Semiramis

pelo menos ainda não culparam o eng.Guterres !

Túnel do Marquês: Santana Lopes responsabiliza secretário de Estado por falta de estudo

Lusa
O presidente da Câmara de Lisboa responsabilizou hoje o Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, pela falta de um estudo de impacte ambiental, que levou o Tribunal Administrativo a mandar suspender a obra do Túnel do Marquês.

"A entidade perante a qual tem de se apresentar o estudo disse sempre que não era necessário apresentar o estudo de impacte ambiental", afirmou hoje durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) Santana Lopes (...)

in Público

Lá está ela a defender o Santana

zippiz em abril 27, 2004 11:21 PM:
Leia o que escrevi:
"Numa obra na rede viária, como num parque de estacionamento subterrâneo, não é, em princípio, preciso um estudo de impacte ambiental. Todavia a legislação prevê, como matéria geral, que pode ser posta uma acção popular a exigir um estudo de impacte ambiental. "
Se o Secretário de Estado do Ambiente disse isso, esqueceu-se da possibilidade da acção popular.

Eu discordo porque acho que é um precedente que pode paralisar a gestão urbana. Veja as declarações de Vasco Franco. Este aliás sabe que nunca foi pedido nenhum estudo desses durante a vereação anterior.

Quem está metido numa grande encrenca sou eu. 12 meses? Tou feito.

Quem vai ser responsabilizado pelo aumento dos custos e os prejuízos para as pessoas?

Peça ao Tribunal Administrativo de Lisboa.
Provavelmente nenhum dos juízes passa por ali.

Quem devia pagar era o Snatana Lopes

O Snatana Lopes foi aconselhado pelo governo e o governo em princípio sabe das leis porque foi ele que as fez.

Quem sabe das leis são os juízes.
A própria Joana diz que há uma forma de exigir o estudo.

É estranho você estar a citar essa «fascista».
Aquilo foi chicana de advogado aproveitando uma brecha da lei.
Os juízes deviam mostra-se sensatos

Sensatos? Têm é que cumprir a lei

Desisto.
Qual lei? O próprio Vasco Franco em declarações há horas dizia que isto era um precedente perigoso.
Qualquer dia, você manda fechar uma varando e exigem um estudo de impacto ambiental

Impacte Ambiental?
E isto? Será mais um exercício de mesquinhez?

"O IP5 do Marquês"
Por Manuel João Ramos
In Diário de Notícias de Quarta-Feira, 28 de Abril de 2004

“Todos os dias, os lisboetas assistem impassíveis à construção de um «túnel da morte» no centro da cidade, com inclinação média de 9%.

Um túnel não deve exceder 3,5% de inclinação. Em nenhum caso, diz a Directiva Europeia sobre Requisitos Mínimos de Segurança de Túneis (DERMST), deve ter mais de 5%.”
................

“A DERMST (legislação de referência para todos os túneis europeus) exigirá análise prévia de riscos para a elaboração de estudos de custo/benefício prévios ao projecto-base nos túneis da Rede Trans--Europeia de Transportes, incluindo todos os acessos e intermodalidades.

A Câmara Municipal de Lisboa estava consciente da DERMST quando projectou a obra do túnel do Marquês: por isso incluiu no caderno de encargos várias medidas de segurança exigidas pela directiva. Mas há gravosas faltas que farão deste túnel um caso único de negligência dolosa e de crasso desrespeito por todas as normas e boas práticas:

- a inclinação chega aos 9,4% - 5,9% mais que o máximo recomendável e 4,5% mais que o permitido;

- a visibilidade de uma das curvas em descida é inferior a 20 metros;

- a construção não é em tubo duplo, com conexões em porta de aço antifogo;

- a sua largura não permite via de emergência para ambulâncias, com encosto de dupla fila de viaturas;

- não há rampas escapatórias a cada 200m, exigíveis para salvar pessoas com mobilidade reduzida.

- não houve análise de risco em fase de pré-projecto (obrigatória porque o túnel tem mais 1000 m, inclinação superior a 3% e menos de 7,5m largura).

Construir um túnel com inclinação média de 9%, sabendo que não existe exemplo semelhante na Europa, obrigaria a uma análise quantitativa de riscos para avaliar a sua viabilidade.

Nunca foi feita.”

