Semiramis

Joana ,
e uma menção ao político que, enquanto primeiro ministro defendeu o PEC e como número 1 da Comissão está ao lado dos franceses e alemães !?

Eu acho bem que o PEC acabe. Era muito rígido. Mas a Joana tem toda a razão para os perigos que alerta.
É como um Código da Estrada sem multas.

O Peres Metelo já tá de peito feito a falar em 6% ou mais.
Vai ser um regabofe

É um risco a correr, mas para Portugal pode ser uma solução. Desde que saibamos usá-la sem cair no perigo que a Joana assinala

A questão coloca-se ao nível da despesa produtiva e não produtiva. Em Portugal a despesa não produtiva é muito rígida. Haverá que encontrar meios de financiamento do estado, através do investimento público reprodutivo. Se aumenta o rendimento disponível, aumentando o consumo numa primeira fase, aumentará numa segunda o produto e a poupança. O PEC era um impeditivo às medidas contra-cíclicas necessárias.
Parabéns pelo blogue
Cumprimentos
João

Depois de ver «A fidller on the roof», estou cada vez mais inclinado a tentar o Québec. Isto por cá estamos conversados.

Em Portugal o PEC foi um fracasso. Nunca se conseguiu o controlo do défice, em vez disso recorreu-se a receitas extraordinárias para atingir valores próximos dos 3%.
Quanto à rigidez do PEC, ela só se deve ao mau ponto de partida. Se as políticas fossem contra-cíclicas no período de crescimento existiria um superavit e seria possível tomar medidas para aumentar a procura em caso de recessão. Como no período de expansão já estavamos no limite máximo ficámos sem margem de manobra.

Sem regras simples o PEC não pode sobreviver, com a revisão o PEC acabou.

Daniel: se nunca se conseguiu o controlo do déficit com um PEC rígido, muito menos haverá vontade para o conseguir com um pacto à la carte.
Eu acho que o pacto devia ser flexibilizado, mas acito como válidas as dúvidas da Joana sobre se esta flexibilização não poderá servir de suporte ao laxismo português.

palavras interditas em março 29, 2005 02:05 AM:
Que é isso de "investimento público reprodutivo"? Estradas integralmente pagas pelos utentes? Ferrovias não, porque nunca é possível recuperar os custos. Investimento industrial não, porque o Estado não sabe gerir indústrias. Formas encapotadas de auxílio às indútrias privadas não são permitidas pela UE, etc.

Acho que a flexibilização daquele empecilho vai permitir uma melhoria da nossa economia

O investimento público não está destinado a ter como fim único adjudicação de obras públicas. Passa por aí, mas não se esgota naquelas. Um exemplo: quando foi permitida a instalação da Ford/VW em Palmela, não se cuidou de exigir que as indústrias adjacentes ao projecto fossem de capital maioritáriamente português. Basta passar no local para ver que uma única empresa é de origem portuguesa e essa produz paletes de madeira. Sintomático e esclarecedor quanto ao falhanço de criar externalidades, com base naquele projecto, que servissem de ponto de partida para o desenvolvimento da região, baseado nas modernas teorias da geografia económica. Vejam-se as privatizações que têm ocorrido, não defendendo a detenção dos meios de produção em mãos nacionais, mesmo que para tanto o estado ficasse com uma parte substancial do capital. É claro que não está nas atribuições do estado a gestão de empresas, porque estas implicam a procura do lucro, a remuneração do capital, para o qual o estado não está fadado, por "defeito" mas também por "feitio" :)
A questão coloca-se, igualmente, ao nível da visão de longo prazo. Ex: formação matemática; demora 20 anos a formar uma geração capaz e este é um investimento da competência do estado, o da formação de massa conzenta.

Isso que você está a propor, estaria certo antes da adesão à UE, mas agora é impossível. Essa intervenção proteccionista é proibida.
O que o Estado pode fazer é incentivar de forma muito indirecta, para não ser acusado de violação da concorrência.
E o mesmo para a questão das privarizações. Você não pode impedir os estrangeiros de concorrer.

