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Integralismo Lusitano - uma síntese

Um leitor deste blog inseriu um comentário a um texto que eu escrevi sobre António Sardinha, na data da efeméride da sua morte. Como se trata de um comentário muito extenso e com bastante interesse documental, resolvi transcrevê-lo aqui, no corpo do blog, agradecendo em simultâneo ao Rodrigo a sua inserção.

Queria ainda acrescentar que o meu texto sobre António Sardinha foi objecto de uma série de comentários com bastante interesse sobre essa notável figura que eu julgava mais esquecida do que afinal está, a avaliar pela polémica que despertou.

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Integralismo Lusitano — uma síntese
Por José Manuel Alves Quintas

1. A formação, 1913-16
A expressão "Integralismo Lusitano" foi usada pela primeira vez por Luís de Almeida Braga na revista Alma Portuguesa (Gand, 1913) designando um projecto de regeneração de Portugal.

Em 1913, Almeida Braga exprimia-se em termos religiosos e filosófico-estéticos, se bem que com evidente intencionalidade político-cultural, reagindo ao Saudosismo gnóstico de Teixeira de Pascoaes (O Espírito Lusitano ou o Saudosismo, 1912) e ao movimento da "Nova Renascença" (criado pelo grupo de republicanos portuenses da revista A Águia). Na vertente político-religiosa, estes defendiam que o regime republicano abria novas possibilidades de regeneração para Portugal, mas que esta só se concretizaria se fossem quebrados definitivamente os laços com a Igreja Católica; Almeida Braga, interpretando o recém-implantado regime republicano como uma nova etapa no processo de decadência, advogava que a regeneração só seria possível através de um retorno à integralidade do espírito católico que fizera Portugal.

Esta era uma visão partilhada por um grupo de jovens estudantes monárquicos, exilados na sequência da sua participação nas incursões da Galiza comandadas por Paiva Couceiro – entre os quais se contava também Simeão Pinto de Mesquita e Francisco Rolão Preto —, que contestavam, afinal, no plano religioso e filosófico-estético, uma das expressões culturais da ofensiva anti-clerical republicana.

O projecto integralista lusitano, porém, depressa transbordou para o plano político. Em 1914, na revista Nação Portuguesa, sob a direcção de Alberto de Monsaraz, a expressão "Integralismo Lusitano" designava já um índice de soluções sob o título "monarquia tradicional, orgânica, anti-parlamentar". Tanto quanto promover o renascimento do espírito católico na alma dos portugueses, criar uma nova literatura e uma nova arte despojada do espírito romântico do século anterior, havia agora que trazer de novo à luz do dia os princípios políticos da antiga Monarquia portuguesa.

Para os integralistas, não haveria uma verdadeira regeneração portuguesa sem o retomar das suas antigas tradições políticas. A Monarquia do absolutismo Iluminista (introduzida em Portugal pelo Marquês de Pombal no século XVIII), bem como a sucedânea Monarquia da Carta (importada pelos liberais de novecentos), tinham sido estrangeirismos descaracterizadores, responsáveis pela subversão dos princípios democráticos e populares da antiga Monarquia.

Se bem que os integralistas recuperassem o espírito dos Vencidos da Vida ao defenderem o imperativo regeneracionista de um "reaportuguesamento de Portugal", iam agora mais fundo: era necessário recuperar o antigo pensamento político português que, do mesmo passo, reconhecera os foros e liberdades da República (das comunas urbanas, dos concelhos rurais, etc.), estabelecera as regras da sua representação em Cortes e definira o conteúdo dos pactos que os Reis, sob pena de Deposição, juravam respeitar.

E foi em torno desse princípio orientador - "reaportuguesar Portugal" - que um grupo de jovens monárquicos, que não se reconheciam na Monarquia deposta — como Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga, José Pequito Rebelo —, se reuniu com um grupo de republicanos entretanto convertidos ao monarquismo por se não reconhecerem na República recém-implantada — António Sardinha, João do Amaral, Domingos Garcia Pulido, entre outros.

