Estes 3 últimos anos, que se iniciaram com a demissão de Guterres e acabaram com o desfecho eleitoral de ontem evidenciaram as razões profundas do atraso estrutural de Portugal e da sua incapacidade em enveredar pela via do desenvolvimento sustentado da prosperidade económica. Não existe no nosso país, nos meios políticos, culturais e económicos, um sistema coerente de ideias e valores sedimentado e suficientemente difundido e partilhado por largas camadas da população, relativo à liberdade do funcionamento da economia, à assumpção do risco, da inovação, da mobilidade e da requalificação permanente. A ideologia veiculada pelo nossa super-estrutura política, cultural e económica, tirando algumas excepções, é a do Estado asilo, do Estado de que todos, pelos mais diversos e desencontrados motivos, dependem.
O Estado patrão sustenta mais de metade da população. O Estado, agindo como Deus ex-machina da economia, tem posto entraves à transparência dos mercados, tem introduzido barreiras institucionais à entrada nos mercados e à mobilidade entre eles, tem agido como protector de empresários, pervertendo a livre iniciativa, pois enviesa o funcionamento normal da economia, protege empresários ineficientes à custa do erário público e incentiva uma mentalidade de dependência perante um anjo protector. Esta vivência de dois séculos nunca permitiu, salvo poucas excepções, que as empresas ganhassem maturidade, sentido do risco e da inovação e capacidade de sobreviverem sozinhas, pelo seu próprio esforço e engenho. Essa cultura da mediocridade e da tacanhez, fragiliza extraordinariamente o tecido económico português na actual era da globalização e da liberalização do comércio mundial.
Mas este modelo do Estado Providência (em todos os sentidos, nomeadamente no pior sentido) perverteu toda a sociedade. Na cultura, por exemplo: em Portugal não há Teatro nem Cinema porque estes apenas vivem da dependência dos subsídios. Isso fez com que não tivessem necessidade de obter o favor e a adesão do público. Bastava-lhes obterem os subsídios. A sua produção é em circuito fechado, pois o público é despiciendo. Em vez de promover a cultura, o Estado Providência meteu-a num asilo, com a conivência dos asilados. Para definir o nosso regime, melhor que Estado Providência, seria a designação de Estado Asilo.
Esta perversão do posicionamento do Estado na sociedade afecta toda a classe política e não apenas as áreas políticas cuja ideologia de base é, geneticamente, estatizante. As áreas políticas que se reclamam de uma visão não estatizante da economia e da sociedade, não interiorizaram essa visão, nem a modelaram numa doutrina coerente, num projecto capaz, ambicioso e mobilizador.
Neste entendimento, a derrota de ontem começou com a vitória de Durão Barroso, um político medíocre, sem capacidade de liderança e sem coragem para tomar decisões. Mas a sua vitória foi, sobretudo, a evidência de que aquela área política não tinha nem um corpo de doutrina coerente, sólido e rigoroso, nem gente capaz, ou interessada, em liderar o processo de transformação e modernização do país. Muitos dos ministros que Durão Barroso escolheu eram manifestamente incapazes e outros estavam em sítios errados. Manuela Ferreira Leite, por exemplo, tem perfil para secretária de Estado do Orçamento, nunca para Ministra das Finanças.
Durante dois anos, se se exceptuar um anémico pacote laboral, não se fez mais nada senão cortar nas despesas. Mas, numa empresa, quando se pretendem reduzir custos, o controlo de custos estabelece-se em paralelo com a reorganização da empresa em termos dos serviços produtivos e administrativos, procedimentos, etc. Tentar controlar apenas os custos não resolve nada, até porque os custos numa organização desorganizada têm uma característica singular: são sempre imprescindíveis e inadiáveis. Foi o que aconteceu com MFL. Ela cortou, congelou, restringiu ... mas a despesa cresceu sempre, inexoravelmente. O défice corrente, apesar das medidas restritivas, continuou assim superior ao limiar aceitável. É óbvio que a má conjuntura económica internacional ajudou a este mau desempenho das finanças públicas, mas só parcialmente. A razão primordial foi a ausência de reestruturação do sector público, foi a ausência de um projecto coerente e capaz.
Provavelmente por isso mesmo, Durão Barroso agarrou com ambas as mãos a oportunidade da Presidência da Comissão Europeia. O seu governo estava politicamente esgotado e ele não tinha coragem (nem provavelmente capacidade) de inverter a situação.
Santana Lopes nunca deveria ter aceitado a indigitação. Como eu escrevi aqui, nessa altura, tal foi um presente envenenado. Durante 4 meses o PR e a comunicação social frigiram-no em fogo lento. Se exceptuarmos um ou outro debate, ele portou-se sempre como prematuramente vencido, mendigando os avales do PR, sem chama nem vigor. A sua campanha eleitoral foi um desastre: cinzenta, sem ambição.
Aliás, não me parece que PSL tenha perfil para o projecto de modernização da nossa economia, tal como o enunciei acima. É certo que conseguiu formar um governo bastantes furos acima do de Durão Barroso, apesar da premência do tempo, mas não tem perfil para levar a cabo uma reforma tão profunda como aquela que o país necessita. Terá que ser alguém com uma imagem de sobriedade e de credibilidade profissional e científica. Cavaco tinha essa imagem. Infelizmente não tinha as ideias que preconizo como indispensáveis à inversão da caminhada de Portugal para o abismo. Lembremos que embora tivesse sido com o guterrismo que o despesismo atingiu as raias do absurdo e do desconchavo, esse despesismo já havia começado com Cavaco.
