fevereiro 25, 2005

O Caso Pedanius Secundus

A protecção da propriedade e do cumprimento das obrigações contratuais é essencial para o funcionamento de uma economia. Aliás, um dos entraves ao nosso desenvolvimento, como eu aqui escrevi por diversas vezes, é a morosidade e ineficiência da nossa justiça.

Na sociedade actual, a protecção da propriedade é contra terceiros. Mas nem sempre foi assim. A mercadoria em certas situações tem vontade própria ... e perigosa. O jovem Marx garantia que ela se erguia como entidade exterior, um poder independente. Era o fetiche da mercadoria. Mas segundo ele, a vítima dessa surpreendente vontade da mercadoria era quem a fabricava, o trabalhador alienado, e não o seu proprietário. Concentremo-nos portanto apenas na potencial relação conflituosa entre a mercadoria e o seu proprietário.

Em Roma o escravo era uma mercadoria, transaccionável em mercado. No início do Império, nos tempos da dinastia Júlio-Claudiana, cerca de um terço da população da cidade de Roma era escrava. Em todo o império a percentagem era bem menor e estima-se que, para a população total (que variou entre 70 e 50 milhões de habitantes), a percentagem de escravos seria cerca de 15%. Com a Pax Romana e a diminuição das “importações” provocadas pelas guerras, e com as libertações, quer em vida do proprietário, quer por disposições testamentárias, o número foi-se reduzindo e o seu preço aumentando. Isto fez com que muitos sectores económicos deixassem de utilizar escravos e outras formas de relações de produção se estabelecessem durante o baixo império.

Ora o escravo é uma mercadoria que se pode revelar pouco segura para o proprietário, quer por vingança contra maus tratos, quer apenas por aspirar a ser livre, pondo fim ao seu estado de servidão. O Direito Romano, sempre previdente, havia por isso instituído uma lei, ainda no tempo da república, que condenava à morte todos os escravos que estivessem sob o mesmo tecto, na ocasião do assassinato do proprietário.

Nos primeiros anos do reinado de Nero, em 61, o Prefeito de Roma (praefectum urbis), Pedanius Secundus, foi morto por um dos seus escravos por, segundo Tácito (Anais, Livro 14, 42-45), ou por se ter recusado a libertá-lo, após a transacção ter sido combinada e o preço definido, ou por ciúmes ... do mesmo homem, e o escravo ter ficado encolerizado por não poder competir com o amo por aquela afeição, em virtude do seu estatuto (servus ipsius interfecit, seu negata libertate, cui pretium pepigerat, sive amore exoleti incensus et dominum aemulum non tolerans).

Segundo aquela lei antiga, que aliás havia sido alargada e agravada por diversas leis, em particular por um senatus consultum promulgado no 2º consulado do próprio Nero, todos os 400 escravos (Pedanius Secundus era um dos homens mais ricos de Roma) que estavam na sua mansão, entre os quais mulheres, adolescentes e crianças, deveriam ser enviados ao suplício.

Esta condenação desencadeou um grande movimento popular de emoção e piedade por tantos inocentes que iriam ser punidos injustamente, que tomou contornos de sedição. No próprio Senado formou-se um partido que era contra tamanha severidade e pedia clemência. A maioria, fanatizada pelo discurso de Caio Cassius, o mais reputado jurisconsulto da época, votou porém a favor das mortes.

Disse Caio Cassius: “Decretai agora a impunidade: quem entre nós encontrará na sua dignidade de senhor a salvaguarda que o prefeito de Roma não encontrou entre os seus? Quem poderá confiar no número dos seus servidores, quando 400 não salvaram Pedanius Secundus?” e terminou dizendo que embora reconhecendo que havia inocentes “qualquer punição rigorosa que se destina a servir de exemplo, contém sempre algo de injusto, e a utilidade pública é uma compensação pelo mal que os particulares sofrem”.

Cumprir a decisão do Senado foi mais complicado, face à sublevação popular. Nero teve que mobilizar as tropas para fazer um cordão protector no caminho que conduzia ao local do suplício.

Esta decisão parece-nos hoje de uma crueldade abominável, e mesmo naquela época, em que a escravatura era admitida como normal, ela foi considerada bárbara. Nero cumpriu a decisão senatorial, embora tudo levasse a crer que ele e os seus conselheiros não fossem favoráveis a ela, por não querer entrar em conflito com o Senado. Todavia anulou o decreto senatorial que ordenava que fossem deportados da Itália os libertos que também se encontravam naquela casa, aquando do assassinato.

As palavras de Caio Cassius, de que só transcrevi pequenos excertos, são de uma frieza cruel. Mas a sua lógica cruel decorre do desvio do poder inerente ao facto de usar o rigor e a crueza da lei para servir de exemplo à sociedade. Quando, para além de punir o culpado, se pretende dar um exemplo à sociedade com essa punição está a cometer-se um erro. O caso Pedanius Secundus é apenas o limite odioso a que essa perversão legal pode conduzir.

Publicado por Joana em fevereiro 25, 2005 07:49 PM | TrackBack
Comentários

Estou a tentar perceber onde é que a Joana quer chegar com este texto... Estará ela a sugerir que se um político cometer um crime ou um acto de corrupção, todos os políticos deveriam ser presos para que, no futuro, fossem eles próprios a vigiar os seus colegas?... Talvez não fosse má ideia... Mesmo que não fosse eficaz no combate à corrupção livrar-nos-ia dos políticos, no seu todo, durante algum tempo...

Afixado por: Albatroz em fevereiro 26, 2005 09:49 AM

Albatroz:
A Joana está a sugerir precisamente o contrário. E eu, por uma vez, dou-lhe razão. As punições exemplares são sempre injustas.

Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 26, 2005 11:33 AM

Por outro lado, se a Joana está a sugerir que Paulo Portas não merecia ter sido punido pelas malfeitorias de Santana Lopes, lembro-lhe que ele próprio fez das suas...

Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 26, 2005 11:38 AM

Ó Joana, você quando deixa a economia e passa para a sua especialidade que é a História, melhora muito.
Continue...

Caio Cassius e os "grandes homens" de Estado são assim mesmo, tais como Salazar, Franco, Mussolini... e os pequenots actuais, Cavaco, P.Portas, Manelas F. Leite, Bagões, etc.

A sociedade...sendo constituída por gente indigente, precisa dos exemplos destes pequenots, para que sirvam de lição... realmente...palavras para quê....

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 01:17 PM

Caio Cassius...reconhecendo que havia inocentes..continuou...garantindo que:

" qualquer punição rigorosa que se destina a servir de exemplo, contém sempre algo de injusto, e a utilidade pública é uma compensação pelo mal que os particulares sofrem”.

A utilidade pública é uma compensação ( PARA A MAIORIA DOS PORTUGUESES ) pelo mal que os particulares sofrem ( PORTAS E SANTANA )

Afixado por: Liberté,Égalité, Fraternité em fevereiro 26, 2005 02:52 PM

Este texto de Joana tem qualquer coisa de "psicanalítico". Como que um «écran» onde cada qual "projecta" as suas próprias interpretações. Eu, por exemplo, ao lê-lo, lembrei-me das palavras do Prof. Saldanha Sanches de que os que não pagam os seus impostos em Portugal, e são muitos, deviam ser públicamente expostos, porque tal medida é eficaz em termos de dissuasão colectiva e poupa em "brigadas de fiscalização e controlo".
Agora, saber exactamente ao que é que Joana "veut en venir" ...

Afixado por: asdrubal em fevereiro 26, 2005 02:53 PM

Caro Asdrubal

A questão que levanta e do seu autor não leva a nada, pois a lista é conhecida:

Retire as crianças e faça as contas, terá por certo uns 9 milhões que não pagam pelas mais diversas razões.

