« Estado irredutível | Entrada | Reposta a tributação em imposto de selo das doações de valores monetários »

maio 26, 2005

O Efeito dos Impostos

Muitos pensam que o aumento do IVA (ou do ISP ou sobre o Tabaco) penaliza apenas o consumidor. Não é verdade. Muitos julgarão que o Estado arrecada mais 2% do volume das transacções finais, no caso do IVA. Também não é verdade, embora o Estado estivesse desejoso que tal acontecesse. Que acontece então?

Na figura seguinte apresentam-se os dois casos limites e um caso intermédio.

Se a procura D for completamente rígida (inelástica), ela é uma recta vertical no espaço Preços-Quantidades (gráfico da esquerda), e um aumento do imposto que leva a oferta de S para St maximiza a arrecadação do Estado (rectângulo laranja), mantém o volume de vendas e o preço (antes de imposto) do produtor e o consumidor é que paga o total da factura. (Nota: em azul, o ponto de equilíbrio do consumidor e em roxo, o do produtor)
IVA_ISP_T.jpg

Se a procura for perfeitamente elástica (gráfico do centro) o Estado arrecada muito menos, e essa arrecadação acaba por ser paga pelo produtor. O consumidor apenas consumiu menos quantidades e não pagou nem mais um cêntimo.

Estas duas situações são absolutamente extremas. A procura nunca é absolutamente rígida nem absolutamente elástica. No gráfico da direita está apresentado uma situação intermédia. O Estado arrecada uma parte intermédia entre as duas situações anteriores, o volume de vendas e o preço do produtor têm valores igualmente intermédios, e o mesmo sucede com o dispêndio do consumidor.

Portanto quanto mais rígida for a procura de um bem, maior é o aumento do preço pago pelo consumidor e menor a queda do preço efectivamente recebido pelo produtor. E maior será a arrecadação de imposto pelo Estado.

Quanto às quantidades transaccionadas, se a procura for absolutamente rígida, mantêm-se. O seu mínimo ocorre no caso da procura absolutamente elástica. Nos comportamentos intermédios da procura, as quantidades transaccionadas variam entre aqueles valores extremos.

No caso dos combustíveis e do tabaco a procura não é absolutamente rígida, pois poderá haver diminuição de consumo e a “elasticidade de substituição” com combustíveis comprados em Espanha (por isso o aumento foi ligeiro) ou com tabaco contrabandeado (neste caso o aumento foi maior porque o Governo pensa que consegue controlar com mais eficácia o contrabando).

Nota: O IVA é um imposto sobre o valor. Logo a recta St não é paralela a S, mas diverge à medida que o preço aumenta. Mas este é apenas um exemplo ilustrativo porquanto, no limite, e dado o valor em causa (2%), a diferença não tem significado.

Nota 2: A translação da recta St relativamente a S está obviamente desproporcionada (os aumentos do IVA e do ISP são de 2%, e apenas o dos Tabacos é significativamente maior). Mas a ideia não foi obter um resultado quantitativo, mas dar uma ideia do comportamento genérico das variáveis em causa.

Publicado por Joana às maio 26, 2005 12:15 AM

Trackback pings

TrackBack URL para esta entrada:
http://semiramis.weblog.com.pt/privado/trac.cgi/90183

Comentários

back to basics...

always.

A, B, C, D, E, F...

Publicado por: m às maio 26, 2005 03:39 AM

or,

"As time goes by...

..the fundamental things apply".

Publicado por: m às maio 26, 2005 03:41 AM

Obrigada, Joana. Pelo que percebi, se eu moderar o meu consumo o Estado lixa-se duplamente: obtém menos IVa e como os comerciantes vendem mais barato, obtém também menos IRC.
E assim talvez obriguemos o Governo a resolver o problema da despesa, em vez de andar a roubar os contribuintes.

Publicado por: Diana às maio 26, 2005 11:34 AM

Vou deixar de exigir facturas.