Em 1914, os integralistas apresentaram um índice de soluções politicas e afirmaram obediência a D. Manuel II. O seu propósito, no entanto, ainda não visava uma intervenção política na direcção da conquista do poder. Antes de mais, havia que lembrar aos próprios monárquicos o que fora a antiga Monarquia portuguesa; era necessário voltar a semear as ideias do pensamento político português, ler de novo autores como Álvaro Pais, Frei António de Beja, Jerónimo Osório, Diogo de Paiva, Frei Manuel dos Anjos, Frei Jacinto de Deus, Sousa de Macedo, Pinto Ribeiro, Velasco de Gouveia…

A primeira reacção dos políticos que defendiam os regimes constitucionais modernos, tanto monárquicos como republicanos, foi a de se fazerem desentendidos, acusando os integralistas de cópia de um movimento político neo-monárquico que, naquela época, fazia furor em Paris — a Action française. Bem diversa foi a reacção do velho "Vencido da Vida” Ramalho Ortigão que, na Carta de um Velho a um Novo (1914), depôs as suas armas perante aquela “nova ala de namorados”, explicando em que consistia a sua “incontestável superioridade”: estes tinham “admiravelmente pressentido a necessidade culminante da reeducação integral do povo português” («Filhos de Ramires» - a herança de «Os Vencidos da Vida»).

Em 1915, na vaga de crescente activismo monárquico, os integralistas acabaram sendo catapultados a um lugar de destaque entre os manuelistas, apesar do seu programa contrastar vivamente com o modernismo político da maioria. Ao realizarem um ciclo de conferências na Liga Naval de Lisboa, alertando para o perigo de uma absorção pelo Reino de Espanha, o seu violento desfecho — as instalações da Liga Naval foram assaltadas e destruídas, sem que Luís de Almeida Braga tivesse apresentado A Lição dos Factos — acabou por projectá-los para a ribalta política.

2. A esperança restauracionista, 1916-19
Com a entrada de Portugal na Grande Guerra, em Abril de 1916, os integralistas lusitanos decidem anunciar a sua transformação em organização política. No Manifesto subscrito pela Junta Central recém-constituída, reafirmaram obediência a D. Manuel II e a sua confiança na aliança luso-britânica, chamando os restantes monárquicos a cerrar fileiras em torno da Pátria em guerra.

Com a chegada ao poder de Sidónio Pais, os integralistas colaboraram activamente na situação presidencialista que se esboçou. O propósito Sidonista de acolher uma representação socioprofissional no Senado tinha para eles profundo significado político: pôr fim ao monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos (regime parlamentar), permitindo a representação dos municípios, dos sindicatos operários, dos grémios profissionais e patronais, etc., era dar um primeiro passo no sentido do restabelecimento da democracia orgânica da antiga Monarquia portuguesa.

Na sequência do assassínio de Sidónio Pais, os integralistas entenderam que soara a hora da restauração do Trono. Face à imediata reacção dos partidos, que de novo se arrimaram ao poder com o intuito de restabelecer o parlamentarismo, os integralistas vêm a desempenhar activo papel no desencadear do pronunciamento restauracionista de Janeiro de 1919 (ver Os combates pela bandeira azul e branca, 1910-1919), no Porto e em Lisboa (Monsanto). A Restauração declarou em vigor a Carta Constitucional, mas isso não impediu que os integralistas manifestassem aceitar a nova ordem. Primum vivere, deinde philosophare era o princípio que adoptavam; agarravam “a parte prática e positiva" da obra restauradora.

3. Redefinição estratégica, 1919-22.
Durante a denominada "Monarquia do Norte", houve destacados monárquicos, como Alfredo Pimenta, que só souberam dos acontecimentos através dos jornais. Os integralistas, directamente envolvidos nas acções político-militares que rodearam os pronunciamentos, retirarão graves conclusões da derrota, procedendo a uma completa reavaliação da sua posição, tanto na questão dinástica, como na questão política.

Na questão dinástica, interpretando o imobilismo de D. Manuel II, no decurso dos acontecimentos, como um sinal de incapacidade e fraqueza, decidem desligar-se da sua obediência, declarando colocar “o interesse nacional acima da Pessoa do Rei”.

Na questão política, desfeita a aliança com os manuelistas, resolvem assumir a integralidade do seu ideário. Em 1919, ficara definitivamente enterrada a Monarquia da Carta. A resolução do problema nacional teria doravante que passar por um Pacto a estabelecer entre “o Rei, os municípios, e os trabalhadores de todas as classes e profissões organizados corporativamente”.

Estabelecidas negociações com o ramo legitimista da Casa de Bragança vem então a obter-se o Acordo de Bronnbach (1920), pelo qual a Junta Central do Integralismo Lusitano e o Partido Legitimista fizeram o reconhecimento conjunto do neto do Rei D. Miguel I, D. Duarte Nuno de Bragança.