+++++++++

Quem possa estar interessado na leitura completa do artigo encontra-a em:

http://www.dn.sapo.pt/cronica/mostra_cronica.asp?codCronica=7016&codEdicao=1046

Impacte Ambiental?
E isto? Será mais um exercício de mesquinhez?

"O IP5 do Marquês"
Por Manuel João Ramos
In Diário de Notícias de Quarta-Feira, 28 de Abril de 2004

“Todos os dias, os lisboetas assistem impassíveis à construção de um «túnel da morte» no centro da cidade, com inclinação média de 9%.

Um túnel não deve exceder 3,5% de inclinação. Em nenhum caso, diz a Directiva Europeia sobre Requisitos Mínimos de Segurança de Túneis (DERMST), deve ter mais de 5%.”
................

“A DERMST (legislação de referência para todos os túneis europeus) exigirá análise prévia de riscos para a elaboração de estudos de custo/benefício prévios ao projecto-base nos túneis da Rede Trans--Europeia de Transportes, incluindo todos os acessos e intermodalidades.

A Câmara Municipal de Lisboa estava consciente da DERMST quando projectou a obra do túnel do Marquês: por isso incluiu no caderno de encargos várias medidas de segurança exigidas pela directiva. Mas há gravosas faltas que farão deste túnel um caso único de negligência dolosa e de crasso desrespeito por todas as normas e boas práticas:

- a inclinação chega aos 9,4% - 5,9% mais que o máximo recomendável e 4,5% mais que o permitido;

- a visibilidade de uma das curvas em descida é inferior a 20 metros;

- a construção não é em tubo duplo, com conexões em porta de aço antifogo;

- a sua largura não permite via de emergência para ambulâncias, com encosto de dupla fila de viaturas;

- não há rampas escapatórias a cada 200m, exigíveis para salvar pessoas com mobilidade reduzida.

- não houve análise de risco em fase de pré-projecto (obrigatória porque o túnel tem mais 1000 m, inclinação superior a 3% e menos de 7,5m largura).

Construir um túnel com inclinação média de 9%, sabendo que não existe exemplo semelhante na Europa, obrigaria a uma análise quantitativa de riscos para avaliar a sua viabilidade.

Nunca foi feita.”

+++++++++

Quem possa estar interessado na leitura completa do artigo encontra-a em:

http://www.dn.sapo.pt/cronica/mostra_cronica.asp?codCronica=7016&codEdicao=1046

Marapião em abril 28, 2004 05:16 AM
Na minha vida profissional tenho estado por dentro de alguns grandes projectos, os que despertam o apetite mediático, e verifiquei uma coisa: os jornalistas abordam essas matérias com uma completa falta de rigor e, frequentemente, dão informações deturpadas ou falsas.
Mesmo quando interrogam técnicos, escolhem geralmente aqueles que têm contenciosos com os donos das obras, que lhes dão informações incompletas e enviesadas que os jornalistas se encarregam de carregar com a sua ignorância e desejo de obter escândalo público.
Afirmações como as que você produziu, só acreditaria nelas após relatório técnico devidamente fundamentado.

Aliás, pelo que vi transcrito nos jornais, o parecer do Tribunal não fala dessas matérias.

«Aliás, pelo que vi transcrito nos jornais, o parecer do Tribunal não fala dessas matérias»

Afixado por Joana em abril 28, 2004 09:00 AM

O Tribunal não tinha que falar sobre elas, visto que não foi solicitado a fazê-lo. O Tribunal limitou-se a deliberar sobre a necessidade da existência do estudo de impacte ambiental.
A opinião que emite no comentário sobre «os jornalistas» insere-se numa linha de simplificação que lhe é típica e que se traduz nas generalizações maniqueístas a que nos tem habituado. Poder-se-ia dizer, em consonância, que «os padres» são pedófilos, «os médicos» corruptos e «os economistas» um bando de incompetentes. Não vale a pena citar o exemplo de «os comunistas», pois já se sabe que são vis, lorpas e matam os velhos com uma injecção atrás da orelha.
Quanto ao túnel do Santana Lopes, só estou à espera do bendito dia em que acabem as obras para me rir baixinho. A exemplo do que aconteceu com a autoestrada de Cascais, é mais uma ajuda para chegar mais depressa ao engarrafamento. Ou, se preferir, de levar o engarramento para o centro da cidade.
Uma coisa é certa: se o declive e as outras ameaças à segurança se confirmarem, quem não mete as rodas nele sei eu quem é...

