Semiramis

O Estranho Caso da RTP

A audição de José Rodrigues dos Santos e Almerindo Marques, ontem, perante a subcomissão parlamentar de Direitos Fundamentais e Comunicação Social, deixou-me confusa.

Ao longo de toda a audição uma interrogação pairou em permanência: porquê este braço de ferro, quando anteriores desacordos sobre colocações se sanaram a contento? Porquê este braço de ferro numa altura em que saíam notícias no Expresso sobre uma alegada avaliação de Rodrigues dos Santos? Porquê este braço de ferro numa altura em que o governo era bombardeado diariamente com críticas sobre a sua relação com a comunicação social? Porquê este braço de ferro entre duas entidades que se elogiaram mutuamente e que garantiram, ambas, nunca ter havido interferência do CA na política informativa? Porquê este braço de ferro sobre uma questão aparentemente menor, embora Rodrigues dos Santos argumentasse que a decisão do CA significava que já não estava no uso pleno dos seus poderes, e que tal era grave? Porquê ter sido este o primeiro concurso em que o júri da parte editorial apresentou os resultados sob a forma de lista seriada?

Em primeiro lugar ambos os auditados gozam de boa reputação. Almerindo Marques é conhecido por ser um homem com uma “integridade à prova de bala”, que não privilegia o amigo e incapaz de despromover o inimigo. É extremamente trabalhador e exigente consigo próprio. Subiu a pulso na vida. Estava no Banco da Agricultura quando, em fins da década de 60, um novo administrador, para escolher um adjunto, convocou diversos quadros da empresa para reuniões onde expunha as suas ideias sobre o futuro do banco. Algumas pecavam, propositadamente, por falta de sensatez. Chegada a sua vez, Almerindo, que ainda não tinha 30 anos, ouve-o perplexo. No fim disse-lhe: "Com esses critérios não fico no banco." Esta resposta corajosa garantiu-lhe o lugar.

Sempre se pautou pela integridade, reconhecida por todos, numa vida profissional ligada à Banca até abandonar a CGD, nas vésperas de eleições de 2002, após denunciar várias operações financeiras pouco transparentes. Esteve sempre, pelo menos até 2002, ligado ao PS.

Sobre José Rodrigues dos Santos não tenho informações, mas sempre me pareceu um sujeito sensato, e a sua actuação como Director de Informação da RTP parece-me que tem sido excelente. Aliás, a RTP ganhou muita credibilidade com a actual equipa, que está lá desde meados de 2002.

Por isso mesmo este caso permanece muito misterioso. Como é possível que por causa do provimento de um lugar de correspondente em Madrid, se tenha chegado a este braço de ferro? A única discrepância, com substância, entre os dois depoimentos refere-se à forma como decorriam os concursos. Concursos que aliás só começaram a haver com esta equipa.

Rodrigues dos Santos deu a entender que sempre houvera uma seriação dos candidatos e que o CA sempre concordara com as propostas da Direcção de Informação. Ou quase sempre. Houve casos que, por razões de representação institucional, o candidato escolhido não teria sido o primeiro.

A CA tem uma tese completamente diferente. Houve 14 preenchimento de vagas para correspondentes, mas só alguns lugares haviam sido providos através dos resultados dos concursos, por diversas razões, mas sempre por acordo entre o CA e a Direcção de Informação. Não havia um regulamento escrito do processo de concurso, que o CA havia pedido há algum tempo à Direcção de Informação, mas cuja minuta esta só lhe entregara para apreciação em Outubro passado.

Por outro lado sempre havia sido o entendimento do CA, entendimento que fora comunicado à Direcção de Informação, que os resultados dos concursos seriam sempre fornecidos em termos de apto e não apto para o lugar. O CA não julgava conveniente, para o ambiente dentro da empresa, porquanto se tratava de um concurso interno, que os resultados das apreciações do júri conduzissem a uma seriação dos candidatos. Em face dos candidatos que a Direcção de Informação considerasse aptos, o CA complementaria a escolha tendo em conta a gestão dos recursos humanos e as características do lugar em termos da representação da empresa e das tarefas administrativas e financeiras. O CA insistiu muito neste ponto. Ainda segundo o CA, o concurso para Madrid foi o primeiro em que a Direcção de Informação apresentara a lista dos resultados do concurso sob a forma de uma classificação ordenada.

Segundo foi dito por Rodrigues dos Santos, em face de não ser possível escolher o 1º classificado (por razões que não expuseram, mas sobre as quais estavam ambos de acordo), ele propôs o segundo. Entretanto o CA havia escolhido a nº 4, pelas razões aduzidas no parágrafo anterior.

