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outubro 13, 2005

Prescrever Morfina ao Estado Terminal

Os próceres dos partidos políticos com assento na AR mostraram ontem uma enorme preocupação pelas candidaturas independentes e “pela emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito”, pois que “constituem um factor de desconfiança nas instituições”. Os partidos com assento na AR não mostraram preocupações pela situação de descrédito a que chegaram os políticos, a Justiça e as instituições. A sua preocupação é que as candidaturas independentes possam avivar essa situação de descrédito. Os próceres políticos devem ter desistido de curar as maleitas do Estado. Limitam-se a prescrever morfina para iludir o sofrimento.

As intervenções de ontem na AR mostraram duas tentações que se complementam. Uma, é a de tentar assegurar aos partidos o monopólio de intervenção política. Essa tentativa é feita em nome dos imortais princípios de evitar a “emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito” e a “desconfiança nas instituições”. Outra é “aprimorar o regime de inelegibilidades e impedimentos” para “devolver a credibilidade à acção política”, impedindo o aparecimento de candidatos que “não cumprem as suas obrigações com a justiça”.

A primeira tentação filia-se na hipocrisia da classe política e no seu receio de perder o monopólio dos empregos políticos que todos usufruem, sem excepção, embora num grau que depende dos lugares que ocupam no poder central e autárquico. Perca de monopólio que iria acarretar a prazo uma perda de influência política e um eventual reordenamento do espectro partidário. E os “insiders” querem, a todo o custo evitar que tal possa ocorrer.

A segunda tentação pode revelar-se perversa porque conduz à instrumentalização da justiça com objectivos políticos. Os ziguezagues do processo Casa Pia, provocados pela interferência da classe política, é o caso mais recente. Mas existem numerosos exemplos, nas últimas décadas, em que processos judiciais foram utilizados como armas de arremesso político. Por outro lado, pessoas podem ser constituídas arguidas nas vésperas de actos eleitorais, por denúncias não fundamentadas, falsas, ou interpretadas cavilosamente por agentes judiciais, denúncias que depois não têm sequência, mas que numa primeira fase podem impedir essas pessoas de se candidatarem.

E a perfídia desta tentação de instrumentalização política através da justiça é que ela se refere apenas aos candidatos independentes. Os candidatos do sistema estão fora desta fúria justicialista. Por exemplo, a candidata PSD por Leiria e a candidata BE por Salvaterra estavam constituídas arguidas, mas ninguém se ralou com isso, tirando uma intervenção apenas destinada, infrutiferamente, a meter na ordem a obsessão predicante do BE. A “crise profunda de valores” resulta apenas de candidatos independentes a contas com a justiça. São estes que têm que ser impedidos de concorrer para “devolver a credibilidade à acção política”. Os candidatos partidários constituídos arguidos não provocam qualquer “crise profunda de valores”, nem falta de “credibilidade da acção política”.

Publicado por Joana às outubro 13, 2005 06:53 PM

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Comentários

A acusação da Presidente de Salvaterra não se refere a nenhum acto camarário.

Publicado por: Cisco Kid às outubro 13, 2005 07:10 PM

Esta posta é muito lúcida e subscrevo-a.

As polícias têm falta de meios e o país não precisa de leis. Dêm-se meios às polícias e faça-se cumprir a Lei... digo eu.

Um abraço,
Francisco Nunes

Publicado por: Planície Heróica às outubro 13, 2005 08:06 PM

Oh Joana era só para lembrar que a lusofonia é que é: os brasileiros descobriram uma coisa feita à base de plantas que é 200 vezes mais potente que a morfina a eliminar a dor e propiciar bem-estar. Ainda estava em testes.

Publicado por: pyrenaica às outubro 13, 2005 08:16 PM

Isso vai levar à falência o Cartel de Cali

Publicado por: AJ Nunes às outubro 13, 2005 08:35 PM

Partidários ou independentes, todos aguçam os dentes.
(Essa é que é essa!)

