Semiramis

Sampaio regressou ao país

O Presidente Sampaio produziu, aproveitando as comemorações da implantação do regime político que lhe permitiu ter o seu actual emprego, afirmações com as quais estou de acordo. Verifico aliás, com bastante surpresa, que nos últimos meses tenho concordado com quase tudo o que o PR diz. Algo se está a passar ...

Há uma coisa que certamente se está a passar. O PR pediu o fim de medidas avulsas e exigiu um projecto claro e consistente para o país. Plenamente de acordo. Mas o PR está há 8 anos investido daquela suprema magistratura. O país conheceu entretanto três Governos. Por lá passaram Guterres e também Barroso ... e agora Santana. Deu posse a muitas dezenas de ministros e outras dezenas foram demitidos. Centenas de leis foram produzidas. E o que diz Sampaio ao actual primeiro-ministro? Que é preciso fazer as reformas estruturais. Por onde terá andado o PR estes 8 anos para apenas agora, irromper pelo proscénio, erguer a fronte, esticar o dedo, elevar a voz e declamar: quero reformas estruturais e nem mais uma medida avulsa! Pois se o PR tem passado estes oito anos a promulgar medidas avulsas. Onde é que tem havido reformas estruturais?

E o que é paradoxal naquele discurso, aqui e agora, é que justamente, aqui e agora, se estão a começar a esboçar reformas estruturais. Não é verdade que tem havido um combate mais efectivo à evasão fiscal? É ... mas o mais paradoxal é que aqueles que durante anos não fizeram nada para combater a evasão fiscal são os que mais elevam a voz agora, exigindo um combate mais efectivo a essa evasão. Há mercados que se liberalizam com fortes custos políticos e sociais (mercado do arrendamento) ou empresariais (mercado da energia). Anuncia-se um corte drástico nos benefícios fiscais. O incremento dos regimes privados de reforma significa um corte da relação exclusiva entre o Estado e a Segurança Social. Há reformas que se estão a implementar no domínio da saúde visando tornar esses serviços mais eficientes e menos perdulários. Etc., etc..

Há muita coisa a acontecer. A catadupa de medidas é tanta que o próprio Santana se baralha e um dia afirma uma coisa e dias depois o seu contrário. A velocidade que se está a imprimir à coisa pública é tal que um dia decide-se executar uma medida e uma semana depois decide-se estudá-la.

A vertigem da coisa feita conduziu ao paradigma que servirá de adágio(*) a este governo: «decidir com fé, realizar com dúvida»

Por exemplo, o fim das SCUT é uma medida de grande impacte orçamental. A rubrica SCUT e as respectivas dotações irão desaparecer dos próximos orçamentos. Não é um alívio? Só falta saber em que rubrica orçamental se irão inscrever as verbas destinadas aos concessionários pelas indemnizações devidas pelas alterações unilaterais dos contratos, principalmente se se tiver em conta a ribaldaria que foram as adjudicações das primeiras SCUT. A menos que seja o próprio Estado a cobrar, através de portagens electrónicas, aos utentes dessas vias. Nessa circunstância apenas terá que pagar a diferença entre essas portagens, que ele irá cobrar com um tráfego muito mais reduzido, e as dotações anuais previstas nos contratos. Uma coisa é segura: mesmo que tenha que despender 80 a 90% dos valores actualmente previstos, esses montantes nunca ficarão inscritos nessa malfadada rubrica SCUT.

Por onde terá andado o nosso presidente?

(*) Honni soit qui mal y pense. Não tem nada, mas mesmo nada, a ver com a cultura musical de qualquer dos citados