Semiramis

A execução de um rei

Em 21 de Janeiro de 1793, há 211 anos, Luís XVI foi guilhotinado. O seu processo e a sua execução foram o culminar de acontecimentos que se sucederam vertiginosamente e relativamente aos quais Luís XVI foi largamente responsável, não por malevolência, mas por omissões, tibieza, decisões erradas e contraditórias fruto do mau aconselhamento e da traição de familiares e próximos. A situação existente então exigia um rei firme e ministros hábeis. O rei era fraco e, quando tinha a sorte de escolher ministros hábeis, como Necker e mais tarde, em plena revolução, Narbonne, destituía-os por intrigas da corte.

Luís XVI era por natureza bondoso, mas incapaz e tíbio. As suas distracções eram a caça e a marcenaria. Quando se debateu o local para reunião dos Estados Gerais, falou-se sucessivamente de Tours, de Blois, de Cambrai. Necker, mais próximo dos liberais, propôs Paris, escolha perigosa, como se viu posteriormente. Luís XVI permaneceu sempre calado. Saint-Priest falou então de Saint-Germain. O rei, saído do seu entorpecimento habitual, declarou peremptoriamente: « Não, tem que ser em Versailles, por causa das caçadas. » Esta razão tão «decisiva» prevaleceu. Esta escolha teve as consequências que se sabe. O motor da barbárie persecutória, que acompanhou a revolução, foi a Comuna de Paris apoiada pelas secções dos bairros populares.

A França antes de 1789 era o país mais própspero da Europa continental. É certo que essa riqueza estava mal distribuída, que os impostos eram excessivos e discriminatórios e que uma burocracia estéril e as coacções feudais prejudicavam o funcionamento das actividades económicas. Mas o factor com maior peso foi que a principal detentora do poder económico, a burguesia, estava menorizada nessa sociedade, era postergada nos cargos públicos, na carreira das armas, por uma nobreza cortesã e fútil e por um alto clero anexado pelo poder monárquico. Foi o próprio desenvolvimento económico da França que gerou as contradições que acabaram por destruir a monarquia e o edifício feudal.

O que há de percursor na Revolução Francesa, mas que se tornou um paradigma noutras revoluções, foi o ter começado por uma revolta dos notáveis.Os notáveis (duques e pares, marechais, prelados, presidentes dos tribunais, prefeitos das 25 maiores cidades, delegados das províncias, etc.) reunidos em Versailles em Fevereiro de 1787 apesar de não representarem a verdadeira França, estavam de tal forma imbuídos da febre das reformas que não sancionaram os projectos fiscais de Calonne (que havia substituído Necker, homem capaz, mas destituído por Luís XVI devido a intrigas da corte) que foi obrigado a resignar, substituído por Brienne, que obrigou à convocação dos Estados Gerais e ao regresso de Necker, para tentar salvar a situação das finanças públicas.

Aliás, o principal inimigo de Luís XVI, o financiador de revoltas, de escrevinhadores de pasquins, de oradores das ruas e dos clubes, foi outro notável, o Duque de Orleães, Filipe, Grão-Mestre da franco-maçoanaria, guilhotinado mais tarde sob o «pseudónimo» que havia adoptado de Philippe-Egalité. Como eminência parda do duque, surge Choderlos de Laclos, célebre pelo seu extraordinário romance «As Ligações Perigosas», mas politicamente um crápula, de moralidade mais duvidosa que a das personagens mais imorais do seu romance, que se salvou in extremis da guilhotina que vitimou o seu patrão. A ambição do Duque de Orleães era ser o monarca constitucional. Acabou no patíbulo. Mas o seu filho, então Duque de Chartres, que emigrou quando se apercebeu como a situação iria evoluir, acabou por se tornar Rei dos Franceses, entronizado pela Revolução de 1830 e destronado pela Revolução de 1848.

Os acontecimentos sucederam-se vertiginosamente. Perante a não anuência do 3º Estado ao voto por Ordens, e a este se ter assumido, no juramento do Jogo da Péla, como Assembleia Nacional, o Rei capitula primeiro, mas decide resistir depois, face à insistência da rainha e do seu irmão mais novo, e despede Necker. A inepta resistência real e as mobilizações de rua culminam, dias depois, na tomada da Bastilha.

A 4 de Agosto de 1789 a Assembleia Nacional, no paroxismo das mais acendradas virtudes cívicas, proclama a Declaração dos Direitos do Homem, abolindo todas as corveias e servidões feudais. No fim propõe-se um Te Deum e Luís XVI é proclamado o «Restaurador da Liberdade Francesa».

A questão do direito de veto por parte do rei e os boatos sobre a conspiração da «camarilha da corte» conduzem a nova insurreição revolucionária que obriga o rei e a família real a abandonar Versalhes e a passar a residir em Paris, nas Tulherias, em Outubro de 1789. Entretanto os irmãos do rei, os futuros Luís XVIII e Carlos X, emigravam.

Incapaz de tomar uma decisão acertada, Luís XVI, ficou cada vez mais isolado e presa da populaça parisiense. Mirabeau, que a Corte havia subornado para tentar travar o processo revolucionário, morre em 2 Abril de 1791, deixando a monarquia sem quaisquer apoios na Assembleia Constituinte.

