janeiro 27, 2004

Uma História Curiosa

O Estado (Ministério da Justiça) queria manter ao serviço 582 funcionários eventuais, cujos contratos terminavam a 31 de Dezembro de 2002. Para isso, elaborou contratos a termo certo e despachou nesse sentido.

O Estado (Ministério das Finanças) não despachou aquele despacho do Estado (Ministério da Justiça).

O Estado (Ministério da Justiça) manteve esses funcionários, ignorando a falta de vontade manifestada pelo Estado (Ministério das Finanças).

Como o Estado (Ministério da Justiça) não obteve despacho do Estado (Ministério das Finanças) sobre aquela matéria que já tinha despachado, não entregou os descontos ao Estado (Segurança Social), sobre os vencimentos de funcionários que, obviamente, não tinham existência para o Estado (Ministério das Finanças).

Ao fazê-lo o Estado (Ministério da Justiça) burlou o Estado (Segurança Social) em 670 mil euros e abusou da confiança do Estado (Ministério das Finanças), mantendo aqueles funcionários, inexistentes para o Estado (Ministério das Finanças), ao serviço.

Para Saldanha Sanches, douto especialista em Direito Fiscal "foi cometido um crime, pura e simplesmente", opinião partilhada por técnicos de várias consultoras ouvidas pelo "Jornal de Negócios".

A lei prevê pena de prisão de um a cinco anos para os casos em que as entidades empregadoras, efectuados os descontos aos trabalhadores, não entreguem total ou parcialmente as contribuições devidas à Segurança Social.

Portanto, o Estado (Ministério da Justiça) está na iminência de ser preso por aquela infracção. Resta saber qual a moldura penal para o crime de abuso de confiança no que concerne ao abuso de manter funcionários ao serviço, ignorando o não-despacho do Estado (Ministério das Finanças).

Como o Estado (Ministério da Justiça) contém em si (tutela) os estabelecimentos prisionais, irá, após pedir a comparência da comunicação social, dar voz de prisão a si próprio, conduzir-se aos estabelecimentos prisionais mais próximos, abrir as grades das prisões e encerrar-se lá dentro.

Contudo, sabe-se que o Estado (Ministério das Finanças) resolveu recentemente o assunto daquele despacho do Estado (Ministério da Justiça), despachando favoravelmente. Se despachou agora favoravelmente e antes não, e tendo em conta que essa situação irregular esteve na base da burla em questão, o Estado (Ministério das Finanças) é conivente na burla.

Por sua vez, os 582 funcionários eventuais só na véspera da assinatura do despacho favorável denunciaram a situação. Logo, durante um ano foram coniventes com a criminosa burla.
Portanto, quando o Estado (Ministério da Justiça) se encerrar nas masmorras, deverá levar consigo o Estado (Ministério das Finanças) e os 582 funcionários eventuais.

Resta saber o que fará às chaves.

Se estivéssemos na década de 30, esta curiosa história daria um bom argumento para um filme dos Irmãos Marx.

Publicado por Joana em janeiro 27, 2004 08:10 PM | TrackBack
Comentários

Meu irmão; A vergonha, que é um sentimento que muito prezo, já foi!
O despudor e o vale tudo é o que é!

Infelizmente, os "senhores do mundo" só têm medo de uma coisa; sabes qual é?
Deixo-te adivinhar.


Um abração do
Zecatelhado

Afixado por: Zecatelhado em janeiro 27, 2004 08:57 PM

Não há dúvidas que a desorganização é total. Faz pena.

Afixado por: Mocho em janeiro 27, 2004 09:10 PM

Não há dúvidas que a desorganização é total. Faz pena.

Afixado por: Mocho em janeiro 27, 2004 09:10 PM

Esta história era ainda mais curiosa se Joana tivesse tido a ousadia de por os nomes aos bois (honny soit qui mal y pense).
A verdade é que o Estado é uma categoria que não pode confundir-se com o governo, embora isso aconteça sempre que convem desresponsabilizar o executivo. Neste caso, a história ganharia se tivessem sido escritos, preto no branco, os nomes que todos connhecemos.
É interessante glosar (e gozar com) o Estado sempre que os ministros metem o pé na argola ou tomam uma daquelas decisões de fazer gemer as pedras.
Por mais anedotas que se contem, nada pode apagar o facto de ter sido a D.Celeste Cardona a cometer o crime e a D. Manuela Ferreira Leite a dar-lhe cobertura.