Publicado por: Senaqueribe às maio 26, 2005 12:01 PM

É a revolta dos contribuintes, Senaqueribe!

Publicado por: David às maio 26, 2005 12:32 PM

O Estado devia mas é permitir o uso de facturas para todo o tipo de despesas e a sua dedução no IRS. Assim se reduzia a economia paralela com relativa facilidade e a custo quase zero... Porque não o fez?

Publicado por: Rui Martins às maio 26, 2005 01:03 PM

Porque quer ganhar em todos os tabuleiros

Publicado por: Joana às maio 26, 2005 01:11 PM

Além do que facturas com 21% de IVA quem é que as quer?
Pagar mais 21% e depois deduzir uma miséria seria um disparate. Os Governos organizaram o país para fomemtar a economia paralela, julgando que sacavam umas massas.

Publicado por: Rui Sá às maio 26, 2005 05:02 PM

Aqui fica mais uma vez demonstrado a forma como todos nós pretendemos que se reduza o déficit:
Nunca à minha conta!
É até impressionante verificar que há até apologistas da politica da terra queimada:"Quanto pior, Melhor".
Assim, vamos longe.

Mas há até quem diga barbaridades maiores. Por exemplo, o Dr. Marques Mendes disse que o agravamento da taxa do IVA reduz a capacidade competitiva das empresas. Há alguém que lhe explique que o IVA não é uma componente dos custos de produção?

Publicado por: Luís Filipe às maio 26, 2005 05:03 PM

Não "fomemtar", mas fomentar (isto do m estar ao lado do n é o que dá)

Publicado por: Rui Sá às maio 26, 2005 05:05 PM

O IVA é um custo de produção nos bens em que não é dedutível (gasolina e gasóleo, por exemplo) e isso afecta e muito as empresas de transporte e as empresas em qua as deslocações do pessoal têm algum peso.
Afecta também as activadades em que não é dedutível, como a construção civil. Um apartamento não tem IVA. Portanto o construtor não consegue deduzir o IVA que pagou aos fornecedores e fá-lo repercutir no preço de venda, se o mercado imobiliário o permitir.

Publicado por: Rui Sá às maio 26, 2005 05:17 PM

Só por uma questão de estatística: anda para aí um m minúsculo com o qual não tenho nada que ver.

Sobre o efeito dos impostos, a explicação teórica de Joana é interessante, mas tem uma pequena falha — esquece a natureza dos bens em questão.
Não é por acaso (nem por ser mais fácil de aplicar, nem, sequer, por ser mais popular) que o imposto mais aumentado do século seja o do tabaco, bem acompanhado pelo dos combustíveis.
Se a heroína estivesse no mercado legal, podemos estar certos de que o IVA da heroína seria aumentado antes de qualquer outro.
E podemos ter a mesma certeza de que não haveria nenhuma retracção do consumo.
Para a lição de Joana ser completa ela devia tê-la completado com o comportamento das curvas de consumo de tabaco nos seis meses a seguir a cada aumento anterior do imposto.
Quanto aos combustíveis, não só é sabido que a percentagem do consumo de gasolina e gasóleo que pode ser objecto de um acto voluntário de diminuição é insignificante, como não é menos sabido que os portugueses poupam no bife para gastar na gasolina. A haver uma diminuição do consumo, ela irá acontecer em sectores onde a taxa do IVA é menor.
Finalmente, quando é que o pessoal começa a deixar de falar em «Estado» a propósito de actos de gestão do governo?
O Estado não faz isto ou deixa de fazer aquilo. O Estado não é nenhum ser oculto que tome decisões e as execute.
Quem faz e aprova as leis são os deputados e os governos executam-nas.
Ou seja, quem anda a aumentar os impostos (do tabaco, combustíveis, etc) há muitos anos são os deputados do PS, do PSD e do CDS.
Assumam isso e não nos venham chatear com «o Estado».

