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dezembro 05, 2004
O Tiro no Pé de Santana
Santana foi vítima da falta dos princípios da ... boa fé e da lealdade institucional" de Jorge Sampaio, foi vítima dos tapetes que os seus correligionários, antecipadamente descrentes, lhe tiraram debaixo dos pés, foi vítima de um orçamento dirigido contra a sua base social de apoio (e contra as boas normas da economia e finanças públicas) para favorecer, mediocremente, camadas sociais que dificilmente votariam nele por razões ideológicas ou clubísticas, ou seja, contra todos.
Sucede que, em política há uma regra perversa e imutável: as vítimas são punidas por o serem não merecem compaixão por tal. Os que por ingenuidade ou excesso de auto-estima se deixam trucidar em política, perdem irremediavelmente.
O pedido de Santana Lopes para a Comissão Política ser mandatada para iniciar negociações com o PP para estabelecer uma coligação eleitoral, condimentada pela possibilidade de integrar «várias forças políticas e movimentos cívicos independentes» é uma prova de fraqueza. Ou significa que Santana Lopes desistiu de conquistar votos no centro e centro-equerda, ou que pretende empurrar o ónus da responsabilidade da eventual inexistência de uma coligação eleitoral para o PP, ... ou ambas as coisas. Aliás há um aparente desnorte sobre esta matéria, com declarações contraditórias de vários dirigentes, e de cada um, conforme o dia.
No rescaldo das eleições europeias, Santana Lopes havia dado a entender que uma coligação com o PP era, em termos eleitorais, redutora. No último congresso do PSD foi evidente a oposição maioritária dos congressistas a uma coligação eleitoral. O próprio PP antecipou-se e começou já a tratar das listas e do programa. Portanto, qualquer acordo PSD-PP só poderá significar duas coisas: capitulação do PSD perante o seu parceiro governativo e uma confissão antecipada de derrota na próxima pugna eleitoral.
Quando a coligação governativa foi estabelecida pela necessidade de estabilidade legislativa, o PP era o parente pobre P Portas estava fragilizado pelo caso Moderna. Durão Barroso construiu uma imagem de Estado à custa da campanha anti-Portas, pois o seu governo foi medíocre. No seu activo credita-se o ter garrotado o delírio despesista da governação PS, mas sem uma estratégia económica adequada. Reformas estruturais ficaram na gaveta, se se exceptuar um anémico pacote laboral. A reforma da administração pública, medida estruturante indispensável para eliminar a crise crónica nas contas orçamentais e nas contas com o exterior, ficou para as calendas gregas.
O PSD que se coligou com o PP, foi o PSD do aparelho partidário, expurgado dos notáveis que evitaram misturar-se num projecto liderado por um político em quem não acreditavam, coligado com um partido de que desconfiavam. O eleitorado, farto de uma política de austeridade sem luz ao fundo do túnel, sem sentir uma estratégia coerente e consistente e seduzido pelas promessas falazes de uma oposição sem sentido das responsabilidades e das realidades, infligiu, nas europeias, uma derrota pesada à coligação. Durão Barroso foi punido por passar todo o tempo da sua governação ameaçando com medidas impopulares, que nunca teve coragem de tomar, e por ter sido obrigado a medidas orçamentais muito restritivas, sem ter sido capaz de passar uma mensagem convincente ao eleitorado.
As grandes fragilidades do governo de Santana Lopes eram exógenas e já as sumariei no post anterior. Em matéria de capacidade de decisão constituiu todavia uma rotura com o cinzentismo do governo de Barroso. Alguns dos novos ministros revelaram-se igualmente mais competentes e dinâmicos que os que saíram. Todavia as medidas que tomaram colidiam como muitos interesses e algumas eram de eficácia duvidosa.
Assim, a introdução de portagens reais nas SCUTs existentes concitava contra o governo autarcas e populações do interior, com um benefício para as finanças públicas muito duvidoso, como já escrevi neste blogue diversas vezes. Duvido que o saldo líquido dessas portagens fosse superior a 20% ou 25% das rendas anuais a pagar às concessionárias. A herança guterrista das SCUTs é um ónus pesado com que teremos que conviver e que só diminuirá, em termos relativos, com o desenvolvimento económico do país.
