O relatório da AACS é a prova de que em Portugal não é possível haver isenção e objectividade na comunicação social e nas entidades que emanam dela. A futura entidade reguladora que venha a substituir a AACS, extinta pela última revisão constitucional, por acordo do PSD, PP e PS (mas que funciona interinamente entretanto), deveria ser constituída maioritariamente por magistrados e personalidades capazes de fazer prevalecer a razão sobre a paixão. Jornalistas, ou gente oriunda da comunicação social, não deveria fazer parte desse órgão, ou ter uma representação muito diminuta e por via institucional (representantes do SJ, do patronato da CS, etc.). Ninguém é bom juiz em causa própria e, pior que isso, os jornalistas não se têm revelado como modelos de isenção.
A AACS entendeu que as declarações do ministro Rui Gomes da Silva configuravam "uma tentativa de pressão ilegítima" sobre o grupo Media Capital contrária à independência dos media "constitucional e legalmente consagrada. O relatório não refere, no entanto, qualquer relação causal entre as declarações de Rui Gomes da Silva e a saída do ex-presidente do PSD da TVI, tendo mesmo Artur Portela adiantado que esta não ficou provada com os depoimentos das três partes envolvidas prestados na AACS.
Ora se não ficou provada qualquer relação causal entre as declarações de Rui Gomes da Silva e a saída do ex-presidente do PSD da TVI, como é possível deduzir no relatório que houve uma tentativa de pressão ilegítima. Mas o que é uma tentativa de pressão? Houve pressão ou não? Por tudo isto é natural que o Presidente da AACS, um juiz conselheiro que já foi vice-presidente do STJ, tenha votado vencido contra esta «contradição nos termos».
Durante a audição de Marcelo Rebelo de Sousa, a postura subserviente da AACS, principalmente a do seu pivot Artur Portela Filho, foi aviltante. A AACS não estava ali para ajuizar das razões do professor, mas para o abraçar, comovida e pesarosa, e derramar abundantes lágrimas de compreensão, apoio e carinho no seu ombro amigo. Foi exactamente isso o que fez.
O ministro Gomes da Silva reagiu inabilmente a algo que não concordava. Fez mais ou menos (talvez um pouco mais) o que o Presidente Sampaio havia feito anos antes, relativamente ao mesmo comentador, e não me consta que o PR tenha sido acusado de "uma tentativa de pressão ilegítima", o que aliás seria igualmente absurdo. O ministro em causa tem-se notabilizado pela sua incontinência verbal. Mas o julgamento sobre essa característica inquietante do ministro faz parte da esfera da acção do 1º Ministro: ajuizar da adequação do ministro em causa ao cargo que ocupa e agir em conformidade, destituindo-o ou não, quando julgar oportuno.
Mas, na verdade, entre o ministro Gomes da Silva e a AACS não há diferença. O primeiro fala em cabala não intencional. A segunda em tentativa de pressão sem nexo de causalidade. Estão bem um para o outro.
Outra pérola: A AACS censurou expressamente o presidente da Media Capital, Paes do Amaral, considerando que a conversa que este teve com Marcelo Rebelo Sousa pode de facto "ser interpretável como condicionamento da colaboração do comentador". Considerou, por outro lado, que o presidente da Media Capital "infringiu a liberdade editorial legalmente protegida" ao conversar com Marcelo "sem a presença, a intervenção atempada ou sequer o conhecimento prévio" do director de informação da TVI, Eduardo Moniz.
O que significa "pode ser interpretável como condicionamento? Não significa nada com substância. Pode ser ... mas também pode não ser ... Como é possível, depois desta suposição de uma outra suposição, extrair qualquer conclusão?
Ora Miguel Paes do Amaral e Marcelo Rebelo Sousa são cunhados e amigos há décadas (ou eram). Tiveram uma conversa num bar, num dia feriado. Foi uma conversa entre pessoas que eram amigas e, segundo parece, trocaram impressões, entre outras coisas, sobre o formato e conteúdo dos comentários de MRS. Mesmo que tivesse havido pressões (e resta saber como graduar uma troca de palavras sugestão, conselho, pressão ou ultimato), nenhum tribunal as consideraria como provadas. Quanto à ausência do director de informação, ela nunca poderia ser considerada relevante, dada a relação entre MPA e MRS e o local e o dia em que o encontro ocorreu. Não pretendo com isto afirmar que houve ou não pressões. Eu não estava lá e só sei as versões que cada um tornou públicas. Há todavia um conceito, designado por benefício da dúvida, que é uma das bases do nosso direito. Mas para a AACS há benefício da dúvida apenas para uma das partes, pois para a outra há o prejuízo da dúvida.
