Semiramis

outubro 20, 2004

O Fundamentalismo Laico

Não estava nos meus planos pronunciar-me sobre o «caso Buttiglione». Não sou crente, quer por opção própria, quer pelo ambiente em que fui educada. Não acho que a homossexualidade seja um «pecado», nem que o casamento exista para «permitir que as mulheres tenham filhos e contem com a protecção de um homem que cuide delas». Todavia julgo que este «caso» ganhou contornos que não me permitem ficar indiferente.

Sou favorável a que se dê protecção às mães solteiras, mas reconheço que uma criança criada apenas pela mãe (ou apenas pelo pai) não é uma boa solução. É indispensável, a uma educação equilibrada, a existência da figura da mãe e da figura do pai. A criança precisa de ambas. É claro que estou a comparar situações comparáveis: gente com igual capacidade de educar os seus filhos ... pois, às vezes, mais vale só que mal acompanhada. Pelas mesmas razões duvido que homossexuais vivendo em união tenham capacidade para criar um filho de uma forma equilibrada. Poderia acontecer que num ou noutro caso não desse maus resultados. Todavia as crianças não são cobaias e não devemos permitir experiências que moldarão a sua personalidade adulta de forma irreversível. Bem bastam as que são criadas por entidades de assistência social por não haver alternativa. Portanto, quando Buttiglione fala da importância da família como matriz indispensável a uma educação equilibrada e afirma que uma criança criada por uma mãe solteira não é uma boa solução, concordo com ele.

E concordo, sobretudo, porque essa constatação de Buttiglione é do foro moral e não pretende traduzir essa concepção na lei, pelo contrário, pois ao reconhecer essas dificuldades fica subentendida a necessidade de terem maior protecção. Do mesmo modo que não concordando com Buttiglione sobre o «pecado» da homossexualidade, considero que essa posição é do foro exclusivamente moral e religioso, e que Buttiglione não pretende que ela tenha tradução na lei.

Buttiglione limitou-se a referir aos membros da comissão do Parlamento Europeu, a distinção kantiana entre a moral e o direito. Uma coisa é a «lei» moral, outra a lei de um Parlamento. Buttiglione afirmou aí: «não renuncio à minha moral, mas não pretendo que o Parlamento a siga», ou seja, é contrário à discriminação legal dos homossexuais sem renunciar à sua consciência de condenação moral.

Para os membros da comissão não foi suficiente. Segundo Buttiglione, eles queriam «de mim uma profissão de fé sobre a bondade moral da homossexualidade. Isto significava exercer uma violência sobre a minha consciência». E queixou-se que «fui discriminado porque sou católico, mas não abjuro», sublinhando: «Ninguém pôs em dúvida a minha competência, ou a minha capacidade. Censurou-se uma posição moral. Colocou-se em grave perigo a liberdade de expressão».

Segundo ele, foi vítima de um lobby animado por «preconceitos contra as suas convicções morais e religiosas ... uma consciência que eu não trocarei por um lugar»

Na verdade, o presidente do Parlamento europeu, o socialista espanhol Josep Borrell apenas o atacou por delito de opinião: «não queria, enquanto cidadão espanhol, ter um ministro da justiça que pensa que a homossexualidade é um pecado». Para Borrell o grave é o que Rocco Buttiglione pensa, não o que decide enquanto político.

O que é paradoxal, ou talvez não, em toda esta controvérsia, é que o conservador Rocco Buttiglione se portou com inteiro respeito pela tolerância e pelas opiniões dos outros, separando a moral do direito, e foram os defensores do laicismo que se portaram com intolerância, misturando a moral e o direito e subordinando aquela a este. Foi Buttiglione que mostrou solidez de carácter, ao não ter abdicado das suas convicções morais na audição no Parlamento Europeu quando sabia, à partida, que estas não eram «politicamente correctas» e que iriam contra a corrente dominante naquele areópago.

A União Europeia assenta em valores, em que o respeito pela diferença e pela pluralidade são dois princípios fundamentais. Neste entendimento, a simples ideia de colocar em discussão a liberdade de consciência e de opinião de um comissário de formação e fé católica, contestando a distinção laica entre moral e lei, entre moral e direito, tem um carácter fundamentalista, releva do obscurantismo. O laicismo, neste caso, renegou os seus princípios de tolerância e de separação da moral e do direito, ao contestar politicamente quem tinha opiniões morais contrárias às suas.