Eu faço-lhe é outro desafio bem mais simples:

Crie-se nas finanças um cartão com diversas cores, consoante é o nível de pagamento de impostos. Será assim mais moralizadora, e quando um funcionário das finanças atender um contribuinte, verificará, se é contribuinte de 1ª Classe, ou se é apenas daqueles que miam por tudo e por nada.

Essa dos impostos é a maior treta que já se inventou neste País, e é de tal ordem, que ninguém lhes liga, e todos fogem o que podem.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 03:21 PM

Pois é, Templário, mas continua a haver "qualquer coisa" que muito mal funciona, neste particular, em Portugal. O «Huissier», em França, é uma figura do Ministério das Finanças que faz tremer o contribuinte como varas verdes. Não brincam em serviço. E nos USA, pelo que tenho ouvido a emigrantes que lá vivem há muitas décadas, ainda é mais "violento". Acontece que numa economia ocidental, como é a nossa, a via fiscal é o alicerce da redistribuição. Não há outro.

Afixado por: asdrubal em fevereiro 26, 2005 04:32 PM

Já agora a minha interpretação. O que a Joana quis dizer foi que quando 2 gays se põem à zaragata, é uma chatisse. Com esta brigam morreram 400 + 2 (os gays).

Afixado por: Coruja em fevereiro 26, 2005 04:55 PM

Caro Asdrubal

Claro que em matéria de impostos muito funciona mal, a começar pelos próprios impostos, mal regulados, mal aplicados, e sobrecarregando quem produz. Logo, criou-se neste País, uma ideia generalizada que os "Grandes", e de seguida estendendeu-se a todos os pequenos e médios empresários, que há fuga por todos os lados, excepto nos que trabalham por conta de outrém, o que como sabemos é mentira também. Porque os tais trabalhadores, por conta de outrém, não hesitam perante as propostas dos construtores, para fugirem aos valores declarados nas escrituras. Ou seja.. se mais não fogem é porque seu poder de fuga é diminuto.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 05:01 PM

Caro Asdrubal

Para lhe ser mesmo sincero, acho que nenhum poder ou político terá mesmo coragem de combater a fuga, sabe porquê ?
Porque será o fim de Portugal, tal e qual, só há uma maneira, é baixar os impostos drasticamente, e ao mesmo tempo sim, fazer a aplicação da lei, doa a quem doer, mas sem os baixar, é o fim, vou-lhe dar exemplos:

- Restauração - mais de 50% do que facturam, não é declarado.
Se simplesmente pensarmos, então vamos lá fiscalizá-los e eles passarão a pagar, engana-se ! sabe o que acontecerá ?

Haverá uma reflexão, por parte dos empresários que pesarão o seguinte:
- valerá a pena, eu continuar nesta actividade, para não ter lucros nenhuns ?
- os que forem mais inteligentes, decidirão por fechar.


- os mais teimosos, e que desejarem continuar, passarão a fazer o seguinte:

- Como já fecharam muitos, e eu quero continuar, neste caso só posso aumentar os preços, e não se pense, que serão de 10%, serão de mais de 300%. Assim a popular biquinha, que muitos toinos dizem que dá milhões a 50 centimos passará a custar 2 euros.

Aí... haveria uma reacçção engraçada do consumidor, pois perceberia finalmente o que significa pagar impostos !!! Significa não ter luxos, que mesmo pobres, ainda vamos conseguindo ter, e que até já nem os francius conseguem.

Como se prova por este caso, a fuga na restauração, e estamos a falar de um País inteiro, é verdade que é de uns bons milhões, mas garante:

1º- um serviço popular
2º- pequenos luxos a pobres
3º- Não está provado que o Estado arrecadaria mais dinheiro, uma vez que ao triplicarem os preços, fechariam, mais de 70% das casas, causaria desemprego, e as que ficavam não chegariam para compensar as que fecharam.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 05:17 PM

Asdrubal

Os impostos, fazem-me lembrar aquela da pirataria informática.

Há uns senhores ( são pagos para isso ) que falam nos milhões que o Estado perde com a pirataria. Como sabe é pura mentira, pois se não houvesse pirataria, além de ficarmos a anos luz da evolução actual, o Estado também nada arracadaria, uma vez que a população não tem capacidade de pagar os milhões que o Bill Gates deseja.

E.... curiosamente, foi através da grande pirataria, que este País apanhou o comboio do desenvolvimento. Eu até diria, que nos últimos 20 anos foi o Maior Investimento que nos aconteceu. O problema é que ESTAMOS TÃO ESPANTADOS, com essa igualdade mundial, que nem sabemos bem o que fazer com estes conhecimentos adquiridos. Este é o nossos problema actual, defenir o que fazer com uma juventude moderna e capaz de trabalhar e compreender as novas tecnologias.

Eu diria, que a nova geração, suplantou os seus dirigentes !

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 05:26 PM

Templário: você está a ficar um adepto ferrenho da economia liberal!

Afixado por: David em fevereiro 26, 2005 05:31 PM

Um Alemão a viver no melhor País da Europa - Portugal !

( Jovem alemão de 32 anos, que vive em Setúbal, devido a se ter enamorado de uma linda Lusitana )
- Gosta de viver cá ?
- Adoro Portugal, o clima a sua gente, tudo aqui é bom .
- ????, o que acha assim de melhor ? na Alemanha não é melhor do que aqui ?

- Nao ! olhe, um exemplo: eu entro aqui num café e sou atendido com dignidade.
- ?? o que quer dizer com isso ?
- Na Alemanha, você entra num café, e olham logo para si, dos sapatos até à cabeça, e tiram-lhe logo o perfil, ( para saber se Tem Dinheiro ), aqui tratam todos por igual.

Realmente, quando um estrageiro fala de nós, consegue explicar melhor do que nós próprios, o belo País que somos !

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 05:38 PM

David

Você e a maltinha da direita, não conseguem realmente perceber, certas coisas simples.

1º - Não há um modelo económico nem politico, igual para todos os Povos.
2º - Cada Povo deve ser livre de escolher o seu próprio caminho. ( por isso se condenam as invasões a outros povos )
3º - Há de facto que aprender com certos modelos económicos e adaptá-los às características dos seus Povos.
4º - Não concordo por exemplo, quando a UE nos retirou as pipas, nos calibrou as maças, nos colocou as palas a seguirmos, não temos que cegamente os imitar, podemos é aproveitar o que de melhor eles têm e adaptar.
5º - O problema de quem tenta adaptar normalmente é falho de inteligência e faz pior que o original, muitas vezes para não parecer copiado.

6º - O nosso problema principal, é que não temos de facto uma elite que saiba o que deseja, era simples no tempo, em que não queriam o modelo soviético, mas agora ...que já não é necessário negar nada...mas sim afirmar, construir, confirmar, ter um rumo...torna-se obviamente mais dificil.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 05:50 PM

Templario,
1-De entre os modelos conhecidos, qual a adptar?
2-Como saber o que um Povo quer? Pela media? pela maioria? Se a maioria for de 51% o que fazer aos outros 49%? Se você quiser um caminho e eu outro o que fazemos?
3-Que caracteristicas, de cada povo determinam a adaptação do modelo (a existir)? E quem define essas caracteristicas? Eu? Você? Ou o Omnipotente?
4-O que é que els têm de melhor e quem o qualifica como tal?
5-Quem é que é falho de inteligência? Todos desde Afonso Henriques? Somos assim tão mais brilhantes que "eles"?
6-Elites? Mas se "eles" são tão falhos de inteligência e nos sabemos o caminho, somos nos as elites. Ou não?

