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janeiro 31, 2005
Défice democrático e a Esquerda
Na sequência de um post anterior, queria acrescentar alguns factos que vão certamente embaraçar os que se reverenciam nas virtudes democráticas da alegada esquerda. E esses factos referem-se à circunstância de, na história constitucionalista portuguesa, a esquerda ter sido, geralmente, refractária aos alargamentos das capacidades eleitorais e a mudanças e inovações no sistema eleitoral. Foi quase sempre a ala direita do espectro político-partidário a responsável por esse alargamento.
Não vou descrever as sucessivas leis eleitorais da monarquia constitucional. O vintismo introduziu o sufrágio directo mas sem carácter universal, já que não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos, as mulheres, os "vadios, os regulares e os criados de servir". Este curioso sistema de incompatibilidades serviu, por exemplo, para afastar Agostinho de Macedo das Cortes de 1822, apesar de eleito, sob o pretexto de ser pregador régio! (logo equiparado a criado do rei!). Esse afastamento teve um carácter claramente político e, pelo azedume que provocou, contribuiu para a evolução de Agostinho de Macedo para o absolutismo extremista.
A Carta Constitucional criou um sistema de eleição em duas fases. Nas eleições primárias, em que se elegiam os Eleitores de Província, não se atribuía direito de voto, entre outros, aos menores de 25 anos e aos "que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis", mantendo-se as incapacidades eleitorais activas previstas na Constituição de 1822. Os Eleitores de Província deviam possuir uma renda mínima de duzentos mil réis. (Nota: A Câmara dos Pares era composta por membros vitalícios e hereditários, nomeados pelo Rei, sem número fixo, a que acresciam Pares por direito próprio, em virtude do nascimento ou do cargo).
O Acto Adicional de 1852, aprovado na sequência do triunfo do movimento Regenerador estabelece a eleição directa dos deputados por todos os cidadãos, mas mantém o censo mínimo de cem mil réis de renda. Portanto, o triunfo da ala esquerda do liberalismo traduziu-se apenas na passagem do sufrágio em duas fases, para sufrágio directo. O censo e portanto a base eleitoral não foi alargada.
Foi Fontes Pereira de Melo, o chefe da ala direita do liberalismo, que alargou a base eleitoral pela Lei de 8 de Maio de 1878 que considerava como possuidores da renda mínima para votar, todos os chefes de família e os alfabetizados.
Assim, por exemplo, nas eleições de 30 de Março de 1890, em 5 049 729 habitantes no continente e ilhas, havia 1 315 473 cidadãos masculinos maiores de 21 anos e 951 490 eleitores (18,8% da população total; 72,3% da população masculina maior de 21 anos). No anterior sistema censitário, os eleitores nunca passaram de 400 mil.
Todavia, as leis de Hintze, no período de decadência monárquica, a partir de 1895, voltaram a reduzir a capacidade eleitoral activa aos cidadãos masculinos, maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e colectados em contribuições não inferiores a 500 réis. Portugal passou a ter 493 869 eleitores (9,4% da população total). Poucos anos depois Hintze decretou a ignóbil porcaria, como lhe chamou João Franco, reajustando os círculos uninominais, de forma a que parte do eleitorado urbano, favorável a João Franco, e também aos republicanos, fosse englobado com o eleitorado rural, tudo calculado para diminuir a possibilidade do triunfo dos adversários de Hintze Ribeiro.
Após a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 verificou-se que afinal os republicanos eram mestres mais eficientes na viciação de eleições que os decrépitos políticos da monarquia terminal. A Assembleia Constituinte foi eleita num sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais. Muitos candidatos em diversas circunscrições eleitorais foram proclamados "eleitos" sem votação. O sufrágio universal foi afastado, tendo votado apenas os cidadãos alfabetizados e os chefes de família, maiores de 21 anos.
