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julho 25, 2005

Elefante Branco numa cristalaria

O ministério das Finanças desconhece o estado do país, não faz ideia da situação económica que o sector produtivo atravessa, nem percepciona o valor venal das coisas, ou seja quais os valores de equilíbrio de mercado. O edifício da Lanalgo foi penhorado por dívidas ao Fisco. O Fisco promoveu a sua avaliação, para servir de base de licitação da hasta pública. Foi avaliado em 4 milhões de euros. Estava-se em 1999.

O Fisco já transmitiu por diversas vezes a mensagem que as suas avaliações são sempre inferiores ao valor real do mercado, rondando os 60%. No caso vertente, dado servir de base de licitação de uma hasta pública, aquele critério deveria mesmo ser obrigatório. Além do mais, como as Finanças venderam 3 meses depois, por 90 mil contos (450 mil euros) a uma empresa sedeada em Gibraltar, através de uma negociação particular feita sem publicidade, tudo indica que o valor de avaliação nunca poderia ser muito elevado, para evitar o escândalo público. Afinal não o evitou e a venda foi anulada.

Entre 1999 e 2005 a inflação portuguesa foi de 20,38%. Portanto o valor actualizado daquela avaliação, referido a 2005, seria de 4.815.000 euros. Admitindo o critério de prudência avaliadora de que as Finanças se gabam, o imóvel devia valer, para os cérebros do ministério das Finanças de 1999, um valor equivalente a 8 milhões de euros actuais.

Afinal, e após várias hastas públicas desertas, parece que o imóvel foi vendido por metade da avaliação de 1999, actualizada a 2005, ou menos de um terço do que “os cérebros do ministério das Finanças de 1999” pensariam que valesse.

Este desfecho é importante e muito pedagógico:

1 – Para quem tem bens imóveis a serem avaliados pelo Fisco para determinação da matéria colectável, quer em sede de IMI, quer em sede de IMT. O Estado deveria ser obrigado a adquirir o imóvel, pelo preço em que o avaliou, no caso do proprietário o exigir. Era uma forma de o responsabilizar pelas avaliações que faz.

2 – Para aqueles que têm uma confiança cega na força “clarividente” do Estado na Economia em contraposição da força “cega” do mercado. As forças “cegas” têm várias vantagens: não são subornáveis; não distinguem entre os licitantes; deixam que o preço do mercado se ajuste pela confluência de vontades de vendedores e compradores sem o empecilho distorcedor do “olho clarividente” de Estado, ignorante e falho de sensibilidade económica e financeira

3 – O Estado não é apenas ineficiente no seu funcionamento. O Estado não sabe o que se passa no exterior da sua burocracia autofágica. O Estado e os seus agentes ignoram o funcionamento do mercado, ignoram o valor venal das coisas, ignoram tudo sobre a vida económica. Ignoram os efeitos da legislação incompetente que promulgam ou mantêm, como a Lei do Arrendamento Urbano. Quando intervêm, fazem-no por actos administrativos irrealistas, estúpidos e, acima de tudo, perigosos. Perigosos porque a força “irrealista e estúpida“ do Estado impõe-se coercivamente. À força “cega” do mercado nós podemos sempre responder pela não aceitação da transacção. Temos toda a liberdade de o fazer. No caso do Estado, essa força, depois de desencadeada, torna-se cega: cega à razão, ao bom senso, às regras de um Estado de Direito. Perante ela a nossa liberdade esvai-se.

Na Economia, o Estado move-se com a agilidade e os efeitos de um elefante (branco) numa loja de vidros e cristais. O Elefante Branco é o Estado português; nós apanhamos os cacos.

Publicado por Joana às julho 25, 2005 06:24 PM

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Comentários

A Joana tem uma obsessão doentia contra o Estado. Essa conclusão resulta evidente da leitura dos seus sucessivos artigos. O problema é que a Joana trata o Estado como se este fosse uma Entidade abstrata, mas com Cabeça, tronco e Membros, logo responsável por todos os seus actos.
E com este estratagema a Joana vai permanentemente absolvendo os Euro e NeoLiberais que, nos útimos 30 anos têm montado a "Besta" para se servirem a si próprios mais o seu exército de "Boys", santanetes, administradores, Governadores e quejandos.
Será que esta sua obsessão contra o Estado, e também contra os "servidores" do mesmo, resulta de ter sido violado por algum "funcionário"? Ou pelo contrário, terá sido algum "funcionário" que não se deixou seduzir pela Princesa de Xabregas e rainha da Babilónia?