Publicado por: Senaqueribe às outubro 13, 2005 08:48 PM

A instrumentalização política da justiça pode ser muito pior que eleger uma ex-foragida em Felgueiras, visto que se dirige a todo o país

Publicado por: Sa Chico às outubro 13, 2005 08:54 PM

7 são as cores do arco-iris, 7 é a base optimal em matemática, 7 são os pecados e 7 são as virtudes, e 7 são os anões da Branca de Neve.

Publicado por: py às outubro 13, 2005 09:21 PM

O texto do recurso do MP relativamente a um «não-pronunciado» da Casa Pia, é uma coisa monumental.
E outra coisa monumental é o «aparecimento específico» dos Juízes de turno na Relação, para apreciar o dito recurso.
Na minha opinião que vale o que vale, isto está tudo apodrecido e já nem sei se terá ponta por onde se lhe pegue.

Publicado por: asdrubal às outubro 13, 2005 09:41 PM

Joana,
em vez de sonhar todos os dias com os insignificantes do BE, por que não se dedica a comentar estas merdas do sistema que Vc e seus parceiros politicos defendem ?! :

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235547&idCanal=63

Publicado por: zippiz às outubro 13, 2005 10:43 PM

Autoridade da Concorrência condena cinco farmacêuticas a pagar multa por cartelização

Acho bem. Espero que a multa seja bem alta. Este também é o papel do estado: assegurar a concorrência. É pena que a Autoridade da Concorrência não faça o mesmo ao cartel das petrolíferas. Será que é porque o estado lá tem interesses?

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 13, 2005 10:54 PM

E o cartel dos políticos?

Publicado por: Senaqueribe às outubro 13, 2005 11:03 PM

Numa consulta feita por uma empresa privada é muito difícil a cartelização (ou cambão) porque os preços unitários são analisados, há uma fase de negociações em que são discutidos os preços dos diversos itens, pelo menos os mais importantes, e se tenta espremer cada um dos concorrentes. Quando há suspeitas de que os concorrentes estão feitos, consulta-se mais outro ou consultam-se os fornecedores de alguns materiais ou equipamentos que constam das propostas. Não há as regras rígidas dos concursos públicos.

Num concurso público não é assim. Após a abertura das propostas analisam-se estas de acordo com os critérios indicados no processo de concurso (onde a ponderação do preço varia conforme o tipo de concurso) e depois estabelece-se uma seriação dos candidatos. O relatório de apreciação é divulgado, dá-se um pequeno prazo para contestar e adjudica-se. O mais que se pode fazer, em caso de desconfiança fundamentada é anular o concurso. Mas essa anulação terá que ser bem fundamentada, senão os proponentes poderão recorrer.
Ou então haver um órgão regulador que aja desta maneira e aplique coimas no valor que estimou ser a diferença de preços.
Não sei se esta decisão é definitiva ou é passível de recurso e para que instância.

Publicado por: Joana às outubro 13, 2005 11:18 PM

Como comentário acho que os concorrentes foram muito imprudentes em pôr muitos preços iguais. Os cambões, pelo menos nas empreitadas de obras públicas, fazem-se de uma forma muito mais inteligente e não deixam pistas deste tipo.

Publicado por: Joana às outubro 13, 2005 11:20 PM

A arrogância dos deputados para com os independentes foi excessiva e pode permitir essa leitura

Publicado por: Carlos às outubro 14, 2005 12:38 AM

Ainda é preciso convencer alguém de que a oligarquia tomou conta da democracia? Se não neutralizarmos rapidamente os partidos políticos vamos acabar por reclamar novos Salazares...

Publicado por: Albatroz às outubro 14, 2005 01:04 AM

Caro Albatroz
Você não acredita que são os partidos políticos quem manda no País, pois não?...

Publicado por: (M) às outubro 14, 2005 02:15 AM

Caro Albatroz
Você não acredita que são os partidos políticos quem manda no País, pois não?...
Por exemplo:
Quem manda em Oeiras é (vai voltar a ser) o senhor Isaltino.
Ora, ficou provado que quem manda no senhor Isaltino não é o Conselho Nacional do PSD.
Se você admitir que quem manda no senhor Isaltino é o Conselho de Administração da Teixeira Duarte, o que é que conclui?