Afixado por: (M)arca Amarela em janeiro 27, 2004 10:18 PM

Irmãos Marx?
Eu não tenho irmãos!

Afixado por: Marx em janeiro 27, 2004 11:01 PM

Acho um piadão, porque aparecem logo uns abutres que pensam sentir o cheiro da carne.
Acho que devemos esperar pelas explicações, antes de tirar conclusões

Afixado por: Humberto em janeiro 27, 2004 11:05 PM

teste

Afixado por: Paulo em janeiro 27, 2004 11:06 PM

Eu também acho precipitado estar a tirar conclusões como quer a oposição quer a imprensa sensacionalista está a tentar fazer.
Aparentemente os montantes não foram entregues porque não era possível em face do vazio criado.
Isso não invalida a existência de uma incapacidade de resolver o assunto rapidamente. Demorar um ano para resolver a questão é excessivo.
Dizer que foi crime fiscal parece-me estúpido e demagógico. Dizer que houve desleixo e incoerência política é capaz de estar mais correcto.

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 27, 2004 11:24 PM

Em qualquer dos casos a história da Joana tem humor e retrata esse desleixo e incoerência bastante bem

Afixado por: Novais de Paula em janeiro 27, 2004 11:25 PM

Joana :
quando ler o texto de "(M)arca Amarela em janeiro 27, 2004 10:18 PM" considere também que eu o subscrevo.

Afixado por: zippiz em janeiro 27, 2004 11:34 PM

Esta gaja t´a tentar branquear a Cardona e a Ferreira Leito. Tá-se a ver

Afixado por: Cisco Kid em janeiro 27, 2004 11:40 PM

zippiz em janeiro 27, 2004 11:34 PM
Tomei nota zippiz.
Isto está aberto a mais subscritores. É só assinarem!

Afixado por: Joana em janeiro 28, 2004 12:02 AM

Joana: Na minha opinião e pelo que me apercebi, isto vai ser mais um tiro no pé da oposição que embarca facilmente nos primeiros boatos postos a correr pela imprensa e TV, com interpretações fantasiosas. Depois aparece o MRPP do Saldanha Sanches e ficam todos excitados.

Afixado por: Viegas em janeiro 28, 2004 12:39 AM

Quando a Joana diz que o Ministério da Justiça e o das Finanças iriam presos, estás a referir a quem em concreto? Dirigentes? Todo o ministério?
Já estamos de acordo nalguma coisa, daria um bom argumento para um filme.

Afixado por: vmar em janeiro 28, 2004 12:45 AM

Joana não põe "nomes aos bois porque não está interessada em "matar o pai" !

Afixado por: zippiz em janeiro 28, 2004 01:34 AM

Houve um boi que não chamei pelo nome:
Onde se lê Estado (Segurança Social) deve ler-se Estado (Caixa Geral de Aposentações).
Mas foi um “erro menor”. Os doutos especialistas consultados pelos meios de comunicação é que me fizeram cair nesse erro.

Afixado por: Joana em janeiro 28, 2004 09:04 AM

Notas:
Quem pode julgar a causa é o... Estado (tribunais).
Os oficiais de justiça não são coniventes com a situação desde, pelo menos, Outubro/2003, data em que alertaram quem os ouviu.

'Explorando' a lei: se se considerar que o Estado cometeu um crime por cada retenção não entregue (por funcionário e por mês), temos milhares de crimes.
Neste caso, a responsabilidade penal do Estado cessa se tudo for pago, depois de o Estado notificar o Estado para proceder ao pagamento ao Estado no prazo de 30 dias - art. 105º, nº 6, do RGIT.
Não vai, pois, haver qualquer processo crime. O Estado vai notificar o Estado, em momento oportuno, e este vai pagar ao primeiro o que deve, no prazo de 30 dias, cessando a responsabilidade criminal de 'ambos'.

P.

Afixado por: pseudoeter em janeiro 28, 2004 10:02 AM


Nota II

Os organismos referidos (por ex. segurança social e ministérios) têm diferente personalidade jurídica (mesmo os ministérios entre si).
Juridicamente, são entidades diferentes, embora interligadas e, nalguns casos, integrantes de outras 'pessoas jurídicas'.

P.

