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dezembro 19, 2004
Da Obediência ao Rei, como preceito natural,
Considerado na sua origem e nos seus efeitos
(ou como decidi oferecer aos meus leitores monárquicos uma prenda natalícia)
TRATAR das obrigações de Vassalo, é supor súbditos e Soberano, obedecer e mandar. E quem poderia suportar a Sociedade, em que se não verificassem estes dois estados, obediência e Império? Não têm faltado inimigos aos Chefes do Estado; mas não é ódio, é inveja; aborrecem o lugar, e querem ocupá-lo, não advertindo que aquele Autor Supremo, que nos deu arbítrio sobre nossas paixões, determinou com sábia providência, que o corpo moral do Estado tivesse um Árbitro, moderador das desordens internas da Nação, e defensor contra seus externos inimigos.
É pois indispensável obrigação do Pai de Famílias instruir desde os mais tenros anos seus filhos acerca da obediência ao seu Rei, como preceito natural, e como preceito positivo, ou se considere este supremo lugar na sua origem Divino, ou nos seus efeitos, como mostrará este discurso.
O Autor da natureza, que é Deus, formou o Sagrado Código das suas Leis necessárias, segundo a sua sábia economia, para a conservação da ordem física, e da ordem moral do Universo. As que pertencem à física, majestosas, e inalteráveis, admiram todos, e mudamente anunciam a glória do seu Criador : as que pertencem à ordem moral, falam em voz mais alta, porque estão gravadas no coração de todos.
O que estas Leis ditam, chamamos vulgarmente, e com propriedade, preceitos naturais, e entre estes se encontram a obediência ao Rei, não só como imagem da autoridade Paterna, mas fonte da ordem pública. Desta necessidade de obedecer, temos uma prova na impossibilidade, que tem cada indivíduo, de fazer concordar todos com o seu parecer; e como o desejo inato que temos de mandar, nem sempre é ambição, porque muitas vezes procede de zelo pela felicidade do comum, de tudo isto infiro, que a regência é como base do sossego do Estado, e que por preceito natural, e de instinto devemos obedecer ao nosso Imperante. Estes preceitos naturais, quando também são positivos, adquirem então uma certa força, que fazem mais indesculpáveis as nossas desobediências. É verdade que o que é de direito natural, não parece necessária segunda promulgação para ter vigor, mas contra as sábias determinações de tal Legislador, não valem objecções; e doutrina segura é que os preceitos do Decálogo eram preceitos naturais, antes que o dedo do Omnipotente os escrevesse nas Tábuas da Lei. Não pode portanto disputar-se, que a obediência aos Reis é um preceito positivo, nem pode negar-se que todo o vivente, como diz o Apóstolo, deve estar sujeito aos poderes Superiores que vêm de Deus, como ele mesmo diz, mostrando deste modo a sua bondade; porque vem dele esta sua legitimidade, porque o autoriza o Supremo Senhor de todo o Criado. Por mim reinam os Reis, diz Deus na Sagrada Escritura, e os Legisladores determinam o que é justo.
Destas palavras interpretadas mesmo no sentido literal, devemos tirar por consequência, que a autoridade Régia é estabelecida por Deus, e que as suas Decisões e Leis são justas só pelo seu arbítrio, contanto que não se oponham àquele por quem reinam, o qual tomando a si as vinganças, retribuirá, como promete, as ofensas que fizerem à Justiça Divina os que a representarem mal sobre o Trono. Esta reserva, que o Senhor faz para si dos castigos aos maus Reis, junta com a obediência, que lhe teve a sua Santíssima Humanidade, quando vivia entre os homens, são claros documentos do respeito que devemos aos nossos Príncipes, respeito, que nunca podemos diminuir, porque, provada a Divina origem da sua autoridade, não sendo da nossa competência arguir suas faltas, que nos resta? obedecer; e tudo irá bem à Sociedade, em que houver este espírito de subordinação. Esta filial obediência a seus Príncipes foi sempre o honrado carácter dos que professam a nossa Santa Religião; e teve mais brilhantes efeitos nos primeiros três Séculos da Igreja, enquanto não teve asilo nos Palácios; era para pasmar ver os mesmos homens correr para o martírio, quando defendiam a sua fé, e correr para as fronteiras do Império, quando se tratava da defesa dos seus Príncipes, que eram ao mesmo tempo perseguidores do seu culto; mas esta é a índole preciosa dos Discípulos daquele Divino Mestre, que mandou dar a César o que era de César, e a Deus o que era de Deus. Consideramos o Poder Real de autoridade Divina, máxima, segundo entendo, de eterna verdade, que sendo sempre autorizada teoricamente, hoje pêlos trabalhos deste Século de sedição se vê comprovada pela experiência. Olhem pois os Pais de Famílias, e em geral todos os Vassalos para a autoridade Real também pêlos seus efeitos, para acabar de dar valor a este incomparável bem. O nosso Criador, podendo livremente dispor das suas criaturas, podendo determinar, e ser obedecido sem réplica, quis, por mais manifestar, a sua incompreensível bondade, dar-nos preceitos em nosso benefício; podia ser um Déspota, é um Monarca piedoso, e tudo o que nos ordena, não só tem prémio na vida futura, que é o objecto da fé, mas é realmente para nosso benefício, ainda nesta vida mortal.