Afixado por: HF em fevereiro 26, 2005 06:47 PM

HF

1- O problema é que raramente são os povos, a escolherem um modelo, mas sim as suas elites, e que mais tarde acabam sendo "avaliadas" em eleições.
No nosso caso, foi mais a rejeição do que a aceitação de um modelo.
Nós Portugueses funcionamos ainda mais pela rejeição do que pela aceitação. Daí, o sermos catalogados, como maldizentes e invejosos.

2º - Nesta democracia em falência ( na minha opinião) é pelos votos, que o povinho aceita ou rejeita as propostas e os modelos.


3º - As características de cada povo, estão impregnadas nos seus genes, e baseiam-se obviamente na sua história, nos seus costumes e na sua cultura. Se os Castelhanos entendem que la Siesta, lhes faz bem, não é cortando la " Siesta " que se obtém mais e melhor rendimento.

4º - O que eles tem de melhor, é aquilo que nossas ilusões e aspirações acham melhor, e portanto ao entendermos que são melhores, passamos a desejá-las, tais como a DESBURROCRACIA, se vemos que há povos na Europa, que acreditam em simplificar processos e que com isso obtém satisfacção para os seus, podemos então pensar que também nós gostaríamos de deixar de ser carneiros à espera de consultas médicas durante 6 horas.

5º - Quem é falho de inteligência, são os nossos Governantes, que não são Humildes, ao ponto de reconhecerem que não é com papeis e mais papeis, impressos e mais impressos, que melhoram a vida dos cidadãos.

6 - Há vários tipos de Elites:
a) Elites do Capital
b) Elites Culturais
c) Elites Políticas
Compete às Elites Políticas, conseguirem unificarem os interesses das do Capital e da Cultura, quando não o conseguem é o tal divórcio, que afasta tudo e todos da Causa Comum.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 07:14 PM

Ó Caro Templário,
Eu gostava de perceber tudo quanto escreve, mas não vou lá. Por exemplo, se há um imposto verdadeiramente "violento" em Portugal (da autoria de Miguel Cadilhe !) é o Imposto Automóvel. Não vejo que as pessoas deixem de comprar centenas de carros novos todos os meses ... e até há quem diga que este comércio dos automóveis, é o melhor «indicador» dos ciclos da economia. Suponho então que deva haver um excesso de endividamento das famílias, mas infelizmente não percebo nada de economia, excepto da minha própria, que ando de Lambreta mesmo de Inverno ... e pedia-lhe o favor de não me chamar estúpido porque então seriam dois desgostos num dia de chuva ...

Afixado por: asdrubal em fevereiro 26, 2005 07:17 PM

asdrubal em fevereiro 26, 2005 07:17 PM

Eu é que não percebi onde você quer chegar e acho que fui até bem claro.
É evidente que sendo o automóvel um bem hoje quase indispensável, se continue a vender, apesar de custar o dobro do que na UE. Tal como as casas. Ora...como há algo de errado, e precisamos de viver numa casa e ter um automóvel, e como este povinho já leva mais de 1100 anos (dados da Joana) a pensar pela vidinha, acabam descobrindo modos de sobrevivência, que nem Suecos e Alemães sonham sequer ser possível.
Como é evidente, há endividamento, e os portugueses, estão agora a descobrir, que ao serem milhões a dever, está tudo normalizado... quem não gosta obviamente é o Capital, que desejava que circulasse mais rapidamente e não gostam de o ver parado.
Mas os tais 1100 anos de experiência de vida dos nossos genes, já nos dizem que aguentem... hão-de receber... se tiverem paciência... caso não a tenham ( eles sabem que tem que ter ) pior...

É por este Facto, que não há matemático nenhum na Europa que perceba, como é que um Português, ganhando menos, consegue o que outros povos não conseguem.


Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 07:31 PM

Sobre o endividamento dos portugueses.

Acusam alguns economistas baratos da nossa praça cá do burgo, o super endividamento dos portugueses. Ora... lá nas terrinhas... dos Suevos e dos Godos, já se sabe há 1100 anos, que só compra quem tem, e se compram sem terem, o problema é de quem lhes empresta !!! E não dos compradores, obviamente.

Ora os srs do Capital, ávidos de ganharem milhões, desencadearam neste País, umas teorias despropositadas de financiamento a torto e a direito. Resultados:
1º- Temos os terrenos para construcção dos mais caros do mundo.
2º- Temos as casas de habitação das mais caras do mundo.

3º- Ainda discursam se somos os mais endividados do mundo ? Obviamente que somos. Porquê ?

4º Porque temos a Banca mais gulosa do mundo !

5º É um problema para a economia ? nem por isso, os do Capital é que estão à rasca.

6º Como já disse anteriormente, encontraremos as saídas airosas, por isso já há bancos a negociar a 40 anos, depois passaremos a 50 anos e lá para 2010 estaremos nos 60 anos. Nada que nos apoquente.

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 07:53 PM

Agora percebi, caro Templário, mesmo porque já vi a Asembleia da República discutir o problema das famílias endividadas. Com paciência, vão receber ... dessa é que não me lembrei !

Afixado por: asdrubal em fevereiro 26, 2005 08:25 PM

Asdrubal

Em vez de se ver na sua vespa, se se vir na de banqueiro que emprestou 1000 milhões aos Tugas e que estes compraram bela casa ( sem discutirem sequer preço) e belos carros, passando a curtir, e a não pagar os empréstimos, verá que é você que está à rasca e não os Tugas !

Afixado por: Templário em fevereiro 26, 2005 08:51 PM

O trágico-cómico, caro Templário, é que Vc. tem razão. O Capital, todavia, não se incomoda minímamente com dez milhões de «espertos». Quando muito, seca-lhes a "fonte", como já esteve para suceder, e, oportunamente, consoante a «esperteza», distribui-lhes armas. Rencontramo-nos no Céu, amigo Templário, vestidos a rigor, à direita de D. Afonso Henriques.

Afixado por: asdrubal em fevereiro 26, 2005 09:39 PM

Templário em fevereiro 26, 2005 07:53 PM

Não é bem assim. Quem nos empresta dinheiro só o faz enquanto julga que vai ser pago. Quando percebem que podem não ser pagos, ou que se atingiu o limite do possível, esses bancos - todos estrangeiros - deixam de nos proporcionar esse crédito. Nessa altura, caro Templário, garanto-lhe que somos todos nós que estaremos feitos ao bife... Porque vamos ter de viver apenas com o que ganhamos, e veremos o nosso estilo de vida dar um mergulho de todo o tamanho. Para não falar dos 20% que vão ficar desempregados. Quanto a esses bancos limitam-se a constituir reservas para crédito malparado e seguem em frente, sabendo que essa provisão até tem vantagens fiscais...

Afixado por: Albatroz em fevereiro 26, 2005 11:02 PM

Entretanto o Sócrates já vai pensando em aeroportos em Ota e no TGV, para agravar ainda um bocado a nossa dívida externa. Tinham todos sido mais espertos se tivessem votado, como eu, no Garcia Pereira...

Afixado por: Albatroz em fevereiro 26, 2005 11:06 PM

Albatroz em fevereiro 26, 2005 11:06 PM

O capital para a construção do aeroporto e do TGV
não é inteiramente da responsabilidade do estado Português, uma grande parte desse capital vem da UE, e ao contrário do que pode pensar, é a melhor medida para animar a economia interna, mais emprego, mais cimento, mais aço, mais tudo...
ou seja animamos a economia e animamo-nos.

