dezembro 29, 2004

Balanço Negativo

O fim do ano aproxima-se e é tempo dos balanços. Infelizmente o balanço não é positivo e as perspectivas futuras são ainda mais negativas. Em fins de 2003 e no início deste ano as perspectivas eram animadoras embora reservadas. Os indicadores macroeconómicos do país acusavam então uma evolução positiva. As diminuições do consumo privado e público haviam conduzido a uma forte retracção da procura interna. Como a propensão marginal à importação é muito elevada, nomeadamente em flutuações marginais da procura interna, essa retracção havia levado a uma importante quebra das importações.

Como a quebra da procura interna foi parcialmente compensada pelo aumento das exportações (procura externa), esta conjugação de factores permitiu um maior equilíbrio da Balança de Pagamentos (que passou de cerca de –9% do PIB em 2001 para cerca de –2,5% em 2003) e, portanto, a uma situação mais saudável da economia portuguesa. O facto de, com a crise internacional, as nossas exportações terem tido um aumento significativo, era um bom sinal.

Já era mais preocupante a forte quebra na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), embora o Governo afirmasse então que se tratava do investimento menos produtivo e, por isso mesmo, de menor impacte no crescimento económico. Mas não levei na altura aquela afirmação muito a sério, porquanto nessa FBCF se contabilizavam, certamente, os montantes despendidos nos estádios para o Euro 2004 que não era, de forma alguma, um investimento produtivo.

Outra situação preocupante era a Ministra das Finanças revelar-se incapaz de controlar o défice pelo lado da despesa, como seria o desejável. Portanto o montante do défice iria depender das receitas geradas pelo hipotético aumento da actividade económica.

Infelizmente os maus presságios confirmaram-se e as previsões optimistas goraram-se. O aumento da procura interna do primeiro semestre traduziu-se num acentuado aumento das importações, enquanto as exportações têm patinado, devido à estagnação da competitividade do sector exportador português, potenciada pela queda do dólar, em cerca de 8% durante 2004. A conjugação desses dois factores agravou o défice da nossa Balança de Pagamentos, invertendo a tendência verificada no ano de 2003.

O Euro 2004 contribuiu para o melhor clima económico sentido no primeiro semestre. Mas esta melhoria não era sustentável, porquanto não resultava de nenhuma situação estrutural, mas de uma situação meramente conjuntural. Além do que o governo de Durão Barroso havia perdido a sua inicial fúria reformista, fúria que aliás era mais verbal que real. Verba non res foi a divisa de Durão Barroso. Havia no governo de Barroso diversos ministros e secretários de Estado cuja remodelação era urgente e o chefe do executivo foi adiando essa remodelação, por razões que não consigo atingir, mas que julgo deverem ser procuradas na sua falta de coragem política, de preferência a qualquer estratégia política suicidária.

A saída de Barroso e a sua substituição por Santana Lopes trouxe objectivamente uma melhoria. A equipa ministerial de Santana, com uma ou outra excepção, era claramente melhor que a anterior. Foi um governo que desenvolveu uma grande actividade para um tempo de existência tão reduzido. Meteu ombros a reformas que exigiam grande coragem política e que, até então, todos os governantes tinham evitado.

Todavia algumas dessas reformas pecavam por diversos erros. A Lei do Arrendamento Urbano era insuficiente, privilegiava o comércio perante a habitação, e os condicionalismos impostos aos aumentos das rendas comerciais tornavam esses aumentos praticamente impossíveis. Por outro lado aquilo que é um travão ao funcionamento do mercado de arrendamento é o incumprimento contratual da maioria dos inquilinos que já celebraram os contratos de arrendamento no regime de liberdade contratual, posterior a 1990. Aliás a dificuldade em cobrar dívidas em Portugal é um travão ao funcionamento de todos os mercados, e não apenas o do Arrendamento Urbano. Neste último caso é duplamente grave pois, além de não pagarem renda e da morosidade das acções de despejo e das acções de execução da sentença, o senhorio recebe uma casa que necessita de obras de recuperação.

Há que desburocratizar o regime jurídico que vigora nestes casos, de forma a facilitar os despejos por não pagamento das rendas e agilizar todo o processo de cobrança coerciva das dívidas. Portugal é um paraíso para os caloteiros. Um dos sustentáculos do bom funcionamento de uma economia de mercado é a protecção da propriedade privada. Ora um caloteiro rouba, objectivamente, a propriedade de outrem e, em Portugal, fica impune, a menos que as dívidas sejam importâncias suficientemente vultuosas que sustentem as custas de acções judiciais. Mas mesmo assim, cobrar uma dívida sai caro e é um processo muito moroso.