Uma Lei do Arrendamento Urbano é necessária, mas a lei aprovada é uma lei mal feita, que não vai resolver a maioria dos casos, porque os deixa de lado, e os que parece resolver arrisca um terramoto social. Por outro lado é socialmente perversa porque privilegia os comerciantes face à habitação. Também a critiquei aqui diversas vezes.
O Orçamento de Estado para 2005 constituiu uma amálgama incoerente de medidas de um populismo ingénuo, como o abaixamento das taxas do IRS, de medidas de uma eficácia económica duvidosa, como a eliminação dos benefícios fiscais em sede de IRS, de um fundamentalismo fiscal contraditório com um Estado de Direito, como a diminuição das garantias dos contribuintes inversão do ónus da prova e pôr o sigilo bancário à mercê discricionária de qualquer funcionário do fisco. Dar à administração fiscal poder ilimitado não aumenta as receitas fiscais aumenta a corrupção através da chantagem dos agentes do fisco sobre os contribuintes. E os contribuintes mais atingidos são os da classe média. Os pobres são insolventes e os grandes empresários têm força política e económica suficiente para passarem incólumes perante as investidas de um qualquer funcionário. Se a justiça é ineficiente ou lenta, encontrem-se processos ágeis, nunca eliminar as garantias de um Estado de Direito. Quanto à aplicação imediata da nova directiva da poupança poderá ter efeitos mais negativos que positivos.
O Orçamento de Estado para 2005 não agradou nem a gregos nem a troianos. As medidas populistas seriam sempre insuficientes face ao monstro insaciável que parasita a sociedade, a economia e as finanças públicas portuguesas, e o mundo empresarial ficou furioso com disposições que considerava mais próprias de um BE ou de um PCP, que de uma coligação de direita. Curiosamente, ou talvez não, foi o PS que atacou pela direita aquele orçamento.
A oposição implacável do mundo empresarial facilitou a liquidação do governo de Santana e o pretexto desejado pelo PR para o demitir. Há a rábula surrealista da sua aprovação por uma AR com a dissolução anunciada, mas apenas porque o PR não quer ficar com o ónus da função pública viver mais um semestre sem aumentos. Sabe-se lá quem depois o vai aplicar e como.
O percurso deste governo foi errático e incoerente. Tentou fazer muito em pouco tempo, o que é psicologicamente compreensível para um governo sob a ameaça contínua da demissão, mas politicamente desastroso, pois as decisões apressadas prestam-se a trapalhadas por falta de amadurecimento das matérias. Tentou medidas populistas, mas não tinha margem financeira nem institucional para tal ... nem tempo.
Santana foi vítima de si próprio. Tentou conjugar uma postura subserviente perante o PR com algum populismo canhestro. Falhou em ambos. Nunca ganharia nada em ser subserviente face ao PR, pois se a estratégia deste fosse a dissolução, então essa dissolução aconteceria fatalmente de acordo com o calendário político do PR. Qualquer pretexto serviria, pois todos os dias a comunicação social, solícita, fornecia munições ao PR. E Santana Lopes falhou politicamente ao não se ter apercebido disso.
Também não se soube relacionar com a comunicação social. A comunicação social esteve sempre contra ele, mas esse era um dado do problema. A melhor solução era ignorar as suas críticas e boatos e não entrar em conflito com ela. Obviamente que o conflito, em vez de esvaziar as críticas, alimentou-as. Nesta matéria não soube ter mão em alguns ministros cuja incontinência verbal foi desastrada, o que permite fundadas dúvidas sobre a sua capacidade de liderança firme de uma equipa governativa.
