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janeiro 27, 2006

Burocracias – Pacote Importante ... mas

Sócrates anunciou esta manhã na AR dez medidas de simplificação burocrática e administrativa, que serão em breve aprovadas em Conselho de Ministros. São medidas importantes no combate à burocracia e lê-las levanta a interrogação sobre como foi possível sucessivos governos não terem feito nada, até agora, sobre essa matéria. Todavia, se há medidas que produzem efeitos plenos, há outras que terão um efeito muito menos relevante do que parece à primeira vista.

As medidas que produzem efeitos plenos, segundo o que uma leitura rápida me permitiu ajuizar, são a (4) que acaba com a obrigatoriedade dos livros selados e com a óbvia necessidade dos seus registos nas Finanças, Conservatórias, etc. Apenas se mantém o livro de Actas, mas sem a obrigatoriedade de registo prévio, termos de abertura e fecho, etc.; (5) o deixar de ser feito obrigatoriamente nos notários o reconhecimento presencial de assinaturas, quando tal for necessário; (6) reduzir a um único acto as informações que as empresas prestam sobre as suas contas – o modelo 22 para as Finanças; a prestação de contas nas Conservatórias de Registo Comercial, as informação estatística para o INE e o Banco de Portugal, etc.; (7) reduzir a um único acto a montanha de informações que as empresas têm que prestar, em diferentes momentos, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre tudo o que se refere a pessoal, remunerações, balanços sociais, etc., etc.; (8) acabar com a obrigatoriedade da apresentação de documentos passados pelas Finanças e a Segurança Social sobre se se tem a Situação Contributiva Regularizada, o que facilita imenso a instrução dos processos de concursos públicos, pois que são documentos que demoram a obter e têm um prazo de validade reduzido; (9) o registo quase imediato dos títulos de propriedade sobre firmas e marcas; e a (10) eliminação das obrigações de registo e actualização para efeitos de Cadastro Industrial.

São medidas que parecem de tal forma evidentes que a pergunta que se põe é porque é que ainda não haviam sido implementadas. Aliás, foi a necessidade de fiscalização dos actos dos cidadãos e das empresas que levou sucessivos governos a introduzirem parte da burocracia cujo fim é agora anunciado.

Há outras medidas que têm efeito mais limitado. Eliminar, ou tornar facultativas todas as escrituras públicas relativas à vida das empresas (que não envolvam bens imóveis), e haver apenas o acto praticado na Conservatória de Registo Comercial elimina alguns passos. O problema é que as Conservatórias de Registo Comercial são o exemplo mais acabado do Parque Jurássico da administração pública portuguesa. É nelas que reside o principal estrangulamento. Actualmente fazem-se escrituras numa semana. Registar o acto na Conservatória (e obter a certidão respectiva) pode demorar, no mínimo, 3 ou 4 meses

Actualmente, no processo de fusão e cisão de sociedades são necessários inúmeros actos – publicações no DR e jornais locais, escrituras e alguns actos de registo nas Conservatórias. Tal vai ser substituído por publicitação por via electrónica e um único registo na Conservatória. A questão é saber quantos meses a conservadora demorará a certificar e registar o acto. O mesmo se dá com a dissolução e a liquidação de uma sociedade. Nas palavras do PM parece simples. Basta um acto na conservatória e a publicitação num site da net. A questão é saber as dificuldades que a Conservatória irá pôr à aceitação desse acto.

Termino contando uma história que exemplifica o comportamento das Conservatórias de Registo Comercial. Há anos foi tornada obrigatória, mesmo para as empresas mixurucas, o depósito da prestação de contas e respectivos anexos nas Conservatórias de Registo Comercial. Entre esses documentos consta a acta da AG onde foram aprovadas as contas. O empresário de uma dessas empresas mixurucas começou a entregar anualmente esses documentos. A acta referia, no que respeita aos sócios, que estavam presentes todos os sócios correspondentes à totalidade do capital social, e era assinada por todos no fim. Durante 3 anos foi assim. Há dois ou três anos, todavia, quando ele apresentou os documentos, foi exigido por quem o atendeu que constasse na acta os nomes, moradas, NIFs, nº dos BI’s, etc., de todos os sócios. Ora essas informações existem na Conservatória de Registo Comercial. O nosso empresário ficou admirado e perguntou porque é que exigiam isso agora e nos outros anos não. Aliás ele levava o livro de Actas que provava que aquela acta era redigida nos mesmos termos que as anteriores, que haviam sido aceites.