Publicado por: elmano às julho 25, 2005 06:56 PM

"As forças “cegas” [do mercado] têm várias vantagens: não são subornáveis; não distinguem entre os licitantes; deixam que o preço do mercado se ajuste pela confluência de vontades de vendedores e compradores": eis um momento de um absolutamente desvairado humor (conheço razoavelmente o mundo da construção!) no meio de um artigo no resto aproveitável.

Publicado por: Rui às julho 25, 2005 07:36 PM

" Na previsível conjuntura dos próximos anos, convém que a bomba atómica da dissolução esteja disponível e nas mãos severas de um super-ministro das Finanças: Aníbal Cavaco Silva"
Octávio Ribeiro in Correio da Manhã, ontem, de acordo com o Público de hoje.

Esta é a 1ª razão porque voto no Mário Soares.

A 2ª é porque voto no velhote que aos 81 anos, depois de já ter um lugar escrito na História de Portugal, arrisca uma derrota, para ajudar o país.

A 3ª é porque Cavaco Silva ainda hoje não deve ter lido A Utopia outra vez, e não sei se já fixou o nome correcto do autor.

Ps -não tenho bem a certeza da ordem das prioridades, mas as razões são estas.

Publicado por: pyrenaica às julho 25, 2005 07:45 PM

A Joana parte de um caso exemplar e frequente neste tipo de negócios. E insurge-se, com razão, contra estes procedimentos.

Mas, depois, faz uma generalização absurda e dispara em todas as direcções. E isso já acho mal.

Por acaso, recentemente acompanhei de perto um processo de avaliação do património de um Instituto Público. Foi efectuado um levantamento exaustivo das variáveis em causa.
O processo foi dirigido por pessoas sérias e interessadas em defender os interesses do Estado, i.e., de todos os portugueses (como, aliás, é sua obrigação).
Nada me leva a crer que, numa futura venda deste património, o Estado venha a ser lesado.

Ora, se eu, baseado neste caso particular, fizesse generalizações, diria que o Estado conhece o valor do seu património e produz legislação coerente e adequada; o Estado e os seus agentes conhecem o funcionamento do mercado, etc, etc.

Assim, não vamos a lado nenhum.
Na minha opinião, a Joana faria melhor em usar a inteligência para defender as suas ideias de uma forma sensata e reflectida.

Publicado por: Vítor às julho 25, 2005 08:07 PM

As Finanças andam mito activas a fazerem avaliações e a contestarem os valores de aquisição. Não sei se bem se mal. Mas são presunções na maioria dos casos.

Publicado por: Valente às julho 25, 2005 08:37 PM

pyrenaica às julho 25, 2005 07:45 PM:
Mário Soares não vai tentar salvar o país. Vai apenas tentar evitar que alguém salve o país.
Se perder, torna-se num derrotado; se ganhar vai figurar entre os coveiros do país.

Publicado por: David às julho 25, 2005 08:42 PM

Pois... pois...

E os terrenoszinhos em volta da OTA do Marechal Soares a meias com o Isaltino? Não terão nada a ver com isso?!?!?

Publicado por: Alface às julho 25, 2005 08:48 PM

Vítor às julho 25, 2005 08:07 PM:
Tem a certeza que no "processo de avaliação do património de um Instituto Público em que foi efectuado um levantamento exaustivo das variáveis em causa, e dirigido por pessoas sérias e interessadas em defender os interesses do Estado", que o Vítor acompanhou, chegaram a um valor correspondente ao valor do mercado?
E tem a certeza que no caso deste post o processo não foi feito da mesma maneira?

Publicado por: David às julho 25, 2005 08:49 PM

Por exemplo, na avaliação dos imóveis, o Fisco tem feito inquéritos junto de mediadores imobiliários para saberem o que eles pensam dos valores por m2 de diversas áreas da cidade. Não sei depois como vão cozinhar essa informação, mas receio o pior.