Se objectivamente o governo de Santana Lopes constituía uma melhoria, subjectivamente foi ferido de morte pelo comportamento do PR e pelo vampirismo da Comunicação Social que o comportamento do PR incentivava. Foi a demora caricata, excessiva e injustificada na indigitação do governo; foi o discurso de posse, que era um convite à instabilidade social e mediática; foram diversas atitudes durante aqueles quatro meses que diminuíram a força política do governo, sempre sob a permanente ameaça de demissão. Não era possível governar naquelas circunstâncias, com a permanente oposição do PR e o vampirismo mediático estimulado pela fragilidade institucional do governo.

A dissolução da AR e a demissão do governo foi o corolário lógico de todo este processo nefasto.

Portugal está numa situação muito difícil. Objectivamente já aqui a descrevi por diversas vezes. Mas subjectivamente é pior. Os portugueses vivem na ânsia de esmolar o Estado, desde as empresas até aos agentes culturais. Temos graves carências a nível da instrução pública e na qualificação científica e profissional. Ansiamos por sinecuras e empregos que sejam asilos e somos avessos ao risco, à mudança e à mobilidade profissional. Temos um aparelho estatal desproporcionado que funciona pessimamente. A nossa sociedade está compartimentada em corporativismos poderosos que rejeitam obstinadamente qualquer mudança, quaisquer reformas. E esses corporativismos não existem apenas no sector público, pois também subsistem no sector privado.

Todavia, nos últimos vinte anos têm ocorrido melhorias no sector privado, mais dinamismo, mais capacidade de conviver com o risco. Há sectores industriais e de serviços que conseguem uma boa performance em concorrência com o exterior. Aliás a produtividade do nosso sector exportador tem crescido muito mais rapidamente que a do resto da nossa economia. Se não tivesse sido assim, Portugal estaria presentemente falido.

Mas se o sector privado tem experimentado algumas melhorias, embora muito insuficientes, o mesmo não acontece, antes pelo contrário, no sector público, onde magistrados, professores, médicos, função pública em geral, estão cada vez mais refractários a mudanças que belisquem minimamente interesses instalados, muitas vezes ilusórios.

E o que se perspectiva no horizonte não é brilhante. Escolher entre os que não conseguiram resolver a crise económica e financeira e aqueles que a criaram e ainda não se deram conta disso é uma tarefa difícil, nomeadamente quando estes últimos acenam com miragens não concretizáveis, mas substancialmente mais atractivas que a nudez forte da verdade.

Ler ainda sobre esta questão:
Da Importância de um PEC
Aspirina ou Benuron?

Publicado por Joana em dezembro 29, 2004 11:06 PM
Comentários

Com este sistema, com este leque partidário, com estes políticos, não temos a menor hipótese de sair do buraco. Tem que haver uma ruptura total com o que está, para podermos ter algumas hipóteses de nos safarmos. Infelizmente ainda não há um número suficiente de pessoas que tenham percebido isto. Assim, o melhor que cada um pode fazer é não ir votar no dia 20 de Fevereiro. Só o desprezo colectivo pode gerar alguma dinâmica de mudança.

Afixado por: Albatroz em dezembro 30, 2004 12:33 AM

A situação é mesmo deprimente. Talvez com o cataclismo Sócrates o país desperte.

Afixado por: Fred em dezembro 30, 2004 01:02 AM

O actual panorama politico é deprimente, as opções aliciam o eleitorado com discursos onde impera a demagogia e a ditadura partidária. A música de fundo procura transportar o nosso imaginário para cenas biblicas de assumida salvação. Nestas o Messias assume a forma de partido politico, impondo a sua vontade através da disciplina de voto. O rebanho politico é assim conduzido através das trevas.
Vivemos numa sociedade em que a ascenção, neste caso particular politica, se processa através de espirito de rebanho e reciprocidade de favores.
Onde estão as ovelhas negras?

Afixado por: Rod em dezembro 30, 2004 04:05 AM

Este sistema político-partidário está esgotado, já não serve os interesses do país. O governo já não é activo mas meramente reactivo, sem capacidade para fazer reformas de fundo.
Em Portugal nunca houve democracia, nem antes nem depois do 25 de Abril. À ditadura unipessoal e centralizada seguiu-se o regime oligárquico, que não passa de uma ditadura multipessoal e descentralizada, onde uma chusma de ditadorzecos vicejam e impôem os seus interesses particulares a uma população alienada e conformada.
Assim, Portugal não vai a lado nenhum, nunca saírá da cepa torta, nunca passará da cauda da Europa.
Há que mudar o regime, há que mudar o sistema. Mas, como encontrar a solução no meio de uma floresta de utopias?