Perto de 2 anos depois, o pacto dinástico de Paris ainda veio colher de surpresa os partidários de D. Duarte Nuno. Porém, e enquanto os manuelistas rejubilavam com os termos do acordo, no dia imediato, os Integralistas Lusitanos e os Legitimistas recusaram-se a reconhecê-lo e a acatá-lo.

A questão criada pelo Pacto de Paris só ficou definitivamente resolvida em 1926, quando a Tutora de D. Duarte Nuno, D. Aldegundes de Bragança, o repudiou formalmente, mas, para os integralistas, havia um equívoco maior que, mais tarde ou mais cedo, acabaria também por ceder: o de se alicerçar um regime nas clientelas partidárias, fossem elas monárquicas ou republicanas. A 1ª República, ao reproduzir o modelo parlamentar da Monarquia deposta, organizando-se por hierarquias de políticos e de caciques, acabaria também por ruir. Para os integralistas, era decerto necessário continuar a promover o princípio monárquico, mas era agora absolutamente imprescindível refazer as corporações, os sindicatos, e organizar uma acção nacional paramilitar com forças voluntárias e audazes. Deixava de bastar uma simples restauração do Trono. A luta a travar não se podia cingir ao plano estritamente político. Estava aberta a via que vem a desembocar no Movimento Nacional-Sindicalista: Alberto de Monsaraz reedita a Cartilha do Operário e Francisco Rolão Preto é cooptado para a Junta Central do Integralismo Lusitano (1922).

4. Os esfacelamentos, 1922-34.
Durante os anos 20 os integralistas vêm a alimentar muitas esperanças e a sofrer não menos contrariedades e decepções.

Em 1925, a morte de António Sardinha, quando tinha apenas 37 anos, foi sentida como uma grande perda. A Junta Central ficava sem aquele que, dada a força mística do seu Verbo, e apesar do ascendente de Hipólito Raposo, muitos consideravam ser o líder dos integralistas.

De imediato, o Integralismo Lusitano desempenhará papel de relevo nas movimentações político-militares que levaram ao derrube do regime parlamentarista, em 28 de Maio de 1926. Pouco depois do general Gomes da Costa ter sido afastado da direcção da Ditadura Militar, porém, a Junta Central integralista ("Primeira Geração") começou a fazer sentir as suas reservas acerca da evolução da situação política. As prevenções e cautelas que estes faziam sentir junto da sua hoste acabaram por não encontrar acolhimento. Muitos persistiram colaborando com a Ditadura, sucedendo-se as dissidências e cisões: em 1927, desvincularam-se José Maria Ribeiro da Silva, Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, Rodrigues Cavalheiro, Marcelo Caetano, Pedro de Moura e Sá; em 1928, Manuel Múrias consumou a sua dissidência; em 1929, deu-se a ruptura definitiva de Teotónio Pereira e Marcelo Caetano, dissolvendo o Instituto António Sardinha; em 1930, deu-se a dissidência de João do Amaral.

Consumada definitivamente a ruptura entre os mestres do Integralismo Lusitano e a Ditadura, em 1931, e perante a referida sucessão de dissidências e deserções, Alberto de Monsaraz e Rolão Preto, in extremis, ainda tentaram recuperar alguma influencia no curso dos acontecimentos, suspendendo a reivindicação do Trono e autonomizando o Movimento Nacional-Sindicalista. O insucesso foi total. Ao tentarem aliciar as juventudes influenciadas pelos fascismos, recorrendo a métodos similares de organização e de propaganda, acabaram por ser confundidos com os próprios fascistas. E se não deixavam de denunciar os princípios políticos dos fascismos, por modernistas ou retintamente jacobinos — “totalitarismos divinizadores do Estado”, foi a expressão usada por Rolão Preto em entrevista à United Press —, a verdade é que a natureza comunitária e personalista do ideário Nacional-Sindicalista acabou por confundir e desiludir mais do que atrair.

Tal como acontecera com a "Segunda Geração" integralista, também a juventude atraída para o Nacional-Sindicalismo, que os integralistas pretendiam manter no campo do sindicalismo orgânico e das liberdades, acabou por se transferir para o campo estatista-autoritário do salazarismo emergente que, além do mais, oferecia melhores garantias de realização para ambições profissionais e pessoais.