Publicado por: David às julho 25, 2005 08:53 PM

Não percebo em que medida a leitura da Utopia possa servir de currículo para se ser PR.
Parece que este cargo exige pouca qualificação.

Publicado por: Sa Chico às julho 25, 2005 09:52 PM

Joana (como sempre, manipulando as frases como se fossem carrinhos de feira):
"Para aqueles que têm uma confiança cega na força “clarividente” do Estado"
mas não neste "Estado" dirigido por esta horda de malfeitores, sem quaisquer mecanismos de controlo!,,, para alem de que Isaltinos,Felgueiras&Valentins são (ilegalmente) eleitos pelas trapaças propagandeadas nos média corporativos, que servem a quem sabemos que servem.

Publicado por: xatoo às julho 25, 2005 10:19 PM

Atenção José Sócrates estás a brincar com o quê?

RETIRADA IMEDIATA DOS COMANDOS PORTUGUESES DO AFGANISTÃO!

Publicado por: pyrenaica às julho 25, 2005 10:24 PM

Viva o fim próximo deste estado socialista burocratizante!!!
Aguardemos com impaciência o estrépido do estouro que este universo burocratizante vai ter!
Viva o futuro!!!

Agora ompreendo a alegria de Nero a ver Roma a arder!!!

Publicado por: diogenes às julho 25, 2005 10:48 PM

pyrenaica às julho 25, 2005 10:24 PM

Não sou particularmente belicista, mas acho que enviar uma força de comandos para o Afeganistão não é uma má ideia. Não do ponto de vista político - já que aí muito há a contestar - mas do ponto de vista militar. Os comandos precisam de instrução sob condições reais de combate, o que só é possível onde houver combates. Uma vez que a NATO está presente no Afeganistão acho aceitável que essa realidade seja aproveitada para dar treino de combate aos comandos. Se todas as companhias de comandos passassem de três a seis meses em ambiente operacional, teríamos uma força de elite muito mais bem treinada, caso ela venha um dia a ser necessária para a defesa do nosso território ou dos nossos interesses. E depois não esqueçamos que os comandos são todos voluntários. Agora admito que se pudesse contestar a presença dos comandos no Afeganistão se eles aí viessem a actuar de forma que violasse as convenções de Genebra. Mas isso é outra coisa...

Publicado por: Albatroz às julho 25, 2005 10:54 PM

Os OTÁrios, terão feito alguma avaliação do buraco onde vão meter o país?

Publicado por: Coruja às julho 25, 2005 11:12 PM

Albatroz, o problema não é esse, é que no contexto, mandar tropas portuguesas ao lado dos EUA para um país islâmico, é mesmo estar a pedi-las... Com esta minha mania de só ler jornais de vez em quando só hoje é que soube por um amigo.

Mas para mim a questão não é ter medo de um atentado em si mesmo, estamos cá para tudo, agora estar a provocá-lo numa base eticamente reprovável (do meu ponto de vista) é uma auto-condenação. Depois de Londres... está à vista de todos, não venham depois queixar-se.

Publicado por: pyrenaica às julho 25, 2005 11:55 PM

Qualquer Estado, xatoo, é uma horda de malfeitores para nos sugar o sangue e os haveres

Publicado por: David às julho 26, 2005 12:16 AM

pyrenaica às julho 25, 2005 11:55 PM

Há de facto também esse aspecto. Talvez seja um risco que não devêssemos correr. Não estou bem certo.

Publicado por: Albatroz às julho 26, 2005 01:34 AM

pyrenaica em Julho 25, 2005 11:55 PM

« (...)numa base éticamente reprovável (...) ».

Se não se importa, no Afeganistão :
Qual «base éticamente reprovável» ?

Publicado por: asdrubal às julho 26, 2005 03:31 AM

Não me parece haver dúvidas, pelo teor das intervenções da pyr(osa)enaica, de que ela não consideraria o envio de tropas eticamente reprovável se fosse para combater ao lado dos taliban.

Publicado por: lino às julho 26, 2005 08:35 AM

Oh lininho, fala lá por ti querido. E quanto a eu ser "ela" não queiras conhecer o temanho do meu pau. Os taliban são do pior. Mas daí até legitimar a intervenção militar no estrangeiro ao lado da potência imperialista vai uma grande dsitância.

