novembro 24, 2004

Que Fazer?

Tenho recebido alguns apelos para que, em vez de criticar, proponha soluções.

Sobre essa matéria tenho a dizer o seguinte:

Há dois tipos de críticas que tenho feito. Um deles refere-se a decisões de índole geral, política e económica, ou situações pontuais, não estruturais ou estruturantes – nessas críticas estão, explícitas ou implícitas, as minhas opiniões sobre o que se deveria fazer. Vejam-se os meus textos sobre questões orçamentais e decisões macroeconómicas, ou sobre alguns “casos” pontuais - comunicação social, Casa Pia, etc..

Outro refere-se a reformas estruturais. Nesta matéria não tenho soluções precisas a dar. O principal problema é a reforma da função pública, cujo sustento consome quase metade da riqueza produzida pelo país. Mas eu só conheço a função pública das minhas relações com ela e do que leio. Fui durante 3 anos e pouco assistente universitária. Mas a Universidade, embora comungue de alguns vícios similares, é um caso atípico de função pública.

Aliás, a reforma da função pública não pode ser vista como um caso, mas como casos diferentes. A reforma do Ensino Secundário e Básico não pode ser vista da mesma maneira da do Ensino Superior. A reforma da justiça terá que ser vista de forma diversa da reforma do sistema de saúde. A reforma da administração central e local terá que ter outros tratamentos, etc..

Já assisti a uma reestruturação de uma empresa e sei que é uma coisa complexa, que tem que ser feita com muito senso e sabendo motivar o pessoal para os fins em vista. Ora se tal é necessário numa unidade pequena, sem alarme público, como o fazer em universos de muitas dezenas de milhares de trabalhadores? Ainda para mais com forças exógenas, altamente apoiadas na Comunicação Social a meterem paus na roda e a incitarem os trabalhadores a oporem-se, criando fantasmas e aterrorizando-os.

Quanto ao sector privado já tenho escrito por diversas vezes o meu apoio a um mercado mais eficiente (menos regulamentado): A mobilidade laboral incentiva a qualificação e melhora a afectação de recursos. Por isso, e por outras razões, não me parece que este pacote laboral seja suficiente.

Mas, embora favorável ao mercado, defendo que tem que haver redistribuição de recursos de forma a evitar exclusão social. Para isso existem as transferências sociais, o salário mínimo, etc.. Para isso existem o Serviço Nacional de Saúde, o Ensino Público, etc.. Por isso eu defendo que aqueles sistemas devem funcionar bem, porque ao funcionarem mal, prejudicam não apenas o país, mas principalmente as classes economicamente menos favorecidas. Certamente já leram algumas objecções que fiz à futura Lei do Arrendamento Urbano, apesar de eu ser favorável ao fim da regulamentação desse mercado. Essas objecções mostram que eu não sou adepta da desregulamentação completa e que sou sensível a situações que se podem tornar dolorosas para parte do tecido social.

Mas também defendo o princípio da diferença: as desigualdades sociais e económicas devem ser organizadas de forma a trazer aos mais desfavorecidos as melhores perspectivas e a serem compatíveis com o objectivo permanente da igualdade das oportunidades. Este princípio é compatível com um aumento da desigualdade. Pouco importa que o rico se torne muito mais rico se o pobre se tornar menos pobre.

Não é a igualdade que é importante, mas sim a equidade. Equidade na política de educação, segurança social, ordenamento do território, etc., fazendo discriminações positivas. Isto porque penso que o igualitarismo conduz ao desinteresse pelo investimento, pelo empreendedorismo, pelo incentivo à criação de riqueza, o que leva à estagnação económica, que é má para todos.

O capitalismo distribui a riqueza muito desigualmente, mas o socialismo “real”, o que existiu, e ainda existe, na prática, distribui igualitariamente a miséria.

Publicado por Joana em novembro 24, 2004 01:46 PM | TrackBack
Comentários

Que fazer? Sofrer ...

Afixado por: rinaldo em novembro 24, 2004 02:26 PM

Estás desculpada

Afixado por: hanibal em novembro 24, 2004 04:30 PM

Nuns casos agir. Em outros pensar melhor, admitir as dificuldades. Sempre existirão problemas por resolver, caso contrário metade de nós não teria emprego.

Afixado por: Mario em novembro 24, 2004 05:19 PM

Se o maior problema de Portugal, é a exagerada dimensão da Função Pública que absorve mais de 50% dos orçamentos de Estado, então é por aí que deverá pegar-se nos cornos do touro. Com respeito pelas pessoas e pelas famílias, oferecendo-lhes alternativas consistentes de vida e de inserção social. Não vejo que outro comentário se possa fazer, ou que outra solução se possa inventar. Só não percebo é porque é que chegamos a uma semelhante situação dessas ...