Afixado por: pseudoeter em janeiro 28, 2004 10:07 AM

O que está verdadeiramente em causa é que o Ministério da Justiça não cumpriu a lei. A mesma lei que o Estado, e bem, é implacável para com todos os outros que não a observam: empresários, autarcas, etc.
E nesta matéria o (des)Governo portou-se bastante mal, pois doravante vem ter muitas dificuldades em anunciar medidas de combate à evasão fiscal. Como em tudo na vida, o exemplo deve vir de cima.
Neste caso o que me causa verdadeira admiração é ver os os "incondicionais" defederem o indefensável. Ficava-lhes bem um pouco de independência.

Afixado por: Luis Filipe em janeiro 28, 2004 12:27 PM

Esta bovina descobriu que a culpa é dos funcionários... Esta ressabiada, paga pelo erário público, nada produz: resume-se a uma agente de propaganda.

Mande cumprimentos ao ser orientador, o caro Dr. Marques Mendes cara «Joana»...

Afixado por: Pergunta - ESTA VACA DE ENCOMENDA em janeiro 28, 2004 04:56 PM


É cómico a forma como se procura branquear o comportamento criminoso prepertado pelo Governo. Nada de racionalismo. Puro fanatismo acéfalo.

Afixado por: LAlmeida em janeiro 28, 2004 05:00 PM

Ná, esta gaja deve ser mulher dum boy

Afixado por: Cisco Kid em janeiro 28, 2004 07:47 PM

Queria apenas esclarecer que ninguém, na minha família, excepto a minha mãe que é docente, trabalha no Estado ou para o Estado, directa ou indirectamente.

Mas isso não nos impede de contribuirmos todos, generosamente, sublinho, muito generosamente, para a manutenção do Estado, apesar da insatisfação que sentimos ao vermos o nosso dinheiro tão mal aplicado.

Seguem-se diversas assinaturas ilegíveis

Afixado por: Joana em janeiro 28, 2004 08:54 PM

Parafraseando um comentarista:
É cómica a forma como se procura alegar o comportamento criminoso perpetrado pelo Governo. Nada de racionalismo. Puro fanatismo acéfalo.

Afixado por: Joana em janeiro 28, 2004 09:21 PM

SE CELESTE CARDONA, NÃO COMETEU NENHUM CRIME EM RETER AS CONTRIBUIÇÕES PARA A S.SOCIAL ...ENTÃO, QUEM ESTÁ A SER CRIMINOSO É QUEM PAGA OS DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL ESTANDO ASSIM A ALIMENTAR ESTES CHULOS DA POLITICA.

Afixado por: fernando nogueira gonçalves em janeiro 28, 2004 10:49 PM

O que acho estranho nesta polémica é que cada um repete os mesmos argumentos ou apenas a falta deles, e não ouve os argumentos (ou a falta deles) dos outros. É como se não existissem

Afixado por: Mendes em janeiro 28, 2004 11:21 PM

Minha cara bovina:

O facto de procurar incluir listagem de familiares como justificação da sua conduta é revelador.

A "Joana" não se pode esquecer que ao fim do mês lhe chega à conta uma transferência da Sec. Estado do Tesouro. E tem que se lembrar do horário laboral que possui: 6 horas incluindo a pausa de 1:30 de almoço. Um luxo! O quanto é bom ser acessora! Bendito Dr. Marques Mendes!!!

Afixado por: Pergunta - ESTA VACA DE ENCOMENDA em janeiro 29, 2004 12:22 AM

em janeiro 29, 2004 12:22 AM

cara Joana ,
a sra é acessora deste governo ? A ser verdade nada contra mas , explicará os seus ódios de estimação à esquerda do PPD-PSD !

Afixado por: zippiz em janeiro 29, 2004 10:00 PM

joana e amigos (zeus: deve ter sido mais um funcionário público manhoso que deu a notícia)

aproveitem para comentar o facto do vosso governo ter terminado com a assistência na saúde a cerca de 6000 ex-emigrantes na Suíça.

Afixado por: zippiz em janeiro 31, 2004 11:34 AM

Essa história da Suiça é uma coisa escabrosa. Só não percebo é que só agora, passados 6 meses é que isso vem alume

Afixado por: Daniel em janeiro 31, 2004 06:38 PM

Provavelmente não é bem como dizem.
Eu acho que há uma central de desinformação que todos os dias arranja qualquer coisa para lançar o pânico na população.

Afixado por: Mocho em janeiro 31, 2004 08:40 PM

Não há uma central de desinformação. O governo é que é estúpido e não dá uma prá caixa.
Estamos feitos com os políticos que temos.

Afixado por: Rave em janeiro 31, 2004 11:25 PM
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