Foi então que a família real tomou a decisão mais fatal. Fugir. Mas a fuga mal organizada, a inabilidade do rei durante a viagem, levaram à sua descoberta e ao regresso a Paris sob escolta. A fuga de 20 Junho de 1791, equivaleu à demissão do rei. Entre essa data e a data em que manifesto do Duque de Brunswick é conhecido em Paris, quando as Tulherias são assaltadas e a família real presa no Templo (10 Agosto de 1792), o rei não passou de uma figura sem qualquer poder, assistindo à ascensão da Montanha em detrimento dos Girondinos que, embora republicanos, eram pela legalidade e avessos a soluções de força e à barbárie extremista.

A vitória dos exércitos franceses em Valmy e os massacres de Setembro marcam o início da ditadura da Montanha, chefiada por Danton e depois por Robespierre e baseada no terror que a Comuna de Paris impunha à maioria dos deputados da Convenção, entretanto eleita e que substituiu a Assembleia Legislativa. Enquanto na Assembleia Legislativa os Girondinos se sentavam à esquerda, na Convenção sentaram-se à direita. Sinais dos tempos. Nas revoluções o que é verdade hoje, passa a falso amanhã.

Coube à Convenção proclamar a república e fazer o processo do rei. O processo e a condenação do rei e, posteriormente, da rainha, foi um gesto bárbaro e inútil. O rei tinha sido deposto. Era um fraco, sem capacidade de decisão. Não era a sua morte que iria impedir o restabelecimento da monarquia, como se viu depois da queda de Bonaparte, em que reinaram sucessivamente os seus dois irmãos. Thomas Paine aconselhou vivamente a que os revolucionários franceses desistissem da ideia, pois ela seria prejudicial para a república. Os girondinos tentaram manobras de diversão de forma a que um eventual julgamento se dirigisse ao conjunto dos Bourbons e tivesse apenas um aspecto político.

Mas Robespierre, que subia no favor da torrente revolucionária, rompe com o legalismo, considerando que prevalecia o interesse superior da Revolução, exige a condenção à morte, mesmo sem processo como medida de salvação pública. Durante o processo alerta para que não haja sensibilidade e clemencia para com a tirania. O julgamento tornou-se numa questão política.

A maioria absoluta, tendo em conta os deputados ausentes e os que se recusaram a votar, era de 361 votos. Votaram pela morte 365. Entre eles o Duque de Orleães, entretanto redenominado Philippe-Egalité. Foi apenas uma maioria de 5 votos. Sem a pressão das secções parisienses, da Comuna e da populaça das tribunas, isto é, se o voto fosse realmente independente, certamente que aquela maioria se teria transformando numa clara minoria. A história não quis assim.

Mas a história também foi cruel para os regicidas e para a França. O processo revolucionário prosseguiu, com as secções populares de Paris e a Comuna cada vez mais extremistas, e a província cada vez mais distanciada e revoltada com os acontecimentos de Paris. A maioria dos líderes revolucionários foi executada sucessivamente, cada segmento mandado executar pelos que lhe sobreviviam: os girondinos (em Outubro), os Hébertistas (em Março do ano seguinte), em Abril, Danton e os indulgentes e, finalmente, Robespierre e a ala mais totalitária dos jacobinos (9 Thermidor- 27 de Julho de 1794). A república tinha feito o seu suicídio durante o ano e meio que decorreu entre a execução do rei e a execução de Robespierre e dos seus apoiantes.

O regime Thermidoriano, corrupto, oscilando entre um forte movimento realista e um sentimento republicano ainda importante, sobreviveu durante cinco penosos anos e caiu como um fruto maduro nas mãos de um general vitorioso, Bonaparte, no 18 de Brumário, inaugurando um novo regime ditatorial, que só sobrevivia da guerra e pela guerra, que ensanguentou a Europa durante quase 2 décadas, até à queda de Napoleão e ao regresso dos Bourbons.

Tirando um curto episódio em 1848, a república só regressaria a França depois da humilhante derrota na guerra de 1870/71. Nessa época a França já não era o país mais próspero da Europa Continental. A Alemanha tinha-a ultrapassado no desenvolvimento industrial e social.

Executar o rei teve o carácter de destruir o símbolo. Em todas as épocas, em todas tormentas sociais, em todos os conflitos políticos, há a ideia ingénua que a liquidação de um símbolo, a promulgação de uma legislação definitiva, cristaliza uma situação e impede qualquer modificação no sentido que se quer evitar. A revolução francesa, e outras que se lhe seguiram, mostrou que uma ideia não se liquida, liquidando algo que se julga que a simboliza. Liquida-se retirando-lhe as condições objectivas e subjectivas para que ela subsista. Isso não se faz por decreto nem por execuções sumárias. Ao ordenar a execução do rei, a república francesa, acabada de nascer, suicidou-se. Os poucos anos que se seguiram até Bonaparte foram apenas o seu estertor.

Publicado por Joana em janeiro 21, 2004 09:40 PM | TrackBack