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outubro 23, 2003

Virtudes privadas, vícios públicos

Vejamos o rol dos delitos (não os qualifico, nem os diferencio porque me escasseia a formação jurídica) em que incorreu a direcção do PS ou, como diria Leporello:

Madamina, il catalogo è questo
……………………………………
Osservate, leggete com me

Violou o segredo de justiça pois conhecia diversas peças processuais, como resulta das conversas reveladas pelas escutas telefónicas.;

Ao que parece essa violação era sistemática e datava de 2 meses antes da detenção de P Pedroso;

Manteve a candidatura do irmão de Paulo Pedroso para o Conselho Superior de Magistratura, depois de saber dos indícios que pesavam Paulo Pedroso. É irrelevante o facto de João Pedroso ter sido contactado antes ou depois do PS ter conhecimento do caso. O que é relevante é que, quando ele foi empossado, o PS já sabia há algum tempo do caso;

O PS adoptou, nas semanas, dias e horas que antecederam a detenção de Paulo Pedroso uma política de tráfico de influências, de cunha, incompatível com as posições ocupadas pelos dirigentes que a levaram a cabo. Tal atitude pode igualmente ser interpretada como tentativa de obstrução à justiça ou obtenção de favores para indiciados, que julgo ser punível por lei;

Os dirigentes do PS mostraram um completo desprezo pelos fundamentos do Estado de Direito. Alguns desvalorizam as declarações, dizendo que as expressões utilizadas resultam de serem conversas entre amigos. Eu nunca utilizei aquele tipo de expressões em conversas, na intimidade ou não e não costumo ouvir de amigos, colegas ou pessoas com quem me relaciono profissionalmente, expressões daquele tipo. Porém o que está em causa não é a forma, mas o conteúdo das expressões. Pode ser secundário saber que os dirigentes do PS são uns ordinários. Não é secundário saber que acumulam a ordinarice com o desprezo pelo Estado de Direito e pelo princípio da separação de poderes.

Isto para não referir as ofensas à magistratura, porquanto as circunstâncias em que foram proferidas não parecem poderem ser entendidas como públicas.

Como podem agora os dirigentes do PS considerarem-se vítimas da violação do segredo da justiça e ameaçarem com tribunais, se foram eles próprios a admitirem que o haviam violado e utilizaram essa violação para favorecerem Paulo Pedroso?

Como podem, por exemplo, serem compaginadas os comportamentos acima relatados com o pedido sistemático de demissão do ministro Portas, que não era arguido, mesmo que houvesse razões para admitir que teria havido situações menos claras? Ou com os pedidos pontuais de demissão de diversos ministros?

Como podem dirigentes políticos com responsabilidades mostrarem, de forma tão evidente, que os valores que usam para julgar os outros, não se aplicam quando se julgam a si próprios?

Publicado por Joana às outubro 23, 2003 12:00 AM

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Comentários

Virtudes privadas, vícios públicos em vez de Virtudes públicas, vícios púrivados!

Publicado por: A Valente às outubro 22, 2003 10:13 AM

Este tipo deve ser estúpido.
Que ganha com isto?

Publicado por: J Correia às outubro 22, 2003 10:39 AM

Este tipo deve ser estúpido.
Que ganha com isto?

Publicado por: J Correia às outubro 22, 2003 10:39 AM

Este tipo deve ser estúpido.
Que ganha com isto?

Publicado por: J Correia às outubro 22, 2003 10:39 AM

Mais uma vez, o meu apoio.

Publicado por: L M às outubro 22, 2003 11:33 AM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Estes comentários repetitivos e ordinários são um nojo!

