Semiramis

25 de Abril

Já há o distanciamento temporal suficiente para se fazer uma análise objectiva do 25 de Abril e dos acontecimentos que lhe sucederam. Sucede todavia que nos debates sobre esses acontecimentos se mistura quase sempre o clima emocional de quem os viveu. E a emoção é inimiga da razão.

Em primeiro lugar tem que ser dito sem ambiguidades que os acontecimentos designados por “25 de Abril” constituem, pelo menos na forma, uma revolução.

Na verdade, a forma como esses acontecimentos se encadearam é típica de uma revolução.

Em primeiro lugar houve a fronda dos notáveis. Aconteceu em França, porventura a revolução mais «típica», com a convocação dos Estados Gerais, a tomada da Bastilha e a «Revolução dos Notáveis»; aconteceu em Portugal com a ala liberal do marcelismo, o pronunciamento militar do 25 de Abril e o primeiro governo provisório.

A segunda fase corresponde ao desmoronamento do poder instituído até então, que degenera no vazio do poder do Estado: O poder «cai na rua». O «poder da rua» não corresponde, necessariamente, ao sentir da população. Corresponde apenas ao protagonismo de sectores da população mais facilmente mobilizáveis para a acção pública pelas forças mais radicais, explorando o facto das forças que se poderiam opor ou não estarem ainda organizadas ou (as ligadas ao anterior regime) estarem desacreditadas.

Esta segunda fase foi, em Portugal, designada por PREC (processo revolucionário em curso) e desenvolveu-se entre o 28 de Setembro de 1974 e a queda de Vasco Gonçalves, sendo derrotada definitivamente em 25 de Novembro de 1975. Comparando com a revolução francesa, correspondeu ao período entre 1790 e 1794, compreendendo o «Terror» (1792-94) e que foi derrotada no 8 Thermidor. É óbvio que a similitude está nos aspectos teóricos. Na prática esta fase saldou-se em França por mais de uma dezena de milhares de vítimas, enquanto em Portugal, país de brandos costumes, não teriam chegado à dezena. Houve todavia situações de grande violência verbal e alguma violência física que poderiam ter degenerado numa guerra civil eventualmente sangrenta.

A terceira fase é a fase do refluxo revolucionário, onde as forças em luta tentam chegar a um equilíbrio. As forças que derrotaram o «PREC» (ou o «Terror») apenas conjunturalmente estiveram unidas; aparecem clivagens entre elas e não há uma autoridade institucional que se faça respeitar integralmente. Foi a fase dos sucessivos governos provisórios em Portugal e, continuando a nossa comparação com a revolução francesa, foi a fase da reacção thermidoriana e do Directório.

A quarta fase é a da necessidade de uma autoridade forte para conseguir manter o precário equilíbrio a que se havia chegado e evitar que a situação descambe ou se descontrole. Em França foi o bonapartismo, que teve características muito peculiares e que acabou por arrastar a França para guerras sucessivas que se prolongaram por 15 anos e que levaram à sua derrota. Em Portugal o enquadramento era diferente e o fenómeno eanista acabou por não ter a expressão que inicialmente se pensou que poderia vir a ter. O eanismo em Portugal seria uma versão muito mitigada do bonapartismo francês porque as forças democráticas tinham conseguido encontrar equilíbrios e consensos que dispensaram um solução de tutela militar.

Finalmente, após estes fluxos e refluxos (ou «avanços e recuos») gera-se uma situação de equilíbrio cuja configuração política e social que corresponde à «consciência possível» da sociedade. Dá-se, pouco a pouco, uma normalização institucional e recupera-se a autoridade do Estado, alicerçada num novo «contrato social».

Portanto, na forma como decorreu, o 25 de Abril foi uma revolução. Mas sê-lo-ia pelos resultados?

Muitos têm a opinião que uma revolução deveria corresponder a uma alteração das estruturas sociais. Em França, em 1789-1799 o regime feudal foi destruído e substituído pelo regime capitalista, embora numa fase ainda primitiva. Na Rússia o regime capitalista foi substituído pelo regime socialista (também aqui, a sucessão de acontecimentos – revolução de Fevereiro, a tomada de poder pelos sovietes, a dissolução da Assembleia Constituinte, a Guerra Civil e a emergência do estalinismo – configura um encadeamento de ocorrências assimilável ao figurino «tipo» de uma revolução).

Em Portugal houve forças que tentaram o estabelecimento de um regime socialista com a apropriação colectiva dos meios de produção. Cunhal declarou várias vezes que o Estado Socialista estava próximo. Nacionalizaram-se diversos sectores da economia portuguesa e criaram-se as Unidades Colectivas de Produção (UCP) com as terras ocupadas aos proprietários. Muitos imóveis foram ocupados. O MFA, alcandorado a «vanguarda revolucionária das forças armadas» (um conceito bebido na sebenta leninista), que tinha a realização de eleições como ponto central do seu programa inicial, acabou por as permitir, mas obrigando os partidos concorrentes a assinarem um pacto prévio comprometendo-se a respeitarem as «conquistas revolucionárias».