Afixado por: asdrubal em novembro 24, 2004 06:34 PM

asdrubal em novembro 24, 2004 06:34 PM:
Não percebe porque é que chegamos a uma semelhante situação?
Então não vê o comportamento de sindicatos, oposição, PR, comunicação social, Tribunal Constitucional, etc., etc., cada vez que se tenta fazer uma reforma?

Afixado por: Joana em novembro 24, 2004 08:03 PM

Que fazer?
Emigrar, que é o que a maioria tem feito.

Afixado por: Coruja em novembro 24, 2004 08:19 PM

Mas então (sem ironia) é porque não é possível um acordo de regime acerca desta relevantíssima matéria. Nem assim, julgo eu, alguma vez poderá existir estabilidade orçamental consistente e duradoura. Que ilacções ?

Afixado por: asdrubal em novembro 24, 2004 09:10 PM

Peço desculpa, o meu comentário anterior era dirigido a Joana.

Afixado por: asdrubal em novembro 24, 2004 09:11 PM

asdrubal em novembro 24, 2004 09:10 PM:
Uma coisa é em julgar que é necessário um pacto de regime.
Outra, infelizmente, é os partidos actuais terem vontade política de o fazer.

Afixado por: Joana em novembro 24, 2004 10:03 PM

Do que então há-de deduzir-se, cara Joana, que os partidos actuais - coluna vertebral do nosso sistema político - não servem o interesse nacional, e que o que mais há a fazer é começar pelos alicerces do regime. Tenho uma vaga esperança de que o processo já esteja em (boa) marcha ...

Afixado por: asdrubal em novembro 24, 2004 10:23 PM

Joana,
Vc parece estar com falta de assunto mas, PSL dá-lhe razões para escrever, com esta "remodelação" de amigos do núcleo central do governo, no que à parte do PPD diz respeito !

ps:
Que Fazer?
Vc está muito leninista !

Afixado por: zippiz em novembro 24, 2004 11:15 PM

"Pouco importa que o rico se torne muito mais rico se o pobre se tornar menos pobre."
Então é assim...Joana?
Pois eu digo-lhe Joana que o rico fica mais rico sempre que o pobre fica mais pobre!
Não adianta chorar,...isto é como o princípio dos vasos comunicantes...
Já agora Joana, li algures e ainda há bem pouco, que se todos os ricos do planeta contribuissem com 14% do seu rendimento para ser distribuido pelos mais pobres, não haveria lugar a miséria segundo os padrões normalmente utilizados!
Isto não socialismo a distribuir meséria, é capitalismo a contribuir para acabar com ela!
O resto são slogans...

Afixado por: E.Oliveira em novembro 24, 2004 11:20 PM

Ó Sr Oliveira, 14 por cento do quê, exactamente ?
É que isso dos «ricos», dos «pobres» e dos «remediados» é uma longa estória ... o nosso amigo Zippiz deve ter um padrão acerca dessas coisas, não ?

Afixado por: asdrubal em novembro 25, 2004 12:03 AM

caro asdrubal,
acho que a Joana é contra a existência de pobres...
mas acerca de pobreza é melhor falarem com o socia-cristão Bagão Félix ou , na impossibilidade , peçam opinião à ex-presidente da Cruz Vermelha ; nestas coisas de caridadezinha tenho muito a aprender com as encíclicas papais !

Afixado por: zippiz em novembro 25, 2004 12:13 AM

Há várias maneiras de eliminar os pobres.

Afixado por: kkkk em novembro 25, 2004 01:01 AM

"O problema (diz um "onliner" da oposição de esquerda) de Portugal não é o excesso de funcionários públicos. Se as coisas têm que ser feitas é preciso haver quem as faça. Nem é verdade que Portugal tenha mais funcionários públicos do que os outros países industrializados, por muito que certos interesses nos tentem convencer que tem. O facto de os salários dos funcionários públicos representarem uma percentagem demasiado elevada do orçamento de Estado não se deve a haver funcionários a mais. Nem se deve a haver salários demasiado altos. Deve-se ao facto de o orçamento de estado ser demasiado baixo - e este facto deve-se, por sua vez, ao facto de uma percentagem demasiado alta da economia portuguesa pertencer ao sector informal, que não paga impostos e não conta para as estatísticas. Se algum dos problemas portugueses é «o» problema, é a economia paralela. Ou então a baixíssima natalidade. Ou ainda o baixo nível cultural. Ou a falta de qualidade das elites políticas e empresariais. Nao é, com certeza, o dinheiro que se paga aos médicos, aos professores, aos fiscais das Finanças ou aos polícias".

