Semiramis

Tem toda a razão. Em vez de se discutirem os problemas reais, inventam-se acusações absurdas, chicanas estúpidas para obter audiências ou dividendos políticos

Daqui a dias já ninguém se lembrará deste disparate, que fez correr tanta tinta ontem e hoje

JOANA OU JOÃO II

Li no expresso online que o Madrinha havia pedido perdão da prática de pulhices.
Não sei o que há de verdade sobre isso.
O que eu confirmo e constato é que o Madrinha é dos jornalistas do País do Incrível o mais incrível dos jornalistas.
Gosto das piruetas do Madrinha.Contorcionista bem adestrado sobre o cilindro.
A (O)Joana ,João !! não notou a mudança?
Aquele inocente ficou tão magoado e sofredor,como diz um comentarista,que impressiona.Só V.Exa. é indiferente a tal credibilidade!
O que pensa fazer ao caixão,tão bem construido na Fábrica Sinistra,para a infeliz Ministra da Justiça?
Viu os obreiros?
PS,PCP e BE!
Quem havia de dizer tão unidos!

SE CELESTE CARDONA, NÃO COMETEU NENHUM CRIME EM RETER AS CONTRIBUIÇÕES PARA A S.SOCIAL ...ENTÃO, QUEM ESTÁ A SER CRIMINOSO É QUEM PAGA OS DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL ESTANDO ASSIM A ALIMENTAR ESTES CHULOS DA POLITICA.

Pessoalmente não gosto do uso de adjectivos. Muitas vezes uso-os, em excesso, com uma intenção irónica e absurda. E acho que tenho razão: são palavras perigosas. Por defeito e por excesso. Acho por mim que, neste caso, ambas as situações ocorreram. Mas quanto ao comportamento da ministra, só isso, não são precisos nenhuns qualificativos. Nem por excesso, tão pouco por defeito!

O que acho estranho nesta polémica é que cada um repete os mesmos argumentos ou apenas a falta deles, e não ouve os argumentos (ou a falta deles) dos outros. É como se não existissem

Os argumentos são interessantes, mas há um facto que os abala: os descontos são dinheiro dos trabalhadores que o empregador entrega a um destinatário definido. Logo, se não o entrega, apropia-se indevidamente desse dinheiro. Por isso é que o comportamento do Ministério da Justiça é censurável. Apenas.

Rui, você escreve:
«Os argumentos são interessantes, mas há um facto que os abala: os descontos são dinheiro dos trabalhadores que o empregador entrega a um destinatário definido. Logo, se não o entrega, apropia-se indevidamente desse dinheiro.»
Todavia, um dos argumentos «interessantes» era justamente que em face da inexistência de uma definição do estatuto, não havia o tal «destinatário definido». Portanto as retenções ficaram na DGT à espera desse «destinatário definido».
Podemos, e devemos, criticar o tempo que decorreu para resolver esta questão, que aliás já vinha do anterior governo.
Dizer que há crime fiscal é um disparate.

"Portanto as retenções ficaram na DGT à espera desse «destinatário definido»."

não sei se hei-de rir ou chamar-lhe , digamos , ingénua !

Ingénua porquê?
Será que a Cardona estava a conspirar para ir pela calada da noite à DGT apropriar-se da “massa”? E eu que não me apercebi disso?

Que ingénua que sou!
Obrigada zippiz! Você vela! Se não fosse você, o país estava feito ao bife!

Caro Rui,

Escreve você: "...os descontos são dinheiro dos trabalhadores que o empregador entrega a um destinatário definido. Logo, se não o entrega, apropia-se indevidamente desse dinheiro."

Sucede que o "destinatário definido" é sempre, nestes casos, o Estado, embora possa ser a entidade A, B ou C.

E, neste caso, o dinheiro sempre foi do Estado, sempre esteve no Estado, sempre se destinou ao fim a que se destinava, nunca foi usado para outros fins, nunca foi desviado, nunca ninguém se apropriou das referidas verbas e ainda menos de forma ilícita ou indevida.

A nossa esquerda é assim: gosta de circo em tudo!

Teriam preferido que os trabalhadores tivessem sido despedidos, ainda que temporariamente, pelo facto de existir uma indefinição do vínculo laboral? Certamente! Poderiam fazer o habitual circo dos execráveis "despedimentos" na Função Pública perpetrados por este governo.

Como o governo decidiu manter os 600 trabalhadores, aguardando pela definição da situação laboral destes, a esquerda continua a fazer o seu circo, porque o governos não entregou as verbas das retenções!

A quem é que tinha de as entregar? Não era ao Estado? E onde é que estavam essas verbas? Não era no Estado? E a que se destinavam? Não era para esse fim único e exclusivo?

Enfim! Mais uma montanha que pariu um rato!

Cumprimentos!