Bom, mas em princípio temos um tecnocrata académico competente para cuidar bem dos números, não? Falo do ministro das Finanças. É uma boa oportunidade a rigidez do pacto ter sido ultrapassada, permitindo investimento e apoios sociais.

No blogue "Causa nossa" escreveu Vital Moreira:

"nenhumas despesas públicas deixaram de contar para o défice (ao contrário do que foi afirmado). O que foi flexibilizado tem a ver com as justificações para o défice excessivo (evitando as respectivas sanções) e com um período mais longo para repor o cumprimento dos limites (três anos em vez de um ano)"

Isto parece contrariar aquilo que a Joana afirma:

"São toleradas violações por causas “pertinentes”: reformas estruturais, investimento em I&D, custos de “unificação", a elevada contribuição para o orçamento comunitário, cooperação internacional e despesas militares, custos com as reformas dos sistemas de pensões"

Fico baralhado, sem saber se hei-de acreditar no Vital Moreira ou na Joana.

Concordo em parte com LM porque somos portugueses. Experimente, meu caro, colocar as mesmas questões em Espanha. Simplesmente não existem, na prática, esses condicionalismos, porque o proteccionismo legislativo é enorme. As empresas de construção civil portuguesas, para dar um exemplo, (mais haveriam) não ganham uma obra em Espanha; já se questionou porquê? Por falta de capacidade técnica não é, garanto-lhe.
Igualmente fornecer um qualquer bem em Espanha é quase impossível, a menos que aceite abrir uma subsidiária naquele país, transaccionar através desta, pagando os respectivos impostos. Já se passou comigo e com outros empresários que conheço. Um abraço.

Acredite nos dois, Luis Lavoura, pois ambos dizem o mesmo com intenções diferentes. Uma violação que não sofre "sanções" desde que se invoquem causas pertinentes, é uma figura de retórica.
Se você estiver a conduzir a 200km/h dentro de uma povoação onde o limite é 50km/h está a cometer uma violação da lei. Se não houver coimas, pode conduzir à vontade! Se aparecer o polícia alegue que vai ver uma tia doente.
Portanto a Joana, e eu acho que ela tem razão, alerta para as consequências disso, se não forem estabelecidos critérios inequívocos. Vital Moreira, como bom PS, diz que a os "avisos" continuam a existir ... só que não há sanções.

A mim também me parece que não há contradição. Dizem ambos o mesmo, mas depois nas conclusões, cada um puxa a água ao seu moinho.

quem quer saber do PEC para alguma coisa?
deviam olhar para as consquências dos seus pequenos actos em vez de sublimarem pacotes alheios.

A Joana tem razão em preocupar-se com a degradação do nosso saldo de transacções com o exterior. Mas não é por via do equilíbrio orçamental que resolvemos esse problema. Tendo deixado as coisas chegar a um ponto desastroso, é por via da perda do poder de compra, da redução dos salários reais e do investimento na produção de bens transaccionáveis que lá podemos chegar. As duas primeiras são coisas que nos vão acontecer mesmo se não quisermos, por via de um aumento drástico do desemprego. A última depende da nossa vontade e da nossa inteligência, o que me deixa um bocadinho apreensivo...

Albatroz às março 29, 2005 07:52 PM:
Você tem razão. Mas não podemos diminuir os salários reais. A menos que os congelemos durante uma década ou mais. Mas isso não é solução.
Temos que diminuir o peso do Estado na economia, nomeadamente o peso inútil. O Estado tem gente a mais e gastos a mais para os serviços que presta.

Luís Lavoura às março 29, 2005 03:24 PM:
Faço minhas as palavras do Hector, ou vice-versa ...

Portugal corre um risco muito grande de entrar num novo laxismo. E isso seria trágico

Este governo pode ter a entação de até às eleições entrar num facilitismo, o que será mau porque as reformas quanto mais tarde se fizerem pior serão

Suprema ingenuidade aquela que acha que um PEC que admite um limite para o défice superior a 0 (neste caso 3%) é rigido.

Parece que foi desloqueado mais um carreamento de heroína para toda a Europa. Enquanto elas nos percorrer as veias ficaremos aliviados.