Em 1913 (lei de 3 de Julho) a capacidade eleitoral é reduzida aos adultos letrados. O eleitorado potencial caiu de cerca de 1 milhão para cerca de 600 mil e os recenseados de 846.000 para 397.000. A república diminuiu o eleitorado potencial para cerca de 30% daquele que existiria pela lei de Fontes Pereira de Melo! Afonso Costa, o guru da esquerda republicana, tão elogiado pelos nossos republicanos laicos, defendeu esses cortes argumentando que «indivíduos que não sabem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a república»! Dificilmente se concebe uma afirmação mais hipócrita!
A esquerda republicana tinha medo dos carneiros! Estes desdenhados ovinos continuam, quase um século depois, a ser a figura representativa dos portugueses que não alinham com as verdades absolutas proclamadas pela esquerda. Quem não concorda pertence aos carneiros cunhados e postos a circular por Afonso Costa. Todavia, Afonso Costa apenas teve a coragem de dizer publicamente aquilo que muita esquerda pensa, sem coragem de o admitir abertamente: ela receia e desdenha o eleitor que não pertence à sua mundividência.
Só em 1918, com o decreto nº 3997, de Sidónio Pais, o Presidente-Rei, acusado de aspirar à ditadura, se alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos. Essa disposição triplicou o eleitorado potencial e Sidónio foi eleito por cerca de meio milhão de votos (foi a única vez, na 1ª República, que um Presidente da República foi eleito por sufrágio universal, visto que era eleito pelas Câmaras). Contudo, este alargamento só duraria um ano, até ao seu assassinato, quando foi reposto o anterior regime de incapacidades.
Mesmo apesar de um sufrágio tão restritivo, excluindo a carneirada, a abstenção durante a 1ª República foi sempre muito elevada, atingindo cerca de 85% nas últimas eleições em 1925. Provavelmente se os carneiros tivessem direito de voto, os desacreditados líderes republicanos acabassem marginalizados da política e não se criasse a ideia da necessidade da ditadura para liquidar aquele sistema iníquo, que levou ao golpe de 28 de Maio e à instauração da ditadura e, depois, do salazarismo.
A seguir ao Movimento do 25 de Abril, as eleições livres e democráticas constavam do programa do MFA. À medida que a data fatídica se aproximava, o receio da ala esquerda do regime foi evidente. Estava emparedada entre as promessas emblemáticas do seu manifesto, de que não podia abdicar sob pena de alienar os restantes elementos das FA, muito maioritários, e a desconfiança sobre o comportamento da carneirada. As campanhas de dinamização da 5ª Divisão foram, tudo o indicou, contraproducentes, como é usual quando radicais de esquerda querem explicar, ao povo, o evangelho revolucionário. Os militares radicais viram-se assim na necessidade de obrigarem os partidos a assinarem um pacto que limitava a Constituinte e a colocava sob tutela da esquerda radical do MFA.
Portanto, a Constituição de 1976 não é livre nem democrática porque foi o resultado de uma assembleia constituinte condicionada exteriormente, sob tutela e com limitações impostas à sua acção.
Mesmo depois da aprovação da Constituição de 1976, o país continuou sob tutela da esquerda militar, com o apoio de parte significativa da esquerda do espectro político português.
Esta desconfiança face às populações que não pertencem à sua mundividência é comum a toda a esquerda radical e influencia parte da esquerda que se reclama de democrática, tendo por isso uma expressão muito difundida na comunicação social.
Ela é igualmente herdeira das concepções marxistas de que a democracia é algo de despiciendo, que não passa da última barreira que a burguesia tenta erguer como obstáculo à caminhada para a ditadura do proletariado, cujo primeiro enunciado aparece em 1850: «Ao passo que os pequenos burgueses democráticos querem pôr termo à revolução o mais rapidamente que possam, (uma vez obtida a satisfação às suas reivindicações [a democracia parlamentar]), os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos proprietárias, até que o proletariado conquiste o poder do Estado .... Não se trata para nós de introduzir reformas relativas à propriedade privada mas de a suprimir; não se trata de conciliar os antagonismos de classe, mas de suprimir as classes, não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de edificar uma nova»
K. Marx.-F. Engels, Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas. Março de 1850 (Ansprache der Zentralbehörde an den Bund vom März 1850, in Marx-Engels Werke Vol 7, páginas 244-254).