Afixado por: asdrubal em novembro 25, 2004 01:31 AM

Falou-se bastante de função pública e de empresas, mas esquece-se que a principal causa da nossa desgraça é o sistema político e aqueles que dele se servem. Antigamente a legitimidade era fruto da realização do bem comum. Agora a legitimidade é formal: é legítimo o regime que se sujeita a eleições regulares, independentemente do que faz com o poder. Um bando de mafiosos que passa pelo crivo de eleições - mesmo eleições manipuladas - é legítimo e intocável. É isso que gera a nossa desgraça. Enquanto não regressarmos a formas mais adequadas de legitimidade não resolvemos os nossos problemas. Por muito que se queira reformar a função pública e controlar os gastos públicos. Logo, mais uma vez, a Joana conseguiu escapar a pronunciar-se sobre as questões essenciais...

Afixado por: Albatroz em novembro 25, 2004 01:54 AM

Se a solução do problema é mais dispendiosa que a manutenção do problema, que fazer senão o que tem estado a ser feito, isto é, sustentá-la...?

O que, assim sendo, nos leva a outra questão: haverá realmente problema ou não passa de uma "muleta" utilizável para esconder outras maleitas?

Parece falácia, mas não é.

Ora pensem lá um pouco.

Afixado por: re-tombola em novembro 25, 2004 01:57 AM

Nem tudo são problemas. Os problemas só existem quando há soluções para eles. De contrário não há problemas mas apenas existências, vivências, acontecimentos naturais que não dependem da vontade humana. E também fatalidades.
É como existirem a lua, o sol, as galáxias, os buracos negros. Não são problemas e nada podemos fazer senão observar.
Que fazer perante certos acontecimentos políticos, económicos e sociais?
Aquilo que tem sido feito até aqui: nada.

Afixado por: Senaqueribe em novembro 25, 2004 09:56 AM

Afixado por re-tombola em novembro 25, 2004 01:57 AM
Não percebo. O país gastar mais 30% a 50% com a função pública que os restantes países da Europa é uma «"muleta" utilizável para esconder outras maleitas»?
Então estamos pior do que eu julgava.

Afixado por: Rui Sá em novembro 25, 2004 10:22 AM

Se estes comentários são uma amostra do que é o estado "crítico" do país, então vamos afundar mesmo.

Ainda acreditam na distribuição de dinheiro para deixar de haver pobres. Nem se dão ao trabalho de perceber que são precisamente as nações em vias de desenvolvimento ricas em recursos que teimam em não sair da cepa torta, uma vez que as riquezas naturais sempre vão sutentando a pasmaceira.

E ainda há quem tenha dúvidas que temos uma função pública grande demais. Mas vocês não conhecem dezenas de pessoas que trabalham na função pública e que se queixam precisamente de não fazer nada, o que só os deprime, e apenas sonham com a reforma?

É impossível haver pactos de regime quando uns têm a realidade nas mãos e outros têm a cabeça inundada de ilusões.

Afixado por: Mário em novembro 25, 2004 10:42 AM

Quantos funcionários públicos seria possível eliminar se o espírito da Administração Pública passasse a ser em vez de "Vou-te fiscalizar para que não erres" para "Se errares levas com uma porrada que nem saberás às quantas andas". Bem sei que para isso deveria que ser revisto o sistema judicial, com as questões de menor importância a serem resolvidas por comissões arbitrais, libertando os tribunais para assuntos mais sérios. Que se começasse por aqui.
Que me desculpem não usar linguagem técnica, pois além de a não conhecer pretendo que quem me leia perceba perfeitamente o que digo, independentemente do seu do nível académico.

Afixado por: Emilio de Sousa em novembro 25, 2004 11:59 AM

O que não tem solução, solucionado está.

Afixado por: Senaqueribe em novembro 25, 2004 12:06 PM

Estou a assumir que "igualdade de oportunidades" quer dizer o atingir os mesmos resultados com os mesmos inputs *individuais* (esforço individual). Claro que isto só deve ser visto estatisticamente, claro, que cada caso é diferente.

Como se pode compatibilizar um objectivo da "igualdade de oportunidades" com o permitir o aumento objectivo das desigualdades (ou seja, ignorar o aumento das desigualdades)?

Afixado por: João Branco em novembro 25, 2004 12:21 PM

João Branco em novembro 25, 2004 12:21 PM
Há igualdade de oportunidades desde que o ensino e a saúde sejam gratuitos (embora com taxas moderadoras, que se destinam a evitar a abuso na utilização dos recursos). Desde que, através das transferências sociais, se assegure o mínimo de subsistência vital para os mais carenciados.
Desigualdades há sempre. Há uns que são mais inteligentes, ou mais capazes para certas funções mais bem pagas, que outros. O meio familiar também tem influência, mas essa influência está mais relacionada com o nível cultural que com o nível económico, embora haja alguma correlação entre os dois.