Minha cara bovina:

O facto de procurar incluir listagem de familiares como justificação da sua conduta é revelador.

A "Joana" não se pode esquecer que ao fim do mês lhe chega à conta uma transferência da Sec. Estado do Tesouro. E tem que se lembrar do horário laboral que possui: 6 horas incluindo a pausa de 1:30 de almoço. Um luxo! O quanto é bom ser acessora! Bendito Dr. Marques Mendes!!!

P Pedroso: concordo em absoluto consigo. Disse-o de um forma clara e sem dúvidas.
E evidentemente também estou de acordo com a análise da Joana.

Há outros comentários que nem é bom falar. Basta lê-los

Vão a:

www.reformaigual.net

e deixem-se de balelas.

P.S. Petição - Reforma dos políticos

Petição para reforma dos políticos em:

www.reformaigual.net

Assino essa petição quando o funcionalismo público aceitar ter um esquema de reforma idêntico ao do sector privado.
Estou farto de andar a pagar para sustentar ineficientes, invejosos, calões e que anda por cima me tratam mal

O estratagema de substituição da ministra por um cúmplice dos pedófilos foi descoberto. E, por isso, morreu. Venha o próximo...

Lembrando ss velhos tempos, em que disputava com o ZIPPIZ um espaço de debate,fiquei magoado com o "banho" dado pela JOANA ou JOÃO II ao infeliz ZIPPIZ.
O desgraçado sinistro cada vez que abre a boca só sai asneira. E já é uma sorte,pois não entra mosca.
ZIPPIZ,limpe-se! Não fique molhado que se constipa.
Você anda sempre metido nestas "andanças" do online.Até parece funcionário público.Tanto tempo disponivel.
Será que está aposentado?

bsotto és mesmo mongo.
Porque não anexar uma petição para equiparar os privados aos funcionários publicos?

Dois dedos de testa nunca é demais!...

Com o devido respeito pelas evidências, sugiro algumas leituras.
O Decreto-Lei n.º 277/93, de 10 de Agosto (Estabelece o regime jurídico da Caixa Geral de Aposentações), no seu art. 1.º, n.º 1, (Definição e objecto) esclarece que “A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e com património próprio, que tem por escopo a gestão do regime de SEGURANÇA SOCIAL do funcionalismo público em matéria de pensões”.
O Regime Geral das infracções Tributárias, no seu art. 107.º, determina que “As entidades empregadoras que, tendo deduzido do valor das remunerações devidas a trabalhadores (...) o montante das contribuições por estes legalmente devidas, não o entreguem, total ou parcialmente, às INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, são punidas com as penas previstas nos (...)”.

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Cara Joana, a sua teorização é interessante, mas nada tem a ver com o crime em causa.
A lei não exige que haja “transferência do património (...) para outrem” para que o crime ocorra.
A lei não determina que só há crime quando “o vínculo contratual de um trabalhador (...) só tem uma moldura contributiva”.
A lei não exige, para que haja crime, que o dinheiro seja “usado para outros fins”. (não imagina a quantidade de empresários que, em julgamento, se sai com essa desculpa: “o dinheiro nunca saiu da conta da empresa no Banco X”)
Para que se preencha o tipo legal de crime basta que as entidades empregadoras retenham e não entreguem os montantes devidos à segurança social.

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“Nem puseram a si próprios a questão de saber se, estando os trabalhadores em situação irregular, sem quadro definido, seria possível a entrega dos montantes retidos e sob que forma. Nada!”

O art. 1.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação) retira-nos as dúvidas: todos os servidores do estado, independentemente do vínculo laboral existente, são inscritos na Caixa Geral de Aposentações - “São obrigatoriamente inscritos como subscritores da Caixa Geral de Aposentações (...) os servidores do Estado (...) que recebam ordenado, salário ou outra remuneração (...)”

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“E o que é mais espantoso é que não se ouviu nenhum dos funcionários abrangidos queixar-se”
Não se ouviu ou ninguém os ouviu? (designadamente, o ministério)

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Cumprimentos.

P.

KingKong
Eu bem tinha razão ao dizer que ando a sustentar ineficientes, invejosos, calões e “que anda por cima me tratam mal”.
Um deles deve ser você

Pseudo Eter:
Se não estava definido o estatuto dos trabalhadores, em que moldes se faria a entrega? O dinheiro não se entrega sem quitação, indicando ao que se destina. Eu pelo menos, excepto no caso dos arrumadores de automóveis, nunca dou dinheiro sem documento de quitação.

Você escreve “o dinheiro nunca saiu da conta da empresa no Banco X”. Pois ... mas não entrou nos cofres do Estado. Não é possível comparar uma coisa com outra. Além do que a ministra afirmou que ele estava à ordem da DGT e até agora ninguém a desmentiu.