Publicado por: A Nereu às outubro 22, 2003 02:43 PM

Queria exprimir mais uma vez as minhas felicitacoes oela sua coragem em aturar isto e pela lucidez dos seus escritos.
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Publicado por: Filipa Zeitzler às outubro 22, 2003 03:41 PM

DUPLICIDADE - Se há coisa que peço a mim próprio, e, se não fosse incréu, ao Senhor, é não cair na duplicidade na análise deste processo, todo ele impregnado de duplicidade. Tenho as minhas opiniões, gostos e antipatias, que é impossível não mostrar; posso cair em contradição, porque isso às vezes é inevitável, mas farei todo o possível para não ser dúplice. O que é difícil quando se vai escrever essencialmente sobre as duplicidades dos outros.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 22, 2003 10:01 PM

FALAR - Há momentos a que a uns convém que se fale, a outros que se faça silêncio. Nas sociedades democráticas, não há nunca silêncio, porque o silêncio fala, embora também possa apenas haver ruído.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 22, 2003 10:01 PM

DUPLICIDADES - Na esfera pública, para além da dimensão puramente jurídica e processual, sobre a qual não pretendo pronunciar-me, o caso da pedofilia na Casa Pia é hoje um processo político, quase exclusivamente por responsabilidade do PS. Nisso não tem responsabilidade nem o Governo, nem o PSD, nem o PP, nem o PCP. Ao politizar este processo, tratando-o como um ataque político contra o PS, o partido mostrou um traço da sua cultura que, se houvesse memória, se via que não é novo. Apareceu igualmente no muito esquecido processo envolvendo a Emaudio e os negócios de Macau.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 22, 2003 10:01 PM

"SISTEMA" - A CONSTRUÇÃO - Sim, porque houve quem, nos últimos vinte anos, em Portugal, quisesse fazer uma "república dos juízes" à italiana, respondendo às vantagens eleitorais do populismo justiceiro. Houve quem não tivesse coragem, com receio das consequências eleitorais negativas, devidas igualmente ao populismo justiceiro, de dizer não à excessiva concentração de poderes num Ministério Público que não responde efectivamente perante ninguém. A combinação destes dois factores construiu o "sistema" actual.
Foram políticos do PSD, PS e PCP que construíram este "sistema" por razões estritamente políticas, numa competição por agradar (ou pelo medo de desagradar) ao populismo, debaixo dos ventos italianos. Do meu partido, recordo-me da acção de dois ministros, Fernando Nogueira e Laborinho Lúcio, que o iniciaram, mas recordo-me também que, a cada momento, nas revisões constitucionais, na discussão dos principais diplomas sobre justiça, havia uma forte e agressiva pressão para uma "república dos juízes" à portuguesa, vinda do PS e do PCP. PS e PCP comportavam-se como se fossem os "partidos do Ministério Público". O último ministro que prosseguiu neste caminho foi António Costa.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 22, 2003 10:02 PM

"SISTEMA" - PARA OS "OUTROS" - Enquanto as vítimas eram do PSD, os justiceiros estavam no tandem "Independente"-PGR (com aplauso total da esquerda política, que lhes dava continuidade no Parlamento), e as fugas sistemáticas eram só de um lado e sem defesa, porque ninguém tinha coragem para a fazer e a comunicação social não se dividia, como hoje, nunca houve problemas com "o sistema". Pelo contrário, a cada caso, o clamor era para novas medidas de reforço dos poderes judiciais e do Ministério Público. Foi assim que se chegou à situação presente - por razões políticas, por motivos políticos, pela tentação sinistra de usar a justiça como arma política. Ao mesmo tempo, com singular cegueira, havia a ideia de que isso nunca nos tocaria a "nós".

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:48 AM

ESCUTAS - Criou-se um sistema excessivamente laxista de escutas telefónicas, que foi alegremente e unanimemente votado, em sucessivas ondas de "lei e ordem". Quando se liberalizou e alargou a utilização de escutas telefónicas, a intenção era usá-las para combater a criminalidade organizada, o tráfico de droga, o branqueamento de capitais, o terrorismo, a corrupção. Mas, convém não esquecer que este processo é sobre pedofilia, e que toda a gente bate (ou batia) com as mãos no peito, considerando-a um "crime hediondo". Não me venham dizer que, se se perguntasse ao então ministro António Costa se a pedofilia e as redes de prostituição infantil eram excepção a este tão liberal e laxista regime das escutas, ele responderia com outra palavra que não fosse um sonoro "nunca". Mas os tempos eram outros.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:50 AM