Afixado por: Senaqueribe em dezembro 30, 2004 10:16 AM

Este sistema político-partidário está esgotado, já não serve os interesses do país. O governo já não é activo mas meramente reactivo, sem capacidade para fazer reformas de fundo.
Em Portugal nunca houve democracia, nem antes nem depois do 25 de Abril. À ditadura unipessoal e centralizada seguiu-se o regime oligárquico, que não passa de uma ditadura multipessoal e descentralizada, onde uma chusma de ditadorzecos vicejam e impôem os seus interesses particulares a uma população alienada e conformada.
Assim, Portugal não vai a lado nenhum, nunca saírá da cepa torta, nunca passará da cauda da Europa.
Há que mudar o regime, há que mudar o sistema. Mas, como encontrar a solução no meio de uma floresta de utopias?

Afixado por: Senaqueribe em dezembro 30, 2004 10:26 AM

Cara Joana,

Chegou a minha vez de, em tipo de balanço ou balancete, plagiar qualquer coisa:

-"A única diferença entre mim e um louco, é que eu não sou louco".

Isto dizia Salvador Dali, aqui à muitos anos.

Como tal, e como não sou louco, cá virei dar a olhada do costume, embora já sem a intervenção do costume.

Um abraço e um bom ano, que bem precisamos todos...

João Rosa

Afixado por: re-tombola em dezembro 30, 2004 12:11 PM

Só estamos a um passo do abismo.
Esperemos por Sócrates para darmos o passo em frente.

Afixado por: Jarod em dezembro 30, 2004 12:55 PM

Oi Joana,

Tuti bene ?

Descobri este blog quando andava a desbaratar as hostes comunistas no BDE.
É que... sequei o barnabé ! ...( já não se podem por lá postas como dantes , agora tem censura prévia.Como dizem os chineses está a mollel ).
O meu ultimo nick lá foi ... extrema unção!Bem sacado .

Mas agora vejo um blog onde pára o pessoal que parava lá, que fixe.( espero que este não tenha censura ).

Pelo que já pude ver a Joana é uma pessoa que talvez me possa explicar uma dúvida que tenho.

O presidente da républica é ou não protagonista de um golpe de estado constitucional ?

Afixado por: Afonso Henriques em dezembro 30, 2004 01:28 PM

Deixe lá Joana, que o balanço de 2005 vai ser muito mais negro

Afixado por: bsotto em dezembro 30, 2004 02:26 PM

A saída de Barroso e a sua substituição por
Janica, dizes tu:

"Santana Lopes trouxe objectivamente uma melhoria. A equipa ministerial de Santana, com uma ou outra excepção, era claramente melhor que a anterior. Foi um governo que desenvolveu uma grande actividade para um tempo de existência tão reduzido. Meteu ombros a reformas que exigiam grande coragem política e que, até então, todos os governantes tinham evitado."

Hehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehehe.........é de morrer a rir! És mesmo palhaça! Devias ir para o Circo Chen trabalhar no arame ou em malabarismo!Que desonesta que tu és!

Afixado por: Átila em dezembro 30, 2004 06:09 PM

Joana: este governo cometeu um erro ao não saber lidar com a comunicação social. Não lhe devia ligar nenhuma, nem dizer nada que pudesse ser tomado pela comunicação como arma de arremesso.
Como não o fez foi vítima de uma campanha maciça contra ele.

Afixado por: Hector em dezembro 30, 2004 09:23 PM

Afixado por Hector em dezembro 30, 2004 09:23 PM :
Concordo inteiramente consigo

Afixado por: Cerejo em dezembro 30, 2004 09:59 PM

Afixado por Afonso Henriques em dezembro 30, 2004 01:28 PM:
Na minha opinião a dissolução é legal mas, de acordo com o espírito que tem norteado as acções dos PêRes, foi um golpe de estado constitucional. Usou os poderes de forma que não era usual.

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 7, 2005 01:48 PM

Afonso Henriques
Se a onstituição permite a dissolução da Assembleia, onde está o Golpe Constitucional ?

Ps: Golpe Constitucional, não é uma frase contraditória ?
Ou é constitucional, e não houve golpe. Ou é golpe e portanto, anticonstitucional !

Afixado por: Templario em janeiro 7, 2005 02:24 PM

Afonso Henriques
Se a Constituição permite a dissolução da Assembleia, onde está o Golpe Constitucional ?