Eu não afirmei que não havia irregularidades. O que afirmei é que não me parecia que houvesse crime fiscal.

Aliás, se exceptuarmos o Saldanha Sanches que, como se sabe sofre de uma fixação obsessiva na ministra e tem uma contenda em tribunal com ela, todos os outros fiscalistas que têm aparecido na TV recusam a teoria de crime fiscal

Cara Joana

A incapacidade da entidade empregadora para definir o estatuto do seu trabalhador é causa de exclusão da responsabilidade desta?
Vamos aceitar que quem permite a criação ou cria vínculos laborais duvidosos esteja à margem da lei?
Não faz qualquer sentido.
Se a entidade empregadora não sabe definir o vínculo arrisca-se a não cumprir, por causa que lhe é imputável, as suas obrigações tributárias.
Quando uma entidade não conhece a identidade do credor tem um meio legal ao seu dispor: a consignação em depósitos (que vence juros a favor do credor).
(Em todo o caso, curiosamente, sabe sempre que tem de descontar para CGA e sabe o montante devido (tanto que o fez).)

O conceito de Estado que utiliza não tem cabimento neste caso.
Num determinado sentido, até as autarquias locais são Estado.
Não pode dizer que é indiferente dar à CGA o que é seu (para garantir regalias sociais ao universo dos seus contribuintes e benificiários) ou dar a uma associação de municípios ou outro ente estatal para satisfação dos interesses do respectivo universo de benificiários.

Cumprimentos.

P.

Não percebo muito dessa história. Mas o que vi, foi que só o Saldanha Sanches fala em crime fiscal. O próprio PS apenas fala, se não me falha a memória, em abuso de confiança.

Claro que a sacripanta da ministra cometeu um crime fiscal. Ela e toda a pandilha deviam era ir prá cadeia.
E a Joana também, pois deve estar feita com a pandilha.

Pseudoeter:
Não vou argumentar consigo sobre as matérias que cita, visto que não estou dentro desses meandros.
Todavia, e se exceptuarmos Saldanha Sanches e, inicialmente, a comunicação social e a oposição, ninguém mais falou em crime fiscal. E é esse o assunto em apreço.
Irregularidades administrativas, não há dúvidas que existiram.

Bsotto
Há um ditado que diz "o berço o dá, a tumba o leva" deve ser o caso do Bsotto não tem dois dedos de testa ou então anda a comer do mesmo tacho dos políticos... Já agora, sou funcionário publico mas também trabalho no privado a recibo verde, logo ... para bom entendedor meia palavra basta!!!

Esta história da Ministra da Justiça já passou de moda. Em Portugal é assim: fala-se de una coisa como se fosse um cataclismo e dias depois já ninguém se lembra disso

Pois é KingKong, percebi:
Você anda a fazer cera na função pública, pois:
ou faz trabalhos no serviço para fora
ou descansa no serviço, para ter forças para trabalhar para o privado

Em qualquer os casos, a sua “permanência” na função pública é paga por nós.
Ao menos podia agradecer e não chamar Mongo a quem o sustenta

Bsotto

Sabe o que é trabalho à tarefa? Ao fim de semana? Durante parte das férias? Claro que não. Deve andar mais ocupado noutras andanças?... Se calhar "boy" ... já que não quer asinar a petição www.reformaigual.net e lutar para que os privados se equiparem aos funcionários publicos em questão de reforma e não o contrário. Tá perdoado ... compreende-se sempre pode aspirar a um "job" ou em português corrente tacho à custa do Zé Pagode que paga os impostos e não bufa...

ZEUS8441 em janeiro 29, 2004 05:55 AM
(...)Você anda sempre metido nestas "andanças" do online.Até parece funcionário público.(...)

afinal O A CUNHA , ARDINA II e outros heterónimos do prof.Isaías , utilizados no Expresso online , não servem para o blogue da Joana ? (A propósito Joana : é verdade que é acessora deste governo ?)

Caro ZEUS-Isaís ,
não tenho nada contra os funcionários públicos , nem que eles sejam professores...
e Vc devia ter mais respeito pela sua classe ; é uma questão de auto-estima .
mas com o nervosismo que vai pelo largo do caldas é pedir demais ...aos netos do salazarismo !

Bsotto

Se não for "boy" à espera do "job" peço desculpa e vá lá... já vai em 16 mil assinaturas em 3 dias. Olhe que muitos são do privado! Até desempregados...Use os dois dedos de testa!

e se os deputados , autarcas , ministros , secretários de estado , PR´s , altos dirigentes do estado , etc,etc,etc, passassem a ter as mesmas condições para a REFORMA que o sector PRIVADO ?

zeus :

é verdade que os ministros do PSD se vão filiar no CDS para não serem demitidos por Durão ( uma vez que ele só tem demitido os incompetentes do PSD e tem deixado os "competentes" do CDS )?