Portanto aquela conclusão da AACS não tem fundamentação adequada. É apenas uma suposição. Ora um órgão com as responsabilidades da AACS não pode basear as suas conclusões em suposições. Por isso, a AACS sentiu-se na obrigação de não impor coimas a Paes do Amaral, alegando razões de "prudência e razoabilidade". A AACS agiu apenas como instância política e não como entidade reguladora. A aplicação de coimas cabe às entidades reguladoras, instâncias políticas fazem apenas comunicados.
(...) Não pretendo com isto afirmar que houve ou não pressões. Eu não estava lá (...)
eu também não estava lá mas, ouvi as declarações de ambos à comunicação social e à a.a.c.s. e tirei as minhas conclusões - sem necessidade dos formalismos que a Joana refere.
o que é um facto é que os comentários de mrs na tvi terminaram ; dali já não vem perigo nenhum para psl.
entretanto muda a direcção de informação da rtp, o dn foi o que se viu e a minha conclusão é que psl e o governo convivem mal com a crítica.
se fosse possível psl responderia a todas as críticas que lhe fazem nos jornais , nas tvs e ...nos blogs ! era isso que fazia antes de entrar no governo ( nas crónicas do dn , n'abola , na tv...)
O relatório da AACS não tem bases sólidas. O próprio Portela reconhece que não há provas.
Não direi que a AACS se desacreditou porque ela foi extinta em Março e apenas existe porque está à espera de ser substituída.
O que acho estúpido foi o Guilherme Silva ter dito que não havia audições até a AACS produzir o relatório. Se a AACS estava desacreditada, como está, aquelas declarações do Guilherme Silva foram estúpidas. De que estaria ele à espera?
Não ficou provado, mas toda a gente percebeu que houve marosca.
Afixado por: Cisco Kid em novembro 19, 2004 09:05 AMzippiz em novembro 19, 2004 12:19 AM:
Os formalismos a que você se refere, é o que distingue um Estado de direito de um "julgamento popular". Se não está provado, não se pode extrair culpa.
Quanto ao MRS ter terminado os comentários, pode ter havido muitas outras razões. O sentir que o formato do programa estava esgotado, o azedume que mostrou quando tece que abreviar o último comentário, por causa da "Quinta das Tias", como então lhe chamou. etc. E, sabendo-se como ele é, aproveitou a ocasião das declarações da ocorrência das declarações de RGS e da conversa com MPA para sair com enstrondo, criando um facto político desagradável para a coligação.
Hector em novembro 19, 2004 12:48 AM:
Tem razão e na rapidez de escrever, esqueci-me de referir o Guilherme Silva. O MRS pode ser um velhaco, mas é inteligente. O Guilherme Silva não sei se será velhaco. Inteligente é que ele não é. As razões que ele alegou para adiar ou evitar as audições são estúpidas e estava-se de ver que lhe iriam sair pela culatra. Ou será que ele não conhecia a AACS? Bastou ver a subserviência do Portela perante o MRS.
Do ponto de vista jurídico, as alegações da AACS são uma aberração. Se acham que uma coisa não ficou provada, não podem deduzir que houve culpa baseados em "suspeitas". Eles portaram-se como jornalistas à procura de uma cacha e não como um AACS.
As declarações contraditórias do Guilherme Silva são a prova de que a maioria anda desorientada, ou então fala demais.
Afixado por: Novais de Paula em novembro 19, 2004 09:39 AM
Desculpe eles portaram-se como se deviam portar.
Defendendo a "caixa".
Joana:
Parece que o José M Fernandes andou a ler o seu post. Veja o editorial hoje do Público:
http://jornal.publico.pt/2004/11/19/EspacoPublico/OEDIT.html
Diz praticamente o mesmo que a Joana.