Estas concepções foram sendo sucessivamente refinadas até à teorização leninista e continuam a constituir um substrato ideológico importante de parte significativa da esquerda, mesmo de muitos que se afirmam convicta e sinceramente democratas.
Publicado por Joana às janeiro 31, 2005 12:07 AM
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Comentários
O amiga Joana
Você pode escrever o que quiser, como quiser, até pode defender o indefensável, mas os blogs servem para escrever coisas concisas, ou seja, pede-se muito sentido de sintese, ou seja grandes tratados vai dar em que ninguem lê.
Se quer ser provocatória e criar discussão tem que ser concisa.
Publicado por: Gato Fedorento às janeiro 30, 2005 11:37 PM
Joana, você ponha-se a pau. Se alguém da esquerda a topa numa rua menos frequentada ...
Publicado por: Sa Chico às janeiro 30, 2005 11:43 PM
Joana
Não tenha mêdo os ds esquerda não têm os tiques arrivistas dos da direita fascista, neo-liberal e conservadores, pode andar na rua com confiança.
Publicado por: Gato Fedorento às janeiro 30, 2005 11:47 PM
Muito bem, excelente você está a melhorar de Post para Post.
Sabe o que é curioso? A URSS não caíu pelas bombas atómicas americanas, mas implodiu com um simples sopro !
O mesmo acontecerá com o Capitalismo, pois o Capital está tão cego (ávido), que acabou por ir prá China, ameaçando assim a Europa e os próprios EUA, ou seja neste momento, não conseguem travar esta guerra competitiva de preços.
O que levará a uma inevitável Guerra Oriente/Ocidente pois a Europa terá que tomar medidas contra a China.
Você que é economista e que inventou o Marx neoliberal, não arranja aí uma solução para resolver este problema dos chineses?
Publicado por: Templário às janeiro 30, 2005 11:50 PM
JOANA : a direita está bem entregue !
http://jornal.publico.pt/2005/01/30/EspacoPublico/O06.html
Publicado por: zippiz às janeiro 30, 2005 11:52 PM
Invenções Joanicas
- Marx neoliberal
- Constituição de 1976 Anti-democrática
( ela que tinha 7 anos em 1976)
Que mais irá inventar, para nos divertir ?
Publicado por: Templário às janeiro 30, 2005 11:55 PM
A diferença entre estes 2 marretas e os marretas do camarote da série de TV, é que estes tinham piada.
Publicado por: Rave às janeiro 31, 2005 12:03 AM
zippiz em janeiro 30, 2005 11:52 PM:
A Ana Sá Lopes odeia o Santana.
Você gosta imenso da Ana Sá Lopes e odeia o Santana.
Juntando estes 2 ingredientes, você fica maravilhado com esse artigo.
E depois?
Não passa de uma manifestação de ódio da ASL. Está no seu direito.
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 12:05 AM
Joana, eu nem a si odeio!
Vc é que é o melhor exemplo de que "matar o mensageiro" é o melhor remédio.
Reporte-se ao que disse Santana no comício e deixew a ASlopez em paz. Pode começar por comentar a frase de PSL acerca do "colo que cada um tem" ...
é por isso que é justo dizer que a hipócrisia da direita mete nojo !
http://jornal.publico.pt/2005/01/30/EspacoPublico/O06.html
Publicado por: zippiz às janeiro 31, 2005 12:12 AM
O PSL estava numa reunião de mulheres e quis ser gentil. Sabe como ele é com mulheres.
Acha que teria 2º sentido? Não me parece.
E se teve, seria muito menos evidente que o Louçã.
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 12:16 AM
Mas agora reparo. Porque é que você tem mais razões para me odiar que ao Santana?