O PSD e o PP estão numa encruzilhada. Paulo Portas não tem perfil, credibilidade, nem envergadura, para criar e liderar o projecto que defendo. Nem ele, nem o PP. Todavia revelaram, nestes três anos, que são capazes de, eventualmente, exercerem o papel de sócios menores nesse projecto. Quanto ao PSD não vejo saída próxima. Santana não tem perfil para o fazer, e a sua prestação errática, de derrotado à partida, que ele teve nestes últimos 6 meses, degradou a sua imagem política. Santana terá que fazer uma travessia no deserto, à espera que o eleitorado veja que há outros muito piores que ele. Mas também não vislumbro, no leque dos actuais líderes visíveis, alguém suficientemente capaz. A sugestão de António Borges, a MFL, acho que é um disparate. Essa senhora tem uma boa imagem de merceeira honesta e conscienciosa e não de líder partidária de um partido da área de governo.
Todavia, tal como no xadrez jogado entre aprendizes, ganha quem faz a penúltima asneira. Acontece o mesmo na política portuguesa. A menos que o 1º Ministro Sócrates seja totalmente diferente do Sócrates que se tem produzido até à data, é muito duvidoso que o(s) seu(s) governo(s) dure(m) mais de dois anos. E se um líder frágil e sem coragem política, como Durão Barroso, herdou os despojos de Guterres, não custa nada admitir que o líder do PSD, mesmo a MFL ou o Marques Mendes, venha a herdar os despojos socráticos.
Simplesmente estas heranças são o remake da dança das cadeiras do estertor da monarquia. Não são vitórias, são a herança de derrotas. Não estão inseridas num projecto coerente e sustentável que modernize o país. Servem apenas de entretém ao Campeonato dos Partidos.
A derrota de ontem foi a rejeição pelos portugueses de um modelo que temem, porque constitui uma alteração à mediocridade, regulada pelo Estado, em que têm vegetado. Mas temem-no não apenas por isso. Temem-no sobretudo porque ele não aparece sob a forma de um projecto coerente, rigoroso e sustentável, liderado por políticos credíveis. O eleitorado mostrou que não quer trocar a actual mediocridade em vias de empobrecimento, por algo cujos riscos não consegue quantificar e em cujos protagonistas não confia.
De despojo em despojo até ao despojo final ...
Mas, sendo tudo isto um atavismo com larguíssimas dezenas de anos, quem hoje, em Portugal, estaria em condições de, e simultâneamente, possuir um "corpo de doutrina coerente" e assumir responsabilidades de Estado ?
E, apontando o retrato de Manuel Monteiro, diz o Romeiro :
- Ninguém !
O Diga ao Manel? Esse coitado...
Afixado por: David em fevereiro 21, 2005 07:50 PMÓ David, eu julgo perceber claramente o que escreve Joana. Claramente. Até me atrevo a interpretar o liberalismo económico - provávelmente à revelia da doutrina - como uma etapa necessária e prévia, como um autêntico motor de desenvolvimento económico de duração suficiente, mas limitada, que permita, depois, a redistribuição da riqueza e uma maior justiça social de acordo com as ideologias social-democratas. Julgo até que em países desenvolvidos como a Alemanha ou a Inglaterra, é este o sentido das «alternâncias políticas» e da «homeostase social». O nosso problema nacional é, ou nunca ter havido uma base de desenvolvimento económico que permitisse uma tal «alternância» sem equívocos nem embustes ou, em existir, ser claramente insuficiente para o desempenho saudável da democracia. Para um leigo como eu, é assim que, empiricamente, vejo o que se passa e continuará a passar. Já a «mão invisível» do liberalismo ... não percebo como é que funciona ...
O partido do Manuel Monteiro tem muita gente de grande qualidade, não pense ...
Tou a ver o Benfica, até já
Afixado por: Gato Fedorento em fevereiro 21, 2005 08:39 PMEn dépit d'une désaffection largement expliquée par l'instabilité gouvernementale qu'a connue le Portugal ces dernières années - le pays a eu trois gouvernements en trois ans -, l'abstention s'est limitée à 35 %. Confronté à la pire crise économique qu'a traversée le Portugal, ce qui explique le mauvais score de la droite, le futur gouvernement socialiste aura les mains libres pour mettre en uvre le nouveau modèle économique promis durant la campagne et rendre, comme l'a dit M. Socrates, "confiance au pays".
Le constat est sévère : le chômage a atteint 7,1 %, son pire niveau en six ans, la croissance n'a guère dépassé 1 % en 2004, et 150 000 emplois ont été perdus en trois ans. Résultat, le Portugal a perdu pied dans le processus de convergence réelle avec l'Union européenne. Son produit intérieur brut (PIB), qui, en 1997, s'était hissé jusqu'à 73,4 % de la moyenne du PIB européen à quinze est retombé, en 2004, à seulement 68,8 %. L'Irlande et la Grèce sont passées devant.
Depuis son entrée dans la Communauté européenne, en 1986, le Portugal s'était pourtant rapproché à pas de géant du niveau européen, grâce à l'aide des fonds de cohésion et des fonds structurels, qui dépassent encore 3 % de son PIB.
Cependant, à la fin des années 1990, les socialistes de M. Guterres n'ont pas su profiter du boom économique mondial et de la baisse considérable des taux d'intérêt engendrée par l'arrivée de l'euro pour mettre à plat les structures du pays et opérer les réformes nécessaires. Au contraire, ils ont laissé filer les dépenses, notamment celles d'une administration qui absorbe à elle seule 15 % du PIB du pays, en engageant près de 200 000 nouveaux fonctionnaires. Avec la baisse des taux d'intérêt, l'endettement des familles a doublé. La sanction est venue en 2001 : avec un déficit à 4,2 % de son PIB, le Portugal fut le premier pays européen à souffrir une procédure pour déficit excessif.