Assim vemos no que pertence à matéria de que tratamos, porque a obediência aos Reis, que nos é expressamente mandada, tem pêlos seus efeitos mostrado as utilidades que tira cada indivíduo, e o total da Sociedade, em que ela está em seu vigor. Os homens no seu interior estado conhecem o desassossego das paixões, quando elas lutam sem freio, e sem condescendência à razão, e pelo contrário, quando ela toma verdadeiramente o ceptro, que harmonia e paz não sente o nosso coração? dirigem-se logo todas as nossas acções em benefício próprio, nem alheio se chama o benefício do próximo, como judiciosamente disse Terêncio, ainda que Pagão. Estas mesmas fortunas experimenta o corpo moral da Monarquia, onde o respeito filial ao Soberano é o carácter da Nação. A uniformidade das vontades, que um só dirige, dá uma força, que não é fácil destruir-se; e a diversidade das paixões, como é governada por um sistema, não só não prejudica, mas concorre para a harmonia política do Estado. Finalmente uma Sociedade, composta de muitas famílias, deve conservar-se pêlos mesmos meios de que se serve uma família para impedir a sua ruína: um que governe e o resto que obedeça. Não fica, pelo que temos dito, sendo desculpável o Pai de Famílias, que se esquecer de dar a seus filhos depois da educação cristã, a instrução de Vassalo, que tem por base a sujeição à Soberania; digo à Soberania em geral pêlos motivos, que o seguinte parágrafo dará a conhecer.
Publicado por Joana às dezembro 19, 2004 09:24 PM
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Comentários
'...não sendo da nossa competência arguir suas faltas, que nos resta? obedecer; e tudo irá bem à Sociedade...'
Ah! eis aqui então a recondita armonia...
Falta-nos só ouvir Guterres a cantar (em tom de falsete, pois claro):
Vissi d'arte, vissi d'amore,
non feci mai male ad anima viva!...
Publicado por: P Vieira às dezembro 19, 2004 09:54 PM
Dor e Amor de Portugal
Luís de Almeida Braga
A ninguém escapa que o regime [«Estado Novo»] é apenas um indivíduo em fatal declínio, e que tudo se dissolverá com o seu desaparecimento
Condeno o sistema político que está a arrastar-nos para a pior catástrofe da nossa História
Luís de Almeida Braga
Em 1958, Luís de Almeida Braga surgiu ao lado de Rolão Preto e de Vieira de Almeida - todos destacados e conhecidos monárquicos - na Comissão Nacional de Candidatura do General Humberto Delgado à presidência da República. Eis alguns estratos significativos da entrevista concedida por Luís de Almeida Braga ao Diário de Lisboa, publicada em 30 de Maio de 1958 sob o título "ACUSO!", e que começou com a seguinte pergunta:
" - Nota-se nos meios políticos vivo interesse em conhecer a sua opinião na actual conjuntura da vida nacional. Quer dizer-nos o que pensa?
" - Para quê? Em hora mais própria para a acção do que para pregações, certo núncio apostólico longamente desfiava diante de Afonso III o lento rosário de subtis conceitos. E disse-lhe o rei: - «Frei Nicolau, para que gastar mais discursos? O tempo de arrazoar já lá vai». Também agora me parece que passou o tempo de dissertar. Quando a censura veda a clara expressão do pensamento e se chega ao extremo de ser proibido não só entregar ao público o resultado do estudo sincero, do leal conselho, do reparo justo, mas até se apreende o que apenas constitui ainda vago projecto, talvez nunca efectivado, como aconteceu com os apontamentos de Maria Archer para um livro sobre o primeiro julgamento de Henrique Galvão, tão-somente, a quem não tem mais armas do que a palavra e a pena, só pode encerrar-se em duro silêncio, como sinal de castigo e desprezo.