Excelente análise. Rigorosa.
Afixado por: asser em novembro 19, 2004 10:44 AMJoana:
O caso mais evidente foi ter de ser o Vice-Presidente da AACS (e não o Presidente, que votou vencido) a vir defender a sua dama.
Mas que credibilidade tem o JG? Foi colocado como comissário político do PCP numa revista que era de toda a esquerda, o que a levou à falência, como já lhe disse em tempos.
Depois empregaram-no na Novosti em Lisboa, que era uma delegação da Agência de Informações Soviética. A seguir foi para a AACS. Que credibilidade de isenção tem um Vice-presidente com um percurso destes?
Hector em novembro 19, 2004 12:48 AM
«(...)aquelas declarações do Guilherme Silva foram estúpidas. De que estaria ele à espera?»
Parece-me óbvio que Guilherme Silva fez umas declarações bajuladores para que a AACS não levantasse ondas. Mas não resultou, e os membros do governo sentiram-se enganados pela sua própria ingenuidade.
Não sabia que as deliberações da AACS tinham sido um acto tão baixo e baixamente fundado. Mas neste país toda a gente engole tudo, por um lado que é óbvio que foi assim e, por outro, não há nenhuma prova que assim foi.
Ao contrário da opinião generalizada, acho que o governo tem todo o direito de afirmar as suas posições, de espernear, de gritar contra, até de chamar imbecis os seus críticos. O anterior executivo era criticado por tudo e não se defendia de nada. No entanto, esse direito deve ser exercido às claras, não por meios enviesados e pressões possíveis pelo poder que tem. Se o fizer de forma ilegítima, demissões não bastam.
A AACS supôs que ... não provou que. Todavia é provável que as suposições estejam certas.
Afixado por: c seixas em novembro 19, 2004 01:20 PM«(...) é provável que as acusações estejam certas.»
Estamos a um passo de uma nova Inquisição. Basta parecer para ser... aliás, em muitos casos nem precisa parecer. Simplesmente basta não gostar de tal pessoa para passar a ser.
Há muitas formas de não se ingénuo e não é preciso sempre escolher a mais fácil.
Afixado por: Mário em novembro 19, 2004 01:50 PML M em novembro 19, 2004 11:14 AM
Tem, pelo menos, a credibilidade de quem dá a cara e não usa a linguagem anónima dos bufos da pide. Pela Novosti passou, por exemplo, e durante mais tempo, a actual editora de internacional do Expresso, Luisa Meireles, que ali aprendeu o pouco que sabe. E não consta que o seu estatuto seja o de capitis diminutio.
Afixado por: (M)arca Amarela em novembro 19, 2004 02:08 PMJoana
O outro comentário já é história, por isso deixo aqui esta observação.
Não sei se sabe, mas do bridge diz-se que os lordes ingleses limitavam-se às «vozes» e que, quando chegava o momento do «cartear», retiravam-se e punham os mordomos a jogar.
Pode ser apenas uma lenda, mas o sentido é realçar a importância das «vozes». É aí que se ganha ou perde um jogo.
Quanto ao remoque do «elitista», não sei por que se surpreende. É que eu sou mesmo elitista. Ainda não tinha reparado?
# : - ))
Afixado por: (M)arca Amarela em novembro 19, 2004 02:17 PMAfixado por:(M)arca Amarela em novembro 19, 2004 02:08 PM:
Não pretendi criticar a pessoa em si, mas a isenção no cumprimento de uma dada função. Apenas indiquei as funções que exerceu. Quem quiser tire as conclusões que entender.
Conheci-o, há muitos anos, e sei que houve directivas a que se submeteu e com as quais não concordava. Todavia o facto de apenas ter exercido funções dependentes de tutela partidária, ou por indicação partidária, põe dúvidas sobre a sua independência, admitindo que a tenha.
(M)arca Amarela em novembro 19, 2004 02:17 PM:
Essa solução era óptima. Quando os mordomos falhavam o contrato, eram chicoteados?
Talvez por isso o cartear se tenha tornado tão rápido. Os mordomos eram muito mais lestos que os patrões, cheios de gota e de vinho do Porto.
