Semiramis

Portugal é um sítio

Portugal não tem condições subjectivas para ter forças armadas, forças para-militares, forças de segurança, etc., etc.. Tem condições objectivas, visto precisar delas. Um sítio (estou com dificuldade em lhe chamar país) com uma zona marítima tão extensa, na encruzilhada dos caminhos entre o velho e o novo mundo, entre o oriente e o ocidente, deve ter forças armadas. Um sítio (continuo com dificuldade em lhe chamar país) que quer ter estabilidade social e uma economia desenvolvida tem que ter forças de segurança, pois não é possível actividade económica sem garantias de estabilidade, ordem e salvaguarda da propriedade e dos bens de cada um.

O que não existem entre nós são as condições subjectivas para suportar essas forças porquanto quando há necessidade de lhes comprar equipamentos e meios, e de orçamentar verbas para lhes pagar os vencimentos, meios de comunicação, comentadores e blogosferenses questionam acintosamente a prioridade de lhes outorgar verbas tão avultadas; quando, em contrapartida, face a ocorrências dramáticas, elas mostram as suas deficiências e carências, os mesmos meios de comunicação, comentadores e blogosferenses riem-se e troçam dessas deficiências e incapacidades. Como têm septos nos cérebros e as informações não circulam entre os diversos compartimentos da massa encefálica, não discernem o nexo de causalidade entre aquelas duas situações.

O caso da ida dos 120 GNR para o Iraque é o mais recente exemplo de como o sítio em que vivemos não tem condições subjectivas para suportar tamanho desafio.

Nas vésperas da GNR ir para o Iraque foi assinado um protocolo estabelecendo as condições em que a GNR operaria no Iraque. Nesse texto está tudo previsto, desde quem fornece a comida e os combustíveis até às condições em que se pode disparar a matar. E prevendo-se, por exemplo, que os militares portugueses gozem de imunidade perante as leis iraquianas.

Nas negociações, Portugal foi representado pelo adido militar em Londres, comandante Augusto Ezequiel, o homem que a comunicação social glorificou como exemplo de competência, rigor e capacidade de previsão (enfim … tudo o que escasseia no nosso sítio) durante o caso «Prestige».

Portugal e os oito países signatários do protocolo com o governo britânico colocaram diversas condições. O Ministério da Administração Interna português impôs que Portugal não faria nada contrário à Constituição portuguesa e às leis internacionais, indicando que só aceitava participar se actuassem apenas em missões de estabilização da ordem pública, protecção das populações e formação da polícia iraquiana.

Esse protocolo confidencial, aparentemente inócuo, teve ultimamente desenvolvimentos surpreendentes (bem … surpreendentes se Portugal fosse um país … mas tratando-se de um sítio …):

1 – Veio-se a saber. Era inevitável. Não é por termos jornalistas mais argutos. Foi apenas porque em Portugal os detentores de cargos da administração pública, ou parte significativa deles, não sentem quaisquer pruridos em contar aos jornalistas tudo o que lhes apraz, para satisfazerem vinganças mesquinhas, pessoais ou políticas, ou apenas a sua sede de protagonismo. Basta ver como os despachos e autos cobertos pelo segredo de justiça são conhecidos na íntegra ou em partes importantes, cá fora, ainda antes que os interessados deles tenham conhecimento. No nosso sítio a confidencialidade vende-se por um prato de lentilhas.
A próxima vez que alguma potência estrangeira assinar protocolos confidenciais com outros países e nesse grupo estiver incluído o nosso sítio, haverá 2 protocolos: um confidencial, onde nós não estaremos incluídos por manifesta incapacidade de mantermos a boca calada, e outro público, apenas assinado por nós.

2 – Os meios de comunicação, comentadores, etc. surpreendem-se estupefactos perante a extrema minúcia com que direitos, deveres, procedimentos, logística, etc., estão descritos e previstos. Trata-se evidentemente de uma circunstância altamente suspeita. No nosso sítio não suportamos semelhantes equívocos. Quando enviamos pessoal, ele vai ao “Deus dará”, como foi o caso dos jornalistas que invadiram no Iraque no encalço dos GNR. É pois natural que jornalistas e políticos fiquem desconfiados perante a alegada necessidade de tais minúcias e planeamentos e vejam com um olhar de sofisma o documento “confidencial”.

3 – O memorando foi assinado pelo Ministério da Administração Interna do Governo de Portugal pois, segundo os meios de comunicação, as divergências entre Durão Barroso e Jorge Sampaio sobre esta matéria impediram que Portugal aparecesse referenciado como um Estado, tal como surgem os oito países que assinaram conjuntamente o acordo em Inglaterra. É certo que este documento foi assinado a 6 de Outubro e a resolução 1511 da ONU é apenas de 16 de Outubro. É certo que Sampaio diz coisas divergentes dependendo do sítio onde fala: em Lisboa comove-se com a dedicação e competência dos heróicos 120 GNR’s enviados para o Iraque, em Argel refere-os como força intoleravelmente opressora, em Londres … bem, em Londres ainda não se sabe. Tudo isso é certo. Todavia, julgo que as verdadeiras razões de Portugal não ter sido “referenciado como um Estado” resultam obviamente de Portugal, como todo este caso exemplarmente demonstra, não ser um Estado, mas apenas um sítio.

4 – E tratando-se de um sítio, não há que estranhar não termos políticos com sentido de Estado. Temos, no máximo, políticos com sentido de sítio. Sampaio foi o que se viu - mudou de sítio ... mudou de discurso. Ana Gomes, ao declarar que o protocolo é “totalmente incompatível com a Constituição portuguesa e com o direito internacional a que Portugal está obrigado”, referindo a ida da GNR para o Iraque como a “participação portuguesa numa guerra” mostra que não leu, não percebeu ou não quis perceber o protocolo, a resolução 1511 da ONU, a indicação que se tratava de uma “força de manutenção da paz”, o manual de procedimentos para políticos com sentido de Estado, o manual de boas maneiras, enfim … qualquer texto posterior ao último discurso político do Grande Educador do Proletariado Arnaldo de Matos.

P.S. E nem quero referir o drama horrendo da falta do bacalhau que se vive nas cozinhas do valoroso contingente da GNR. Portugal tem-se comovido às lágrimas com a pungente tragédia glosada, em diversos tons e métricas, pelos nossos jornalistas. A GNR desmuniciada de bacalhau é presa fácil nas areias escaldantes que marginam o Eufrates. A carência do bacalhau desmoraliza os ânimos mais intrépidos, faz “fraca a forte gente”. É uma situação patética e aviltante que tem que ser superada com o pundonor que nunca escasseou na alma lusa quando estão em causa os imortais símbolos pátrios. Portugal, o nosso sítio, tem que se mobilizar para enviar bacalhau para aquelas terras inóspitas, esquecidas de Deus e do bacalhau. Podemos falhar como Estado, como país … mas como sítio amante do bacalhau não falharemos!

Já metemos uma lança em África … havemos de meter um fardo de bacalhau na Ásia!