Publicado por: (M) às outubro 14, 2005 02:23 AM

Joana às outubro 13, 2005 11:18 PM

Joana, você, que andou aí a fazer as contas do défice da saúde e é economista, é que pode esclarecer-nos:

— O prejuizo que a fraude destas empresas farmacêuticas causou ao sistema de saúde contribuiu ou não para o défice?

— Como, na sua opinião, estes foram apanhados por terem sido «imprudentes» (sic), parece-lhe – dada a sua experiência nestes meandros – que haverá muitos «prudentes» a causarem prejuizos muitas vezes superiores ao sistema de saúde (e que nunca serão catrafilados)?

Publicado por: (M) às outubro 14, 2005 02:37 AM

(M) às outubro 14, 2005 02:37 AM: Claro que concorreu para o défice, mas é uma gota de água. Deve representar menos de 0,01% do PIB, pelo menos em termos da coima aplicada. Não tenho elementos para saber se a fraude foi maior ou menor que a coima

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 08:58 AM

Não sei se eles foram apanhados apenas por serem imprudentes. O que nõa há dúvida é que o foram. Mas isso é normal. No primeiro cambão é usual haver cuidado. À medida que as coisas passam, vai-se sendo menos cuidadoso. Isto num concurso público, onde o cambão é mais fácil (refiro-me a grandes concursos, onde cada concorrente sabe exactamente quem são os outros concorrentes, pois não há mais ninguém capaz de se abalançar ao concurso)

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 09:03 AM

(M) Não tenho experiência nessa área, mas posso contar-lhe uma história. Uma amiga da minha mãe foi directora do serviço de ginecologia de um dos maiores hospitais do país. Contou casos impressionantes de dinheiro mal gasto e de tentativas de fazer aquisições de bens desnecessariamente caros. Fartou-se mandar para trás requisições de materiais e equipamentos.
Finalmente, farta daquilo e em rota de colisão com os colegas, resolveu demitir-se.
Para ela não constituia problema essa demissão: era professora catedrática.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 09:09 AM

Esse caso passou-se há 5 ou 6 anos.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 09:10 AM

A Joana esqueceu-se de referir uma questão de princípio: que qualquer tentativa de retirar direitos políticos a pessoas que são apenas ARGUIDAS constituiria uma violação grosseira do princípio da presunção da inocência. (Uma violação grosseira que daria lugar, presumo, a condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.)

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 09:38 AM

O facto de ser uma violação grosseira do princípio da presunção da inocência não impede que os deputados arranjem uma forma encapotada de cercear os direitos políticos.

Publicado por: David às outubro 14, 2005 10:29 AM

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 09:38 AM

O que é isso ao lado da proposta - aplaudida - de Sampaio de inversão do ónus da prova?

Será que a fúria justicialista que grassa à esquerda e à direita, iniciada por Paulo Portas e gostosamente continuada por Francisco Louçã, sob o olhar complacente dos media, a preparar a base legal de um estado policial?

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 10:40 AM

Ficaremos sem saber se o cambão das farmaceuticas era só para o serviço de saude publico, ou se tambem se estendia aos hospitais privados? Alguem sabe?

Publicado por: Joao P às outubro 14, 2005 10:53 AM

Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 10:40 AM

Essa coisa do Sampaio foi o gajo a meter os pés pelas mãos. Nem soube explicar o que queria exatamente dizer com aquilo. Está a ficar senil.

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 11:05 AM

David às outubro 14, 2005 10:29 AM

É claro que, se Ferro Rodrigues grita ao telemóvel "Estou-me a cagar para o segredo de justiça!" e depois nem tem que se explicar, nem (muito menos) que pedir desculpa pela enormidade que disse, também os seus seguidores se estarão a cagar para a presunção da inocência.