Afixado por: Gatos Fedorentos em fevereiro 26, 2005 11:46 PM

Caro Templario,
com o devido respeito, repare nas minhas perguntas e nas suas resposta e ligue-as ao post da Joana.
1 -Acredita que existam sequer modelos? Acredita que existe alguma "prateleira de supermercado" onde se possa escolher um modelo e especialmente que um qualquer governo o possa fazer? Que legitimidade tem seja quem for de escolher um modelo (a existir tal coisa) com o qual eu ou você não estejamos de acordo?
2- Mantem-se a duvida, se 51% optar por um sistema ditatorial, que destrua a liberdade em prol de outra coisa qualquer, isso torna-o legitimo e devemos aceita-lo?
3-Então aceita o determinismo genetico? Rosseau estava completamente cego?
4- As "nossas ilusões e aspirações" de quem? As minhas ou as suas?
5 e 6 - De onde vêm as elites politicas? Do limbo? O que as faz menos inteligentes, cultas ou esforçadas que nos os dois? Somos melhores que eles?
Caro Templario, as coisas mudam quando cada um começar a pensar em si proprio e menos nos outros, para o bem e para o mal. Repare que se substituir "povo", "nos", "sociedade", "elites", etc por "eu" ou "individuo" as suas frases passam a fazer muito mais sentido. Mais um esforço pequenino e você torna-se um Liberal.

Afixado por: HF em fevereiro 26, 2005 11:51 PM

Ele já é um liberal. Basta ler a reforma de ensino que propôs já não sei onde, aqui neste blogue

Afixado por: Coruja em fevereiro 27, 2005 12:02 AM

HF: Hitler subiu ao poder depois de ter ganho 2 ou 3 eleições sucessivas, Manteve-se lá pela força, mas até meio da guerra ele tinha um claro apoio dos alemães.

Afixado por: David em fevereiro 27, 2005 12:41 PM

E Chavez, que de democrata não tem nada

Afixado por: David em fevereiro 27, 2005 12:45 PM

Há mercadorias explosivas. Parecem que têm vontade própria

Afixado por: Filipe em fevereiro 27, 2005 01:46 PM

O erro dos Liberais, Eu sou Liberal....

Caros Liberais

Tomos nós obviamente temos algo de liberal. A diferença essencial, é que Os Liberais, definem toda uma politica/economia assentes em pressupostos meramente economicistas sem atenderem às dificuldades de certas camadas da população. Ou seja, não se preocupam nada, Em Criarem e diferenciarem Classes Sociais. ( Julgo até que é um objectivo estratégico dos liberais )

Peguemos naquela minha teoria de financiamento do Ensino.
- O Estado torna-se um Investidor dos indivíduos sem distinção. Portanto à partida é garantida a mesma oportunidade e no Ensino Superior as portas seriam Abertas a Todos.

- Um Liberal actual dirá, quem consome paga ! Mas não responde pelos que não podem.

Eu entendo que a Evolução das Sociedades passa pela Evolução dos Indivíduos, mas concertada numa evolução conjunta, pois creio que as diferenciações Sociais é que criam os nossos problemas. ( Desemprego, Fome, Miséria, Marginais, Guerras..etc )

Julgo portanto não caber na vossa definição de Liberal.

Afixado por: Templário em fevereiro 27, 2005 02:00 PM

Caro HF

Sociedade Portuguesa e Europeia

É por termos tido, grandes regalias sociais, que hoje estamos muito mais próximos da Europa. Quem quiser ser isento, poderá mesmo afirmar, que se vive melhor em Portugal que na restante Europa. E sobre qualidade de vida, só mesmo os Suecos e os Suiços se nos igualam.

As teorias dos Liberais Actuais, é que isto está mal, e apontam precisamente essas regalias sociais, como impossíveis de suportar, e daí, passam ao ataque, ao ensino, à educação, à saúde, às estradas. etc.

Percebe porque nunca serei um Liberal puro, apesar de todos termos algo de liberal ?

Eu nunca conseguiria saborear um opíparo ágape, com crianças à janela a pedirem !


Afixado por: Templário em fevereiro 27, 2005 02:38 PM

Caro HF

Democracias....

Não sou um Democrata, segundo a actual definição. Pois entendo que este sistema está caduco, corrupto, e completamente alienado aos interesses dos grupelhos partidários, dominados por pequenos mafiosos, cujos fins são, quando no poder, defender os tais lobys, que em bom Latim, quer apenas dizer Máfia.

Entendo que a "coisa" pública, deve ser gerida pelos mais capazes, e não por este bando partidário, que só olha aos seus interesses caciquistas. Daí...ainda..não ter aparecido... alguém com capacidade...para nos liderar e nos governar com seriedade.

Estas eleições, foram apenas para rejeitar quem lá estava, foi a nossa única satisfação poder gritar, Fuera, Hasta e Basta.

Devo no entanto referir, que se chegou a esta situação, devido à desvirtualização do voto popular, pelos seguintes Democratas:
- Hitler, Salazar e Mussolini.
Especialmente estes 3, por serem Europeus, e terem criado imensos problemas aos seus Povos.

Com esta "falha" no sistema, abriram-se os actuais caminhos e criaram-se os actuais papões, aos sistemas alternativos de poder.

Afixado por: Templário em fevereiro 27, 2005 02:59 PM

As nossas ilusões e aspirações.

As nossas ilusões pessoais ou colectivas, são hoje em dia, "fabricadas" pelos meios de comunicação social, que ao nos mostrarem, outros povos e outras vivências, geram em nós, essas aspirações.

Se por exemplo, só nos passasem sociedades africanas, sul-americanas ou asiáticas, por certo nos sentíriamos mais felizes e nossas ilusões bem mais tranquilas....

Ou seja, é pela comparação que entendemos que estamos mal e queremos fazer os mesmos caminhos dos outros, independente de historicamente desejarmos mudar nossas vidas para melhor.

Afixado por: Templário em fevereiro 27, 2005 03:32 PM

Para quando o Caso Pedanius Terceirus?

Afixado por: lopes em fevereiro 27, 2005 11:08 PM

E o Quartus?

Afixado por: lopes em fevereiro 27, 2005 11:09 PM

Caro Templário:
Imaginemos que os empresários da restauração passavam a pagar os devidos impostos. Numa coisa tem você razão: o cimbalino deixaria de custar 0,50 euros e passaria a custar 2,00. E um almoço que hoje custa 10,00 euros passaria a custar 30,00 euros.
No que eu já não acredito é que o número de estabelecimentos de restauração diminuisse significativamente. Os que almoçam em restaurantes por necessidade passariam a comer cachorros quentes em quiosques, que surgiriam como cogumelos, ou a comprar saladas prontas nos supermercados, que seriam vendidas completas com guardanapos de papel e talheres de plástico.
Os restaurantes e os cafés ficariam para quem vai lá por luxo, mas este segmento da clientela tenderia a aumentar: grupos de amigas que vão lanchar, parzinhos em processo de sedução recíproca, casais e famílias em comemoração, grupos de amigos em convívio, homens e mulheres de negócios em trabalho.
Como compensação pelos preços mais elevados que seriam forçados a praticar, os empresários procurariam duas coisas: por um lado justificar esses preços, o que implicaria um serviço mais aperfeiçoado e consequentemente empregados com mais experiência, melhores habilitações, e salários mais elevados ; por outro lado tornar o ambiente mais confortável e requintado. As toalhas e os guardanapos de papel desapareceriam e dariam lugar a toalhas e guardanapos de pano. As mesas seriam maiores e ficariam mais afastadas umas das outras. As instalações sanitárias seriam impecáveis. E em troca dos impostos pagos os empresários da restauração tenderiam a exigir às respectivas autarquias melhores condições de acesso e estacionamento para os seus clientes.
Por outro lado, e como os supermercados já hoje pagam os seus impostos, não haveria qualquer aumento de preço nas refeições caseiras. As pessoas tenderiam a comer em casa por rotina e fora de casa por festa.
Quem bebe um cimbalino por dia pouco teria a perder, quem bebe oito teria que pensar duas vezes - com benefício para a sua saúde.
As pessoas comeriam menos fritos e menos molhos: os níveis de colesterol na população em geral tenderiam a baixar.
Tudo considerado, creio que todos estaríamos melhor. Seria um caso clássico de um interesse particular, ainda que legítimo, se submeter ao bem público.

Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 28, 2005 10:57 AM

"As pessoas comeriam menos fritos e menos molhos: os níveis de colesterol na população em geral tenderiam a baixar."...
Você não conhece a América!

Afixado por: Hector em fevereiro 28, 2005 11:10 AM

Sim, porque eu já tenho o Menu Saladas por apenas 2 €!

Afixado por: MacDonalds em fevereiro 28, 2005 11:42 AM

«A protecção da propriedade e do cumprimento das obrigações contratuais é essencial para o funcionamento de uma economia.»
Necessário, também, é que os contratos não sejam leoninos.
A bom rigor, um assalto é um contrato: o assaltante propõe ao assaltado «a bolsa ou a vida», o assaltado escolhe livremente entregar a bolsa, e a outra parte, cumprindo honestamente a sua obrigação contratual, permite-lhe que fique com a vida.
Não, Joana, não estou a pôr palavras na sua boca. Sei perfeitamente que não era a estes «contratos» que você se referia.
Resta, porém, um «pequeno» pormenor: para assegurar que os contratos não sejam leoninos e que o cumprimento das obrigações contratuais não deixe numa das partes a convicção de que foi violentada, é necessário que o Estado seja mais forte de que qualquer das partes e que não esteja corrompido por nenhuma.
Onde está o Estado mais forte que a Microsoft, que a Shell, que a General Motors? Onde está o Estado equidistante entre uma destas empresas e os seus fornecedores, clientes ou trabalhadores?

Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 28, 2005 11:56 AM

Zé Luiz, se você conhecesse o Código Comercial verificaria que os contratos têm algumas regras e que os contratos podem ficar feridos de nulidade por isso mesmo. E um dos espíritos dessas regras é justamente proteger aquilo que se entende como parte mais fraca.
Em toda a sua argumentação tenho notado que você vai buscar situações ilegais ou mesmo criminosas para mostrar que as razões dos outros não são válidas.
Acha isso correcto?

Afixado por: Hector em fevereiro 28, 2005 12:14 PM

Para os meus exegetas:
Eu apenas contei um episódio onde o desvio do poder foi levado ao extremo da crueldade, com todo o suporte legal.

Afixado por: Joana em fevereiro 28, 2005 02:05 PM

De facto foi uma barbaridade. Horrível, tudo isto

Afixado por: Diana em março 1, 2005 08:44 AM

E o nosso direito deriva do romano!

Afixado por: Diana em março 1, 2005 08:48 AM

Caro Hector:
Entre os muitos disparates que se dizem com foros de verdade consensual, há um que mem isrrita particularmente: «a excepção confirma a regra». para quem se der ao trabalho de pensar dois segundos, é claro que a excepção não confirma nada a regra, invalida-a.
Do mesmo modo, os casos-limite. Se uma regra me é apresentada como universal, então tem que se aplicar também aos casos-limite. Por isso é que os vou buscar, não é para desconversar nem para pôr na boca das pessoas coisas que elas não disserram.
Se o Estado interfere demais nas actividades económicas, então é de esperar que interfira o suficiente nas actividades que, sendo criminosas, são também económicas e obedecem também aos funcionamento do mercado. Ora o facto é que não interfere - e não vejo como é que se pode dizer, racionalmente, que o Estado interfere de menos e ao mesmo tempo demais na Economia.
Na base disto tudo está a noção de riqueza. Há tempos, no forum do Expresso, houve ummsenhor que se exasperou comigo e me declarou, para final de conversa, quen «riqueza é tudo o que é transaccionável». Isto inclui, obviamente, as drogas duras, a prostituição e o tráfico de pessoas, entre muitas outras actividades ilegais ou criminosas. E é uma posição inatacável, ao contrário da da Joana e da sua.
A definição da Joana, se bem a entendo, é, tal como a sua, mais matizada: riqueza será tudo o que é transaccionável desde que a sua produção, transporte e comercialização não impliquem ilegalidades. É uma definição que já se aproxima da minha mas que ainda levanta alguns problemas, precisamente porque é matizada. O principal problema é este: não sendo o mercado capaz, por si só, de determinar que actividades económicas são legais e quais são ilegais, esta determinação competirá à parcela da sociedade civil organizada que funciona exteriormente ao mercado: isto é, nas sociedades modernas, ao Estado. E uma vez estabelecido o princípio de que o Estado tem legitimidade para proibir o tráfico de heroína e o tráfico de escravos, fica aberto um prececente quanto à legitimidade do Estado para proibir o trabalho infantil, as horas extraordinárias gratuitas, o trabalho ao fim de semana, os horários excessivos, as mudanças de residência compulsivas, os regimes de disponibilidade não-paga, as concentrações monopolistas, o estabelecimento não negociado de objectivos, as reuniões pós-laborais marcadas no próprio dia (quando o trabalhador já se tinha comprometido a ir buscar o filho ao infantário), etc., etc., etc., etc.
Ou seja, a sociedade civil tem o direito de regular as actividades económicas em função dos seus próprios interesses e não em função exclusiva dos interesses da economia.
A minha definição de riqueza vai ainda mais longe do que a sua: engloba o que é transaccionável mas exclui tudo o que é inútil ou nocivo para o ser humano. Uma bomba manual de tirar água e uma mina anti-pessoal podem ter o mesmo custo de produção e o mesmo preço de venda, podem produzir a mesma mais-valia; mas para mim a primeira constitui riqueza e a segunda não.
É claro que para um economista clássico a mina anti-pessoal contribui muito mais para o PNB do país que a construiu e vendeu do que a bomba de extracção de água: a auto-destruição da mina está assegurada a curto prazo, o que tornará necessária a sua rápida substituição; a perna decepada terá de ser tratada num hospital, cuja construção terão gerado uma mais valia, assim como terá gerado mais-valias a fabricação dos instrumentos e dos medicamentos utilizados, bem como a formação e a remuneração do pessoal de saúde envolvido.
A indústria de próteses também terá lucrado e dado trabalho a muita gente.
Enfim, tudo a correr pelo melhor no melhor dos mundos. Pela lógica neoliberal a máxima eficiência na produção de riqueza terá sido atingida quando o último homem afiar um pauzito qualquer e lhe endurecer a ponta ao fogo: esse insignificante instrumento equivalerá a toda a produção da Terra.

Afixado por: Zé Luiz em março 1, 2005 01:06 PM

P.S.
Em latim, a frase era «exceptio probat regulam». Isto quer dizer que «a excepção põe a regra à prova». Um idiota medieval qualquer (ao tempo já os havia) traduziu «probat» por «prova» ou «confirma». O disparate, como é apanágio dos disparates, perdura há séculos.

Afixado por: Zé Luiz em março 1, 2005 01:12 PM

Você cria os seus próprios problemas. O Estado deve defender a soberania nacional, a liberdade social, a segurança de pessoas e bens, o direito à justiça, etc.. Tudo o que a sociedade precisa para funcionar de forma organizada.
O Estado deve intervir na esfera conómica e social para evitar abusos. Logo, o trabalho infantil, o período máximo do horário de trabalho, criar entidades reguladoras para vigiar se há concorrência, validar os preços dos operadores quase-monopolistas:telefones, águas, electricidade, etc.
Não deve fazer coisas que faz de forma ineficiente. Porque é que a educação em Portugal é a mais cara da Europa? Porque o Estado é ineficiente. Porque é que a saúde em Portugal é muito cara comparada com os serviços que presta?