Pour redresser la barre, le premier ministre conservateur José Manuel Durao Barroso a mis en place à partir de 2002 une politique d'austérité drastique, allant jusqu'au gel des salaires. Mais sacrifiant au passage, selon l'opposition, qui l'accuse de "fondamentalisme bruxellois", la croissance à la stabilité budgétaire. Dès 2002, le Portugal était en récession et M. Barroso en a payé les conséquences aux élections européennes de juin 2004.
Pis, cette politique n'a pas permis de véritable assainissement, celui-ci se faisant "en trompe-l'il", selon le mot d'un commentateur. Pour l'ex-commissaire européen et candidat socialiste Antonio Vitorino, il s'est fait "à coups de recettes annuelles extraordinaires - 3 milliards d'euros au total -, comme la vente du patrimoine immobilier de l'Etat ou l'utilisation de fonds de pension d'institutions publiques". Selon lui, le déficit réel se situe "à 5 % au lieu des 2,9 % officiels en 2004".
Incapable de dévaluer, victime de coûts salariaux grandissants, le Portugal semble dans l'impasse. "Nous sommes en quelque sorte victimes de l'euphorie de l'euro. Nous n'avions pas les moyens de jouer les premiers de la classe en Europe, les Espagnols ont su le faire avec plus de moyens et de prudence", analysait un des stratèges conservateurs au cours de la campagne électorale.
Entre l'ancien laxisme socialiste et l'austérité du centre droit, le futur gouvernement a promis de trouver une nouvelle voie. Une voie qui, précise M. Vitorino, "doit prendre en compte le problème structurel d'un modèle économique portugais qui n'est plus compétitif, basé sur une main-d'uvre abondante et peu qualifiée, dans un pays qui connaît 40 % d'échec scolaire". Victime de son développement, qui a fait monter ses salaires - même s'ils restent bas pour l'Europe -, le Portugal n'est plus compétitif. De plus, les marchés s'ouvrent aux textiles chinois, tandis que les pays de l'élargissement disposent d'une main-d'uvre peu chère et très qualifiée, qui concurrence fortement le Portugal.
Le directeur de la Banque du Portugal a lancé un cri d'alerte : "Il faut un sursaut réformiste". Ce nouveau modèle a pour nom, selon M. Socrates, "le choc technologique". Pour retrouver une certaine compétitivité et attirer les investisseurs étrangers, le prochain gouvernement entend miser, outre sur les réformes, sur l'éducation et la technologie. Conclusion du sociologue Antonio Baretto, qui déplore, dans la revue Visao, les disparités frappantes entre régions du Portugal : "Nous sommes dans une période de transition vitale. Ou bien on réordonne la vie politique, administrative et économique au prix d'efforts et de sacrifices, ou bien on ne peut inverser les tendances récentes, et on arrive à la fragmentation de la société et du pays."
Afixado por: LeMonde em fevereiro 22, 2005 12:15 PMA ideia de que todos, pelos mais vários e desencontrados motivos, dependemos do Estado não é ideologia, é a simples verificação de um facto. Ideologia, e das mais rudimentares e utópicas, é pretender que o contrário é possível.
Convido a Joana, e todos os que me lerem, para um passeio pela famosa fábrica de alfunetes de Adam Smith. O proprietário da fábrica (chamemos-lhe Mr. Smith em homenagem ao seu criador) investe, assume um risco, gere uma força de trabalho, gera uma mais-valia, e como contrapartida disto tudo aufere um lucro.
Olhamos para tudo o que mr. Smith faz, que é muito, e esquecemo-nos de tudo o que ele não faz, que é muito mais.
Os alfinetes de Mr.Smith são feitos duma liga metálica - mas ele não investigou as propriedades dessa liga, não minerou os metais, não fez a prospecção dos terrenos em que as minas funcionam, não formou academicamente ou profissionalmente os geólogos que fizeram essa prospecção.
Tem pessoas a trabalhar para ele, mas não as pariu, não as amamentou, não as educou.
Tem um departamento de contabilidade, mas não inventou a técnica utilizada, nem a numeração árabe que a torna possível, nem a ensinou nas escolas.
Recebe as suas matérias primas e escoa os seus produtos por via marítima e terrestre, mas não não limpou os mares de piratas nem as estradas de salteadores.
Se Mr. Smith tivesse tido que fazer isto tudo, cada alfinete - admitindo que fosse de todo possível produzi-lo - ficaria ao preço de um colar de diamantes. Por isto mesmo escreve Adam Smith que a opulência nasce da divisão de trabalho.
E a divisão de trabalho não consiste só - como parece pensar a Joana, numa interpretação abusiva da obra do Mestre - em umas empresas fabricarem isto e outras aquilo, em uns trabalhadores desempenharem uma tarefa e outros outra. Consiste em muito mais, consiste na sociedade civil organizada - isto é, no Estado.
O mito do agente económico livre, autónomo e independente é isso mesmo - um mito. É uma utopia.
Mesmo na América, no tempo dos pioneiros, um homem que se aventurasse no Oeste selvagem tinha que levar consigo roupas, ferramentas, uma arma, munições, produtos duma organização social complexa. Não tinha o Estado em cima de si, mas tinha-o atrás de si, a cobrir-lhe a retaguarda.
É contudo compreensível que os americanos se agarrem ao mito do Estado mínimo. Durante a maior parte da sua história não conheceram outro opressor que não fosse o Estado. Começam hoje a compreender que têm pelo menos tanto a temer do «Big Business» como do «Big Government», mas ainda é cedo para que este facto ganhe raízes nas consciências.