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 11:07 AM

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 11:05 AM

Olha que não, vindo de quem 'prefere estar do lado errado com Sartre, que do lado certo com Aaron'... e que aparentemente não mudou de ideias. Sampaio parece ser daqueles que no fundo pensa que devemos ser oprimidos para o nosso próprio bem - um espécime muito vulgar no nosso canteirinho à beira mar, e sem cor política definida.

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 11:11 AM

Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 11:11 AM: Infelizmente é verdade. Basta ver o que ele diz de Fidel Castro, disse de Cunhal.

Publicado por: Rui Sá às outubro 14, 2005 12:33 PM

E enquanto houve dinheiro, durante os governos de Guterres, deixou gastar à tripa forra e que o Estado crescesse sem controlo, sem fazer qualquer reparo.
Mesmo depois, com Durão Barroso, ao princípio, ainda dizia que havia vida para além do défice.
Só quando os economistas que vão a Belém lhe meteram na pinha o estado em que o país estava é que ele começou a mudar de linguagem.

Publicado por: Rui Sá às outubro 14, 2005 12:36 PM

Os concorrentes aos concursos públicos sabem sempre quem são os outros concorrentes. Basta averiguar quem levantou os processos de concurso.

Publicado por: Hector às outubro 14, 2005 12:52 PM

A Joana tem razão em que é muito mais difícil fazer marosca no sector privado, visto este não estar sujeitos às normas rigorosas do sector público.
Todavia isso pressupõe que o privado tenha a assessorá-lo uma firma experiente em supervisão e fiscalização de obras. Senão pode muito bem ser enganado.

Publicado por: Hector às outubro 14, 2005 12:55 PM

Tudo parece indicar que os partidos vão utilizar o facto da maioria dos independentes ter problemas com a justiça, para tentar diminuir a actividade política dos independentes.
Temos que barrar o caminho à tentativa de ditadura dos partidos.

Publicado por: Ricardo Pereira às outubro 14, 2005 01:02 PM

Joana às outubro 14, 2005 08:58 AM

Não sou tão ambicioso, referia-me apenas ao défice da Saúde

# : - ))

Uma achega ao que disse a seguir: Também conheço uma pessoa fundamentadamente informada sobre as aquisições na administração local e que estima em cerca de 30% as perdas com as compras dos diversos equipamentos (devido a comissões, sobrefacturações, etc).
O problema é que o Tribunal de Contas pode analisar a legalidade dos procedimentos, mas não faz uma análise à conformidade dos custos dos equipamentos com o melhor preço no mercado.

Uma situação absurda que também contribui para o empolamento dos preços é esta:
1 - A administração local paga com muitos meses de atraso (por incompetência a todos os níveis);
2 - No concurso ou na adjudicação directa, ás câmaras permitem aos fornecedores (incluindo os construtores civis, com facturas de milhões de euros) apresentar um orçamento mais elevado para «compensar» o atraso do pagamento.

E fico-me por aqui.

Publicado por: (M) às outubro 14, 2005 02:03 PM

(M) : A lei não permite que qualquer entidade pública (incluindo autarquias) possa fazer adjudicações directas, excepto para valores muito baixos (que são diferentes, conforme são aquisições de serviços ou equipamentos e empreitadas). A lei também estipula quais os patamares que exigem concusos públicos, ou concursos limitados por carta convite a 3 ou 5 empresas.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 02:21 PM

Luís Lavoura às outubro 14, 2005 11:07 AM
Não sei se já percebeu que existe uma grande diferença entre inversão do ónus da prova e ataque à presunção de inocência.
Por confusões desta natureza é que, em Portugal, não se sai da cepa torta.
É que existe sempre alguém disposto a falar em garantias e presunções. Frequento os tribunais com alguma assiduidade e constato que, se há coisa que o nosso sistema judicial fornece abundantemente a este tipo de criminalidade "de gravata", são garantias e presunções de inocência.
Na minha humilde opinião, nas situações em que existe uma clara discrepância entre os rendimentos declarados e os bens possuídos, considero perfeitamente legítimo que o Estado (que cobra impostos pesados aos cidadãos e empresas cumpridores) intime os contribuintes a justificar essa discrepância.