Ao facilitar a concorrência, o Estado não deve legislar de forma a tornar os empregos perpétuos. Isso é contra a liberdade de mercado e é contra a eficiência das empresas (e do Estado). Isto é apenas um exemplo.

Para mim o seu raciocínio é claro. Você tenta misturar tudo, para defender, através da confusão que julga criar, o Estado patrão, o asilo perpétuo.

Se você fica convencido com o que escreve, o problema é seu.

Afixado por: Hector em março 1, 2005 04:16 PM

Desculpe, Hector.
Quem confunde as coisas, propositadamente ou não, é você. Confunde o que deve ser com o que é.
O Estado «deve» defender a soberania nacional, a liberdade social, a segurança de pessoas e bens, etc., mas não defende. Deve defender os fracos contra os fortes, mas defende os fortes contra os fracos.
A eficiência das empresas não coincide necessariamente com a eficiência do Estado. Aquelas procuram o maior lucro possível para si próprias, este procura o maior bem possível para o maior número possível - o que implica necessariamente duas coisas: um conceito de «riqueza» mais amplo que o dos economistas e um esforço para a distribuir do modo mais adequado.
Adam Smith escreveu «A Riqueza das Nações». Não escreveu, que eu saiba, «A Virtude das Repúblicas» nem «A Felicidade dos Povos». Sabia que era sapateiro e não teve a veleidade de tocar rabecão.
Seria bom que os seus seguidores modernos o seguissem também nessa humildade e dessem a César o que é de César. Quanto à minha defesa do Estado... Bom, não acho que o Estado seja um bem, acho apenas que é o mal menor. Muito menor, com certeza, do que o feudalismo tecnocrático a que nos querem conduzir os neoliberais.

Afixado por: Zé Luiz em março 1, 2005 11:45 PM

Zé Luiz:
"A eficiência das empresas não coincide necessariamente com a eficiência do Estado. Aquelas procuram o maior lucro possível para si próprias, este procura o maior bem possível para o maior número possível"
Você está completamente equivocado. São as empresas por seremm eficientes que criam riqueza que, através dos impostos alimenta o Estado. Se as empresas não forem eficientes é a miséria geral. Ao procurar o maior lucro para elas, promovem os empregos, aumentam os salários, para conquistarem os quadros, e pagam impostos ao Estado (IRC, IRS dos empregados, as 2 Seg Sociais 11% + 24%, etc.)

Onde é que você vê eficiência no Estado? O Estado produz riqueza? É certo que o Estado presta serviços, alguns indispensáveis, mas a maioria a custo maior que se fosse produzido em concessão, cabendo ao Estado apenas a regulação.
O Estado deve assegurar alguma redistribuição para evitar a exclusão social. Tira a uns para dar aos outros.
É uma espécie de Robim Dos Bosques, com a diferença que fica com a parte de leão

Afixado por: Hector em março 2, 2005 12:13 AM

Zé Luiz em fevereiro 28, 2005 10:57 AM

Caro Zé Luiz

Na sua resposta ao meu comentário sobre a fuga na Restauração, você concorda comigo nalguns aspectos e discorda quando eu digo que fecharão alguns 70%.

Você, não andou lá pelas bandas da Suiça? ( se a memória não me falha...) Então se é bom observador e apesar dos Suiços não servirem de exemplo, por serem o Banco do Mundo, mesmo assim arrisco em dizer-lhe que Lisboa ou qualquer cidadela suburbana de Lisboa tem mais tasquinhas que em Berna, Zurique ou Genève.

Ou então..proposta mais ousada, Paris cidade central da Europa, que recebe 10 vezes mais aviões e turistas do que Lisboa, e que tem 10 vezes mais população, não consegue ter tanta restauração como Lisboa. Porque será ?

Se entrar numa cidade Francesa com 100.000 habitantes e numa Portuguesa, verificará o que eu disse, facilmente. a Proporção nem é de 1 para 2, talvez seja mesmo de 1 para 5 a favor dos Tugas, e olhe que estou apenas a falar por mera observação do terreno, logo sem dados estatísticos na mão.

Como é evidente, ao subirem os preços drasticamente a procura diminui, logo, fecham ! Esta ainda é a única lei económica em que todos concordam !

Para sua Informação, existem 44 447 estabelecimentos de restauração em Portugal, não contando ainda com alguns típicos e alguns snacks.

Consulte em www.Weblista.pt coloque apenas restaurantes e não coloque a localidade, verificará a totalidade.

Afixado por: Templário em março 2, 2005 12:27 AM

Zé Luiz em fevereiro 28, 2005 10:57 AM

Caro Zé Luiz

Na sua resposta ao meu comentário sobre a fuga na Restauração, você concorda comigo nalguns aspectos e discorda quando eu digo que fecharão alguns 70%.

Você, não andou lá pelas bandas da Suiça? ( se a memória não me falha...) Então se é bom observador e apesar dos Suiços não servirem de exemplo, por serem o Banco do Mundo, mesmo assim arrisco em dizer-lhe que Lisboa ou qualquer cidadela suburbana de Lisboa tem mais tasquinhas que em Berna, Zurique ou Genève.

Ou então..proposta mais ousada, Paris cidade central da Europa, que recebe 10 vezes mais aviões e turistas do que Lisboa, e que tem 10 vezes mais população, não consegue ter tanta restauração como Lisboa. Porque será ?

Se entrar numa cidade Francesa com 100.000 habitantes e numa Portuguesa, verificará o que eu disse, facilmente. a Proporção nem é de 1 para 2, talvez seja mesmo de 1 para 5 a favor dos Tugas, e olhe que estou apenas a falar por mera observação do terreno, logo sem dados estatísticos na mão.

Como é evidente, ao subirem os preços drasticamente a procura diminui, logo, fecham ! Esta ainda é a única lei económica em que todos concordam !

Para sua Informação, existem 44 447 estabelecimentos de restauração em Portugal, não contando ainda com alguns típicos e alguns snacks.

Consulte em www.Weblista.pt coloque apenas restaurantes e não coloque a localidade, verificará a totalidade.

Afixado por: Templário em março 2, 2005 12:27 AM

Caro Zé LUIZ

- A taxa do IRC é de 34%, excepto nos casos previstos nos números seguintes........

Dos meus argumentos da Fuga aos Impostos na Restauração, eu tiro as seguintes ilações:

- Um patrão de restauração trabalha em média 16 horas vezes 6 dias, ou seja 96 horas semanais, o que corresponde a mais de 2 salários de empregados normais em empresas privadas.

siga este exemplo típico de um restaurante pequeno, com 4 empregados mais o patrão:

- Se facturar em média uns 25.000 euros, com umas despesas fixas/médias de 6.000 + 11.000 de mercadoria, sobram-lhe 8.000 euros liquidos de lucro, vezes 11 meses, dá 88.000 euros, vezes 34% dá de imposto a pagar 29.920 euros, resta-lhe então, 58.080, que para os embolsar, terá que novamente os declarar em IRS pessoal e voltará a pagar 40% de 58.080, que dá 23.232 euros, ora somando este imposto com o IRC, já temos 53.152 euros de Impostos para o malfadado Estado.

- Um gestor de uma empresa que ganhe 88000 euros/ anos paga (40%) 35.200 euros de imposto, porque é que um empresário que arrisca, paga ainda mais ? neste caso ronda os 53.000 euros. Esta é a verdade, e como todos a sabem, e ninguém tem coragem de a corrigir, a fuga continua desalmadamente e cada vez mais descarada, pois quando não há Justiça, o Zé Povinho encarrega-se de a Encontrar...