Ps: Golpe Constitucional, não é uma frase contraditória ?
Ou é constitucional, e não houve golpe. Ou é golpe e portanto, anticonstitucional !

Afixado por: Templario em janeiro 7, 2005 02:25 PM

Afonso Henriques
Se a Constituição permite a dissolução da Assembleia, onde está o Golpe Constitucional ?

Ps: Golpe Constitucional, não é uma frase contraditória ?
Ou é constitucional, e não houve golpe. Ou é golpe e portanto, anticonstitucional !

Afixado por: Templario em janeiro 7, 2005 02:26 PM

Afixado por Templario em janeiro 7, 2005 02:26 PM:
Não precisa de insistir.
Leia o que escrevi antes de si. O PR tem poder de dissolução, mas nunca havia sucedido uma dissolução com uma maioria estável. O PR não pode dissolver a AR por não gostar do governo. Veja como ele não indicou os fundamentos da dissolução.
A partir de agora, e até emendar a Constituição, qualquer governo está à mercê da dissolução da AR, mesmo que disponha de 80% dos deputados.

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 7, 2005 02:32 PM

Por isso é que a dissolução da AR é conhecida pela "bomba Atómica". Pode usar-se, mas é um precedente muito grave.

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 7, 2005 02:34 PM

Novais de Paula

Diga-me um PR, se entender que um Governo maioritário na Assembleia, governa mal, ou não cumpre o que prometeu aos Portugueses, não tem legitimidade, para dissolver a Assembleia, baseado em que, se demitisse apenas o Governo, teria que empossar os mesmo, devido a terem essa maioria ?

Afixado por: Templário em janeiro 7, 2005 02:45 PM

Templário: Que legitimidade moral (não me refiro ao poder que a Constituição lhe dá) para julgar uma AR? ou um governo?
O PR não é um Deus acima dos partidos.
Você agora está de acordo porque o PR agiu de acordo com o que você gosta.
Imagine que o PS ganha as eleições e a seguir o Cavaco é PR e este, mal apanha o Santana fora da chefia do PSD e o Sócrates enrolado com o défice, dissolve a AR. Achava bem?
Quando se faz uma lei tem que se prever todas as hipóteses.

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 7, 2005 02:55 PM


Novais de Paula
Percebo onde quer chegar, a questão que se coloca, é que o Governo de Barroso, já governou mal, e não conseguiu alterar em nada, aquilo que mais criticou a Guterres, ou seja o despesismo que resultou no tal deficit.
Barroso ao ter saído, Sampaio tinha ligitimidade em convocar eleições, no entanto deu o benefício da dúvida a Santana.

Nada melhorou, antes pelo contrário, só se agravaram as situações existentes, mas também ainda estavam há pouco tempo em exercício e como tal foi aguentando.

Ora, quando se começou a verificar publicamente os desacertos governamentais, atingindo o auge, com a demissão do ministro do desporto e a maneira nunca anteriormente vista por um demissionário, que ainda por cima era apelidado de " amigo do peito " de Santana, que mais poderia fazer um PR perante tal cenário ?

Acabou pensando : Mas eu sou de facto um PR das bananas ? Vai daí...zás...corta-se o mal pela raíz... vai tudo prestar continhas ao povinho...

PS : Poderá sempre arguentar que esta é a minha opinião...no entanto a 20 de Fevereiro, cá estaremos para saber, se apenas é a opinião de uma minoria, ou de uma larga maioria.

Afixado por: Templário em janeiro 7, 2005 03:11 PM

E o balanço ainda vai ser mais negativo no fim deste ano.

Afixado por: Rui Pereira em janeiro 8, 2005 10:15 AM

Templário em janeiro 7, 2005 03:11 PM:
O facto de uma maioria escolher Sócrates apenas pode significar que as pessoas estão desesperadas com a situação do país, e escolhem quem lhes vende mais ilusões.

Afixado por: Rui Pereira em janeiro 8, 2005 10:17 AM

Rui Pereira
Sim de facto é isso, ou até pior, isto é, temos que escolher o Sócrates, porque os que la estiveram são bem piores !

Resume-se no fundo ao velho ditado popular:
Venha o Diabo e escolha o melhor...

Afixado por: Templário em janeiro 8, 2005 02:53 PM

Templário em janeiro 8, 2005 02:53 PM
E os que estiveram antes destes ainda eram bem piores, pois deixaram Portugal arruinado.
E como são esses que Sócrates tem com ele, não sei como vai resolver o problema

Afixado por: Rui Pereira em janeiro 9, 2005 05:44 PM

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