Semiramis

Nobel lá, IgNobel cá

O prémio Nobel da Economia atribuído a Kydland e Prescott representa algo como um prémio Ignóbil da Economia atribuído aos políticos portugueses, particularmente aos que nos têm governado. Porque uma parte substancial dos trabalhos daqueles dois economistas, e que tanto terá entusiasmado o júri do Banco Central da Suécia, refere-se a uma matéria na qual os governantes portugueses têm agido exactamente em sentido oposto. Julgo que Kydland e Prescott, nas suas aulas e ao leccionarem as matérias que os levaram ao galardão máximo, deveriam enunciar um «Case Study» relativo à governação portuguesa, com visitas guiadas às nossas instituições, e seminários com todos os políticos que, nas últimas décadas, exerceram funções governativas em Portugal. Assim os alunos ficariam com a noção exacta e precisa de tudo o que se não deve fazer.

Kydland e Prescott construíram uma teoria destinada a compreender por que algumas políticas económicas têm efeito oposto ao desejado – é a questão da inconsistência intertemporal, que relaciona a discrepância entre as decisões políticas tomadas em diferentes momentos do tempo e as expectativas de diversos sectores da sociedade. Ou seja os decisores políticos tomam deliberações que defraudam as expectativas dos agentes económicos, empresas e famílias, geradas por decisões políticas anteriores.

Um governo pode, por exemplo, anunciar uma determinada política, as pessoas fazerem as suas escolhas a curto e a longo prazo, baseadas nas expectativas geradas por aquela política, e ser tentador para o governo formular, posteriormente, uma nova política, com o intuito de aproveitar as escolhas entretanto feitas pelos agentes económicos para obter resultados económicos e financeiros que julga serem mais positivos. Ora o que ficou provado é que essa inconsistência intertemporal (que em Portugal se traduz por o «Estado não é uma pessoa de bem») acaba por ter efeitos contrários aos pretendidos. O resultado é que a política económica do governo perde a credibilidade e uma sucessão de políticas de optimização de curto prazo quase nunca conduz aos melhores resultados no longo prazo.

Ora este destino tem sido o fado dos portugueses, governantes e governados. Anunciam políticas, legislam em conformidade, suscitam expectativas, incentivam escolhas dos agentes económicos quer a nível do consumo, quer a nível do investimento, quer ainda a nível do endividamento, e depois, tendo em conta essas escolhas, muitas com efeitos (ou sem possibilidade de derrogação) a longo prazo, anunciam novas e contraditórias políticas, revogam as leis e legislam de novo, defraudam as expectativas existentes e criam a ideia que o Estado não é uma pessoa de fiar.

Se o Estado não é uma pessoa de fiar, ele não pode esperar racionalidade no comportamento dos agentes económicos, ou melhor, a racionalidade dos agentes económicos passa a incorporar, na construção do seu julgamento, a noção de que o Estado não é fiável. Será uma racionalidade enviesada, com resultados inesperados face à «racionalidade normal».

Ora uma das hipóteses de base do bom funcionamento da economia e da maximização do bem-estar é a da racionalidade económica. Se os agentes económicos não têm racionalidade económica, ou se a sua racionalização das decisões a tomarem se baseia na certeza de que, do Estado, não podem esperar certezas, antes suspeitarem o pior, os equilíbrios que se venham a formar neste mercado singular serão de previsibilidade difícil e certamente nunca conduzirão à maximização do bem-estar económico, nem de perto, nem de longe.

Outra tese dos mesmos autores é a de que os choques macroeconómicos com origem do lado da oferta têm efeitos mais profundos do que os do lado da procura. Ora o que tem sido feito em Portugal é exactamente o contrário – incentivar a procura através do aumento da despesa e depois tentar controlar desesperadamente o défice através do aumento das receitas porquanto a despesa pública tem uma característica muito incómoda: é de uma enorme rigidez.

Em Portugal, nos últimos anos, a tomada de medidas de curto prazo tem prevalecido nas decisões dos governos e das empresas, em detrimento dos objectivos estruturantes de médio e longo prazo. Em Portugal têm sido seguidas as políticas que Kydland e Prescott provaram conduzir a resultados indesejados.

É claro que a abordagem de Kydland e Prescott ajudou a fortalecer instituições credíveis e independentes do poder político, como dar cada vez mais autonomia e independência aos Bancos Centrais, a criação do Banco Central Europeu e o estabelecimento do PEC. Sempre com o intuito de evitar que os governantes tomem decisões com as “palas” postas, impedindo de ver tudo o que não se relaciona com as necessidades eleitorais. Devemos ao PEC que a nossa deriva económica não nos tivesse levado ao abismo. Não foi aos nossos governantes. Eles apenas agiram pressionados pelo PEC e não pelos seus instintos naturais.

Esperemos que não haja recaídas. Mas se tal acontecer, ao menos que o Case Study Portugal tenha a merecida audiência nas universidades americanas. Fazia-nos muito jeito sermos visitados por fornadas de alunos dos States, estudando o nosso país em seminários prolongados (há cá tanto que aprender como se não deve governar uma economia), dinamizando a hotelaria, a restauração e outros serviços.

Publicado por Joana em outubro 15, 2004 12:23 AM | TrackBack