Publicado por: pyrenaica às julho 26, 2005 09:07 AM

Essa de que as "forças do mercado" não distinguem entre os licitantes é o mais completo disparate. A Joana sabe perfeitamente que, na economia privada, os conhecimentos e as boas relações são o que mais conta: em Portugal grande parte dos empregos são arranjados por "cunha". Ou seja, na economia de mercado os licitantes raramente são avaliados de forma objetiva, pelo dinheiro que oferecem, sendo antes as mais das vezes escolhidos em função de critérios como as amizades pessoais, o traje que vestem, o aspeto, etc.

O Estado, pelo contrário, tem - em princípio - regras de equidade a cumprir. É por isso que, por exemplo, é muito mais difícil escolher um professor para uma escola estatal do que para uma privada. Numa escola privada, escolhe-se o professor em função das amizades e das relações do proprietário; numa escola estatal, tem que haver um concurso.

Publicado por: Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:38 AM

Quando à justiça das "avaliações" de imóveis, a Joana saberá que qualquer avaliador profissional (no mercado, não no setor estatal) avalia sempre um imóvel por 50% ou 60% do seu valor de mercado. Conheço mais de um caso destes. Ainda recentemente, o condomínio em que resido mandou efetuar uma avaliação da casa da porteira; o resultado foi 5.000 contos, mas todos os condóminos, sem exceção, concordaram que o valor real da casa, no mercado, seria pelo menos o dobro. Ou seja, o facto de os avaliadores a quem o Estado recorre avaliarem os edifícios por 60% do seu valor real, nada tem de peculiar - é a prática normal também na economia privada.

De resto, concordo com os comentários de elmano e de vítor, acima: a Joana está presa de uma obsessão doentia contra o Estado e põe-se a disparar contra este a torto e a direito, perdendo completamente o sentido das proporções e da corriqueira inteligência. A Joana devia deixar-se de demagogias e utilizar nos seus posts inteligência equilibrada, que é coisa que, felizmente, não lhe falta.

Ou então, gozar descansadamente as suas férias, sem se preocupar com a bloga.

Publicado por: Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:47 AM

Finalmente o Luís Lavoura descobriu uma evidência (para ele): uma economia bseada na propriedade do Estado funciona muito melhor que a baseada na iniciativa privada.
Só não percebo porque foram todas à falência e deixaram as populações na miséria. Foram azares da história.

Publicado por: David às julho 26, 2005 09:49 AM

David às julho 25, 2005 08:49 PM
David às julho 25, 2005 08:53 PM

O cerne do meu comentário é a censura às generalizações "convenientes" da Joana, e não o caso concreto que referi.

No que respeita a ter a certeza, claro que não tenho.
Mas, qual a entidade que nos pode dar garantia de exactidão nestes processos de avaliação?

V. teme o pior nas avaliações do fisco. Porquê? Pior que a vergonha que tem sido a tributação do património nos últimos 30 anos?
E, já agora, quem deve avaliar?
Porquê pensar que os agentes do Estado são todos uns aldrabões e/ou incompetentes? Porquê "cozinhar"?

As questões que coloco não pretendem dizer nada sobre a beatitude do Estado e de quem o representa.
Pretendem apenas suscitar uma reflexão sobre a forma como encaramos o Estado. Para alguns, ele é sempre o "outro", o "inimigo", a "besta". Não querem perceber que o Estado e a Administração Pública são um espelho do que nós próprios somos.
A administração do Estado só melhora quando, cada um de nós, melhorar também.

Publicado por: Vítor às julho 26, 2005 09:54 AM

Albatroz às julho 25, 2005 10:54 PM

Se está interessado em dar treino militar em condições reais aos comandos portugueses, então acho preferível que os envie como força de manutenção de paz para um dos diversos locais em que a ONU está envolvida, em particular em África. Obteriam um treino bem melhor do que no Afeganistão.

Há, para além disso, a questão formal. Não me parece legítimo que o governo e o presidente da república enviem forças militares portuguesas seja para onde fôr, sem pedirem para isso autorização à assembleia da república. Não se pode tolerar a supremacia do executivo sobre o legslativo em coisas tão importantes como a guerra. Os "founding fathers" dos EUA foram muito cuidadosos nesse ponto.

