por: didi às setembro 20, 2004 06:19 PM
Tá giro mas mostra mau perder, o que no fundo joga com o género dos badalhocos do clube da Janica. Tudo malta rasca e cobardolas, como já se sabia e agora fica reforçado.
Continuem queridos, divirtam-se e ensaboem o ego uns dos outros.
Beijinhos para todos e não se esqueçam dos profiláticos.
Publicado por: Átila às setembro 20, 2004 06:31 PM
Janica,
Continuo na minha. Estás rodeada de sabujos cobardolas. É isto que tu procuras? É isto que ensinas ás crianças quando lhes dás banho com uma mão e escreves estes tortuosos textos com a outra? Francamente...
Publicado por: Átrila às setembro 20, 2004 06:34 PM
Isto parece o filme "Ela ele e os 4 clones".
Que confusão!
Publicado por: Sa Chico às setembro 20, 2004 06:44 PM
Força, Átila
Publicado por: Cisco Kid às setembro 20, 2004 09:35 PM
Perguntar não ofende.
Escreve que "Estes montantes não incluem os custos relativos a expropriações, indemnizações diversas e compensações derivadas de exigências ambientais."
Ora a pergunta é: se não fossem SCUT's incluíam?????????????????
Publicado por: mfc às setembro 20, 2004 11:08 PM
mfc em setembro 20, 2004 11:08 PM:
O que eu pretendi dizer é que nos montantes que eu citei não estavam incluídos aqueles custos, que eu não sei qual será o montante ... talvez mais uns 15%...
Publicado por: Joana às setembro 21, 2004 12:30 AM
Há gente desconfiada ... sempre à espreita ...
Publicado por: Coruja às setembro 21, 2004 01:58 AM
Sxzwivbefhgtlçesser vai à merda! e Cisco kid tambem!
Publicado por: Átrila às setembro 21, 2004 09:58 AM
Afinal, o que fazem "eles" com a receita dos "tantos e altos" impostos que (só alguns de nós) pagamos!?
Essa do utilizador/pagador é boa... peta! Então, é verdade que os alentejanos, à borda do Alqueva vão pagar e, sósinhos, todo aquele investimento!?...
E, os Lisboetas, todo o investimento feito na (sua) cultura com o CCB (a que a maioria dos portugueses não tem acesso, por distante, logo, caro e inviável. E a Expo´98...!? Também foi uma obra a pagar por Lisboa ...!? Claro que não... Somos todos a pagar, ainda que, a treta seja exactamente a mesma... provavelmente, haverá muito minhoto, ou mesmo portuense que nunca tirará benefício destes investimentos. Não foi, nem é, razão para se afirmar que não seriam todos (os portugueses) a pagar, mas e só os que delas directamente beneficiariam! Porque agora e neste caso das auto-estradas (que, por sinal, muito deixam a desejar se considerarmos os seus padrões de exigência de segurança e manutenção e, seu custo de portagem), se põe tal!? Então, não se vê nada de vantajoso para os indígenas locais, ainda que indirectamente, pela utilização do progresso até à sua terra!? Enquanto em Portugal, se olhar para o carro, o telefone, a luz , a água, etc..., como artigos de luxo..., não passaremos dos tristes que somos!
Vivi, muitos anos, num País com belíssimas estradas de muitos milhares de kilómetros... nunca paguei portagens. Fantásticos estabelecimentos de ensino... quase a custo zero. Com um sistema de saúde de 1ª qualidade... quase que gratuito... Bem, lá, cobrava-se forte o, aqui chamado, IRC. E os contribuintes não se atreviam a aldrabar o IRS ou outro imposto qualquer.
Não, não era o Paraíso, era simplesmente um país bem gerido por e para gente adulta e séria.
Há que estabelecer o Orçamento, de acordo com as necessidades gerais/totais do Estado e acabar com os lançamentos de regularização a todo o instante, por tudo e por nada, em conformidade com os temporais... políticos.
Lembram-se das licenças dos isqueiros... do antigamente, para protecção da indústria fosforeira!? Não se deveria, agora e também, aplicar um pesado imposto/taxa/contribuição em tudo que faz lume... por causa dos incêndios e da poluição devido aos fogos...!? Na verdade, não são osincendiários (ou os automóveis) que devem pagar a factura, mas o elemento directo provocador dos incêndios..., neste caso, o fósforo/isqueiro/tocha/chama olímpica, etc., etc...
Deixemo-nos de tretas!... Sejamos sérios! Já pensaram que, por este andar, nem precisamos de Orçamento algum... Passaremos a utilizar uma coleira digital (versus chip, assim à moda de cão), que registará toda a nossa actividade e, então... cada um pagará de acordo com a v/máxima utilizador/pagador... era ver como eles até se tornavam poupadinhos... eles, os gastadores proxenetas.
Publicado por: De viela em viela às setembro 21, 2004 05:44 PM
Em relação a este comentario e para as pessoas que nao se acham bem informadas tem aqui um link para lerem...http://www.ordemeconomistas.pt/debates/images/JoaoCravinho-enquadramentoDasScuts.doc
As coisas nunca sao o que parecem, não sou nem contra nem a favor das scuts, é importante perceber que acabarem os impostos andamos todos em estradas de terra batida, mas ninguem os quer pagar...
Publicado por: Reis às setembro 30, 2004 06:07 PM
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Publicado por: virtual às fevereiro 19, 2005 11:17 PM
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Publicado por: virtual às fevereiro 19, 2005 11:18 PM
AUTHOR: luba
EMAIL: luba@tech.tv
IP: 207.248.240.119
URL:
DATE: 03/01/2005 06:10:10 AM
Publicado por: luba às março 1, 2005 06:10 AM
No essencial, este artigo está perfeito - até no reconhecimento das dúvidas e limitações sobre o que afirma.
É que estas coisas de Finanças não se resolvem "a olho" nem "por palpite" (muito menos ao sabor dos gostos partidários):
Requerem MUITO "papel e lápis", e dados que raramente estão disponíveis.
Publicado por: C. Medina Ribeiro às maio 30, 2005 11:53 AM
vai levar!!!!!!!!!!
Publicado por: migas às novembro 8, 2005 11:12 AM