"A opinião que emite no comentário sobre «os jornalistas» insere-se numa linha de simplificação que lhe é típica e que se traduz nas generalizações maniqueístas a que nos tem habituado."
Afixado por (M)arca Amarela em abril 28, 2004 10:11 AM

É forte mas...é verdade !

(M)arca Amarela, o que diz não é verdade.
Dos Jornais (DN):
Destacando o facto de ter sido dada razão à câmara em muitas das acusações que lhe eram feitas pelo requerente da acção popular, o advogado José Sá Fernandes, Santana Lopes enumerou um a um os pontos aos quais o tribunal não deu provimento: «Quanto ao parecer do IPPAR, o tribunal deu razão à câmara. Não era preciso; quanto à necessidade de um plano de circulação, o tribunal deu razão à câmara. Não há violação do PDM em termos de vias principais; Falta de projecto de execução? O tribunal deu razão à câmara, atestando a sua existência e recusando a suspensão da obra por essa razão. Inexistência de consulta pública? O tribunal deu razão à câmara porque fez todos os actos de consulta previstos. Divulga-se o que convém, o que não convém não se divulga», criticou Santana Lopes.

O tribunal apenas deu provimento à questão do estudo de impacto ambiental. A acção incluia mais pontos.

Dos Jornais:
O secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, reagiu esta manhã às explicações do presidente da Câmara de Lisboa sobre a inexistência de um estudo de impacte ambiental da obra do Túnel do Marquês, assumindo a responsabilidade por o estudo não ter sido realizado. Contudo, o secretário de Estado diz não compreender a decisão do Tribunal Administrativo, porque a lei não obriga que uma obra deste tipo seja precedida por um estudo de impacte ambiental.

Em declarações à TSF, José Eduardo Martins responde às palavras de Santana Lopes que, na primeira declaração após a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa de suspender a obra até à realização de um estudo de impacte ambiental, em sequência de uma acção popular movida em Janeiro pelo advogado José Sá Fernandes, responsabilizou o Governo pela falha.

"A entidade perante a qual tem de se apresentar o estudo disse sempre que não era necessário apresentar o estudo de impacte ambiental", disse ontem Santana Lopes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), referindo-se ao Ministério do Ambiente e à figura do secretário de Estado.

Hoje, o secretário de Estado do Ambiente explica que a lei não obriga à realização de um estudo de impacte ambiental. "Este não é um projecto que esteja na listagem taxativa dos anexos do decreto-lei que em Portugal transpôs a legislação europeia sobre avaliação de impacte ambiental", disse à TSF, citando uma explicação do um inspector-geral do Ambiente.

"Não há nenhuma dúvida de que, apesar de esta via ser uma via com duas faixas e separador central, não está abrangida nas tipologias de vias que obrigatoriamente têm de ser sujeitas à avaliação de impacto nos termos da nossa legislação", sublinhou o secretário de Estado José Eduardo Martins.

Este país está ingovernável. E para onde nos voltamos só vemos má língua, ignorância e mesquinhez.
Acho os comentários da autora deste blog, quem quer que ela seja, das poucas coisas lúcidas e fundamentadas que aparecem na net e na comunicação social.
E acho os comentários do Marca Amarela (um seu acólito, sff) típicos de gente arrogante, que usa a sua arrogância para esconder a sua mesquinhez e ignorância.

Você não estará a exagerar ligeiramente, fbmatos?

«(M)arca Amarela, o que diz não é verdade.»
Afixado por David em abril 28, 2004 10:31 AM

Lamento desiludi-lo, mas precipitou-se um bocadinho. O Tribunal limitou-se a decidir sobre a existência ou não de documentos ou procedimentos.
Como parece óbvio,
1 - Nenhum Tribunal pode decidir sobre factos que não constam de qualquer documento.
2 - Para decidir sobre questões técnicas constantes de documentos, qualquer tribunal terá que ouvir os pareceres de especialistas nessas matérias, o que não aconteceu no caso em apreço.

É bom ter em conta que se trata de uma providência cautelar com um objectivo preciso (que foi satisfeito) e não de qualquer outro tipo de julgamento.