Publicado por: Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:56 AM

David às julho 26, 2005 09:49 AM

Não caia na mesma asneira da Joana: fazer generalizações abusivas.

Eu não disse que uma economia baseada na propriedade do Estado funciona muito melhor. Não disse isso, nem sequer sugeri.

Para mais, esclareço que sou membro (pagante e ativo) do Movimento Liberal Social, o qual está longe de ser favorável à propriedade estatal.

Publicado por: Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:59 AM

A única aldrabice apontada foi a da tentativa de venda a uma empresa de Gibraltar. Os erros de avaliação resultam do Estado não saber substituir-se ao mercado. Resultam do Estado não ter sensibilidade para essas coisas. Não é por ser inimigo ou besta.
Ele só é inimigo ou besta quando tenta impor os seus erros à sociedade

Publicado por: David às julho 26, 2005 10:00 AM

"o Estado não ter sensibilidade para essas coisas"

Até os mais liberais dos liberais concordam que o Estado tem que fazer coisas como administrar a justiça e arbitrar os processos de falência. O Estado pode "não ter sensibilidade" - há muitos Estados que funcionam mal - mas tem que ser ele a fazê-lo.

Tem o David quaisquer ilusões de que, se o processo de falência da Lanalgo fosse administrado por um qualquer particular, ocorreriam nele coisas tão más ou piores do que aquelas que ocorreram com o Estado? Que não haveria compadrios, corrupção, desvio de fundos, vendas fictícias, offshores, dinheiro desaparecido, etc etc etc? Não sabe o David o que é a economia privada em Portugal?

Se os processos de falência em Portugal não fossem administrados pelo Estado, seriam provavelmente tão honestos e transparentes como as negociações de jogadores de futebol...

Publicado por: Luís Lavoura às julho 26, 2005 10:08 AM

Publicado por: pyrenaica às julho 25, 2005 11:55 PM

Se só lê jornais de vez em quando como é que se informa?
Não me diga que bebe tudo na TVI...

Publicado por: Jrónimo de Sousa às julho 26, 2005 10:10 AM

Alguns aqui, economistas e não economistas, parecem por vezes esquecer que o mercado apenas funcionará bem na presunção de que os agentes económicos são perfeitamente racionais e estão perfeitamente informados. Todos sabemos que os agentes económicos não são perfeitamente racionais, mas esperamos pelo menos que conheçam razoavelmente bem o seu interesse. Também não é verdade, mas enfim... Agora quanto à informação é que andamos particularmente mal. O consumidor é sistematicamente enganado. Enganado pelo produtor - que o tenta convencer que o produto é melhor do que é -, pelo distribuidor, pelo retalhista, pelo agente de marketing, pela comunicação social - que se torna agente de publicidade enganosa para aumentar as suas receitas. E isto é verdade tanto no sector dos bens como dos serviços (veja-se a banca e os seguros!), pelo que o mercado nunca pode funcionar bem. Como sempre, não vence quem é melhor mas quem tem mais poder, quem tem mais e melhores relações, seja a nivel da comunicação social, a nível das instituições financeiras, ou a nível do Estado. O jogo do mercado tornou-se num jogo inquinado, corrompido, em benefício dos mais poderosos e da concentração do seu poder. Falar da corrupção do Estado e dos seus agentes sem referir a corrupção do sector privado é tentar deitar-nos areia nos olhos. E embora eu defenda o mercado e os seus mecanismos acho que ele só pode funcionar relativamente bem se eliminarmos os interesses capitalistas, pois são estes que corrompem o mercado. Elimine-se a posse individual privada (mas não a posse colectiva, cooperativa) dos bens de produção, e ter-se-á eliminado 90% das causas da corrupção dos mercados. Talvez então as teorias da Joana possam dar algum fruto.

Publicado por: Albatroz às julho 26, 2005 10:10 AM

Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:56 AM

Os "comandos" não são nem podem ser uma força de manutenção de paz. São uma força bélica, muito eficaz, como se viu na guerra no Ultramar. É em sítios como o Afeganistão, onde há guerra, que o seu treino pode ser realizado. Mas concordo consigo que há formalismos a respeitar e factores políticos a não esquecer quando se decide intervir num teatro de operações como aquele. E há que ter a certeza de que as nossas tropas nunca se tornarão em agentes de opressão. Em princípio, dar assistência a um governo internacionalmente reconhecido não será um acto de opressão, mas há de ter cuidado.