Publicado por: Vítor às outubro 14, 2005 02:21 PM

Luís Lavoura às outubro 14, 2005 11:07 AM
Não sei se já percebeu que existe uma grande diferença entre inversão do ónus da prova e ataque à presunção de inocência.
Por confusões desta natureza é que, em Portugal, não se sai da cepa torta.
É que existe sempre alguém disposto a falar em garantias e presunções. Frequento os tribunais com alguma assiduidade e constato que, se há coisa que o nosso sistema judicial fornece abundantemente a este tipo de criminalidade "de gravata", são garantias e presunções de inocência.
Na minha humilde opinião, nas situações em que existe uma clara discrepância entre os rendimentos declarados e os bens possuídos, considero perfeitamente legítimo que o Estado (que cobra impostos pesados aos cidadãos e empresas cumpridores) intime os contribuintes a justificar essa discrepância.

Publicado por: Vítor às outubro 14, 2005 02:22 PM

(M): Como é que estes limites se torneiam. Por exemplo, subdividir um fornecimento e 5 ou 6 fornecimentos parcelares, de forma que cada um fique abaixo dos valores oficiais, enviar cartas convite à empresa que se quer e mais 4 cartas a empresas que aquela indique.
Isto acontece frequentemente em estudos e projectos, mas não significa, necessariamente, que haja corrupção. Sucede que às vezes há necessidade de prolongar os estudos (ou refazer estudos antigos), e como já não há verba usam-se artifícios para que os estudos continuem a ser feitos.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 02:26 PM

(M) às outubro 14, 2005 02:23 AM

É claro que também há corrupção com os independentes. Mas é mais localizada. A dos partidos é muito maior, abrange o país todo, e é impossível de irradicar. Um político de partido pode ir parar à choldra, mas é logo substituído por quem continuará a corrupção. O independente corrupto é mais fraquinho, e pode mais facilmente ser corrido.

Publicado por: Albatroz às outubro 14, 2005 02:32 PM

(M): As grandes derrapagens de custos (e prazos) nas obras públicas resultam do seguinte:
1 - Erros e omissões dos projectos que só são detectados durante a execução da obra. Em Portugal os projectos são mal pagos e a responsabilidade dos projectistas por danos emergentes não existe ou não é levada a sério. Os empreiteiros são muito hábeis em explorar estas situaçõse.
2 - As obras têm que parar porque afinal o dono da obra ainda não tem posse administrativa de algum terreno onde a obra se desenrola. Isto é muito frequente nas estradas.
3 - A obra tem que parar e ser modificada porque os estudos de impacte ambiental exigem alterações. Isto é muito frequente porque a burocracia é imensa e a quantidade de papelada necessária para o início da obra pode fazer com que entre a decisão de a fazer e o seu começo o prazo seja de 2, 3 ou mesmo 4 anos.
4 - A obra pode parar porque Sá Fernandes interpôs uma acção popular. Isso não aconteceu só no Túnel do Marquês.
Qualquer paragem de obra sai muito caro, porque o Dono de Obra tem que pagar a imobilização do estaleiro e o aumento dos valores devido às revisões de preços.
Se houver modificações, o empreiteiro está nas "suas 7 quintas". Saca muito dinheiro dessas situações.
Isto é o que de momento me lembrou dizer sobre isto.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 02:38 PM

Albatroz: A empresa dificilmente é enganada, a menos que o funcionário seu que destacou para gerir a obra seja corrupto. Mas os limites são muito mais estreitos, a possibilidade de detecção é elevada e o processo de demissão pode ser sumário.
As empresas privadas não são obrigadas aos procedimentos das empresas públicas, procedimentos que visam assegurar a neutralidade, mas que também podem servir de empecilho.

Publicado por: Joana às outubro 14, 2005 02:43 PM

Quando há erros ou omissões graves no projecto, dificilmente se conseguem evitar agravamentos de custos indesejáveis. Mesmo no sector privado.