Face à derrota eleitoral, o MFA, o PC e a extrema-esquerda tentaram expedientes alternativos para anularem o voto popular. Os meios de comunicação, nas mãos daquelas forças, desdenhavam da Constituinte e sugeriam modelos institucionais alternativos. Mas esse processo revolucionário foi interrompido com a queda de Vasco Gonçalves, na sequência de parte do MFA ter verificado o seu isolamento progressivo no país. Mesmo a nível do «poder de rua», as mobilizações de massas conseguidas por Mário Soares mostraram que a extrema-esquerda civil e militar estava isolada. O 25 de Novembro foi a tradução militar da derrota eleitoral. A partir daí as «conquistas revolucionárias» foram revertendo lentamente. Os sectores industriais básicos e os sectores segurador e bancário que haviam sido nacionalizados, foram posteriormente privatizados. O modelo comunista de reforma agrária foi igualmente liquidado. As tentativas de ruptura social do país falharam como tal e apenas se traduziram na nossa ruína económica, ruína de que só lentamente o país foi emergindo posteriormente.

O que mudou de facto Portugal foi a democracia. A democracia acabou por vencer e consolidar-se pouco a pouco. Neste entendimento, não houve, de acordo com a perspectiva anteriormente enunciada, uma revolução, mas sim, como escreveu Boaventura Sousa Santos, uma «Crise Revolucionária», isto é, uma tentativa revolucionária que se gorou.

Canotilho e Vital Moreira escreveram, em 1993, que «entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Abril de 1976 desenvolveu-se uma revolução, certamente uma das mais profundas e popularmente participadas das revoluções portuguesas». Compreende-se o entusiasmo dos autores que participaram de corpo e alma nessa revolução, escrevendo numa época ainda bem próxima. Todavia todas as revoluções são participadas. É mesmo uma das características das revoluções ou das «crises revolucionárias». Mas o 25 de Abril não alterou, qualitativamente, a estrutura social portuguesa.

A revolução de 1820, e as sucessivas crises e guerras civis até ao triunfo da causa liberal, saldou-se na liquidação do regime feudal e a instauração de uma estrutura social que permitiu o estabelecimento do sistema capitalista. Essa revolução teve um impacte muito mais profundo na sociedade portuguesa do que o 25 de Abril. Alterou, qualitativamente essa sociedade, coisa que não aconteceu com o 25 de Abril. Neste entendimento, Vital Moreira e Canotilho erraram naquela caracterização, embora possam alegar em sua defesa o entusiasmo de que estavam possuídos por terem participado naqueles eventos.

O 25 de Abril trouxe a democracia, assim como o 5 de Outubro trouxe a república e assim como a crise revolucionária de 1383-1385 trouxe a mudança da dinastia. Em todos eles se produziu um significativo aperfeiçoamento do regime social. Nos três casos, houve igualmente a mudança dos protagonistas políticos – a partir de 1385, uma nova nobreza (alguns oriundos da burguesia) substituiu, em grande parte, a antiga nobreza, desapossada; na república os próceres monárquicos (e os respectivos partidos) desapareceram de cena para dar origem a toda uma nova classe política; no 25 de Abril aconteceu o mesmo, os anteriores protagonistas políticos desapareceram, quase todos, de cena.

Mas uma revolução não significa necessariamente uma ruptura na estrutura social. Pode significar apenas a mudança da superestrutura política. Nesse entendimento aqueles três eventos podem ser considerados revoluções. Mas o 28 de Maio de 1926 também teve impacte semelhante, isto é, levou à substituição dos protagonistas políticos. Há todavia uma diferença significativa. Nos três casos acima assinalados houve aperfeiçoamentos e modernizações das sociedades respectivas, sem rupturas qualitativas. No caso do 28 de Maio, embora alguns dos seus promotores iniciais pretendessem, ingenuamente, um aperfeiçoamento, o que aconteceu foi uma regressão social, a liquidação da democracia e o estabelecimento de um regime autoritário.

Mas mais: haver uma revolução, não significa que ela triunfe. O que cada grupo social, que participa na revolução, entende por triunfo, depende dos objectivos que cada um tinha, quer à partida, quer objectivos estabelecidos no decurso do processo revolucionário.

O entendimento dos diversos grupos políticos e sociais sobre o 25 de Abril reflecte portanto as expectativas que cada um tinha sobre o seu resultado. Os que pretendiam que fosse, de facto, uma revolução com uma transformação qualitativa das estruturas sociais e económicas, falam de revolução inacabada, revolução desvirtuada e caracterizam-na, teoricamente, como uma «crise revolucionária». Mas apesar disso, ou talvez por isso mesmo, referem-se a ela como uma espécie de ícone milagroso, sebastiânico. Algo que estará predestinado que se cumpra, como um acto messiânico. Quando falam do 25 de Abril não se referem à conquista da liberdade e da democracia, nem à normalização da vida democrática. Referem-se aos objectivos da revolução social que, durante o PREC, lhes pareceram possíveis de serem atingidos, que foram derrotados primeiro nas urnas e depois no interior das forças armadas, mas que mantêm um carácter mítico e onírico. O 25 de Abril não é o que sucedeu realmente, mas sim o que poderia ter acontecido e que há de acontecer fatalmente

Pode parecer paradoxal que aqueles que acham que o 25 de Abril foi uma revolução inacabada, uma revolução desvirtuada ou uma «crise revolucionária» sejam os que mais se insurgem contra a «rasura» do «R» que deu «Evolução». A questão é que, nessa discussão, eles não estão a caracterizar o 25 de Abril «em si», mas um 25 de Abril com as potencialidades de ruptura social que desejavam que tivesse ocorrido e que haverá de ocorrer. É o paradigma do «25 de Abril sempre».

Daí o debate acalorado sobre revolução versus evolução. Parece uma questão bizantina face aos resultados obtidos nos últimos 30 anos, mas mexe com o mito de uma revolução que não se cumpriu por uma fatalidade histórica, mas que se mantém como algo que se irá cumprir como um fim pré-determinado.

Publicado por Joana em abril 25, 2004 08:08 PM | TrackBack