Vital Moreira, no seu blogue, escreve que «Os fundamentalistas religiosos como Rocco Buttiglione tendem geralmente a impor os seus valores religiosos a todos por via de lei». Mas são os fundamentalistas laicos que pretendem vetar Buttiglione ao quererem impor os seus valores à consciência moral de Buttiglione. E poderia, talvez com mais propósito, escrever-se que «Os fundamentalistas laicos como Vital Moreira pretendem (a) impor os seus valores morais a todos por via de lei» ... com a perversão de o fazerem em nome da liberdade e da tolerância.

O voto contrário da comissão, pela diferença mínima, não é vinculativo. Tudo indica que Durão Barroso manterá a sua decisão de ter Buttiglione como comissário da Justiça. Mas esta controvérsia vai deixar marcas profundas. Buttiglione é um filósofo e político de reconhecido mérito, independentemente das suas convicções morais, foi conselheiro e é amigo pessoal de João Paulo II, e estas posições podem reforçar as convicções, nos meios católicos, de que há em Bruxelas um preconceito anti-católico que se traduz na criminalização de uma fé e de uma cultura que constituem uma das matrizes da própria civilização europeia.

Publicado por Joana às 12:01 AM | Comentários (22) | TrackBack

janeiro 11, 2004

António Sardinha

António Sardinha morreu em 10 de Janeiro de 1925 (em Elvas) com apenas 37 anos, faz hoje 79 anos. António Sardinha foi, sem quaisquer dúvidas a principal figura do Integralismo Lusitano e a sua morte prematura foi um dos factores decisivos para o rápido enfraquecimento daquele movimento político e cultural.

A doutrina política e cultural que desenvolveu constituiu a base e a evolução do Integralismo Lusitano, Sardinha foi o seu mais destacado dirigente e aquele que mais influência deixou, a tal ponto de alguns chegarem a propor a substituição de D. Manuel II, considerado incapaz e desinteressado pela causa monárquica, pela sua pessoa.

O nascimento “institucional” do movimento dá-se em Abril de 1914, com o aparecimento da revista Nação Portuguesa, que se torna progressivamente no núcleo de combate à República, e às suas expressões mais variadas na cultura, na política e sobretudo na religião. Este último ponto é particularmente importante pois o Integralismo Lusitano encontrou grande apoio nos sectores católicos da sociedade, a quem desagradava o cariz anti–clerical da 1ª República.

O primeiro director da Nação Portuguesa foi Alberto Monsaraz, mas foi sob a direcção de António Sardinha que ela alcançou plena pujança. Após a morte de Sardinha a revista foi vegetando durante mais de uma década até se extinguir.

O Integralismo Lusitano reveste um carácter eminentemente nacionalista. A concretizar esta tendência está a perspectiva apologética e patriótica: uma visão heróica, quase mítica, dos feitos portugueses de outrora, carácter supremo da Alma nacional; a ideia de uma pátria predestinada, por mandamento divino, à grandeza imperial, líder no progresso material e espiritual dos povos, enfim, a ideia da grandeza histórica de outrora, das épocas dos nossos gloriosos antepassados, dos “nossos Maiores”, grandeza hoje perdida, mas que urge recuperar.

Escrevia António Sardinha que « O que se nos impõe é restituir à Pátria o sentimento da sua grandeza - não duma grandeza retórica ou enfática, mas naturalmente, da grandeza que se desprende da vocação superior que a Portugal pertence dentro do plano providencial de Deus, como nação ungida para a dilatação da Fé e do Império. Dilatar a Fé e o Império, equivale a sustentar o guião despedaçado da Civilização. Os motivos de luta e de apostolado que outrora nos levavam à Cruzada e à Navegação, esses motivos subsistem» (Ao Princípio era o Verbo - 1924)

Ao que qualificava de ilusões das doutrinas liberais, o integralismo opõe uma doutrina de vida e salvação. Longe de se basear nos princípios abstractos da razão pura, como os teóricos do liberalismo, o integralismo parte do estudo do que julga serem as realidades. É a experiência e a história, essa experiência do passado, que nos dão a conhecer as leis por que se hão de reger as sociedades. Enquanto a República é o regime em que as instituições e as leis são impostas pela razão de teorias abstractas, independentemente da índole dos diversos de povos, a Monarquia é o regime do facto, e as suas leis são o produto da experiência particular de cada nação.