Escreveu:
«Joana, eu nem a si odeio!» ... subentende-se que «muito menos ao PSL»
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 12:18 AM
Rave
Tenho pena por ti que não aches piada, pois eu adoro e farto-me de rir, por isso acho este blog o máximo e nem sequer vou a outros, pois se este é o melhor para me divertir, porque iria a outros?
mas que gozo à brava podes crer, e quando vêm os acólitos...ainda me divirto mais, muito mais.
Só é pena é esta rapariga não ter ainda chegado à TV, pois aí todo o povinho tinha direito à diversão, assim o gozo é só para uma dúzia, e tenho mesmo pena de não a poder citar:
Segundo Joana..de tal.. ilustre filósofa da direita portuguesa, Marx é neoliberal e a constituição portuguesa de 76 é anti-democrática !
Publicado por: Templário às janeiro 31, 2005 12:19 AM
Querem ler algo de interesse ? em vez de estarem a aturar estes porcos fascistas?
http://madrugada.no.sapo.pt/O%20Homem%20Global.htm
Publicado por: Gato Fedorento às janeiro 31, 2005 12:21 AM
Do jornal Público :
"O outro candidato tem outros colos"
"Este homem é conhecido pela sua natureza sedutora". Do púlpito, Augusta Ferreira, doméstica, dirigiu-se com estes modos a Pedro Santana Lopes. Em delírio, as mais de mil mulheres presentes no almoço de Famalicão mostraram partilhar desta apreciação. A seguir, foi a vez de Manuela Cardoso levar a sala ao êxtase: "Ele ainda é do tempo em que os homens escolhiam as mulheres para suas companheiras", afiançou esta funcionária pública, lembrando que Deus assim o quis. "Bem-haja os homens que amam as mulheres!", sentenciou ainda. "O outro candidato [José Sócrates] tem outros colos. Estes colos sabem bem", confessou Pedro, no final, aos jornalistas.
Publicado por: zippiz às janeiro 31, 2005 12:22 AM
Afixado por Joana em janeiro 31, 2005 12:18 AM
Joana,uma pessoa com carácter não odeia!
Publicado por: zippiz às janeiro 31, 2005 12:25 AM
zippiz em janeiro 31, 2005 12:22 AM:
Outros colos significa que não são as mesmas mulheres. Em sentido figurado, claro.
Andar com alguém ao colo significa apoiá-lo muito.
Só por maledicência poderia pretender significar outra coisa e nem você, nem a ASL são mal intencionados.
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 12:31 AM
Joana,
Vc bem se esforça por apresentar PSL como uma pessoa credível ; é um bom esforço mas nem Vc está muito à vontade para defender um sujeito que seria o último do espetro político que podia defender a "família tradicional" tal como a direita a entende!
Publicado por: zippiz às janeiro 31, 2005 12:40 AM
zippiz em janeiro 31, 2005 12:40 AM
Nem PSL nem o tortinhas, nisto a direita teve azar, e não são exemplos nenhuns da família tradicional. Azar mesmo... os casadinhos certinhos e direitinhos, ou não são tão bons ou as mulheres não lhes permitem ficarem conspurcados com a política.
Publicado por: Templário às janeiro 31, 2005 12:52 AM
A Ana Sá Lopes não gosta de homens, desde que lhe tiraram a última página de domingo no Público e a deram (com vantagem) ao Vasco Pulido Valente.
Publicado por: carlos alberto às janeiro 31, 2005 12:55 AM
Bem, como se dizia ao tempo em que a malta jovem jogava matraquilhos, parece que estas eleições vão mesmo ser a «bola da pataca». Mais uma vez, um texto muito bem urdido por Joana. Parabéns.
Publicado por: asdrubal às janeiro 31, 2005 01:34 AM
Joana em janeiro 31, 2005 12:31 AM
Esta sua faceta cínica já tinha aflorado anteriormente, mas nesta resposta atinge os píncaros.
Excluindo a hipótese de você ser parva, resta-nos a hipótese de você querer fazer dos outros parvos.
Nem uma coisa nem outra abona a seu favor.
A menos que a explicação deva ser tomada a sério, o que significa que você considera PSL parvo.
Mas como você é cada vez menos séria no que escreve...