Publicado por: Hector às outubro 14, 2005 03:06 PM

Depois de ler estes comentários, desisto de mandar arranjar os estores.

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 03:07 PM

Vivemos num impasse político terrível. Não se vê luz ao fundo do túnel

Publicado por: Diana às outubro 14, 2005 03:50 PM

Acabei de ver uma luz ao fundo do túnel

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 04:05 PM

é um comboio ...

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 04:06 PM

Conclusões:
- Para eliminar a dor o melhor é a guilhotina.
- Subsídios para o teatro, não!
- Subsídios para a ópera, sim!
- Ópera não é teatro!

(penso eu de que)

Publicado por: Senaqueribe às outubro 14, 2005 04:11 PM

O túnel tem curvas, por isso é que não se vê a luz ao fundo.

Publicado por: Senaqueribe às outubro 14, 2005 04:13 PM

Joana às outubro 14, 2005 02:38 PM

As derrapagens nos custos não ocorrem apenas em obras públicas, nem apenas em Portugal. Acabo de ler o seguinte. Em 1973 estavam já em excecução a construção de um pipeline para transporte do petróleo do Alasca, e a abertura dos primeiros furos para extração de petróleo no mar do Norte. Ambos os projetos acabaram por custar 5 a 10 vezes mais do que a estimativa inicial. Mais: se o preço do petróleo não tivesse subitamente aumentado para o quádruplo em 1973, boa parte dos financiadores de ambos os projetos teriam ido à bancarrota, porque esses projetos eram financeiramente inviáveis com o petróleo ao preço a que estava em 1970.

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:22 PM

Vítor às outubro 14, 2005 02:22 PM

Eu não confundi a presunção da inocência com a inversão do ónus da prova. Apenas disse que Jorge Sampaio, quando falou desta última, não sabia bem o que queria dizer com isso. Como se tornou evidente logo a seguir, quando fez publicar uma nota de imprensa explicativa em que não explicava nada.

Eu não acho mal que o fisco pergunte a uma pessoa "onde raio é que você arranjou rendimentos para comprar esse iate / automóvel / moradia?". Mas a pessoa não tem a obrigação de responder, nem pode ser condenada a pagar imposto por rendimentos que não se teha provado que auferiu. Ou seja, o fisco é que tem a obrigação de descobrir quais os rendimentos que a pessoa auferiu. O facto de a pessoa ter adquirido um iate / automóvel / moradia apenas INDICIA a existência de rendimentos não declarados, não prova esses rendimentos, nem o seu montante, nem a sua origem. Por isso, creio que essa coisa da inversão do ónus da prova é uma treta. O que é preciso são mecanismos que permitam ao fisco descobrir os rendimentos das pessoas, nomeadamente através da quebra do sigilo bancário.

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:30 PM

Portugal deve ter uma Ópera e um Teatro Nacional. Estes deviam funcionar em condições, servirem de referência e fazer o mesmo que os outros fazem lá fora: arranjar patrocinadores.
Provalemente serão necessários subsídios, mesmo assim. Mas temos que nos lembrar que se S. Carlos e D. Maria são imóveis de grande interesse patrimonial. O Estado deve conservar os monumentos. Por isso, parte dos subsídios é justificada por esse motivo.
S. Carlos e D. Maria (principalmente este último) não podem continuar como até aqui, dependentes apenas do erário público e a funcionarem mal.

Publicado por: L M às outubro 14, 2005 04:30 PM

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:30 PM

Por uma vez estamos de acordo.

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 04:35 PM

L M às outubro 14, 2005 04:30 PM

"São Carlos e Dona Maria não podem continuar como até aqui, dependentes apenas do erário público"

Pois não, de acordo. Mas eu gostava é que fizessem a experiência de pôr essas instituições a funcionar à americana. À saída dos espetáculos, distribuía-se a todos os espetadores uns envelopezinhos a pedir-lhes dinheiro, a pedir-lhes que patrocinassem as companhias de teatro/ópera, etc. Sem benefícios fiscais, nada disso: só pedir às pessoas: "Você tem dinheiro, você gostou deste espetáculo, você quer que esta companhia sobreviva, ajude." E depois via-se o que dava. Aí é que se ficava a saber se as teses liberais em Portugal têm validade, ou não. Se as pessoas estão de facto dispostas a pôr o seu dinheiro para ajudar as coisas a funcionar, sem estarem à espera que o Estado ajude.