Ora dos 88.000 euros à partida ganhos com tanto suor e lágrimas apenas lhe restam 34 848 euros, aqui está a injustiça, que não acontece com mais ninguém, pagar mais de imposto do que o que recebe, percebe agora, porque há fuga, e porque é que ela é uma fuga social ? Porque o consumidor ganha com essa fuga, pois os preços do serviço são baratos, e o estado em vez de gastar os impostos da restauração em submarinos e F16, essas benesses são logo assimiladas pelos contribuintes, é a Justiça Social On-line !!!

Afixado por: Templário em março 2, 2005 01:34 AM

Zé luis

Perdi um comentário que lhe fiz, sobre a Dupla tributação, mas vou resumir.

Você gestor (empregado) de uma empresa privada a ganhar 100.000 euros ano, paga 40% de IRS e fica com 60.000 para si.

Um empresário com lucro de 100.000 antes de impostos, paga de IRC 34% ou seja 34.000 restam-lhe 66.000 e depois no IRS cobram-lhe mais 40% ou seja volta a pagar mais 26.400. Total pago, 34+26,4= 60,400 fica portanto com 39,600 e você ficaria com 60, sem arriscar nada, acha que é compensador para si ou para o empresário?

Não é uma injustiça a dupla tributação?

Porque é que ninguém fala dela, em vez de falarem da fuga ?

Sabe o que eu acho da fuga na restauração ?

Que é uma distribuição Social, os consumidores ganham, senão teríamos mais uns F16 e uns Submarinos à conta desses impostos, assim, comemos e bebemos mais barato, é a Justiça, On-Line.

Afixado por: Templário em março 2, 2005 01:50 AM

Caro Hactor:
No seu comentário de março 2, 2005 12:13 AM você trata as noções de «riqueza» e «bem» como se fossem sinónimas, e não são.
A riqueza é um bem, mas não é o único bem. Por isso o Estado pode e deve fomentar a produção de riqueza, mas tem de ter em consideração outros bens, dos quais já aqui enumerei alguns, e que na sua maior parte não são transaccionáveis: o bem-estar, a cultura, o ócio, o associativismo, a maternidade e a paternidade, a segurança económica, a previsibilidade nas condições de vida...
Acresce que, ao contrário da riqueza, que é um valor instrumental, estes valores são absolutos: não servem para optimizar a produção de riqueza, a riqueza é que serve para os tornar possíveis.

Quanto à maior eficiência do sector privado em relação ao Estado, deixe-me contar-lhe uma história que se passou comigo há poucos dias e que me levou a concluir que o povo é muito sábio quando diz «antes quero burro que me leve do que cavalo que me derrube».

Fui a uma prestigiadíssima clínica privada para uma consulta que tinha marcada para determinada hora. Acabei por esperar várias horas para além da marcada, como teria acontecido em qualquer Centro de Saúde do Estado. Mas isto é apenas um parêntesis, o essencial da história ainda está para vir.

Na recepção foi-me exigido o cartão do sistema de saúde público em que estou integrado. Numa primeira revista aos bolsos pareceu-me que não o tinha comigo, mas achei que não fazia mal: aquela não era a primeira consulta, os dados constantes do cartão estavam registados, quer no sistema informático da clínica, quer no do meu sistema de saúde, e portanto bastaria uma assinatura minha para que tudo se resolvesse.

Responderam-me que tinha razão em teoria, mas que não podiam fazer nada: õ organismo do Estado em causa exigia uma nova fotocópia do cartão de cada vez que eun usasse os serviços da clínica, e sem ela não os pagaria.

Entretanto encontrei o cartão, resolvi o assunto, e fui-me sentar, convencido de que quem tem razão é a Joana, o Hector e os neoliberais em geral: os serviços do Estado são ineficientes, burocráticos, irracionais e pouco produtivos.

Porém, à medida que a espera se prolongava, fiquei a ficar igualmente zangado com os serviçosm privados daquela clínica. E não pude deixar de ouvir certas conversas de pessoas que se dirigiam à recepção. Era sempre a mesma conversa: precisa de um TAC, ou de uma coloscopia, ou duma ressonância magnética, ou duma ecografia, mas a sua seguradora recusa-se a assumir a despesa. terá de ir ao médico da seguradora para que confirme a prescrição do nosso. Lamento, mas nada feito.

Muito bem estou eu, pensei então. Onde o Estado impõe entraves burocráticos por inércia e desatenção, as empresas privadas impõem-nos de propósito e por cálculo. Mas são entraves burocráticos na mesma. Por mim, antes quero estar nas mãos duma estrutura do Estado que seja ineficiente a servir-me, do que nas duma estrutura privada que seja eficiente a espoliar-me.

Afixado por: Zé Luiz em março 2, 2005 10:56 AM

Caro Templário:

Sobre a dupla tributação, dos dois exemplos que dá um é real e o outro é hipotético, muito hipotético.

Por sinal já escrevi várias vezes, quer no forum da Joana, quer no do Expresso, que por mim estaria de acordo com a abolição do IRC. Acharia bem que as empresas não pagassem impostos - DESDE QUE OS EMPRESÁRIOS OS PAGASSEM.

E aqui é que a porca torce o rabo: de um modo geral não os pagam.

Além de ser favorável à abolição do IRC, seria favorável à abolição de outros impostos, como o imposto sobre os combustíveis e o Imposto Automóvel. Em princípio o único imposto moralmente justificável é o imposto sobre o rendimento.

Porém, para diminuir ou eliminar os outros impostos, teríamos de aumentar muito o IRS - o que é politicamente impossível - e que o cobrar eficientemente - o que é impossível devido à debilidade do Estado.

Por isso, e porque há Estado a menos, a tendência continuará a ser para que existam cada vez menos impostos transparentes e cada vez mais impostos escondidos.

Quanto à restauração, doulhe o braço a torcer: é verdade, se os industriais pagassem os devidos imopostos teríamos menos estabelecimentos, e mais caros. Mas também os teríamos melhores, pode ter a certeza.

Era questão de nos habituarmos a comer em casa, o que só nos faria bem. E se para tal tivéssemos que exigir aos nossos patrões horários de tarbalho menos desumanos, ainda melhor.

Afixado por: Zé Luiz em março 2, 2005 11:16 AM

Bem, em linguagem económica, é sinónimo de mercadoria. Nunca ouviu falar de bens e serviços?

Afixado por: Hector em março 2, 2005 12:55 PM

O Imposto automóvel tem como principal função diminuir o incentivo à compra de veículos. Se descesse, o aumento da importação de veículos era o tiro final na nossa balança de pagamentos.
O mesmo sucede com o imposto sobre combustíveis.

Afixado por: Hector em março 2, 2005 12:58 PM

Como é possível que um caso de birra entre 2 gays, que se passou há 2 mil anos dê tantos comentários ... 60!

Afixado por: Coruja em março 2, 2005 01:06 PM

60 com este, enganei-me.

Afixado por: Coruja em março 2, 2005 01:07 PM

Caro Hector:
«Bem, em linguagem económica, é sinónimo de mercadoria».
Em linguagem política, não é. E em linguagem ética, muito menos.
Os limites da linguagem económica apenas reflectem os limites da economia. O que é precisamente o ponto em que eu tanto tenho insistido.

Afixado por: Zé Luiz em março 2, 2005 01:49 PM

Bem e mercadoria.
Quando se diz que a função principal do Estado é promover o maior bem do maior número, não se está a utlizar a palavra «bem» em linguagem económica. Não faria sentido.
Por isso é que a optimização do sistema económico não é nem pode ser a função única, e nem sequer a principal, do Estado.
Temos estado aqui a falar de «eficiência», de «riqueza» e de «bem».