Publicado por: Anonymous às janeiro 31, 2005 04:56 AM
É bom lembrar estas coisas que a memória das pessoas é curta principalmente para aqueles que vivem das frases feitas
Publicado por: L M às janeiro 31, 2005 10:18 AM
Parece que a esquerda afinal não é nada daquilo que diz ser
Publicado por: Diana às janeiro 31, 2005 10:58 AM
Estas coisas de esquerda e direita têm que ser vistas no tempo. Por exemplo o governo da direita veio agora tributar nominalmente os bancos em 15% (recorde-se que devia ser 25%) mas só porque a esquerda andou a denunciar a coisa de há muitos anos para cá (o BE e a CDU). A direita fez o que não queria porque mediática e socialmente era insustentável fazer outra coisa.
Também finalmente se há-de vir a resolver em breve essa vergonha da criminalização das mulheres que abortam, e também porque a esquerda anda há anos a falar disso.
O slogan máximo da utopia de esquerda - "todos iguais, todos diferentes" - tem vindo a vencer ao longo do tempo, quer por um princípio subjacente de justiça, quer porque maximiza as possibilidades de encontros genéticos e culturais. Só que isto é uma dialéctica, uma coisa arrasta a sua contrária e tem que se ver a resultante, que por sua vez...
É assim que deixou de haver escravos como estrato legítimo da sociedade, deixou de haver "direito de pernada" dos senhores feudais e por aí fora...
A direita legitima a exclusão social das minorias, porque são um perigo para a estabilidade das instituições e para a estabilidade dos lugares dos poderosos - onde está instalada a própria direita.
Pois, mas agora virá aí um novo sopro de liberdade.
PS: quanto àquela do "colo" do PSL não imaginava a Joana a fazer-se de inocentinha
Publicado por: pyrenaica às janeiro 31, 2005 11:28 AM
http://barnabe.weblog.com.pt/arquivo/2005/01/eleitorado_alvo_1.html
Publicado por: pyrenaica às janeiro 31, 2005 11:33 AM
Afixado por pyrenaica em janeiro 31, 2005 11:28 AM:
Foi pela esquerda denunciar? Então a esquerda esteve 6 anos no governo?
Não se lembra do Guterres?
Publicado por: Hector às janeiro 31, 2005 01:01 PM
Um comentador não conseguiu inserir o comentário e enviou-me por mail. Aqui vai:
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Na impossibilidade de afixar o meu comentário directamente no BLOG aqui vai (se porventura o achar totalmente despropositado basta carregar na tecla "DEL")
Há um traço comum na linguagem da Joana e dos defensores do actual governo. É o recurso sistemático à palavra "ódio" para qualificar as críticas que lhes são dirigidas (vidé RGS e o comentário acima sobre o artigo no Público de ASL).
Este tipo de linguagem só pode ser explicado de duas formas: ou se trata de um exercício de retórica que visa desqualificar os autores das críticas (independentemente do valor substantivo dessas mesmas críticas) ou a Joana (tal como PSL) está realmente convencida de que "estão todos contra nós" numa atitude que assume contornos quase patológicos. Qualquer das alternativas ilustra a falta de discernimento que parece invadir uma parte da direita nacional. A excepção é Paulo Portas, talvez o político mais arguto actualmente em exercício. A proposta de alteração radical da constituição (na qual se insere o comentário da Joana) aproveita o actual clima de descrença e desencanto para tentar captar não só mais alguns votos, mas sobretudo a liderança ideológica da direita.
De qualquer forma se o PSD insistir em manter PSL como líder não é impossível que Paulo Portas venha um dia a emergir como verdadeiro líder da direita (em termos partidários).
Em relação à presumida falta de democraticidade da constituição de 76. Mesmo admitindo que a sua gestação foi condicionada por factores externos (o pacto MFA-partidos e as manifestações do PCP), depois da sua aprovação foram já realizadas várias revisões. Em relação a estas o argumento dos condicionalismos externos deixa de ser válido. Na realidade o que o CDS pretende é uma mudança de regime. Ora os problemas de Portugal têm fundamentalmente a ver com os portugueses (incluindo a chamada elite), a sua falta de participação cívica, a crença em soluções milagrosas vindas duma entidade suprema (o Estado) e, só muito remotamente podem ser atribuídos à constituição.