Em 1932 o Integralismo Lusitano estava já em completa desagregação, impotente para influenciar o curso dos acontecimentos políticos, quando D. Manuel II morreu sem descendência. A par dos restantes organismos monárquicos, acabou por se dissolver para integrar a Causa constituída em torno de D. Duarte Nuno. Uma profunda diferença, no entanto, vai persistir entre o comportamento dos integralistas lusitanos e o dos restantes monárquicos: enquanto a maioria dos antigos apoiantes de D. Manuel II, cedendo ao convite de Salazar, passou a colaborar com o Estado Novo em formação, os integralistas decidiram passar ao combate contra essa nova face do modernismo político português — a “Salazarquia” (expressão de Hipólito Raposo).

5. Sob a «Salazarquia», 1934-74.
Entre os anos 30 e 50, dissolvido o Integralismo Lusitano enquanto organismo político, e desfeita a experiência negativa do Nacional-Sindicalismo, os integralistas da primeira geração não deixaram de denunciar o falso monarquismo de Salazar e a natureza modernista e autocrática do regime do Estado Novo. Entre os restantes monárquicos, porém, a indiferença foi geral, apesar dos sobressaltos: Rui Ulrich, embaixador em Londres, em 1936, foi forçado a demitir-se por ter convidado, para almoçar na Embaixada, D. Duarte Nuno de Bragança; Afonso Lucas foi demitido do Tribunal de Contas, na sequência da publicação de um artigo publicado em A Voz; em 1940, Hipólito Raposo foi preso e desterrado para os Açores, por ter publicado o livro Amar e Servir, onde denunciava a "Salazarquia".

As 3ª e 4ª Gerações do Integralismo Lusitano, porém, vão sendo reunidas e endoutrinadas em torno de revistas como a Gil Vicente (Manuel Alves de Oliveira), jornais como o Aléo (Fernão Pacheco de Castro), editoras como a GAMA (Leão Ramos Ascensão, Centeno Castanho, Fernando Amado), criando-se mesmo, em 1944-45, o Centro Nacional de Cultura.

Em meados dos anos 40, os integralistas espreitam oportunidades de colaboração com o chamado "reviralho": Francisco Rolão Preto vem a ressurgir politicamente através do Movimento de Unidade Democrática; em 1947, Vasco de Carvalho está a conspirar ao lado de Mendes Cabeçadas; dois anos depois, na eleição dos deputados da Assembleia Nacional, é a vez de Pequito Rebelo entrar em concertação com o republicano Cunha Leal, desafiando as candidaturas da União Nacional, respectivamente em Portalegre e Castelo Branco.

Em 1950, os jovens estão já em condições de receber o legado integralista através de uma reactualização doutrinária intitulada "Portugal Restaurado pela Monarquia". Pela mesma altura, surgiram novas publicações, como a revista Cidade Nova (José Carlos Amado, Afonso Botelho, Henrique Barrilaro Ruas) ou jornais como O Debate (António Jacinto Ferreira, Mário Saraiva).

O movimento dos chamados "monárquicos independentes", reunindo grande parte das novas gerações formadas junto dos Mestres do Integralismo Lusitano, apresenta o seu manifesto em 1957. No ano seguinte, Almeida Braga e Rolão Preto surgem a apoiar a candidatura de Humberto Delgado à presidência da República. Terminavam ali os "anos de chumbo do Estado Novo" (expressão de Fernando Rosas), com os integralistas em melhores circunstâncias para atrair os monárquicos desiludidos.

Até ao derrube do regime do "Estado Novo", em Abril de 1974, sucedem-se as iniciativas com a crescente responsabilidade das novas gerações integralistas, como a Comissão Eleitoral Monárquica, o Movimento da Renovação Portuguesa, ou a editora "Biblioteca do Pensamento Político", promovida por Mário Saraiva. Em 1970, é ainda por intermédio de Mário Saraiva que o ideário integralista vem a obter significativo acolhimento no seio da Causa Monárquica: o livro Razões Reais, no qual ficou sucintamente exposta a sua doutrina política neo-integralista, vem a obter aprovação e adopção pela Comissão Doutrinária da Causa.

7 de Abril de 2000

Inserido por:
Rodrigo
rodrigalfreitas@hotmail.com

Publicado por Joana em fevereiro 29, 2004 12:11 AM | TrackBack