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abril 04, 2004

Controlo Inovador da Despesa Pública

Ou como Jorge Ritto foi colocado sob vigilância popular

A luta contra o défice orçamental está a ter contornos inovadores. Já que o governo tem lutado contra o défice mais com o coração do que com a cabeça, outros órgãos de soberania começaram, eles próprios, a agir nesta matéria com mais objectividade e determinação.

O Tribunal da Relação apreciando uma recurso da defesa de Ritto ordenou a sua libertação apesar de reconhecer que « pela própria natureza das coisas, o perigo de continuação da actividade criminosa existe». E isto porque ocorre «a circunstância de sendo ele agora, por motivos óbvios, um alvo apetecível da observação e censura públicas, aqui se incluindo os media, é razoável admitir que tal facto lhe imponha alguma contenção quando e se for tentado a reincidir em actos semelhantes aos aqui indiciados».

Portanto o Estado deixou de tomar a seu cargo a custódia de Jorge Ritto e de arcar com os respectivos custos: alimentação, água, electricidade, gás, dormitório, instalações sanitárias, pessoal adstrito à sua custódia, etc.. E isto porque o Tribunal da Relação, apesar de concordar na perigosidade do ex-detido, considerou esse custo supérfluo e ordenou que Ritto fosse entregue à vigilância popular e à custódia dos mídia.

E o que este acórdão tem de extremamente inovador é o Tribunal da Relação reconhecer que os mídia estão perfeitamente aptos a executarem esta tarefa. Este reconhecimento abre um horizonte de oportunidades, cujas potencialidades ainda só muito remotamente se começam a esquissar.

Não estará longe o dia em que o noticiário nobre da TVI abrirá com Manuela Moura Guedes a anunciar que o conhecido e perigoso traficante X foi capturado após movimentada perseguição, constituído arguido e que o juiz de instrução lhe havia imposto como medida de coacção o termo de identidade e residência sob a vigilância dela mesmo, Manuela Moura Guedes. Entretanto os defensores haviam apresentado um imediato recurso, alegando o excessivo rigor da medida e pedindo que ela fosse comutada em prisão preventiva.

Finalmente começam a aparecer medidas imaginativas de contenção da despesa pública.

Publicado por Joana às abril 4, 2004 08:34 PM

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Comentários

A Opus Dei e a Opus Gay dominam a vida política e social em Portugal. É um escândalo

Publicado por: Cisco Kid às abril 4, 2004 10:27 PM

Não sei se o Estado vai poupar. erá que haver vigilância da PJ. Não é líquido que não haja problemas com a população, etc.
O que isto mostra é que há uma justiça para ricos e outra para pobres.

Publicado por: Joaquim Pereira às abril 5, 2004 12:23 AM

E o Cisco Kid tem razão sobre a influência dos gay em Portugal, e não só

Publicado por: Joaquim Pereira às abril 5, 2004 12:24 AM

A crise em Portugal

A crise é a todos os níveis, começando pela ecónomica e acabando na Justiça.

Pegando na Justiça, este caso de pedófilia, vai de uma vez por todas provar, que aquilo a que o cidadão comum, chama justiça, não existe na realidade.

Na realidade, existem umas coisas que designam por trâmites processuais. No meu entender de leigo, é digamos uma "luta" que o Legislador estabeleceu, e que se destina apenas à degaldiação entre pares, na arena das secretarias judiciais.

Eu, desde o inicío, fiquei convencido, que este processo, se destina apenas ao apuramento de quem é o melhor Advogado do País, tudo o resto é folclore.

É triste no entanto saber, que a Justiça está à deriva, e cair nela , é como jogar no totoloto, pode-se ter sorte ou azar, depende apenas da boa disposição/interpretação do Juíz.

Algo deveria mudar, mas será que há vontade de mudar?

Publicado por: Templario às abril 5, 2004 11:22 AM

Será por estas e por outras que "eles" não nos percebem. E eu também não percebo, nomeadamente a JUSTIÇA.
"Um deles" disse-me hoje: «Odeio-vos, a todos, sem distinções».

Publicado por: Nilson às abril 5, 2004 12:55 PM

Eu também penso que este processo não vai dar nada. Está tudo a encaminhar-se para isso.

Publicado por: Descrente às abril 5, 2004 06:46 PM

É de facto uma visão inovadora da justiça

Publicado por: GPinto às abril 5, 2004 11:04 PM

http://aquipostodecomando.grupos.com.pt/25_de_abril/

Publicado por: zippiz às abril 6, 2004 12:35 AM

A controlar assim o défice também não vão longe

Publicado por: zozimo às abril 6, 2004 09:08 AM

A controlar assim o défice também não vão longe

Publicado por: zozimo às abril 6, 2004 09:08 AM

A ideia tá gira mas, como escreve o zozimo, não vão longe a controlar o défice com este método.
Mas sempre ajuda!

Publicado por: Hector às abril 6, 2004 11:33 PM

Está muito bem observado! Parabéns

Publicado por: orfeu às abril 14, 2004 12:50 AM

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