No dia anterior ao anúncio da demissão, no meu post Obviamente, Demito-me, eu havia escrito que «Se PSL não é capaz de resolver os problemas do país, que é que ganha em permanecer no governo, aplicando paliativos, fazendo meias reformas, e sendo grelhado em fogo lento por (quase) todos os corifeus da política e da comunicação social? Nada ... apenas uma derrota estrondosa nas próximas eleições e um país que, devido aos paliativos e mezinhas que aplicou, ficou com alguma pequena mas enganosa margem para mais umas ilusões despesistas.» Para mim era evidente que ele não tinha condições para governar. Alguma vez as teve? Hoje, a minha resposta é não, embora me pareça que se ele tivesse agido com mais continência, perspicácia e sagacidade, poderia ter complicado muitíssimo a estratégia presidencial e, eventualmente, preveni-la.
Até ao anúncio da dissolução, o PR grelhou-o em fogo brando. A partir de agora, e até às eleições, os seus adversários internos prosseguirão com a receita culinária encetada pelo PR. Sobreviverá politicamente? Só um milagre ...
Santana Lopes teve tudo e todos contra ele ... incluindo ele próprio.
Publicado por Joana às dezembro 5, 2004 10:22 PM
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Comentários
O PSD tem de passar a escolher os seus dirigentes por votação de braço no ar.
:-))
Publicado por: Senaqueribe às dezembro 5, 2004 11:11 PM
O ciclo dos partidos políticos pode não ter ainda terminado, mas era bom que acabasse o mais rápido possível. Trabalho académico levou-me a encomendar e a começar a ler uma obra pouco conhecida de Eric Voegelin, "The Authoritarian State", no qual se pode ler uma interessante citação de Ignaz Seipel, padre e antigo Primeiro-Ministro austríaco no período entre as duas guerras mundiais:
"I see the root of the evil in the party rule that has developed during the periods of constitutional monarchy that has continued in rank, unchecked growth after it was no longer held in check by the monarchy. In my view, democracy will be saved by the man who rids it of party rule and only in this way restores it."
O que era óbvio para muitos em 1929, e pareceu deixar de o ser com a vitória aliada em 1945 e, mais tarde, com o colapso do sistema soviético, é de novo - sobretudo em Portugal - uma verdade evidente. Só o fim do domínio partidário ainda nos pode dar a esperança de virmos a viver em democracia. Democracia e partidos políticos são cada vez mais incompatíveis. Seria bom que não fôssemos votar, nas próximas eleições legislativas, para marcar o nosso repúdio de um sistema fraudulento. Qualquer que seja o governo que vai sair dessas eleições, será certamente mau e incapaz de atacar as causas da nossa decadência. Mais vale abstermo-nos e irmos começar a preparar o ciclo que se segue.
Publicado por: Albatroz às dezembro 5, 2004 11:40 PM
Afixado por Albatroz em dezembro 5, 2004 11:40 PM:
«Mais vale abstermo-nos e irmos começar a preparar o ciclo que se segue.»
E como é que isso se faz?
Publicado por: David às dezembro 5, 2004 11:51 PM
a este país ainda lhe faltava ter tido um 1ºministro que tivesse sido despedido por INCOMPETÊNCIA. Jorge Sampaio precisou de 4 meses para constatar o óbvio !
Publicado por: zippiz às dezembro 6, 2004 12:06 AM
E a incompetência do Sampaio que se esqueceu de avisar o Presidente da AR da dissolução desta, a 2ª figura do Estado?
Nunca tal se havia visto
Publicado por: Hector às dezembro 6, 2004 12:12 AM
David em dezembro 5, 2004 11:51 PM
Tendo em conta que o Presidente da República é o único orgão de soberania que pode ser escolhido sem recurso a opções partidárias, poder-se-ia começar por estabelecer governos presidenciais (num quadro presidencialista) ou governos de iniciativa presidencial, com recurso a independentes. Nesta última hipótese seria necessário criar um movimento de cidadãos, com capacidade eleitoral, que procurasse ganhar maiorias parlamentares para sustentar esses governos de independentes. O que é interessante é que muito se pode fazer nesse sentido, no actual quadro constitucional. O que se não deve fazer é continuar a apostar nas mesmas pilecas falsificadas.