Portanto a unidade social não se pode basear no indivíduo, um átomo de consciência, que só vale enquanto parte de um grupo social. A unidade social base de uma nação, constituída pelos vivos, pelos mortos e pelos que ainda hão de nascer, pela Pátria eterna, é a família. A Monarquia integral fará, pois, tudo para aumentar a coesão social e não para a dissolver, como fazem os regimes liberais, que pretendem desagregar a sociedade em átomos dispersos e sem coesão.

A Monarquia integral assenta nos municípios, dotados de autonomia administrativa, onde se agrupam as famílias. A Câmara Municipal deve ser a representação económica, técnica ou profissional, mas não política. Os Municípios agrupam-se, por sua vez, em províncias, administradas por Juntas Provinciais, dotadas também, como o município, de autonomia económica. Essas Juntas são constituídas pela delegação dos respectivos Municípios, pela representação dos sindicatos operários e patronais, pelos directores das escolas e dos institutos de utilidade pública, enfim, por todos aqueles que representam interesses corporativos e sociais organizados.

Acima de todos estes organismos representativos há, como chefe natural da Nação, o Rei hereditário. E é na transmissão hereditária do poder do Rei que consiste precisamente a maior superioridade da Monarquia. «Ninguém escolhe o Rei, como ninguém escolhe o próprio pai para lhe obedecer». O simples facto do nascimento já dá ao Rei amplas garantias de bom governo. Filho de rei sabe reinar. Além disso, a sua educação especializada habilita-o superiormente para o desempenho da função a que o destino o chamou.

O poder pessoal do Rei é soberano. Escolhe livremente os seus ministros e os conselhos que os assistem e elaboram as leis, ministros e conselhos que não ficam dependentes de nenhuma sanção e de nenhuma vontade, a não ser a sanção e a vontade exclusivas do Rei. «Na paz e na guerra, dentro e fora das fronteiras, o Rei personaliza a Nação, a sua vontade é soberana, e nenhum poder mais alto se lhe impõe, embora ela deva ser sempre esclarecida pelo conselho dos órgãos competentes». «Esse poder é ilimitado, é arbitrário? Será. É, na verdade, menos ilimitado e arbitrário do que o poder paternal, que se não limita nem arbitra pelo controlo do agrupamento familiar».

Um papel fundamental neste corpo social idealizado pelo integralismo cabe à nobreza, mas à nobreza de sangue. Escrevia Sardinha «Não somos conservadores - dada a passividade que a palavra ordinariamente traduz. Somos antes renovadores, com a energia e a agressividade de que as renovações se acompanham sempre. O nosso movimento é fundamentalmente um movimento de guerra. Destina-se a conquistar - e nunca a captar. Não nos importa, pois, que na exposição dos pontos de vista que preconizamos se encontrem aspectos que irritem a comodidade inerte dos que em aspirações moram connosco paredes-meias. É este o caso da Nobreza, reputada como um arcaísmo estéril em que só se comprazem vaidades espectaculosas. A culpa foi do Constitucionalismo que reduziu a Nobreza a um puro incidente decorativo, volvendo-a numa fonte de receita pingue para a Fazenda. Foge, cão, que te fazem barão!- chacoteava-se à volta de 1840. Mas para onde, se me fazem visconde?! E nas cadeiras da governança o cache-nez célebre do duque de Avila e Bolama ia esgotando os recursos do Estado em matéria de heráldica.» A nobreza idealizada por Sardinha era a nobreza medieval, perante a qual os reis eram primus inter pares, não as fornadas de títulos nobiliárquicos criadas pela monarquia constitucional.

Neste sistema os conflitos sociais são resolvidos dentro da própria estrutura da Monarquia orgânica. Cada classe constitui-se em sindicatos autónomos. Entre os capitalistas e os traba1hadores estabelece-se o contrato colectivo do trabalho. «O capital é necessário para desenvolver a indústria. O trabalho é necessário para produzir. De forma que entre um e outro há uma comunidade de funções. Um sem outro nada é.». O operariado deve, nestas circunstâncias, confinar-se nos seus interesses profissionais, sem se envolver em lutas po1íticas, na tarefa utópica da reorganização da sociedade. Tarefa utópica, porque o nivelamento das classes é contrário à própria natureza das coisas e porque a hierarquia é a condição de toda a vida social.