" - Não será essa uma atitude de renúncia ao combate?
" - Não! É uma forma altiva de protesto, reduto impenetrável para preservação da dignidade mental, defesa sagrada dos direitos do espírito. É no silêncio que se prepara o fogo que tempera as almas dos povos.
" - Aí está a confessar-se o doutrinário e o lutador. Vê-se que condena o presente e confia no futuro.
" - Sim. Condeno o híbrido sistema político, tirânico e vingativo, que está a arrastar-nos para a pior catástrofe da nossa História. A ninguém escapa que o regime é apenas um indivíduo, em fatal declínio, e que tudo se dissolverá com o seu desaparecimento. (...) Por maior que seja o génio de um homem, é sempre insuficiente para, por si só e para além da sua vida, manter a ordem e a segurança do Estado. Sem um princípio que a proteja, surdamente a Sociedade se dissolve. Compreendendo-o assim, dizia o Conde de Chambord, apresentando-se à sucessão do trono de França: - Ma personne nest rien; mon principe est tout. Aqui, escamoteiam-se os princípios para que avulte a pessoa que os encabeça. Deste modo se forma a idolatria da autoridade, o materialismo da obediência passiva. (...) Se uma nação chega a este ponto, está madura para todas as desgraças. E esta é a minha dor...
" - Contudo, os partidários do regime apresentam como exemplar a gerência financeira...
" - Confundindo liberdade com desordem, força com brutalidade, o Estado Novo há muito se revelou incapaz de conciliar a autoridade e a liberdade. O Estado Novo é, afinal, a expressão política de problemas não resolvidos. Tendo começado por ser uma ditadura administrativa, manhosamente se transformou em ditadura policíaca, contrária ao destino moral e pessoal do homem. A onda das despesas públicas alastra assustadoramente e o custo da vida atinge preços de fome. Não temos pão nem trabalho para toda a gente. A emigração é sangria continuada e destruidora de energias inúteis. Descuram-se obras modestas, para gastar à larga em coisas de espaventosa propaganda de ocasião, em banquetes e bailes, em cortejos e cartazes de mil cores. (...) "A actual situação política sofre essencialmente da perda de consciência, tanto da sua razão de ser como dos princípios que devem reger as instituições. (...) Querem eleições e não querem partidos, como se votar não fosse tomar partido! (...) Diz a Constituição que a opinião política constitui uma força social e um elemento fundamental da política e da administração (artº. 22), e não se consente à opinião pública manifestar-se claramente. Apregoam-se as vantagens da continuidade do poder, e evita-se até a reeleição do Chefe de Estado...
"Nesta altura o sr. Dr. Luís de Almeida Braga, erguendo a voz, afirma:
" - Tantas contradições não podem deixar de exercer efeitos destrutivos no corpo social: são como veneno num organismo. E à sua volta levanta-se mesmo o problema da sinceridade. Por isso acuso o Estado Novo de ter desvirtuado a doutrina corporativa, tornando-a uma grosseira teia de burocratas opíparos e de fiscais demagogos, que dificultam o trabalho em vez de o facilitar; acuso-o de ter aniquilado o que restava das antigas liberdades municipais; acuso-o de ter instituido uma censura permanente, irresponsável e absurda; acuso-o de ter autorisado que os presos sejam agredidos, desde que se anunciou a utilidade dos «safanões a tempo»; acuso-o de ter exagerado as tributações para empregar esse dinheiro, que é verdadeiro sangue, em obras espalhafatosas e falsas propagandas de merecimentos pessoais; acuso-o de em tantas oportunidades fáceis ter desprezado a terra cativa de Olivença, ao contrário do generalíssimo Franco, que sem descanso reclama Gibraltar; acuso-o de ter falseado o texto da Constituição, impossibilitando a honrada convivência dos Portugueses; (...) acuso-o de ter criado entre nós o culto nietzcheano do super-homem; (...) acuso-o de ter estabelecido o Partido Único, - invenção danada do comunismo -, e de com ele e por ele embaraçar a solução do problema político português! (...) A Legião corresponde à Guarda Vermelha da Rússia comunista: é a milícia do Partido Único. Puramente de traça e acção comunista é a chamada «União Nacional», a que não falta nenhum dos caracteres de partido único, por mais que os apaniguados, com palavras vãs, se consumam a negá-lo. Reconheceu-o o insuspeito Mihaïl Manoïlesco [tb Manoilesco] em seu exacto livro Le Parti Unique. (...) Manoïlesco é autor muito escutado e louvado nos nossos meios governamentais, que lhe pediram a lição contida no volume intitulado Le Siècle du Corporatisme. Perguntando o que