Então a funcionária explicou que como passara a haver muito menos prestações de contas, agora a senhora conservadora lia os documentos com mais atenção e tornara-se mais exigente. O nosso empresário ficou perplexo com esse facto. Então a funcionária explicou que as coimas só existiam para quem não fizesse a prestação no mês em que era obrigatória (julgo que Junho) e a apresentasse atrasada. Para os que, pura e simplesmente, não a faziam, não havia coimas.

Foi o que o nosso empresário quis ouvir. Nunca mais fez o depósito da prestação de contas!

Portanto, estas medidas, se bem que muito importantes, necessitam paralelamente de uma completa reforma do funcionamento das Conservatórias de Registo Comercial, porque senão algumas delas terão pouco efeito prático.

Publicado por Joana às janeiro 27, 2006 11:19 PM

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Comentários

Pois é: por isso é que estas medidas têm que ser tomadas; para, após a simplificação processual, se começar a pensar na reorganização e reestruturação dos serviços.

Passo a passo, Sócrates vai marcando pontos.
E, em Março, vai ser a doer...

Publicado por: Vítor às janeiro 27, 2006 11:50 PM

Para não falar das filas de espera nas Conservatórias de Registo Comercial, onde se perdem horas a fio.

Publicado por: Valente às janeiro 28, 2006 12:22 AM

Mesmo chegando 10 ou 15 minutos antes das 9, a fila á fora já é enorme. Ainda é pior na Segurança Social

Publicado por: Valente às janeiro 28, 2006 12:24 AM

Mais um pacote, mais um choque, mais uma experiência. Nós cá estamos, somos as cobaias!

Já agora uma pergunta: lá fora, nos países civilizados, também é assim?

Publicado por: Senaquerib às janeiro 28, 2006 12:27 AM

Joana,

vá f...-se. Estas notícias são boas. Não se deixe invadir por uma crise de partidarite.

Publicado por: luis às janeiro 28, 2006 12:52 AM

Oi...

pois é galera ... não restam duvidas que as medidas são boas .. finalmente ...já serão dicas da música tocada a Cavaquinho ???

Agora .. está ainda muito por fazer ..
Por exemplo ...Se vcs viverem na holanda e importarem bens ( para vender )de fora da União Europeia só pagam o iva depois de receber do cliente .. o pagamento .. do bem .. comercializado...

Em Portugal ... todo o IVA é pago à cabeça .. sem qualquer garantia da venda dos bens .. importados ..e se depois esse bem for vendido dentro da UE ... como sabem não se recebe IVA...mas já se pagou.... vixe...
Ora .. isto é dar competitividade ???Qual o efeito na tesouraria de uma empresa ?
O estado tem um exercito de economistas ... e nenhum ... se apercebe destas fórmulas perversas ???
Pq na holanda o estado confia nos seus concidadãos e em Portugal não ?????
Até qd o estado Portugues vai continuar a tratar os seus cidadãos como malfeitores ?

Publicado por: Cush às janeiro 28, 2006 01:48 AM

Estas notícias são boas?
Vamos a ver!... Gato escaldado, de água fria tem medo...

Publicado por: Senaquerib às janeiro 28, 2006 11:04 AM

Atenção, as medidas são boas, mas as insuficiências que a Joana apontou, existem. Só quem nunca foi a uma conservatória pode desconhecer isso.
Não são só os atrasos, são também as manias das conservadoras

Publicado por: Saavedra às janeiro 28, 2006 03:08 PM

Há uns meses tive uma discussão numa conservatória, pedi o nome da funcionária e da conservadora (ou conservador), dizendo que ia apresentar queixa de ambas ao M. Justiça. Dez minutos depois tinha o problema resolvido.