Os europeus são diferentes. Antes de inventarem o Estado conheceram outros opressores, e piores: senhores feudais, barões predadores, clérigos intolerantes, oligarquias fechadas, fidagos hereditários, corporações inertes. Vêem no Estado aquilo que os oprime, mas também vêem nele aquilo que os liberta. E têm razão: o Estado oprime, mas também liberta, e liberta mais do que oprime.
Não, Joana, a sua utopia não se vai realizar, felizmente. Mais depressa os americanos se tornarão europeus do que os europeus americanos. Basta que dolado de lá se fartem, como nós nos fartámos há séculos, dos poderes fácticos contra os quais um Estado forte é a única arma conhecida.
para produzir os seus alfinetes, Mr. Smith todos os dias celebra contratos; com os seus trabalhadores, com os seus fornecedores, finaciadores, clientes, transportadores. Precisa de ter alguma garantia de que esses contratos serão cumpridos, caso contrário não produzirá nada. A garantia é-lhe dada pelas leis. Quem faz as leis? É ele? E é ele que força o seu cumprimento?
Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 12:35 PM"A derrota de ontem foi a rejeição pelos portugueses de um modelo que temem, porque constitui uma alteração à mediocridade, regulada pelo Estado, em que têm vegetado. Mas temem-no não apenas por isso. Temem-no sobretudo porque ele não aparece sob a forma de um projecto coerente, rigoroso e sustentável, liderado por políticos credíveis."
Depois do pragmatismo, uma nota de optimismo... mas... será que a Joana acredita mesmo nisso?? Ou tem alguma dúvida que certos poderes instalados - alguns dos quais a quem até já a vi pedir desculpas! - se encarregarão de propiciar para que uns quaisquer Miguéis Cadilhes ou Antónios Borges deixem de ser crediveis e caiam em desgraça na altura devida??
Afixado por: incredulo em fevereiro 22, 2005 12:38 PMQuero pedir desculpa, mas houve um problema no sistema da Weblog que impediu a inserção de comentários desde ontem à noite. E impediu igualmente o meu acesso ao blogue. Só há pouco, este problema ficou resolvido.
As minhas desculpas
LeMonde em fevereiro 22, 2005 12:15 PM:
Isso que o Monde diz, é uma das teclas que eu tenho aqui mais repisado
incredulo em fevereiro 22, 2005 12:38 PM:
Tem alguma razão no que escreve. Mas o declive por onde Portugal vai irá constituir também um factor para aclarar o discernimento das pessoas.
Além do que os meios de comunicação não são assim tão totalitários. O JMF, por exemplo, descontando a sua urticária perante o PSL, tem mostrado que comunga de muitos dos receios que tenho descrito aqui.
Por outro lado o declive afecta todos. Se as receitas começarem a descer, os meios de comunicação terão que se adaptar. Quer eles queiram, quer julguem que estão imunes, serão também vítimas da crise.
"Quem faz as leis? É ele? E é ele que força o seu cumprimento? Afixado por Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 12:35 PM"
Você deve ter falhado algures na leitura do A Smith. Este reconhece um papel imprescindível do Estado na defesa da propriedade e do que daí deriva, como a obrigatoriedade do cumprimento contratual.
Quanto ao resto, já lhe respondi por diversas vezes, dispensando-me por isso de repetir-me
Esta sua reflexão aparece hoje, em diversos tons, em alguns artigos da imprensa matutina
Afixado por: David em fevereiro 22, 2005 01:51 PM"um papel imprescindível do Estado na defesa da propriedade" (Joana)
No entanto, é preciso ainda definir onde começa e acaba essa "propriedade" que o Estado é suposto defender.
Se, por exemplo, eu tenho um carro com um motor velho e mal afinado, que deita uma fumarada e faz um barulho dos diabos quando anda, então posso circular nele, ou não?
Se, por exemplo, o meu filho tem um ataque de asma e precisa de ser imediatamente tratado no hospital, o que acontece se eu não tiver dinheiro para pagar esse tratamento hospitalar?
E assim por diante. Esta coisa do "liberalismo" tem muito que se lhe diga. Na prática, há sempre muitos limites a um qualquer "liberalismo".
Afixado por: Luís Lavoura em fevereiro 22, 2005 02:33 PMasdrubal em fevereiro 21, 2005 08:19 PM:
O liberalismo económico ao produzir riqueza tem que a distribuir necessariamente. Sucede assim nos EUA, o exemplo típico do liberalismo económico.
Não é haver liberalismo para produzir riqueza e depois socialismo para a distribuir.
A riqueza deve ser produzida em simultâneo coma sua distribuição.
Luís Lavoura em fevereiro 22, 2005 02:33 PM:
Em Portugal pode circular um carro com um motor velho e mal afinado, embora não tanto como até há algum tempo. Noutros países em que o mercado é mais liberal, não pode.
Quando se pretende atacar o liberalismo, ou a liberdade ou a democracia, arranjam-se argumentos que referem coisas ilegais (ou que deveriam ser ilegalizadas) como um vício do liberalismo, ou da liberdade ou da democracia.
Foi assim no salazarismo. É assim entre a esquerda estatizante.
Afixado por Hector em fevereiro 22, 2005 02:47 PM
Caro Hector,
Não escondo, nem pretendo esconder a minha ignorância nestas matérias. Mas do que escreveu acerca deste assunto, ressalta-me uma dúvida persistente. Estamos a falar de liberalismo económico, de mercado livre e das suas regras. Como classificaria a estrutura-base da economia alemã ? Que sentido terá aí, a alternância política entre os partidos da direita liberal e da esquerda social-democrata ? Como classificaria a estrutura-base da economia portuguesa ? De que serve - e para o que serve - a alternância política entre nós ?