é partido único, ele próprio respondeu: - Cest un parti politique ayant seul - de fait e de droit - la liberté daction politique dans un pays et constituant, ainsi, une institution fondamentale du régime. Depois, mostrando que o partido único se manifestou de maneira sensivelmente análoga na Itália e na Alemanha, na Rússia e na Turquia, o professor Manoïlesco apresenta a «União Nacional» como exemplo acabado de partido único. A «União Nacional» não tem o monopólio legal da acção política, mas tem o monopólio de facto. (...) Democracia! A mais prostituída das palavras em todas as línguas, nos tristes dias de agora! São democratas os comunistas, são democratas os fiéis aos descaídos princípios da Revolução Francesa de 89, e são democratas os jacobinos totalitários: Hitler e Mussolini. Há a democracia formalista e a democracia orgânica, a democracia personalista e a democracia histórica da Suissa, há a democracia dos países monárquicos do Norte da Europa e a democracia turbulenta das repúblicas sul-americanas, há a democracia política e a democracia social, a democracia legalista, tradicionalista, espiritualista da Inglaterra e a democracia racionalista, arbitrária e invejosa, a democracia cristã e a democracia anticristã, - que sei eu... (...) Na bela definição de Ortega y Gasset, a essência da democracia é o diálogo com o adversário. Mas este diálogo não o autorizam as leis vigentes. E eu tenho que deixar de ser homem, o homem que renuncia à livre expressão do seu pensamento, à liberdade da palavra escrita. Porque reivindico as responsabilidades na criação e na divulgação da doutrina que alimentou esses que grosseiramente a deturparam para melhor a trair, me insurjo e revolto contra tanta confusão e tanto ludíbrio.
"- Continua então monárquico?
" - Para me declarar monárquico não peço licença ao rei nem aos bobos da corte. E não será qualquer menino do Coro, no intervalo do exercício do turíbulo, que me há-de negar consentimento para que eu diga, quando e onde quiser, tranquilamente ou ao repelão, os princípios que professo. Nada me importa ficar de mal com o rei, se estiver de bem com os mais ocultos anseios da Nação. Tomei como regra de vida política o animoso dístico antigo: Pro rege saepe, pro patria semper. A dedicação ao rei é condicional; o amor à Pátria não tem limitações. Os reis passam e com eles somem-se os cortesãos que os atraiçoaram atrozmente, ou não os desenganando os injuriaram atrozmente. Ai do rei a quem as graças do rival no Poder subjugaram o ânimo! Recordo o aviso de Sá de Miranda, o homem de antes quebrar que torcer, ao rei D. João III:
Um rei ao reino convém.
Vemos que alumia o Mundo
Um sol, um Deus o sustém.
Certa a queda e o fim tem
O reino onde há rei segundo
"Não é menos luminosa a sentença do brando Bernardes em Os últimos fins do homem que «As monarquias não as destrói tanto o inimigo com as mãos armadas, como o Príncipe com as mãos cruzadas». Muitas vezes a prudência é covardia. (...)
"Não falemos mais dos erros e das violências da 1ª República. Certo os teve, e grandes. Mas o Estado Novo não lhes ficou atrás na opressão e na intolerância. E isto diz quem ofereceu o peito às balas dos contrários e viu destroçada, por maus republicanos desse tempo, a casa de seus pais. Gostava de saber se quem acusa os desvarios da 1ª República padeceu por os combater, pois vejo empenhados em abocanhá-la alguns que em seus desmandos tomaram activa parte. (...)
" - No entanto espalhou-se que certo sector monárquico, ligado à Situação, espera que a evolução natural do regime leve à restauração do trono...
" - Insistindo esses monárquicos em esperar que o sr. Presidente do Conselho restaure a Monarquia, dirigem-lhe grave e consciente ofensa, pois julgam capaz de rasgar e trair a Constituição republicana que ele mesmo preparou, ditou e fez jurar, e mostram não ter lido aquela sua firme e clara advertência: «O que eu peço aos monárquicos, ou o que lhes aconselho, é que se disponham a ingressar na vida do Estado sem a ideia falsa e perigosa de que colaborar com a actual situação é dar um passo para a realização do seu ideal respeitável»
"O Estado Novo pode ser um vago sentimento de Estado, não é uma doutrina precisa de Estado. Caminha para a Monarquia e foge da Monarquia, conserva a República e teme a República, ora cedendo aos seus princípios, ora contrariando-os. Este equívoco perverso ser-lhe-á fatal. Com Mussolini e Hitler tivemos já a demonstração, levada às suas extremas consequências, do que pode dar um sistema encarnado num homem que despreza a realidade. (...)