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 12:15 AM
O drama de uma eleição legislativa (ou outra) é o facto de se apresentar uma (1) pessoa a sufrágio representando um partido, constituído por um conjunto de pessoas interesseiras (cada um com o seu interesse pessoal), que depois, uma vez ganhas as eleições brinda-nos com um conjunto de pessoas, das quais, muitas delas nunca deram a cara durante a campanha eleitoral.
A equipa dirigida por JM Durão Barroso foi um exemplo claro daquilo que escrevo, Quanto a PSL, enfim, não se podia esperar melhor, dados os condicionalismos.
Penso que é este o grande drama das democracias ditas ocidentais, vejam o caso americano e a dança das cadeiras em torno de GW Bush.
Há uma coisa que me chateia no meio disto tudo, é que eu não sei qual a melhor solução!
Era bom que se apresentassem candidatos com um programa bem definido, assim como uma equipa bem definida, será utópico?
Publicado por: Alves às dezembro 6, 2004 12:18 AM
Albatroz em dezembro 6, 2004 12:15 AM:
Mas com o Sampaio continuar-se-á a apostar nas mesmas pilecas falsificadas, como o teria sido com Mário Soares.
Publicado por: Hector às dezembro 6, 2004 12:24 AM
David em dezembro 5, 2004 11:51 PM
Por isso se deveria começar por incentivar uma candidatura independente à Presidência da República, para que o resto fosse viável. Bastam 7.500 assinaturas... e um candidato verdadeiramente independente... Complicado, mas não impossível.
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 12:38 AM
Hector em dezembro 6, 2004 12:24 AM
Por isso se deveria começar por incentivar uma candidatura independente à Presidência da República, para que o resto fosse viável. Bastam 7.500 assinaturas... e um candidato verdadeiramente independente... Complicado, mas não impossível.
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 12:38 AM
Peço desculpa pelo duplicado, mas a resposta era para o Hector e não para o David...
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 12:39 AM
Um Primeiro Ministro nunca é incompetente. Se tal acontecer é o País que é incompetente. Logo somos todos incompetentes. E o Incompetente-mor seria o Presidente da República.
O PSD caracteriza-se por ser um partido pragmático. Joga com aquilo que tem e não com aquilo que deveria ter ou ser. Temos o PSL. Não é mau de todo, tem algumas boas características, por exemplo ser um excelente orador. E temos 3 meses para juntar os cacos e derrotar o Engenheiro Sócrates. Não vai ser fácil. Até porque o PR vai ser o mesmo. E pode voltar a dissolver a assembleia saída das eleições se esta não tiver uma maioria do Partido dele...
Enfim... até parece que voltamos aos tempos da Juventude do PR em que os governos duravam poucos meses.
Publicado por: Mapeal às dezembro 6, 2004 06:25 AM
Um Primeiro Ministro nunca é incompetente. Se tal acontecer é o País que é incompetente. Logo somos todos incompetentes. E o Incompetente-mor seria o Presidente da República.
O PSD caracteriza-se por ser um partido pragmático. Joga com aquilo que tem e não com aquilo que deveria ter ou ser. Temos o PSL. Não é mau de todo, tem algumas boas características, por exemplo ser um excelente orador. E temos 3 meses para juntar os cacos e derrotar o Engenheiro Sócrates. Não vai ser fácil. Até porque o PR vai ser o mesmo. E pode voltar a dissolver a assembleia saída das eleições se esta não tiver uma maioria do Partido dele...
Enfim... até parece que voltamos aos tempos da Juventude do PR em que os governos duravam poucos meses.
Publicado por: Mapeal às dezembro 6, 2004 06:26 AM
Mapeal em dezembro 6, 2004 06:25 AM
A mensagem de "Mapeal" leva-me a pensar em como a política partidária em Portugal se tornou num vício como o tabaco, ou até como a cocaína. Quem tem esse vício deixa de ser capaz de pensar objectivamente sobre o que esse vício tem de prejudicial para a saúde. Tudo passa a ficar condicionado ao vício e à sua satisfação. "Mapeal" provavelmente nem repara em como o "partido", para ele, se transformou numa mera máquina de exercício de poder. Joga-se com o que se tem. Mas não se pensa no "porquê" e no "para quê". Para "Mapeal" - e para tantos dos nossos compatriotas - mesmo que uma outra equipa tivesse melhores elementos para governar, e tivesse ideias mais eficazes, seria sempre o inimigo a abater. Porque o que interessa é que sejam os "nossos" a governar, independentemente da qualidade com que o fazem. O PSL nem sequer "é mau de todo, tem algumas boas características, por exemplo ser um excelente orador"...