A questão de se saber se há necessidade ou não de estudo de impacte ambiental «me la deja floja». Há coisas muito mais sérias a merecerem a minha atenção. Limitei-me, apenas, a rectificar uma afirmação que não me pareceu correcta: a de que não haveria problemas de segurança porque o Tribunal não se pronunciou sobre elas.

Ricardo (em Abril 28, 2004 02:59 PM)

Você não sabe que há, em todo o lado, uns quantos deprimidos que descarregam como podem a frustração que os aflige?
É o caso, por exemplo, dos desportistas de bancada, que se limitam a olhar e a insultar os jogadores da equipa que não apoiam...

# : - ))

Independentemente de cores partidárias par já o que interessa é o seguinte:

Existe um presidente da camara que propoem-se a fazer uma obra polémica

Começa a obra

A obra é Inpugnada com visiveis prejuizos para os municipes e despesas extras para o estado (=contribuinte)

De quem é a culpa da impugnação?

é do Juiz? é do autarca? ou do secretário de estado do ambiente? ou não é de ninguem?

Não sou militar mas parece-me que o principio da cadeia de responsabilidades pode ser aqui aplicado. Ou seja se uma sentinela deixar entrar uma pessoa não autorizada num quartel quem tem a responsabilidade pelo quartel (o superior hierarquico) é que em ultima analise será o responsavel pela irregularidade.

Posto isto parece-me obvio que a responsabilidade politica destes prejuizos são claramente do presidente da camara porque em ultima analise é o responsavel politico pelo projecto.

(M)arca Amarela em abril 28, 2004 10:11 AM
Na verdade, não sei o que é mais desmedido em si, se a sua pesporrência, se a sua auto-estima.
A questão é que qualquer delas potencia, em muito, a ignorância. A ignorância "em si" é desculpável. Não podemos saber tudo, além do que não somos nós um povo de analfabetos? Mas a ignorância, tentando maquilhar os factos e acompanhada da basófia, torna-se uma mistura mortífera.
Depois aparece aquela desculpa esfarrapada de «abril 28, 2004 05:14 PM», que provavelmente nem você percebe.

Luís:
Foi o próprio minisrério (o Secretário de Estado) que garantiu a PSL que não era preciso um EIA. Ele mesmo já o declarou.
Por outro lado foi sempre esse o entendimento do ministério em obras desta tipologia, apesar do Anexo 1 à lei da avaliação do impacte ambiental poder ter uma interpretação diversa. Alías, o próprio ministério, de acordo com esse decreto, pode isentar uma obra do EIA.
Na vereação anterior sempre se agiu assim, com o beneplácito do ministério. Basta ver a posição do Vasco Franco.

Portanto, esse seu afã de encontrar um "responsável" não tem resposta fácil.
Esperemos as cenas dos próximos capítulos

M)arca Amarela- eu disse que considerava um exagero o fbmatos dizer que o país era ingovernável.
O resto até não discordo.

Cara Joana não quis parecer que estava numa de caça ás bruxas ou de encontrar um bode espiatório para o cruxificar, apenas me parece que independentemente de quem tem culpa directa (seja o secretário de estado que enganou o PSL ou o juiz que se pronunciou levianamente ou o movimento que meteu a acção em tribunal)o facto é que politicamente o que aconteceu foi um revés para o PSL porque ele é em ultima instancia o responsavel politico pelo avanço da obra, que como a Jana muito bem disse devia ter acutelado todas as possibilidades da coisa dar para o torto e não se ter fiado no secretario de estado. Quem sabe das leis são os avogados. Isto não invalida que o PSL ainda consiga resolver a situação em tempo util .Esperemos mesmo para ver.

Luis, como responsável político, o PSL é um osso difícil de roer. O sujeito é capaz de encontra uma saída por cima, mesmo não fazendo a obra, atirando as culpas para a política obstruccionista da oposição ou outra coisa qualquer.

Joana
Devo dizer-he que não posso estar mais de acordo consigo! Tem toda a razão! O grande problema "deste país" começa, sem dúvida nenhuma, nos bancos da escola!... Faz falta, principalmente, muita educação e formação, sem isso "chapeau"!...
Parabéns e...não desista! Força!

Joana em abril 29, 2004 08:46 AM

Aos factos diz nada, como é hábito

Pois, é só saborear a graxa dos fãs! O resto é conversa de chacha e fugir às questões.

m***