Publicado por: Albatroz às julho 26, 2005 10:20 AM

O mercado imobiliário é dado a bolhas especulativas, de que há vários exemplos em diversos países, e está longe de seguir os princípios de concorrência pura e perfeita. O leiloeiro foi ao quiosque comprar tabaco e nunca mais voltou (talvez raptado por algum construtor menos escrupuloso).

A crítica deu lugar à difamação e esta não é nada convincente.

Publicado por: Daniel às julho 26, 2005 10:41 AM


O mercado funciona que é uma maravilha, quando entregue aos patos bravos:

Vivendas de luxo com bancas de cozinha em inox de feira, móveis em aglomerado, total isolamento visual (o térmico e acústico são idiotices de arquitecto e engenheiro). Compre por 40.000 e escriture por 28.000 contos.
Andam aí uns gajos a dizer que isto agora vai ser avaliadao. Mas, não se preocupe - também andam outros (Economistas ?) a dizer que as Finanças não sabem avaliar. E com razão:

- o valor real desta bosta é 20.000 contos
- o valor de mercado, por ser para si, é 40.000
contos.

Percebeu?

Publicado por: Esquerdalhaço às julho 26, 2005 10:57 AM

A existência do Albatroz é a prova de que a monarquia é algo supra partidos. Temos alguém muito próximo das ideias de esquerda que se refere como monárquico.

Um bofetada naqueles que indentificam monarquia com a direita, e os que confundem república com democracia.

A existência de vários pretendentes ao trono, também é prova da própria da dinâmica, vivacidadade e democraticidade da instituição monárquica. agora regressando ao tema própriamente dito.

A intervenção no afeganistão é completanmente legitima. se a no iraque poderá ser contestada por muitos (apesar de eu pensar que seria legitima sob outras premissas), no afeganistão temos uma intervenção da NATO - OTAN sob comando da onu.

Ou seja toda a legitimidade para uma intervenção. E nós portugueses quando fazemos parte de uma organização temos direitos e deveres. No caso tremos protecção mas dever de participar nas operações. É como na UE, recebemos dinheiro abdicando de parte da nossa independência.

Em termos económicos ou escolhemos pela liberdade ou escolhemos pelas correias que restrigem a inovação, independência e liberdade do individuo pensar, arriscar, desenvolver. ou seja EVOLUIR

Publicado por: Braveman às julho 26, 2005 01:19 PM

Braveman às julho 26, 2005 01:19 PM
será? "a intervenção no Afeganistão (maior "produtor" mundial de ópio desde a invasão) é completanmente legitima"?,,, se assim fosse é urgente declarar a Nato ilegítima e dissolvê-la tal qual foi feito ao Pacto de Varsóvia.
EVOLUIR sob tecnologia do complexo-politico-militar USA não me quer parecer grande futuro para a macacada humanóide. Se calhar os "bravos" merecem isso, e muito mais: a colocação de um chip da intel atrás da orelha.

Publicado por: xatoo às julho 26, 2005 02:16 PM

É óbvio que o "Estado tem que fazer coisas como administrar a justiça e arbitrar os processos de falência". Isso faz parte da sua obrigação geral de administrar a justiça e zelar pela legalidade do comportamento dos agentes económicos.
O que eu pretendi afirmar foi que o Estado não tem a noção do valor venal dos bens e que isso pode ser perigoso se o Estado pretender intervir na economia para além de certos limites.