Publicado por: (M) às maio 26, 2005 05:51 PM

Obviamente que não analisei o impacte do aumento de dispêndio das famílias devido ao aumento daqueles impostos na futura repartição dos seus orçamentos. Isso seria matéria para um estudo muito mais pormenorizado.
Todavia, aqui há meia dúzia de anos, metade das famílias portuguesas não tinha carro, portanto essas não irão substituir bife por gasolina.
O Governo toma as decisões, mas quem arrecada o dinheiro é o Estado. E se o Governo não toma decisões mais acertadas do ponto de vista económico, é porque tem medo do "Monstro" Estado que ele e os governos antecedentes, nas últimas décadas, geraram.

Publicado por: Joana às maio 26, 2005 06:51 PM

Você tem consciência de que os partidos que alternam (no governo, ça va de soi) tiram todo o proveito desse «monstro», não tem?

Por outras palavras: sabe que os financiamentos directos e indirectos que os partidos obtêm do Estado e os proveitos que os dirigentes, a nível individual, metem ao bolso contribuem muito mais para o estado do sítio do que qualquer outra razão elencável, não sabe?

Publicado por: (M) às maio 26, 2005 09:13 PM

Directamente reduz a competitividade com as empresas espanholas aliás na regiões fronteiriças como Elvas o comércio irá levar um valente abanão.
Nas empresas de informática também, há empresas espanholas que entregam gratuitamente para toda a península e um diferencial de 5% em IVA já é muito.
Indirectamente vendendo menos em Portugal afecta a dimensão e por isso a capacidade de competir.

Publicado por: lucklucky às maio 26, 2005 11:28 PM

Eu julgo que nesse caso (empresas espanholas que entregam gratuitamente para toda a península), o IVA a aplicar é o nacional. A menos que seja um particular, consumidor final, que não pode deduzir o IVA, e que pague como se comprasse em Espanha.
Mas o abanão maior é no preço dos fretes no território nacional, nomeadamente em empresas em que os custos de transporte são uma parcela importante.

Publicado por: Joana às maio 27, 2005 12:00 AM

(M) às maio 26, 2005 09:13 PM:
Por isso mesmo é que estamos no (E)estado em que nos encontramos.
Cavaco Silva ganhou a sua 2ª maioria absoluta distribuindo benesses aos fp. É certo que com as privatizações também nos retirou alguns ónus de cima e dinamizou a economia. Catroga conseguiu depois equilibrar o barco, apesar do período de recessão, mas a seguir veio Guterros e foi o desastre. Pina Moura, pese embora os defeitos que tem, tentou remar contra a maré, mas debalde, e depois houve aquela cena final do Gd'OM que não conseguia acertar com o nº do défice já depois de encerrado o exercício.
DB e MFL tentaram tratar o doente com aspirinas (se você pesquisar este blog lerá diversas críticas que fiz à política financeira de MFL, não porque estivesse contra algumas das medidas, mas porque era "unidimensional") e PSL não tinha ambiente para trabalhar (admitindo que soubesse trabalhar).
Não vale a pena repetir-me sobre estes 2 anos, porque lhe basta consultar este blog.

Publicado por: Joana às maio 27, 2005 12:11 AM

Sim Joana eu estava-me precisamente a referir á vendas a particulares.

Publicado por: lucklucky às maio 27, 2005 03:23 PM

Rui Sá

Você não está a confundir custo de produção com custos comerciais, quando se refere ao custo dos combustiveis? É que estes, quando são custos de produção, são integralmente dedutíveis.

Eu tenho também um particular sentimento de pena para com os especuladores imobiliários, vulgo pato-bravos, que não vão conseguir repercutir no consumidor final o agravamento da taxa de iva de 19% para 21%... Acho mesmo que se devia fazer uma manifestção de desagravo!