Publicado por: Saavedra às janeiro 28, 2006 03:12 PM

Como é que se pode confiar em quem nos quis impingir o melhor candidato a PR e depois... não conseguiu cumprir?...
??? !!! ??? !!!

Publicado por: Senaquerib às janeiro 28, 2006 04:38 PM

Estas medidas são importantes. mas são um pequeno passo

Publicado por: Curzio às janeiro 28, 2006 09:41 PM

Grão a grão enche a galinha o papo.
O pior, como diz o Vitor que ainda é muito novo e muito competente para abraçar a Supranumerária, é quando puserem o lobo no galinheiro. Está prometido para Março, com a vinda da Primavera e os pintos em descasque.
Nem quero ver !

Publicado por: asdrubal às janeiro 29, 2006 02:46 AM

Eu ainda não vi nada.
Mas, admito, devo estar a precisar de mais dioptrias.

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 11:12 AM

Estas medidas são boas. São ainda insuficientes. Para funcionarem em pleno, como diz o post, terão que pôr as Conservatórias a funcionarem em condições e fazer com que os Conservadores deixem de ser deuses.

Publicado por: Vasco Forte às janeiro 29, 2006 01:03 PM

(Bum dgia! Eu só vim cá porque o Cush me disse ontem que vocês andavam tristonhos, mas atenção eu venho cá hoje porque é domingo, o Cush foi tratar da namorada, só vem à tarde, e está uma galera enorme na rua... Isto aqui é muito bom, gostoso e divertido, e eu não vou andar na internet com tnta bunda e bundinha arrebikada a saracotear por aí... Viu, não?

Então é um beijoka para a Joana e saudades para uns tantos, não digo quais não vá deixar uns poucos com ciúmes e outros corados, não quero contribuir para a hipertensão do Dragão. Quem tiver gosto em ler isto é porque é para si também.

Quanto a é uma beleza, agora esse kaminho do meio já me fez enxaqueca! O Cush é muito esperto e muito meiguinho mas já tinha pensado em tudo, o danadinho: logo que eu cheguei foi com lagrimita e tudo que fez-me pai, filho e irmão e eu até fiquei muito comovido e dormi como um anjo. Só que eu só sou esperto no dia seguinte de manhã e então aí realizei depois de uma bela xicara de café preto que o danadão já sabia usar o espelho deflector melhor do que eu: com aquela sagração fez as minhas investidas futuras ficarem referenciáveis como triplo incesto! Mesmo assim fiz umas investidazitas porque aprendi na tropa que o material tem sempre razão e não há como um pequeno controlo de qualidade...

Podem fikar descansados o CushPy em nada desonra os belos canhões portugueses de 1649 que fazem a guarnição do Forte de S.to António. Quelindos que estão os fortes/museus, com o espólio do galeão Sacramento, miniaturas de caravelas, todos os aprelhos náuticos desde sextantes a prumos e bússolas, nesse tempo os portugueses não temiam a inovação tecnológica...

Voltando ao Kaminho do meio sempre que eu estou mais ousadinho o Cushãovem-me com essa, resultado: andei 10 dias com o pau meio-feito, aind por cima esquerda enjoada de caviar usa calções de linho Hugo B. sem cueca por kausa do kalor e portanto arranjámos aqui um sururu em toda a marginal. O Cush trata das garinas, manda-lhas com um sorriso muito branquinho e uns olhos faiscantes (eu não as gazelas são muito bonitinhas mesmo mas eu já sei como é dá choradeir eu quebro o coração e distraio-me, ora ainda saio casado e com filhinho(s) e eu marquei iso só pra depois dos 50!).