Afixado por: Joana em novembro 25, 2004 12:59 PM

No capitalismo não há igualdade de oportunidades. Tudo está submetido ao grande capital

Afixado por: Cisco Kid em novembro 25, 2004 01:56 PM

Já vislumbro por fim a Academia das Ciências de Paris e a respectiva "essência das coisas".
Pelo menos dizem-me que "quem cria filhos como deve ser está a criar riqueza, tanto ou mais que muitos empresários cheios de cagança" (sic).
Já durmo tranquilo. Bon vent.

Afixado por: asdrubal em novembro 25, 2004 02:20 PM

O dinheiro é impessoal, não discrimina. As boas vontades humanas são bem mais perniciosas.

Afixado por: Mário em novembro 25, 2004 03:38 PM

Há muito a mudar, se se quiser mudar o país: mentalidades, civismo, pôr o interesse de todos acima de interesses corporativos, etc.
Sem isso, nada feito. Andamos todos em círculos.

Afixado por: Adalberto em novembro 25, 2004 03:58 PM

Felizmente que há gente egoísta, que só pensa em enriquecer e que se esforça por isso. Só assim a sociedade fica estável, sem grandes conflitos e todos um pouco mais ricos.


Como disse Nietzche, as virtudes cristãs (ou de esquerda/direita, fazendo a actualização) são como o ouro: são raras, brilham pouco e não servem para nada.

Afixado por: Mário em novembro 25, 2004 04:28 PM

Por vezes a crítica construtiva, que aponte soluções alternativas, não pode ser explícita, porque isso implicaria muito trabalho que normalmente é pago. E, nesse sentido, dou-lhe razão.
Mas centremo-nos numa das problemáticas que vem constantemente à baila: As reformas dos sistemas (educação, saúde, etc.):

Só há dois tipos de reformas: a Fracturante e a de Continuidade.

A primeira só pode ser feita por decisão política. A qual deve, no entanto, definir claramente qual é a estratégia a seguir, objectivos, etc.. Depois desse passo é necessário implementar a reforma, recorrendo se necessário a entidades externas ao sistema. Mas, mesmo neste caso, todas as partes interessadas devem ser envolvidas.

A segunda, a Reforma de Continuidade (ou mais correctamente de melhoria contínua) deve fazer-se permanentemente, com um ciclo anual (ou outro que venha a ser adoptado) e onde, no essencial, se deve fazer:
1 - Planear as melhorias que vão ser feitas no período (incluindo responsáveis, datas, custos, etc.);
2 - Executar as melhorias (deverá haver plano de monitorização definido);
3 - Avaliar o sistema (recolha de indicadores, benchmarking, etc.);
4 - Análise da avaliação e decisão dos indicadores do sistema a melhorar (participação de todas as partes interessadas).
5 - Voltar ao princípio.

Nota: neste último caso, dentro do sistema, o processo de melhoria para cada unidade ou subsistema (hospital, escola, etc.) deve ser o mesmo, o qual produzirá outputs para o sistema principal e vice-versa.

É por estas e por outras que, quando ouço políticos dizer que «vamos fazer uma reforma» do sistema X e estão a referir-se à do segundo tipo (melhoria contínua) eles deveriam dizer: «vou implementar no sistema X um sistema de melhoria contínua, o qual levará a que todos os envolvidos encontrem por si próprios, com um procedimento de rotina, todos os aspectos a melhorar no seu sistema.

Isto é, de uma forma muito resumida, aquilo que eu penso sobre reformas.

Afixado por: Nilson em novembro 25, 2004 05:45 PM

Pois é ... em Portugal volta-se sempre ao princípio. Devem estar a aplicar essa metodologia.

Afixado por: nemo em novembro 25, 2004 05:49 PM

Nilson em novembro 25, 2004 05:45 PM

As funções dum gestor, a qualquer nível, são: prever, planear, programar, orientar e controlar.
Muitas empresas, grandes, médias e pequenas, praticam esta metodologia e as que o não fazem arriscam-se a ir à falência rapidamente.
Mas a nível do Estado isto não se faz. Ninguém sabe o que está previsto nem o que está planeado e, quanto ao resto, nem vale a pena falar.
Só aparecem coisas avulsas, repentistas, hoje é um casino para aqui, amanhã é um aeroporto ou um TGV para acolá, depois já não é, vai-se ver, pode ser que, mas não há dinheiro, etc., etc.
Em suma, Portugal anda à deriva.

Afixado por: Senaqueribe em novembro 25, 2004 09:14 PM

Portugal anda à deriva, sim senhor. Basta ver os últimos acontecimentos políticos.

Afixado por: Fred em novembro 29, 2004 05:44 PM

Nenhum governo resiste a engrossar os quadros da função pública.
Ao mesmo tempo que pagam favores e garantem votos, baixam os numeros do desemprego.

Reduzir a função pública significa perder votos e aumentar o desemprego?

Afixado por: Rui em dezembro 10, 2004 08:49 PM
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