"Quando se pretende atacar o liberalismo [...] arranjam-se argumentos que referem coisas ilegais (ou que deveriam ser ilegalizadas) como um vício do liberalismo" (Hector)
Pois, Hector, o problema está precisamente em saber o que é que deve ser ilegalizado, ou não...
O carro com o motor que funciona mal é meu. É minha propriedade. Então não hei-de ter o direito a utilizá-lo?
Suponhamos outro exemplo. Eu tenho uma casa em Cascais com uma bela vista para o mar. À frente da minha casa há um amplo terreno baldio. Suponhamos que o proprietário desse terreno decide construir nele um prédio, tapando a minha vista para o mar (de facto, confiscando-a a seu favor). Obviamente, esse senhor estará a fazer o que quer com a sua propriedade (o terreno baldio é dele), mas estará também a prejudicar a minha propriedade (a minha casa fica brutalmente desvalorizada). Como dirimir estes direitos de propriedade conflituantes?
Analisemos ainda mais um exemplo: os direitos ditos de "propriedade intelectual" (vulgo patentes). O Estado deve protegê-los, ou não? É óbvio que, se o inventor é de um certo Estado, então o Estado terá interesse em proteger a sua propriedade intelectual. Mas, se o inventor está num Estado estrangeiro, talvez seja preferível nós querermos-lhe roubar a sua propriedade intelectual! Por exemplo, a China tem interesse em produzir cassetes piratas de filmes americanos (que depois exporta), enquanto que os EUA têm interesse em que essa contrafação não seja feita. Como dirimir os interesses conflituantes dos dois Estados?
Enfim, tal como disse anteriormente, isto do liberalismo tem muito que se lhe diga...
Afixado por: Luís Lavoura em fevereiro 22, 2005 03:23 PMJoana em fevereiro 22, 2005 12:53 PM
Cara Joana, é claro que "os meios de comunicação não são assim tão totalitários"!... felizmente existe a possibilidade de nos mantermos correctamente informados através das agências internacionais, senão nunca saberiamos que o "monstrinho" se chama Abu...
An African elephant has crushed a zookeeper to death[...] Male attendant, whose name was not released, was found on the floor of the indoor elephant quarters[...] "The elephant is Abu, a young bull. We do not know exactly what happened. Other zookeepers heard a noise and when they showed up the keeper was on the ground[...]" spokesman said on Sunday. 21/02/2005 REUTERS
Joana:
Diz a «boutade» famosa que Marx não era marxista. Tenho para mim que também Adam Smith, se ressuscitasse hoje, teria alguma dificuldade em se rever no discurso dos neoliberais.
No tempo de Adam Smith os principais entraves à economia não vinham do Estado, ainda incipiente, mas dos poderes fácticos sobreviventes do «ancien régime». Por isso ainda era possível falar numa coincidência entre o liberalismo económico e a democracia política.
Hoje a invocação das duas coisas no mesmo discurso é um slogan estafado e uma mentira cada dia mais óbvia. O refluxo do Estado na economia não deixa a descoberto o indivíduo no esplendor da sua liberdade, mas sim os velhos e novos barões na sua fome de poder absoluto.
Zé Luiz,
Tem a certeza que domina bem as regras da lógica?
Não há dúvida que tem um intelecto refinado, mas as suas reinvenções da realidade são de ficar-se de boca aberta.
Afixado por: Mário em fevereiro 22, 2005 04:19 PMCaro Luís Lavoura:
O conceito de propriedade é relativamente recente. Um barão feudal não era «proprietário» dos seus domínios, era «senhor» deles. A transição da noção de domínio para a de propriedade representou uma mudança de paradigma. Ao atribuir ao Estado, como função central, a protecção da propriedade privada, Adam Smith estava a ser moderno.
Mas os filhos de Adam Smith estão a ser arcaicos ao repeti-lo. A propriedade, hoje, com mais de 6 biliões de pessoas no mundo, já não pode ser a condição essencial da liberdade: pela simples razão que a propriedade de uns infringe sempre e necessariamente a propriedade dos outros. O paradigma de amanhã será, ou a partilha, ou de novo o domínio; e é particularmente irritante que os proponentes do retrocesso se apresentem como donos do futuro.
Caro Mário:
Não, não tenho a certeza de que domino bem as regras da lógica. Se infringi algumas, agradeço-lhe que me diga quais foram.
Enfim, não há nada como o «Google» para desenrascar uma ignorância um tanto grosseira. Este debate, afinal, tem barbas brancas. A estrutura-base da economia da Europa Ocidental, depois das grandes vicissitudes das revoluções, crises, ideologias totalitáias e guerras, é social-democrata.
Fica-me,todavia, esta dúvida extraordinária e que me põe, de verdade, de «cara à banda» :
Se a infra-estrutura económica, é a «ditadura da partilha» ou a «terceira-via» (assim chamada na Europa logo nos primórdios do Séc.XX) de que conteúdos são feitas as alternâncias políticas do liberalismo político ou da democraia formal ? A resposta, só pode ser uma :
É feita de pequenas cosméticas, pequenos acertos, retoques e berloques. O que Joana aqui propõe e defende - e escrevo-o sem nenhum juízo de valor - seria uma revolução que largamente excede Portugal, para abranger toda a Europa.
Será a isto que assistimos no aparente e parcial desmantelamento do «Estado Providência» em alguns países europeus ?
Zé Luiz,
Por acaso não sabe que há uma diferença entre o liberalismo e o anarquismo?