Portanto eu olho pra os lobos, mas também não posso olhar muito que eles são gamados em várias coisas e nos meus olhos de gato. Se eu olho com atenção fazem logo dez mortais e flicks e fico com sentimentos de kulpa que ainda se aleijem. Há outra versão que formam-se espontaneamente equipas de futebol de praia à minha frente... isso tá bem.

Então andei 10 dias nesta provação do meio pau molhado...

Depois comecei a pensar, ora aplikando o caminho do meio ao "nem 8 nem 80", dá 44, não dá zero! Cush não sei se não estás lixado! :))

Mas entretanto decidi que era tempo de abrir uma excepção multicultural e já tá! Tá, tá! Mas eu e o Cush vamos viajar daqui a uns dias para a Chapada Diamantina porque se isto passa palavra é um desassossego que não pode ser

Os tugas guapos como nós são muita bons, mas com critério.

Entretanto sobre política, quem viu o meu comentário de 21 de janeiro sabe que deklarei suspensa a minha coerência política primária (mas não secundária) e assim vai ser durante um mês, espero, não me pronuncio, todas as tarde no jardim do Éden peço aos deuses motivação, alegria e paz pró Dragão.

Portugal é um dragão com um grande c*r*lh*o***

Boas para vocês ;)


Publicado por: py às janeiro 29, 2006 02:50 PM

Porque será que a Joana não pegou ainda na encíclica de Bento XVI? Para os que não costumam ler esse tipo de textos aqui vai uma pequena amostra:

"Desde o Oitocentos, vemos levantar-se contra a actividade caritativa da Igreja uma objecção, explanada depois com insistência sobretudo pelo pensamento marxista. Os pobres — diz-se — não teriam necessidade de obras de caridade, mas de justiça. As obras de caridade — as esmolas — seriam na realidade, para os ricos, uma forma de subtraírem-se à instauração da justiça e tranquilizarem a consciência, mantendo as suas posições e defraudando os pobres nos seus direitos. Em vez de contribuir com as diversas obras de caridade para a manutenção das condições existentes, seria necessário criar uma ordem justa, na qual todos receberiam a sua respectiva parte de bens da terra e, por conseguinte, já não teriam necessidade das obras de caridade. Algo de verdade existe — devemos reconhecê-lo — nesta argumentação, mas há também, e não pouco, de errado. É verdade que a norma fundamental do Estado deve ser a prossecução da justiça e que a finalidade de uma justa ordem social é garantir a cada um, no respeito do princípio da subsidiariedade, a própria parte nos bens comuns. Isto mesmo sempre o têm sublinhado a doutrina cristã sobre o Estado e a doutrina social da Igreja. Do ponto de vista histórico, a questão da justa ordem da colectividade entrou numa nova situação com a formação da sociedade industrial no Oitocentos. A aparição da indústria moderna dissolveu as antigas estruturas sociais e provocou, com a massa dos assalariados, uma mudança radical na composição da sociedade, no seio da qual a relação entre capital e trabalho se tornou a questão decisiva — questão que, sob esta forma, era desconhecida antes. As estruturas de produção e o capital tornaram-se o novo poder que, colocado nas mãos de poucos, comportava para as massas operárias uma privação de direitos, contra a qual era preciso revoltar-se."

Como não é possível conciliar este pensamento com o neo-liberalismo gerador de exclusão social, os neo-liberais - muitos deles nominalmente cristãos - preferem fazer de conta que a doutrina social da Igreja não existe...

Publicado por: Albatroz às janeiro 29, 2006 03:23 PM

Desde há 2000 anos que a Igreja se preocupa com os pobres. Mas os pobres continuam a existir!
Ai, que ricos pobrezinhos!... Sem eles, o que seria da Igreja?...

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 04:49 PM

E que dizer de quem recita encíclicas papais e depois fica deslumbrado e partidário da esquerda ateia, defensora do aborto, casamento de homssexuais, etc.?