Rodrigues dos Santos não abdicou da sua escolha, pois achava que ela dizia unicamente respeito à Direcção de Informação. O CA fazer escolha diversa era invadir a sua esfera de competências. Segundo ele afirmou, no caso do cargo de correspondente da RTP em Madrid, a esfera da administração era apenas a decisão sobre se aquele cargo podia existir ou não, tendo em conta as disponibilidades financeiras. O resto era da exclusiva competência da Direcção de Informação.

Para o CA a esfera de competências da Direcção de Informação acabava com a indicação dos jornalistas que considerava aptos a exercerem o cargo. A partir daí entrava-se na esfera de competência do CA. E o CA não abdicava da sua competência em gerir a empresa.

Portanto ambos concordaram que havia sido um conflito interno de competências. Quando foram inquiridos sobre as notícias que o Expresso publicou sobre uma alegada avaliação que estaria a ser feita a Rodrigues dos Santos, nenhum lhes deu importância para os factos em apreço. Ambos negaram ter havido, directa ou indirectamente, pressões políticas.

Resta acrescentar que o Conselho de Redacção da RTP não partilhou, no seu comunicado, do ponto de vista de Rodrigues dos Santos.

Os próprios deputados da oposição, embora o tivessem tentado, não viram como haviam de dar volta à questão. Almerindo Marques propôs-se explicar as razões porque entendia que não deveria haver seriação. Mas como essa explicação, pelo melindre de envolver referência a nomes de jornalistas da RTP, deveria ser feita à porta fechada, perguntou-se aos deputados se alguém requeria à mesa o prosseguimento da audição à porta fechada. Ninguém requereu.

A oposição tentou construir um cenário em que a escolha do CA seria uma tentativa para colocar Rodrigues dos Santos numa posição tal que seria forçado a pedir a demissão. Todavia este cenário não teve sustentabilidade. Em primeiro lugar a carreira de Almerindo Marques é incompatível com este tipo de jogos. Em segundo lugar, as razões aduzidas pelo CA para que o júri decidisse apenas sobre a aptidão dos jornalistas para exercerem a função parecem sólidas e consistentes. Quando Rodrigues dos Santos afirmou que "Se não consigo escolher as pessoas que acho adequadas para determinada função não posso ter responsabilidades sobre esses conteúdos", está a omitir que se considerou a nº 4 como apta, assume implicitamente que «pode ter responsabilidades sobre os seus conteúdos». Se não pudesse, tinha-a considerado não apta.

Aliás este cenário foi-se esvaziando no decorrer das audições. A alocução final de Alberto Martins do PS é a constatação da impotência para se chegar a uma base mínima que sustentasse aquele cenário. «Ambas as versões são consistentes e sólidas, embora contraditórias na questão de Madrid» reconheceu.

Por parte da coligação, Narana Coissoró tentou fazer passar a ideia que este braço de ferro por questão menor estaria integrado numa estratégia destinada a prejudicar a imagem do governo. De facto quem tomou as iniciativas quanto à ruptura foi sempre Rodrigues dos Santos: forneceu, pela primeira vez, uma lista seriada; considerou, pela 1ª vez, que as razões editoriais seriam as únicas que deveriam ser tomadas em conta; apresentou a demissão porque a sua opinião não prevaleceu; insistiu no seu pedido de demissão depois de lhe pedirem para reconsiderar.

Todavia este cenário parece-me demasiado «maquiavélico». Porque entraria Rodrigues dos Santos em choque com o CA? Que ganharia com isso? Pelos vistos foi um confronto pessoal, embora parte da Direcção de Informação se tivesse depois demitido por razões de solidariedade. Todavia o Conselho de Redacção da RTP não validou aquelas posições dos colegas e alinhou pelas teses da administração.

Na vida de uma empresa surgem frequentemente atritos que, por vezes, se vão avolumando com o tempo e levam a uma confrontação por razões menores. Rodrigues dos Santos pareceu-me um sujeito com uma forte auto-estima e muito cioso das suas opiniões. Sabe-se, pelos casos que se contam da sua vida, que Almerindo Marques é “à prova de bala”. São pois duas personalidades muito fortes. Terá sido isso? Mas porquê exactamente agora, com o governo sob o fogo da comunicação social? Será que Rodrigues dos Santos quis bater com a porta na altura em que esse bater fosse mais fragoroso por razões externas? A exemplo do que aconteceu com MRS?

Julgo que, quer no caso de Rodrigues dos Santos, como no anterior caso de Marcelo Rebelo de Sousa, só saberemos a verdade (se alguma vez a chegarmos a saber), pelos percursos futuros destes personagens. Até lá, estamos presos na caverna de Platão: só vemos as imagens reflectidas e filtradas.

Publicado por Joana em novembro 23, 2004 03:01 PM | TrackBack