Tudo isto são valores, mas não são valores da mesma ordem.

A eficiência é um valor neutro: só se torna um bem ou um mal em vista do objectivo prosseguido. Não faz portanto sentido dizer que queremos um Estado mais eficiente se não explicitarmos o conteúdo dessa eficiência.

A riqueza é um bem, porque é útil. Mas, para recorrer à expressão de Aristóteles, é «meramente útil»: isto é, não vale por si mesma, mas sim e sempre em função de outra coisa qualquer.

E há outras coisas, algumas das quais o Hector e a Joana querem deitar para o caixote do lixo, que não são «meramente úteis»: são valores em si mesmas. Algumas destas coisas não são transaccionáveis, não são «bens» em linguagem económica; outras não são transaccionáveis hoje, mas poderão vir a sê-lo no futuro; outras ainda nunca serão transaccionáveis, e não podendo ser valorizadas em termos numéricos pelo mercado têm que ser valorizadas, em termos bem mais precários e falíveis, pela ética.

Mas é função do Estado cuidar delas, mesmo que por vezes com algum sacrifício da eficiência económica. Tudo tem um preço: se estamos ou não dispostos a pagá-lo é uma decisão que não releva da economia, mas sim da política e da ética.

Afixado por: Zé Luiz em março 2, 2005 02:18 PM

Se você, em vez de ler com atenção o que eu tenho escrito aqui sobre matérias económicas (veja a lista da direita - a reler e a tresler), omissão que o leva dizer que eu ando a deitar coisas no lixo, o fizesse, certamente que não andaria permanentemente a repetir a mesma coisa, "contra ventos e marés" ... (onde é que eu já li isto?

Afixado por: Joana em março 2, 2005 02:43 PM

E já vai em 64 ... tem mel!

Afixado por: Coruja em março 2, 2005 04:04 PM

Eu quando abri este post estava intrigado em saber a razão de tantos comentários sobre um episódio obscuro.
Continuo intrigado, mas agora porque é que os comentaristas aproveitaram este post para escrever sobre assuntos completamente diferentes.

Afixado por: Valente em março 2, 2005 10:39 PM

Deve ter mel, como diz o Coruja

Afixado por: Valente em março 2, 2005 10:41 PM

Este tipo, Pedanius Secundus, ganhava cerca de 1.136 mil euros por ano. Mais de 220.000 contos. Isto segundo denúncia da Joana num post de cima. Além disso era gay. Tinha 400 escravos que deviam valer 3 a 4 milhões de euros (estou a citar os tais números da Joana). Sabe-se lá o que teria mais.
Não merecia ser assassinado?

Afixado por: Coruja em março 2, 2005 11:44 PM

Pois é, Valente. Eu bem tento chamar a atenção para este vicioso, cheio de granel, mas ninguém me liga.

Afixado por: Coruja em março 2, 2005 11:46 PM

Eu nunca tinha ouvida falar neste gajo e eis que ele está em vias de se tornar um personagem conhecido da blogosfera!!

Afixado por: Adalberto em março 2, 2005 11:59 PM

Há realmente casos estranhos

Afixado por: Adalberto em março 3, 2005 12:00 AM

A lógica de Caio Cassius é a lógica de Ariel Sharon: se os palestinianos mortos nos ataques de retaliação não são culpados de nenhum acto terorista, são culpados de não o terem impedido.
O princípio da punição colectiva repugna, como diz a Joana, às mentalidades modernas; mas não deixa por isso de ser ainda aplicado.

Afixado por: Zé Luiz em março 3, 2005 10:37 AM

Afixado por Zé Luiz em março 3, 2005 10:37 AM:
Não se esqueça de aplicar isso, prioritariamente, aos próprios terroristas, que além do castigo colectivo, matam indiscriminadamente.

Afixado por: Pedanius em março 3, 2005 10:49 AM

Então este tipo foi assassinado há 20 séculos e aparece aqui a comentar

Afixado por: curioso em março 4, 2005 01:23 AM

A blogosfera, para além de virtual, é intemporal!

Afixado por: curioso em março 4, 2005 01:24 AM

Afixado por: Pedanius em março 3, 2005 10:49 AM

Eu nunca disse que as mentalidades dos terroristas eram modernas.

Afixado por: Zé Luiz em março 5, 2005 02:00 PM

Coruja em março 2, 2005 11:46 PM:
Tem todo o meu apoio. Em vez de desconversarmos teria sido melhor concentrarmo-nos nesse gay vicioso e rico e no outro gay vicioso e pobre, e dizer o que pensamos desse caso.
Eu, não penso nada.

Afixado por: ermita em março 5, 2005 03:17 PM

Zé Luiz em março 5, 2005 02:00 PM:
Todavia só se lembram dos males de um dos lados. Os outros, por muito monstruosos que sejam, são sempre esquecidos

Afixado por: Pedanius em março 5, 2005 06:57 PM

Afixado por: Pedanius em março 5, 2005 06:57 PM

Infelizmente a linguagem é linear. É possível, quando se escreve mesmo muito bem, estar a falar duma coisa e ao mesmo tempo de outra, mas o meu talento não chega a tanto.
Por isso, quando falo de Sharon, falo de Sharon, e quando falo de terroristas falo de terroristas.
Argumentos como o seu, do tipo «falas disto mas não falas daquilo», são sempre verdadeiros; mas por isso mesmo são sempre falaciosos.

Afixado por: Zé Luiz em março 6, 2005 07:28 PM

No entanto, penitenciando-me por não ter incluído no meu post (março 3, 2005 10:37 AM) todas as referências que o nosso colega Pedanius acha que eu devia ter incluído, aqui o afixo de novo, devidamente reformulado:

A lógica de Caio Cassius é a lógica de Ariel Sharon e de todos os terroristas: se os palestinianos mortos nos ataques de retaliação não são culpados de nenhum acto terrorista, são culpados de não o terem impedido; se as populações de Nova Iorque ou Madrid não são culpadas dos actos dos respectivos governos, são culpadas de não terem feito a revolução que impossibilitasse esses actos.
Em suma, no mundo de Sharon e dos terroristas não há inocentes. E aqui inscreve-se uma pequena diferença a favor de Cassius: para este havia de facto inocentes, mesmo que o bem da República pudesse exigir o seu sacrifício.
O princípio da punição colectiva repugna, como diz a Joana, às mentalidades modernas. Cassius não era obviamente um moderno, mas era ainda assim menos arcaico que certos contemporâneos nossos

Afixado por: Zé Luiz em março 7, 2005 12:13 AM

Zé Luiz em março 6, 2005 07:28 PM
"são sempre verdadeiros; mas por isso mesmo são sempre falaciosos".
No meu tempo das lógicas de Aristóteles, essa frase não fazia sentido.

Afixado por: Pedanius em março 7, 2005 12:28 PM

Pedanius:
Faz sentido, faz.
O sentido da frase é o seguinte: os argumentos desse tipo são sempre verdadeiros porque não é possível falar de todas as coisas em simultâneo; e são sempre falaciosos porque não podem ser confirmados nem desmentidos.
Assim: a afirmação «o Zé Luiz não fala dos terroristas» é verdadeira porque o Zé Luiz não fala deles, com efeito; mas a inferência «logo, o Zé Luiz não tem razão quando fala de Sharon» é falaciosa porque duma coisa não se pode logicamente concluir a outra.
Releia o Aristóteles, mas desta vez com mais atenção.

Afixado por: Zé Luiz em março 7, 2005 06:43 PM

Esta discussão evoluiu para o disparate.

Afixado por: Benamor em março 9, 2005 10:55 AM
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