Isto da interferência do Santana na CS ainda vai dar muito que falar.
Afixado por: sumido em novembro 19, 2004 07:59 PMParece-me justo, pois foi aqui citado o artigo do Público, que se lembre a intervenção de Nuno Rogeiro em:
http://jn.sapo.pt/2004/11/19/opiniao/altas_autoridades.html
Afinal um trio de peso, por uma vez de acordo.
Afixado por: carlos alberto em novembro 19, 2004 08:39 PMjoana,
vc tem alguma explicação para a diferente abordagem que os governos de Barroso e PSLopes tiveram/tem tido face à comunicação social ?
Tenho. O MRS gostava do DB e odeia o PSL. Isso originou as verrinosas intervenções do MRS, os queixumes inábeis do RGS, e a oportunidade para o MRS dar mais dar mais um tiro no PSL.
Mas durante o governo de DB houve muitas queixas da CSocial. Faltou foi um MRS a mediatizar a questão.
O PSD deveria estar mais calado e fazer como o PS que mudou, demitiu, tripudiou, etc., etc. na RTP e não houve este burburinho.
Joana: acho que tem razão. A grande diferença foi a questão do Marcelo. As outras discussões são iguais às que sempre têm havido
Afixado por: Diana em novembro 20, 2004 12:46 AMGostava de saber o que a Joana pensa, mas dá-me ideia que o Marcelo ficou queimado dentro do PSD. Tenho a impressão que ele julgava que tinha mais apoios lá dentro. Ele foi longe demais.
Afixado por: Diana em novembro 20, 2004 12:48 AMSe me permitem, o que Zippiz perguntou foi qual a diferença entre os governos de Durão Barroso e de Santana Lopes. Penso que ele deveria ter perguntado qual a diferença entre Durão Barroso e Santana Lopes. E a resposta é simples: Durão Barroso é mais inteligente.
Há outra explicação também importante, mas é melhor que fique para a História.
Diana
MRS está-se bem nas tintas para os apoios que possa ou não ter dentro do PSD.
Presidente da AACS rejeitou deliberações
Foi o único que votou contra todas as deliberações tomadas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS). O presidente deste órgão, o juiz- -conselheiro Armando Torres Paulo, foi também, por isso, o único a apresentar uma declaração de voto. Nela, o juiz-conselheiro sustenta que «as alegadas pressões do Governo para afastar o professor Marcelo Rebelo de Sousa da sua actuação na TVI foram negadas» pelas pessoas ouvidas na AACS, incluindo pelo próprio Marcelo, que «nunca fez uma relação directa entre as palavras do ministro (Rui Gomes da Silva) e a atitude de Paes do Amaral». Acerca das declarações de Morais Sarmento, o presidente da AACS refere que, das audições, ficou afastada a ideia «errada» de o «Governo querer mexer nos conteúdos» da RTP, concluindo não existir matéria para a intervenção da Alta Autoridade. Sobre as mudanças na direcção do DN, o juiz-conselheiro salienta que «não se provou que o Governo tivesse tido qualquer espécie de intervenção na substituição» do ex-director Fernando Lima.
Dos jornais.
Portanto «as alegadas pressões do Governo para afastar o professor Marcelo Rebelo de Sousa da sua actuação na TVI foram negadas» pelas pessoas ouvidas na AACS, incluindo pelo próprio Marcelo».
Dos Jornais:
Presidente da AACS rejeitou deliberações
Foi o único que votou contra todas as deliberações tomadas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS). O presidente deste órgão, o juiz- -conselheiro Armando Torres Paulo, foi também, por isso, o único a apresentar uma declaração de voto. Nela, o juiz-conselheiro sustenta que «as alegadas pressões do Governo para afastar o professor Marcelo Rebelo de Sousa da sua actuação na TVI foram negadas» pelas pessoas ouvidas na AACS, incluindo pelo próprio Marcelo, que «nunca fez uma relação directa entre as palavras do ministro (Rui Gomes da Silva) e a atitude de Paes do Amaral». Acerca das declarações de Morais Sarmento, o presidente da AACS refere que, das audições, ficou afastada a ideia «errada» de o «Governo querer mexer nos conteúdos» da RTP, concluindo não existir matéria para a intervenção da Alta Autoridade. Sobre as mudanças na direcção do DN, o juiz-conselheiro salienta que «não se provou que o Governo tivesse tido qualquer espécie de intervenção na substituição» do ex-director Fernando Lima.