FUGAS DE INFORMAÇÃO - São o maior factor de descredibilização do sistema judicial, mas as fugas de informação não começaram com o processo Casa Pia, nem têm agora maior gravidade do que tiveram em casos anteriores. Ou se muda a lei do segredo de justiça, ou se encontra finalmente algum responsável por uma destas fugas, e se actua com toda a força da lei. As fugas são também um instrumento fundamental na manipulação da opinião pública a que se tem assistido e nenhum dos intervenientes no processo pode lavar as mãos do que acontece. Pouca coisa mais higiénica haveria, neste ruído público, do que identificarem-se os autores das fugas.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:50 AM

FUGAS SELECTIVAS - Agora também não esqueci que as primeiras fugas de escutas no caso Casa Pia estavam no documento entregue pelo juiz à Assembleia, e foram utilizadas selectivamente para mostrar como eram irrelevantes e até "ridículas" (o adjectivo veio nos jornais) as acusações a Pedroso. Como a divulgação dessas escutas parecia ser benévola, foi essa a parte escolhida para aparecer nos jornais e não as acusações de pedofilia contidas no mesmo documento, que só apareceram mais tarde. E não houve qualquer clamor público quanto à sua divulgação, porque as escutas eram "úteis".

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:50 AM

FUGAS SELECTIVAS - Choca-me ler as informações das escutas, choca-me ver a sua fuga selectiva do processo, sinto um enorme incómodo, com um sentimento de violação de privacidade, como se fosse comigo - sem sombra de dúvida. Repito: sem sombra de dúvida e esta é matéria para tratar com a dureza necessária, depois. Depois, porque este "sistema" tornou estas escutas legais e ainda não vi ninguém, com responsabilidades na justiça, a dizer que o não são.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:51 AM

"SISTEMA" - OS ABUSOS - O "sistema" é mau, permite abusos de poder, tem escasso controlo? Com certeza. Mas já era mau antes do caso Pedroso e havia quem o dissesse, curiosamente ninguém dos que agora clamam contra ele e o ajudaram a construir. Proença de Carvalho, Mário Soares (em defesa de Leonor Beleza) e alguns outros, disseram-no. Recordo-me de muitas discussões com José Magalhães no Flashback sobre esta matéria, quando este, um dos que construíram o "sistema", o defendia "à outrance", baseado nas posições socialistas.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 09:52 AM

NUNCA ANTES - Dito isto, sou obviamente defensor de alterações profundas no "sistema", mas nunca, jamais, em tempo algum, antes do fim do processo Casa Pia, por razões do modo como deve funcionar uma democracia e um Estado de direito. Pode acabar injustamente com a "imagem" de alguns políticos? É verdade, mas também não é de agora. Injustiçados permanecem alguns membros do governo de Cavaco Silva, sem ninguém se lembrar disso. Pode esta situação penalizar os arguidos deste processo, como certamente já vitimizou muitos outros? Com certeza, mas não chegará ao ponto de transformar, em tribunal, inocentes em culpados.

Publicado por: Dicionário da Duplicidade Quotidiana do JPP às outubro 23, 2003 10:30 AM

Os comentarios que foram apagados eram um nojo.
Agora sem eles, a leitura dos que ficaram perde muito do sentido

Publicado por: anonimo às novembro 1, 2003 10:57 PM

Sou um ordinário

Publicado por: B E o troglodita às novembro 2, 2003 09:57 PM

Sou um ordinário

Publicado por: B E o troglodita às novembro 2, 2003 10:05 PM

Têm que repor os comentários ordinários que devia haver, porque assim não se percebe nada.
Toda a gente a protestar e não se vê nenhum comentário ordinário.
Está mal!

Publicado por: KK às novembro 5, 2003 10:44 PM

De facto, depois de retirarem a porcaria, os comentários que ficaram parecem surrealistas

Publicado por: A Valente às novembro 21, 2003 07:51 PM

Garanto que só carreguei na tecla uma vez

Publicado por: A Valente às novembro 21, 2003 08:05 PM

Também eu só vou carregar uma vez

Publicado por: anonimo às novembro 21, 2003 08:07 PM

Deixei foi lá o dedo!

Publicado por: anonimo às novembro 21, 2003 08:08 PM

eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh eh

Publicado por: fred às novembro 22, 2003 01:04 AM

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