Essa organização social a que chama estado, é apenas uma forma linguística de iludir a questão. Quando nos referimos a Estado pensamos numa entidade concreta, central e pouco flexível bem definida. Todos nós fazemos parte do estado, mas o Estado não é a soma de todos nós.
A organização da sociedade é infinitamente mais complicada e rica e daí ser impossível uma unidade central controlar toda uma periferia errática.
Que essa unidade central deva existir, acho que sim. O tamanho dessa unidade é outra questão, que infelizmente as questões ideológicas não permitem descobrir o quanto.
Por acaso ou por desígnio, o certo é que me ensinaram na escola que havia uma diferença entre liberalismo e anarquismo.
O que também é certo é que desde então não tenho assistido a outra coisa que não seja o esbater dessa duferença.
E já que falamos de lógica, caro Mário, parece-me falacioso o seu uso da primeira pessoa do plural. «Quando nos referimos a estado pensamos numa entidade...»
«Pensamos», não. Pensa você. Eu, quando me refiro a Estado, penso numa entidade que, revista a forma que revestir, detém o monopólio da coerção sobre todas as outras pessoas - individuais ou colectivas, sociais, económicas ou políticas.
O problema com o liberalismo é que pretende subtrair uma classe de pessoas - os agentes económicos - ao poder coercivo do Estado. E de facto, num mundo em que os Estados são nacionais e as empresas são multinacionais, há entidades que funcionam naquilo a que Hobbes chamou «estado de natureza».
Conclusão? Você e a Joana podem pensar que há Estado a mais, a mim parece-me evidente que há Estado a menos. O mundo actual parece-se com a Idade Média em pelo menos uma coisa: em haver súbditos mais poderosos que o Soberano.
E já que falamos de lógica, caro Mário, parece-me falacioso o seu uso da primeira pessoa do plural. «Quando nos referimos a estado pensamos numa entidade...»
«Pensamos», não. Pensa você. Eu, quando me refiro a Estado, penso numa entidade que, revista a forma que revestir, detém o monopólio da coerção sobre todas as outras pessoas - individuais ou colectivas, sociais, económicas ou políticas.
O problema com o liberalismo é que pretende subtrair uma classe de pessoas - os agentes económicos - ao poder coercivo do Estado. E de facto, num mundo em que os Estados são nacionais e as empresas são multinacionais, há entidades que funcionam naquilo a que Hobbes chamou «estado de natureza».
Conclusão? Você e a Joana podem pensar que há Estado a mais, a mim parece-me evidente que há Estado a menos. O mundo actual parece-se com a Idade Média em pelo menos uma coisa: em haver súbditos mais poderosos que o Soberano.
"Na cultura, por exemplo: em Portugal não há Teatro nem Cinema porque estes apenas vivem da dependência dos subsídios. Isso fez com que não tivessem necessidade de obter o favor e a adesão do público. Bastava-lhes obterem os subsídios. A sua produção é em circuito fechado, pois o público é despiciendo."
A crítica tem alguma razão de ser. Mas vejamos o que acontece na televisão, em que a programação se tornou dependente das audiências, do "gosto" do público. Desembocámos na baixeza, nos "Big Brother" e nas Quintas das Celebridades. Dado o grau geral de incultura e a falta de um público suficiente para sustentar a arte e a cultura apenas pelas receitas de bilheteira, se não houvesse subsídios na Cultura, todo o nosso teatro, todo o nosso cinema estaria ao nível da televisão. É isso que a Joana quer?
Em Portugal a crítica é sempre fácil. E muito superficial. Afirmam-se coisas que parecem verdade, mas esquecemo-nos de as aprofundar. Pronunciamo-nos por impulsos, mas sem recorrer à reflexão. Somos por isso superficiais. Ou seja, incultos.
E já que falamos de lógica, caro Mário, parece-me falacioso o seu uso da primeira pessoa do plural. «Quando nos referimos a estado pensamos numa entidade...»
«Pensamos», não. Pensa você. Eu, quando me refiro a Estado, penso numa entidade que, revista a forma que revestir, detém o monopólio da coerção sobre todas as outras pessoas - individuais ou colectivas, sociais, económicas ou políticas.
O problema com o liberalismo é que pretende subtrair uma classe de pessoas - os agentes económicos - ao poder coercivo do Estado. E de facto, num mundo em que os Estados são nacionais e as empresas são multinacionais, há entidades que funcionam naquilo a que Hobbes chamou «estado de natureza».
Conclusão? Você e a Joana podem pensar que há Estado a mais, a mim parece-me evidente que há Estado a menos. O mundo actual parece-se com a Idade Média em pelo menos uma coisa: em haver súbditos mais poderosos que o Soberano.
Peço desculpa pela repetição do meu post. A culpa foi do sistema, como gosta de dizer a minha gente...
Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 07:19 PMA Joana quer mesmo acabar com o estado? Ou quer acabar com o Estado Proxeneta, criado ao longo dos últimos 30 anos pelos 3 partidos do Centrão (PS, PSD e CDS)? É que foram eles que desbarataram o património que permitia a sobrevivência do estado e sobrecarregaram esse mesmo estado com um pandemónio de despesas com "Jobs for the Boys" com as Santanetes, com os "Motoristas" do Portas, com as promessas eleitorais e com os rebuçados para comprar votos.
Foram eles que aplicaram portagens a uns e SCUTS a outros quando o princípio a usar deveria ser "Ou pagam todos os não paga ninguém". Foram eles que entregaram as autoestradas públicas à BRISA e agora as portagens têm de sustentar as rendas dos accionistas da BRISA. Foram eles que deram a regionalização a uns (Madeira e Açores) e a centralização a outros. Centralização que impede a modernização do estado. Para umas coisas pertencemos à Área Metropolitana para outras coisas pertencemos ao distrito.