Publicado por: Joana às julho 26, 2005 02:50 PM

Não pretendi dizer nada mais do que isso. Qualquer interpretação mais "lata" ou "colateral" do que escrevi não tem fundamento

Publicado por: Joana às julho 26, 2005 02:53 PM

xatoo às julho 25, 2005 10:19 PM:
Parto sempre do princípio, em análises económicas, que os comportamentos dos agentes económicos e do Estado se regem pela legalidade.
Se o Estado é uma horda de malfeitores, como diz, então temos o direito constitucional de liquidar o Estado. Isso seria óptimo, porque além de nos livrarmos de 50% da despesa pública (menos as transferências sociais) ficavamos livres de uma horda de malfeitores

Publicado por: Joana às julho 26, 2005 03:02 PM

Luís Lavoura às julho 26, 2005 09:47 AM:
Claro que é usual, como escrevi e eles o afirmam, que o Fisco faça avaliações em cerca de 60% do valor do mercado.
Isso ainda torna mais ridícula a situação e o erro da determinação do valor do mercado. 8 milhões de euros!?!
E agradeço-lhe o preocupar-se com as minhas férias que estão a ser óptimas!

Publicado por: Joana às julho 26, 2005 03:06 PM

Sou cobrador de impostos (há quem lhe chame técnico tributário), é um 'dirty job, but somebody got to do it', eu até gosto dele, apesar de tudo ainda acredito que tenho o privilégio de trabalhar para o bem comum.
Da minha posição algo esclarecida sobre o assunto permita-me abordar algumas questões:

1 - As avaliações promovidas pelas finanças são feitas por peritos independentes não pertencentes aos quadros da DGCI e especialista nessa área (engenheiros, arquitectos)


2 - Actualmente são feitas com aplicação de critérios objectivos tipificados no código do IMI e cujos quoficientes variam de zona para zona, no site da DGCI (www.e-financas.gov.pt) está disponível uma simulação que permnite a simulação das avaliações

3 - Os contribuintes e também os chefes das repartições podem sempre pedir uma 2ª avaliação no prazo de 30 dias a contar da data da notificação da 1ª

Muito embora com um arranque atribulado e para já hiperburocratizado, as avaliações nos termos do IMI aí estão. Surpreendentemente a percentagem de 2ªs avaliações não chega a 5%.
As "forças cegas do mercado" de repente começaram a escriturar os imóveis por valores em média (desde 1/7/2004) 500% superiores aos anteriores, normalmente 1€ acima da simulação da avaliação, mas claro, sempre "deixando que o preço do mercado se ajuste pela confluência de vontades de vendedores e compradores sem o empecilho distorcedor do “olho clarividente” de Estado, ignorante e falho de sensibilidade económica e financeira".


Com esta subida abrupta dos valores das escrituras dos imóveis, conclui-se que quem comprou anteriormente e está a vender agora realizou mais valias brutais que vão ter reflexos em sede de IRC e IRS. Confesso a minha curiosidade, até por razões profissionais, para ver as cenas dos próximos episódios.


Joana, o Estado Português não funciona nem melhor nem pior que o resto do país, até porque, há quem diga que o Estado somos todos nós.


Quanto à dupla Soares/Cavaco, são os políticos que mais tempo estiveram no poder em Portugal desde o 25 de Abril portanto os principais resposáveis pela situação actual. Acham que fizeram um bom trabalho?

Publicado por: Cax às julho 27, 2005 01:38 AM

boa, boa!!Joana às julho 26, 2005 03:02 PM
façamos juntos, liberais e revolucionários,uma coligação para aniquilar o Estado!
já não devemos é ir a tempo, pq "eles" (os neoliberais-activistas-demagogos) vão conseguir fazê-lo sózinhos sem a nossa intervenção,,,
jinhos!

Publicado por: xatoo às julho 28, 2005 07:26 PM

Só venho dar uma achega sobre a nossa intervenção no Afeganistão: os nossos militares dos «Comandos» e Força Aérea estão em plena missão, decidida pelo Governo eleito pela maioria, e preparados para a cumprir cabalmente. São voluntários, profissionais e preparados para os riscos que poderam encontrar. Agimos com Estado solidário, responsável e ciente das suas obrigações externas. E depois? Já era sem tempo, meus senhores...

Publicado por: Rumblefish às agosto 9, 2005 11:48 PM

Está na hora de pedirmos ao verdadeiro rei que venha tomar conta da situação, claro que não me refiro ao palerma do D. Duarte, mas ao verdadeiro, aquele mesmo verdadeiro!!

http://www.realcasaportuguesa.org/


Conde Bomfim

Publicado por: Bomfim às novembro 1, 2005 09:36 PM

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