Publicado por: Carlos Oliveira às janeiro 31, 2005 01:40 PM
Nota:
Senti-me na obrigação de activar um sistema que é "cego" e que, frequentemente, impede a afixação de comentários perfeitamente inocentes porque encontra, numa palavra qualquer, um troço que consta da sua lista.
Quem tiver porblemas, envie-me o comentário para o meu e-mail, que eu insiro-o, a menos que contenha obscenidades.
vareira@hotmail.com
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 01:44 PM
Carlos Oliveira:
Quanto à questão patológica, a opinião é sua. Lembro-lhe, todavia, que eu apresento argumentos fundamentados nos meus posts, enquanto que rebater um texto alegando a patologia da autora não me parece muito consistente.
Quanto às revisões constitucionais, lembro-lhe que para serem feitas precisam de uma maioria de dois terços (e há alguns itens que, pela constituição, são inamovíveis) e, para isso é precisa a concordância do PS e PSD.
Ora o PS só tem acedido a mudanças em caso de extrema necessidade, nomeadamente quando o país entrou na UE, pois parte do clausulado estatizante teve que ser eliminado e diversos sectores abertos à iniciativa privada
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 01:56 PM
Em qualquer dos casos, o seu texto é muito mais consistente do que a maioria dos que vêm aqui apenas para me insultar
Publicado por: Joana às janeiro 31, 2005 01:57 PM
Joana: gostei do texto e admirei mais uma vez o seu fair-play.
Publicado por: David às janeiro 31, 2005 03:30 PM
Joana: gostei do texto e admirei mais uma vez o seu fair-play.
Publicado por: David às janeiro 31, 2005 03:34 PM
Quero dar-lhe os parabéns, mais uma vez, pelos temas que aborda, como os aborda e pela sua atitude de tolerância e abertura, fortemente contrastante com a esquerda que se apregoa tolerante e democrática.
Publicado por: L M às janeiro 31, 2005 03:52 PM
parabéns pelos últimos posts.
Publicado por: Ch'ti às janeiro 31, 2005 05:08 PM
Joana em janeiro 31, 2005 01:57 PM
A Joana até tem piada, os que estão consigo, ou não estão consigo mas tambem não estão contra si, os conhecidos por (nin) "são consistentes", os outros só pelo simples facto de não estarem de acordo com as ideias que promove, ou melhor, tenta promover neste blog, "vêm aqui apenas para a insultar".
Boa esta é mesmo boa (aplausos).
Publicado por: Gato Fedorento às janeiro 31, 2005 05:28 PM
Que venham os chineses em força!
Publicado por: Mário às janeiro 31, 2005 06:27 PM
Ó Mário, não te preocupes que eles já estão a caminho.
Vai lá ver aos hipermercados e conta quantos produtos «made in china» podes comprar. Isto para não falar da electrónica.
Até nos computadores, muitos componentes que eram marcados «made in Taiwan» agora aparecem já sem rebuço com o «made in China».
Isto faz lembrar qualquer coisa, não é? Os produtos «made in USA» do pós guerra.
Qualquer dia começam a chegar os automóveis.É só uma questão de tempo.
Publicado por: Anonymous às janeiro 31, 2005 09:07 PM
Ó marinho, eu quero ver é como é que o Estado te vai pagar, pois a malta não paga impostos por estar falida, os chinocas comerciantes não pagam IVA e IRS porque desconhecem o que isso é e não querem aprender, as fábricas deixam de vender e fecharão, os agricultores já abandonaram as terras, o panorama não é para brincar, mas como deves ser funcionário de Estado, talvez venhas naquela leva dos 75 mil e depois vem cá queixar-te !
Publicado por: Templário às janeiro 31, 2005 10:54 PM