Sim vamos acabar com o estado, Sra Joana. E depois vamos parir ao hospital privado, vamos curar ao hospital privado, estudemos nas universidades privadas, tratemos da saúde nos hospitais privados, recorramas aos tribunais privados para derrimir conflitos, construamos a defesa privada e por fim...quando estiver louca de todo trate de arranjar sócios para fundar um Rilhafoles e se morrer desenrasque-se com o funeral ou espere pelos abutres
Paz à sua alma!
E se for assaltada Joana trate de berrar para ver se a segurança privada a ouve. Se tiver algum acidente desenrasque-se que eu passarei ao largo. O estado já não existe mais para enviar o 112
Afixado por: elmano em fevereiro 22, 2005 07:33 PMZé Luiz em fevereiro 22, 2005 03:49 PM:
Você avaliou bem o que escreveu? Quer sociedade mais regulada e regulamentada que a feudal, onde cada um tinha, à nascença, o seu lugar, e não podia aspirar a grandes mudanças? Quer Estado mais absoluto e com mais poder sobre o indivíduo que o despotismo do século XVIII? Isto, obviamente, quando comparado com a sociedade que se lhe seguiu.
Se leu a Riqueza das Nações percebe que as teses de Adam Smith são exactamente no sentido de liquidar todas as coacções económicas e extra-económicas que espartilhavam a sociedade
Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 04:35 PM
O conceito de propriedade não é recente. Existe desde que apareceram as primeiras sociedades organizadas (ou sociedades de classes, na terminologia marxista). O que têm mudado são os institutos legais que regulamentam essa propriedade.
Quanto ao resto é aquele seu discurso etéreo e formalmente moralista sobre o qual já me pronunciei diversas vezes
asdrubal em fevereiro 22, 2005 05:32 PM.
O Estado Social tem duas alternativas: ou começa desde já a reformar-se e a planificar a sua sobrevivência; ou vai à falência e acaba.
Não é amanhã ... mas é uma questão de (poucas) décadas.
Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 06:59 PM:
Você escreveu: "O problema com o liberalismo é que pretende subtrair uma classe de pessoas - os agentes económicos - ao poder coercivo do Estado"
Isso é completamente falso. Sobre alicerces falsos você pode construir todas as teorias que quiser. Não passam, porém, de castelos de areia para os miúdos brincarem na praia.
Afixado por: Joana em fevereiro 22, 2005 08:48 PMelmano em fevereiro 22, 2005 07:33 PM:
Para responder a essas "preocupações", leia, sff, a nota (**) do meu post de hoje.
Joana:
Avaliei bem o que escrevi. Lá regulada e regulamentada era a sociedade feudal, com certeza. Só que o regulador não era o Soberano, eram os poderes fácticos. Se o facto de uma sociedade ser altamente regulada e regulamentada significa a existência de um Estado forte, então nunca houve Estado mais forte do que nas sociedades tribais, em que todos os comportamentos, até os mais triviais, obedecem a ritos, a tabus e a prescrições.
A criação do Estado moderno foi um longo processo, com aspectos variados e contraditórios, com momentos da mais completa libertinagem e da mais absoluta tirania. Neste panorama cabem os despotismos do séc. XVIII, sem dúvida; mas também cabem Rousseau, Hobbes, Locke, Thomas Paine e «last but not least», o seu Adam Smith.
Se quer excluir alguém deste painel, exclua Burke, que pode ser lido como o último grande defensor da Tradição contra o Estado.
Se a evolução da realidade «Estado» foi penosa, contraditória, e cheia de avanços e recuos, a evolução do conceito «Estado» não o foi menos. Procure a palavra em Maquiavel: encontrá-la-á várias vezes no seu sentido arcaico, de «domínio», próximo do inglês «estate», e, tanto quanto eu pude contar, apenas uma vez num sentido próximo do que hoje lhe damos.
Ou procure-a em Hobbes: não a encontrará. Encontrará «Commomwealth» em inglês, ou «Civitas» em latim - mas no lugar de «Estado» encontrará a famosa metáfora que todos conhecemos. Havia já o conceito, não havia ainda a palavra. Em Hobbes o Estado é visto como uma máquina de produzir liberdade. A liberdade possível, está claro. Mas a alternativa ao pior Estado possível não é mais liberdade, é mais tirania.
Como hobbesiano que sou, tenho mais medo da tirania do meu patrão ou do meu vizinho do que da tirania do rei. Não creio que o mercado possa substituir o Estado na produção de liberdade. O mercado é muito eficiente na produção de tudo, excepto do que é importante.
Joana em fevereiro 22, 2005 08:41 PM
Seja como você quer. Não é o conceito de propriedade privada que é recente, o que é recente são os limites à propriedade. Para a propriedade ser privada falta-lhe hoje, precisamente, a privacidade.
Não deixa de ser curioso que a Joana atribua ao Estado a função de defender uma coisa que a bom rigor já não existe nem voltará a existir - a menos que uma inominável catástrofe extermine 90% da população do planeta ou que se descubra uma maneira exequível de viajarmos para outros mundos.
A utopia do Homem como agente económico livre não morreu pelos maus ofícios de Marx, nem de Keynes. Morreu em 1849, quando a expansão americana para Oeste se viu detida pelo Oceano Pacífico.
Para Locke, «no início, todo o Mundo era a América». Pois bem, em 1849 a América passou a ser igual ao resto do Mundo. Quem fugia ao Estado deixou de poder fugir. O Estado deixou de estar na retaguarda dos homens e passou a estar, lá também, como em toda a parte, acima deles.