Publicado por: Curioso às janeiro 29, 2006 05:12 PM

"Desde há 2000 anos que a Igreja se preocupa com os pobres. Mas os pobres continuam a existir!"

A culpa de existirem pobres é da Igreja? Curioso...

"E que dizer de quem recita encíclicas papais e depois fica deslumbrado e partidário da esquerda ateia, defensora do aborto, casamento de homssexuais, etc.?"

Há quem não saiba que há uma esquerda de raíz cristã, que nada tem a haver com a esquerda folclórica e necrófila. Como diz Bento XVI, "As estruturas de produção e o capital tornaram-se o novo poder que, colocado nas mãos de poucos, comportava para as massas operárias uma privação de direitos, contra a qual era preciso revoltar-se". Esta é a essência do pensamento cristão de esquerda, que não se revê nem no aborto nem nas macacadas dos homossexuais. Mas isto é coisa que os pseudo-cristãos não querem compreender, pois ía-lhes causar problemas de consciência...

Publicado por: Albatroz às janeiro 29, 2006 05:58 PM

Bento XVI é de esquerda? Curioso...

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 07:08 PM

No que diz respeito à problemática social, pode-se muito bem dizer que os últimos pontífices eram todos de esquerda, na medida em que fizeram todos uma clara opção pelos pobres e todos criticaram o capitalismo. O que não significa que não possam ser ultra-conservadores no que diz respeito à moral.

Publicado por: Albatroz às janeiro 29, 2006 07:20 PM

Que confusão!

Publicado por: Saavedra às janeiro 29, 2006 08:33 PM

Cada vez percebo menos :

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

Suécia - 33,3%
Dinamarca - 30,4%
Bélgica - 28,8%
Reino Unido - 27,4%
Finlândia - 26,4%
Holanda - 25,9%
França - 24,6%
Alemanha - 24%
Hungria - 22%
Eslováquia - 21,4%
Áustria - 20,9%
Grécia - 20,6%
Irlanda - 20,6%
Polónia - 19,8%
Itália - 19,2%
República Checa - 19,2%
PORTUGAL - 17,9%
Espanha - 17,2%
Luxemburgo - 16%.

(CM, 29-01-2006)

Publicado por: asdrubal às janeiro 29, 2006 08:53 PM

asdrubal às janeiro 29, 2006 08:53 PM

Como o país (funcionários públicos incluídos) produz pouco, gasta-se uma fatia considerável para nos sustentar.

Ou seja: somos poucos mas fazemos mossa...

Publicado por: Vítor às janeiro 29, 2006 09:05 PM

E eu, que até tinha alguma consideração por Miguel Cadilhe, ri-me a bom rir com aquela de 200 mil funcionários públicos poderem ir para as suas aldeias tratar dos campos.
Ele sempre há cada cromo...

Publicado por: Vítor às janeiro 29, 2006 09:07 PM

Parece que está na hora de mudar de assunto.
Trriiiiimmmm!...

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 09:15 PM

Qual é a aldeia do Miguel Cadilhe?

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 09:17 PM

Temos que reconhecer: esta neve que está caindo significa que Sócrates já conseguiu pôr Portugal ao nível dos países nórdicos.
Já só faltam as renas e os trenós.

Publicado por: Senaquerib às janeiro 29, 2006 09:26 PM

E o Pai Natal

Publicado por: Sa Chico às janeiro 30, 2006 12:19 AM

O Pai Natal vem a 9 de Março.

Publicado por: Mafarrico às janeiro 30, 2006 11:46 AM

Ao contrário de outras medidas, (cheques tecnológicos, OTAS, subsídios) estas parecem-me as medidas que um governo deve tomar, nos entido defacilitar a vida às pessoas e às empresas.

Publicado por: Mário às janeiro 30, 2006 02:58 PM

esta tb vai ser minha ... pera .. pera...

Publicado por: Cush às janeiro 31, 2006 12:31 AM

plim plão ... 33 a idade do sorriso...

Publicado por: Cush às janeiro 31, 2006 12:32 AM

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