"- Como entende, então, que deve ordenar-se o País?
"Entendo como sempre, sem o mais leve desvio ao que em dia já longínquo formulei, que na autonomia dos municípios, na sistematização profissional livre, no poder pessoal do rei dentro da esfera própria como fiador supremo das liberdades públicas, na aceitação honesta da Doutrina Católica para base da educação nas famílias, nas escolas e no convívio social, estão as grandes linhas que podem contribuir para a verdadeira restauração de Portugal. (...) "À luz destes princípios, tão sumariamente expostos (...) ainda creio, com o ardor dos vinte anos, que Portugal, quebradas para sempre as algemas que o atormentam e liberto do cativeiro em que jaz, há-de por fim reerguer-se com honra e glória.
"- Consola ouvir falar com tão firme esperança e ardente amor...
"- Custe o que custar, é preciso fazer de Portugal uma pátria livre para homens livres. Sinto que a minha vida não está mais em segurança. Vejo, e não tremo, que os idólatras buscam pôr-lhe termo. A seguir ao julgamento de Henrique Galvão muitas ameaças cobardes me foram dirigidas, a coberto de cauteloso anonimato. Agora as repetem enfurecidamente. Não importa. Como Ramiro de Maetzu aos sicários que o derrubaram, direi que também estes, embrutecidos pelo ódio, não sabem por que me matam, e eu sei que morro por querer restituir ao povo português, no verso formoso de Camões, a lusitana antiga liberdade!".
(In Luís de Almeida Braga, Espada ao Sol, Lisboa, Biblioteca do Pensamento Político, 1969, pp. 193-207)
Publicado por: asdrubal às dezembro 19, 2004 09:58 PM
Finalmente, um site monárquico, pelo menos em parte.
O país está no bom caminho!
Publicado por: vitapis às dezembro 19, 2004 10:10 PM
Ó «Vitapis», acho que o meu amigo não percebe nada de geografia. Fica para o Regime que vem ...
Publicado por: asdrubal às dezembro 19, 2004 10:29 PM
vitapis em dezembro 19, 2004 10:10 PM:
De geografia, não, mas percebo do Chorographia do Reino.
Publicado por: vitapis às dezembro 19, 2004 10:58 PM
Queria escrever "da Chorographia do Reino"
Publicado por: vitapis às dezembro 19, 2004 10:59 PM
espero que o lobi monárquico do blog semiramis nos dê um pouco de descanso daqui prá'frente...depois desta prenda de Natal não há como reclamar !
Publicado por: zippiz às dezembro 19, 2004 11:03 PM
Caro Zippiz,
Descanso vai ter o PR com o resultado das próximas eleições e com o impasse trágico-cómico de um sistema esgotado ...
Publicado por: asdrubal às dezembro 19, 2004 11:28 PM
caro asdrubal ( com Rei ou PR ),
bom natal !
Publicado por: zippizz às dezembro 20, 2004 12:02 AM
Afinal a monarquia é um ideal muito forte. A quantidade de comentadores que já opinou sobre este post é notável.
Publicado por: Rave às dezembro 20, 2004 12:13 AM
E afinal eu também estou a ajudar.
Não há dúvida, o regima actual está desacreditado.
Publicado por: Rave às dezembro 20, 2004 12:15 AM
Sou monárquico. Mais um. Mas a minha "bíblia" monárquica é um misto de "Da Justa aclamação de El-Rei o Senhor Dom João IV..." de Francisco Velasco de Gouveia, e do "Processo de um Rei" de António Sardinha. De vassalo não tenho nada, nem de súbdito. Quero um Rei para que ele nos sirva, e não para que nós o sirvamos... E, por isso, acho que nem todos os candidatos a Rei nos podem servir... Mas não quero deixar de agradecer à Joana a intenção...
Publicado por: Albatroz às dezembro 20, 2004 01:24 AM
Como o caro colega anterior, de vassalo e de súbdito nada tenho. Apenas certeza que é precisa alguma estabilidade num sistema instável por natureza que é a democracia (Viva a democracia).
Estou tão farto de ouvir chorrilhos de baboseiras das opiniões públicas que estou a perder a minha fé nos povos.
Viva o Rei, que ele seja o exemplo, não o senhor.
Publicado por: Braveman às dezembro 20, 2004 06:56 PM