Oh Zé Luís
Você acha mesmo que a expansão Estado Unidense (e não americana)foi detida pelo Pacífico em 1849? Como se engana.
Prosseguiu posteriormente por Cuba, Chile, Nicarágua, S. Salvador, Panamá, Yugoslávia, Afeganistão, Iraque. Prosseguirá certamente pelo Irão, Síria, Coreia do Norte, etc...
Enquanto houver Berlusconis, Trabalhistas Ingleses, Sociais Democratas Portugueses e outros, o expansionismo Yanque não parará.
Bem, vou deixar aqui a minha última participação neste tema. Perguntava ao caro Zé Luís - mas apenas no caso de concordar com a premissa da pergunta - porque é que «se» afirma, hoje, em Portugal, que foram os poderes fácticos a interromper uma legislatura com maioria parlamentar e a convocar eleições antecipadas ? O Professor Medina Carreira não é própriamente um menino de coro ...
Afixado por: asdrubal em fevereiro 22, 2005 10:37 PMA diferença, caro elmano, é que os homens e mulheres americanos, e com eles o mercado, chegaram ao texas, ao Novo México e à Califórnia antes que lá chegasse o Estado; ao passo que a Cuba, ao Chile, à Nicarágua, a S. Salvador, etc., o Estado chegou primeiro. O que os soldados dos EUA levam para o Iraque não é a filosofia de Thoreau e de Emmerson, é a de Metternich e Clausewitz.
Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 11:18 PM" O Estado patrão sustenta mais de metade da população. "
Joana se o que disse é verdade então somos a sociedade maravilha, pois a outra metade sustenta o Estado, logo é perfeito !
Eu acho é que o Estado sustenta 2/3 da população e por isso o outro terço não consegue pagar a totalidade do orçamento daí haver um déficit de 5%.
Afixado por: Zé Luiz em fevereiro 22, 2005 07:17 PM
«Eu, quando me refiro a Estado, penso numa entidade que, revista a forma que revestir, detém o monopólio da coerção sobre todas as outras pessoas - individuais ou colectivas, sociais, económicas ou políticas.»
Seguramente não tivemos as mesmas experiências de vida. Você descreve Deus, nada mais. Em questões de fé não há anda mais a argumentar.
«O Estado patrão sustenta mais de metade da população.»
Não, Joana: não é o empregador que sustenta o empregado, é o contrário. Você estaria certa se tivesse escrito «o Estado patrão precisa de mais de metade da população para o sustentar».
Quer um exemplo disto? Aqui vai:
Uma vez tive de ir às Finanças tratar de um assunto. As filas de espera estavam enormes, e ainda por cima tive de esperar em duas: uma para comprar os impressos, outra para os entregar preenchidos.
Chegada a minha vez, observei ao senhor que me atendeu que se os impressos fossem gratuitos e estivessem à entrada à disposição de quem lhes quisesse pegar, os contribuintes poupariam tempo e o Estado pouparia o ordenado do funcionário encarregado de os vender.
Resposta: se os impressos fossem gratuitos as pessoas pegariam em mais do que o necessário e teriam menos cuidado a preenchê-los, o que constituiria um desperdício.
Conclusão minha: o ordenado do desgraçado que está a vender os impressos é tão baixo que o Estado perde menos em pagar-lho do que em pagar a impressão de mais uns quantos papéis.
Ineficientes, estes funcionários? Com certeza. A mais-valia que resulta do seu trabalho deve ser bem reduzida. Preguiçosos? Nem por sombras. Todos eles estavam atarefados, acossados, sem saber para onde se virar, e visivelmente exaustos quando o dia ia ainda a meio.
É a sina dos portugueses: trabalhar muito, produzir pouco e ganhar pouco. E sustentar um patrão que, chame-se ele Estado ou Privado, tem sempre «o dele» garantido.
Zé Luiz em fevereiro 23, 2005 01:01 PM:
A função pública representa, grosso-modo, 15% da população activa.
O número de 52% avançado por Medina Carreira (entenda-se com ele, se não concordar) inclui igualmente pensionistas, e os que vivem de diversos subsídios (Desemprego, Reinserção Social, etc.).
Isto para não falar de actividades que desistiram de trabalhar para o mercado e passaram a viver dos subsídios e a produzir para os outros subsidiados verem (teatro e cinema, p.ex.). Você sabe que o filme mais visto o ano passado em Portugal, não foi subsidiado? Sabia que esse filme até deu lucro?
Sabia que, segundo estatísticas muito recentes, mais de dois terços da actividade do Estado é para ele próprio?
Joana:
Ah, bom. Estamos a chegar a algum lado.
Temos então que aos 52% apontados pelo ilustre Professor há que subtrair os 15% que dão ao Estado uma contrapartida em trabalho (admitamos que adequada, para não complicar a questão) em troca do salário que recebem, e que portanto não estão a ser «sustentados» pelo Estado.
Ficam 37%.
A estes há que subtrair os pensionistas e subsidiados que pagaram previamente para depois usufruirem dessas pensões e subsídios. também não estão a ser «sustentados»: estão a recolher, ainda que em diferido, os frutos do seu trabalho.
Restam os pensionistas dos regimes não contributivos e os beneficiários da Reinserção Social. Estão muito longe de representar metade da população portuguesa. E mesmo assim parte destes subsídios tem sido paga com dinheiros confiscados à Segurança Social. Quer dizer, não pelos contribuintes em geral, mas por alguns contribuintes em especial.
Há mentes muito tortuosas
Afixado por: AJ Nunes em março 1, 2005 05:01 PM