O Integralismo baseia a sua visão social no regime medieval português, idealizado: o Rei, a Nobreza e o Terceiro Braço agrupado nos municípios. É certo que admite a representação administrativa e profissional. Mas não é, por esse facto, um regime democrático, pois que não há democracia onde não há representação da opinião pública e a sua fiscalização. Em vez de um Parlamento de pura representação política e eleito pelo sufrágio popular, o Integralismo preconiza um organismo de representação de classes, recrutado exclusivamente no seio dessas classes para a representação dos seus interesses, com voto puramente consultivo, tendo por funções a aprovação dos impostos e do orçamento e «a consulta sobre a aplicabilidade, na prática, das leis que os ministros e os respectivos conselhos técnicos elaboram». Essa assembleia (ou Cortes) não se pode sobrepor à vontade esclarecida do rei e dos seus ministros: está limitada à única missão de ponderar e de esclarecer.

A Monarquia integral é, portanto, a solução necessária e suficiente de todos os problemas, o lugar geométrico de todas as medidas de salvação nacional.

As ideias e os princípios liberalistas e igualitários são o produto de doutrinas estrangeiras, invasoras. Ao eliminarmos essas ideias da nossa sociedade, entraremos na plena posse dos nossos destinos, das nossas tradições, das nossas crenças e das características originais da nossa raça. Depois das «medidas purgatórias» da crítica e da higiene intelectual, voltará a haver novamente um Portugal dos portugueses.

Sardinha morreu muito novo, com 37 anos, antes da queda da 1ª República. As suas ideias constituem o núcleo das ideias fascistas que eclodiram em diversos países europeus, entre eles Portugal. Mas não assistiu ao resultado da aplicação prática da sua doutrina. Teria ficado horrorizado? Actualizaria as suas teorias por forma a acolher as monstruosidades que se praticaram decorrentes das suas premissas? Tentaria justificar-se alegando que a sua doutrina tinha sido pervertida?

Na verdade os regimes autoritários que se estabeleceram na Europa levaram a situações diametralmente opostas às que Sardinha fazia entrever na sua visão idílica de uma sociedade harmoniosa, onde cada um na sua função, que lhe cabia pelo sangue ou pela inteligência, ordeiramente, concorria com a sua quota-parte para o bem comum.

O Integralismo Lusitano e a Seara Nova foram os principais grupos doutrinadores na 1ª República. Tinham uma coisa em comum: o erro de pensarem que a pedagogia política conseguia, por si só, modificar a sociedade. Politicamente estavam em pólos opostos. A pujança de ambos não sobreviveu à queda do regime democrático. O Integralismo perdeu a sua razão de ser porque não tinha possibilidade de constituir uma alternativa prática ao salazarismo. A Seara Nova foi amordaçada pela censura e foi sobrevivendo penosamente até reflorescer em meados da década de 60. Mas estava ferida de morte. Já não era a Seara dos eminentes pensadores que lhe tinham dado vida. O PCP era, por via de alguns dos seus membros, o accionista maioritário, e logo que julgou que já não precisava de uma plataforma unitária, no início de 1975, tomou conta da revista e sucedeu à Seara Nova o que aconteceu às restantes publicações do PC: faliu por diminuição das vendas e respectivas receitas

Nota: Curiosamente, o nacionalismo de Sarinha não o impediu, como se pode ler no seu “Aliança Peninsular”, de defender os Filipes, considerando que se tratava de uma monarquia dualista, como o Império Austro-Húngaro, e que a liberdade, cultura, língua e identidade nacionais não estavam ameaçadas pelos reis estrangeiros. Para Sardinha havia uma grande complementaridade entre Portugal e Espanha e ele visionava a futura grandeza portuguesa alavancada pelo maior peso da Espanha, seguindo uma via comum.