Publicado por: Luís Filipe às maio 27, 2005 03:28 PM

Joana e Luckluky

Serão capazes de fundamentar convenientemente como é que o aumento da taxa do Iva afecta a competitividade das empresas portuguesas, nomeadamente as exportadoras?

Publicado por: Luís Filipe às maio 27, 2005 03:33 PM

Rui Sá

Você não está a confundir custo de produção com custos comerciais, quando se refere ao custo dos combustiveis? É que estes, quando são custos de produção, são integralmente dedutíveis.

Eu tenho também um particular sentimento de pena para com os especuladores imobiliários, vulgo pato-bravos, que não vão conseguir repercutir no consumidor final o agravamento da taxa de iva de 19% para 21%... Acho mesmo que se devia fazer uma manifestção de desagravo!

Publicado por: Luís Filipe às maio 27, 2005 03:37 PM

Luís Filipe
Nota: Não conheço os meandros da regulação do IVA em transacções Europeias por isso as minhas contas abaixo pode estar erradas.
Suponhamos que eu vendo um produto para Espanha que tem uma taxa de 16% de IVA
e compro matéria prima ou componentes ou apenas material de escritório em Portugal a 21% de IVA quem perde? como é que abate uma grande parte do IVA de 21% das compras que fez arrecadando apenas 16%?

Publicado por: lucklucky às maio 28, 2005 12:22 AM

Diana às maio 26, 2005 11:34 AM

Tal e qual !

Foi aliás essa patética medida de Manuela Ferreira Leite, que introduziu a maior recessão dos últimos 20 anos em Portugal. Sendo aliás mais grave, pois entrou em acção, num período já de declínio económico.

Esta medida de Sócrates é a Mesma Receita, talvez não afecte tanto a economia, pois ela está em ciclo ascendente. De qualquer das Formas é Má !

A Venda do Ouro e na Minha Opinião a Venda do Património Histórico, a começar pelos Castelos Medievais, Conventos e outros patrimónios que nos hão-de custar os olhos da cara em Manutenção, é que seria a Solução para a Grande Saída, Com um Grande Plano de Choque Tecnológico e de Mentalité !

Estas vendas, por atingirem o mais profundo sentimento da Portugalidade desenvolveriam uma reacção de Mentalité, tal como aquela que sucedeu nos povos Europeus após o final da 2ª Guerra Mundial .

Esta é a Saída para a Mundança !


Publicado por: Templário às maio 28, 2005 03:04 PM

Não me parece que a economia esteja em ciclo ascendente. Isto vai fazer mossa

Publicado por: Domino às junho 4, 2005 01:34 AM

Está-me a parecer que se estão a esquecer do Turismo. Ou será que a procura do Turismo não é influenciada pelos Preços de Venda ao Público, Iva incluído?

Publicado por: Paco às junho 17, 2005 04:03 PM

oi,
achei muito interessante,
principalmente os graficos
excelente.
xau

Publicado por: rodolfo às outubro 15, 2005 07:53 PM

a questão dos impostos é pretinente, dá sempre que falar e dára sempre que falar, mas sem eles nada feito. Sempre existiram, lembram-se do Robim dos Bosques....pois é, tudo começõu assim, quem paga é sempre o mais pobre. O erro está na fiscalização. Falta de profissionalismo, competência e vontade de trabalhar por parte dos nossos "queridos" fiscais. Só batem á porta do pobre...o rico esse pode pagar almoços e jantares, como não? Se todos cumprissem as suas obrigações, mas isto desde o inicio, desde há mais de 500 anos, tenho a certteza que os impostos seriam em vez de um pesado fardo, uma pequena contribuição para a manutenção do nosso Estado, assim, são um osso muito dificil de roer....e vão continuar a ser enquanto houver portugueses. Está-nos no sangue....

Publicado por: SONIA às novembro 21, 2005 04:39 PM

Comente




Recordar-me?

(pode usar HTML tags)