Não haverá uma droga qualquer que se possa tomar, que elimine do nosso organismo este vício mortal do que, no século XIX, se chamava o "facciosismo"?
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 08:43 AM
Ai Janica, Janica, tu como todos os pseudo-intelectuais, não gostas da democracia porque te ofusca o vaidoso suposto brilhantismo que se te apega como grude, democracia que garante a concorrência de outros pseudo-intelectuiais desta praça e te nega influência nos meios políticos. Por isso preferes outro tipo de regimes, no teu caso autoritários de direita.Por isso estás sempre contra tudo e todos menos o PP. É uma forma de estar na vida, embora decerto angustiante e conducente a ressabiamentos que te enviezam as ideias e te toldam o espírito.Mas devias assumir isso, ficava-te bem e sempre elucidava alguns destes pacóvios que te alimentam o ego enquanto mantêm o deles na penumbra da subserviência e bajulação bacoca de tudo aquilo que os transcende, e que é quase tudo.Antes de criticares os outros, mesmo quando o merecem e é o caso, talvez fosse bom olhares para o umbiguito e interrogares-te porque nunca criticas o teu fraco ídolo Portas!
Publicado por: Átila às dezembro 6, 2004 11:02 AM
Alves em dezembro 6, 2004 12:18 AM
Normalmente estabelece-se um PROGRAMA para implementar um PLANO com PROJECTOS.
Mas, cadê o PLANO? Cadê os PROJECTOS?
Programa vazio não serve de nada.
Publicado por: Senaqueribe às dezembro 6, 2004 11:57 AM
Caro Albatroz
Agradeco a sua resposta (e desculpem a falta de acentos). Pois, imagino que o Albatroz ficou triste e desconsolado quando o Kerry dos USA perdeu para o Presidente Bush. Deve ter achado que essa eleicao e` uma demonstracao inequivoca da faltade juizo na escolha popular. Eu vi a democracia em funcionamento e a liberdade a passar por ali. Adorei os debates nao porque o Kerry fosse claramente superior mas sim pela existencia desses debates com aquele teor de perguntas e respostas mais os ataques e contra-ataques dos dois candidatos. A liberdade vive na possibilidade de escolha entre duas opcoes. Repare que se o Kerry fosse o unico candidato teriamos apunhalado a liberdade. Finamente, caro Albatroz a melhor qualidade vem sempre ao de cima no combate politico real derrotando os adversarios politicos num confronto civilizado. Logo a 3 meses das eleicoes so temos que arregacar as mangas e dar porrada (no bom sentido) nos gajos do outro lado.
Publicado por: Mapeal às dezembro 6, 2004 04:24 PM
Albatroz:
Dá-se conta, assim o espero, que a solução que arranjou para resolver o impasse democrático que os partidos e os seus serventuários propagam, já foi testada em termos literários no "Animal Farm" e aplicada com pouco êxito na vida moderna por outros que felizmente já não estão entre nós.
Publicado por: carlos alberto às dezembro 6, 2004 05:07 PM
carlos alberto em dezembro 6, 2004 05:07 PM
Não concordo em que o modelo da "Animal farm" tenha alguma coisa a haver com o modelo que propus. E quanto às experiências a que se refere, foram todas tentadas num ambiente autoritário e não democrático. Mas nada impede que se neutralizem os partidos sem ferir a democraticidade das instituições. Basta que se permitam - ou fomentem - candidaturas independentes em círculos uninominais.
Publicado por: Albatroz às dezembro 6, 2004 06:35 PM