Portanto, sublinhando: «as alegadas pressões do Governo para afastar o professor Marcelo Rebelo de Sousa da sua actuação na TVI foram negadas pelas pessoas ouvidas na AACS, incluindo pelo próprio Marcelo».
O relatório da AACS não passa pois de uma coluna de opinião.
O relatório da AA pode não passar de uma coluna de opinião, mas nós sabemos muito bem o que este governo pensa, quer e faz em relação à comunicação social.
Afixado por: (M)arca Amarela em novembro 20, 2004 04:33 PMAfixado por: (M)arca Amarela em novembro 20, 2004 04:33 PM
Leio todos os jornais e alguns semanários, excepto o Avante.
Os artigos a criticar o Governo são ás dezenas.
Alguns bem insultuosos.
Os cartonistas têm o dedo ligeiro.
Nas Tv's especialmente na TVI é um fartar vilanagem.
O senhor pode saber as intenções censórias do Governo, mas eu, burrito, não as vejo.
Ensine-me, com exemplos, por favor.
Carlos Alberto em novembro 20, 2004 06:03 PM:
Toda a comunicação social bate no governo e fala de censura.
Não sei o que aconteceria se não houvesse censura.
parece que o PR acordou e vetou a SNI deste governo!
Afixado por: zippiz em novembro 20, 2004 10:25 PMzippiz: Não sabia que a maioria dos governos da UE tinham o seu SNI. Afinal não há democracia na Europa.
Somos os últimos democratas, graças ao PR que acordou.
Nesta Europa só Portugal podia ser governado por dois seres como PSL e PP .
Afixado por: zippiz em novembro 21, 2004 12:08 AMAos querubins que pensam que o controlo dos media se mede pelo conteúdo dos artigos publicados:
Quando acabarem de escrever a vossa carta ao Pai Natal, tentem descobrir quem manda nos canais de televisão, nas estações de rádio e nos jornais. Quantos grupos de comunicação há em Portugal, quem são os donos e quem são os executivos desses grupos.
Este conselho é uma vez sem exemplo. Que eu não sou o António Boto.
Afixado por: (M)arca Amarela em novembro 21, 2004 02:58 AM(M)arca Amarela : Não percebo. O conteúdo dos artigos publicados é quase todo contra o governo. Mas não é isso que mede o controlo dos media, mas sim quem são os patrões.
Quer então dizer que os patrões dos media estão contra o governo e fazem censura obrigando os jornalistas a dizer mal do governo.
Já percebi.
No censuradíssimo Público onde José Manuel Fernandes mal consegue sobreviver, dominado por um patrão que chama de tudo a Santana Lopes.
Vasco Pulido Valente Claro que há a presença vexatória de Santana e Portas, sem paralelo no pequeno mundo que sempre tomamos por modelo .
António Barreto Um hino ridículo. Vacuidade esculpida nos palanques: Verdade, Confiança e Geração Portugal. Meninos e meninas, clones dos Pioneiros e Lusitos, de laranja uniformizados.
Mário Mesquita Enfim mais um melodrama da era Santana Lopes. Mais um incidente crítico, enquanto se multiplicam pequenos gestos estratégicos, com vista a instalar gente de confiança nos meios da comunicação social
Augusto M. Seabra a constituição do PSL, do partido de Santana Lopes, não se manifesta apenas nos discursos verbais, mas também nos ritos. Como se não bastasse a osmose do País, do partido, do líder, num inédito culto de personalidade, este outro bem de poderia designar por PSL(R), re-constituído ou então verdadeiro, recuperando a fundamentação da vanguarda.
Não abri a página do desporto com medo que ainda o culpassem do empate em Aveiro.
(Sem idade para querubim)
Afixado por: Carlos Alberto em novembro 21, 2004 05:38 PMMas da derrota no Dragão não se safa.
Afixado por: David em novembro 21, 2004 05:48 PM