Publicado por Joana às 08:01 PM | Comentários (59) | TrackBack

dezembro 11, 2003

Pacheco Pereira e os carneiros de Panurgo

Pacheco Pereira publicou hoje um extenso artigo no Público sobre as presidenciais ao estilo que lhe é peculiar: diz o que pensa, com frontalidade, sem procurar dividendos políticos, sem mostrar ambições por cargos públicos, preferindo o reconhecimento a longo prazo ao triunfo imediato. Pacheco Pereira não enfileirará nunca na extensa fila dos carneiros de Panurgo.

Todavia, uma das pequenas misérias da democracia é que governar exige compromissos, exige que, muitas vezes, se engulam sapos vivos. O critério é saber avaliar se os benefícios são superiores ou inferiores aos custos.

Tomemos o caso da coligação do PSD com o PP. Partilho com JPP as dúvidas que ele tem sobre Paulo Portas. Só não partilho as suas certezas e apenas por não conhecer suficientemente o líder do PP para as validar ou não. JPP foi denodadamente contra a coligação. Em tudo quanto era tribuna pública ele perorou contra ela e atacou Portas.

Todavia não era possível um governo do PSD sozinho, sem o PP. O país estava (e continua) numa situação lastimável. Eram indispensáveis reformas urgentes e, na sua maioria, altamente impopulares no curto prazo. Não era viável um governo minoritário fazê-las. (Infelizmente o governo maioritário também não as está a fazer, mas isso é outro assunto). Um governo minoritário seria a catástrofe a curto prazo e implicaria rapidamente eleições antecipadas. E o principal coveiro desse governo seria provavelmente o PP. Não me parece que o PSD tivesse alternativa à coligação com o PP. Nem o pareceu à oposição, que centrou todos os seus ataques na figura do Portas, sabendo que a sua queda poderia arrastar a do governo.

Agora, JPP tem razão no facto de haver um excessivo protagonismo de Santana Lopes no que respeita à corrida para as presidenciais. Tem razão em muitas das coisas que afirma. Não há dúvida que é vital para Santana Lopes marcar desde já terreno se quer ser uma opção viável quando chegar a altura das decisões, e que ele o faz sem ter em conta, aparentemente, possíveis efeitos colaterais. E, adicionalmente, esse protagonismo de Santana Lopes pode vir a revelar-se um estorvo nas relações governo-PR.

Agora imaginemos, dentro do PSD, um cenário onde Cavaco Silva não se candidata. Nesse cenário, actualmente, apenas se prefigura a candidatura de Santana Lopes. Que fará JPP nesse caso? Dirá na campanha eleitoral que “seria um desastre para a estabilidade política em Portugal se tivéssemos um presidente populista”? Fará campanha contra o candidato do seu próprio partido? E, se o não fizer, como lidará com as boutades que as candidaturas adversárias não perderão a oportunidade de lançar, citando estas e outras afirmações suas?

JPP está certo quando afirma que “Criou-se no PSD um adormecimento facilitista, tomando por adquirido que o partido não consegue maiorias sem o apoio do PP, pelo que nem sequer luta por elas e parte já menorizado para eleições. Ninguém se iluda que a situação actual, gerada por um obscurecimento da oposição devido aos erros do PS no caso Casa Pia”. Mas esse “adormecimento facilitista” tem tido mais visibilidade no marasmo que se nota em muitos sectores da acção governativa, com as repercussões gravosas que se notam no curto prazo, mas que serão igualmente uma herança pesada, a médio e a longo prazo, do que na questão das eventuais futuras coligações, relativamente às quais o país e a opinião pública é, actualmente, muito menos sensível.

Há 2 maneiras de não partilhar a sorte dos carneiros de Panurgo. Uma é a recusa sistemática em alinhar, é a opção de JPP. Outra é avaliar se, borda fora, há o oceano, profundo e fatal, ou uma solução alternativa, porventura mais aceitável do que a recusa liminar. É a realpolitik. E JPP não estaria sozinho entre os pensadores políticos. Teria a companhia ilustre de Tucídides, Maquiavel, Cavour … para já não falar de nomes mais discutíveis e incómodos, como Bismarck e Kissinger …

Nota: no Adufe foi afixado um post sobre este artigo do JPP, com o qual eu concordo em alguns aspectos e cuja leitura recomendo.

Publicado por Joana às 07:53 PM | Comentários (13) | TrackBack