Publicado por: Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:36 PM

a Crítica Radical está de parabens!
Harold Pinter ganhou o Nóbel da Literatura!

então, parabens a mim, tambem
www.xatoo.blogspot.com

Publicado por: Fátima Felgueiras às outubro 14, 2005 05:10 PM

irra! Esta gaja dá-me cabo do nick!

Publicado por: xatoo às outubro 14, 2005 05:14 PM

Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:36 PM
"dependentes do erário publico"?

o São Carlos há muito que tem o BCP como patrocinador exclusivo

Publicado por: xatoo às outubro 14, 2005 05:15 PM

Joana às outubro 14, 2005 02:21 PM
essa dos
"concursos limitados por carta convite a 3 empresas"
é que eu gosto
principalmente quando o próprio administrador (e isso passa-se quase sempre!) nos manda a nós arranjar as outras 2 propostas.
Ou se aceita as sugestões dos "donos da choldra", ou chuchas no dedo.
Não é muito diferente do esquema angolano:
- patrão, faça lá uma proposta para este projecto!
- ok, tá aqui, são 30 mil dólares
- é pá, pôe lá 40, que é praquilo lá de casa,,,
- se tu queres mais 10, tambem quero outros 10, só posso fazer por 50
-Ok! é pá, tu tás a ficar rico,pá,,,
- onde é que vais logo?

Publicado por: xatoo às outubro 14, 2005 05:35 PM

Essa da inversão do ónus de prova foi uma coisa que saiu da boca do Sampaio e de que só mais tarde se apercebeu do disparate que tinha dito.

Publicado por: Manel às outubro 14, 2005 05:37 PM

Os concursos limitados a 3 empresas por convite são limitados a valores baixos. Julgo que menos de 10 mil euros

Publicado por: Manel às outubro 14, 2005 05:42 PM

Vejo que a Joana sabe-a toda

Publicado por: Cerejo às outubro 14, 2005 06:15 PM

Esses truques para aldrabar o Tribunal de Contas

Publicado por: Cerejo às outubro 14, 2005 06:17 PM

O Coruja ficou deprimido. Já não manda fazer biscates em casa.

Publicado por: David às outubro 14, 2005 06:19 PM

Na generalidade concordo com o que se escreve no post. Há uma tentação dos partidos para liquidarem os independentes que não lhes interessam

Publicado por: Gpinto às outubro 14, 2005 07:34 PM

A própria emergência (e sucesso!) da candidatura apartidária de Manuel Alegre devia disparar as campaínhas em todas as sedes partidárias (e não só no PS). O simples facto de alguém que corre sem apoios partidários estar em 2º lugar nas sondagens indica que a partidocracia que nos governa desde 1975 está estagnada e em descrédito e devia levar os políticos profissionais deste país a repensarem o seu papel na Democracia e a própria existência dos partidos em que militam.

Outro sinal de estagnação/podridão do sistema partidário foi a queda profunda nas sondagens que o governo PS sofreu já a 6 meses de governação, quando ainda era suposto estar em "Estado de Graça".

Publicado por: Rui Martins às outubro 14, 2005 08:01 PM

Luís Lavoura às outubro 14, 2005 04:30 PM

Lida a sua resposta, mantenho tudo o que disse.
Já entrámos no domínio das convicções.
E entendo que, neste caso, a convicção é moldada pela experiência (pelo menos no que me diz respeito).
Ao contrário da sua opinião, entendo que, perante a pergunta "onde raio é que você arranjou rendimentos para comprar esse iate / automóvel / moradia?" o contribuinte deveria ter a obrigação de responder e, em última instância, vir a pagar imposto pelos rendimentos não declarados.

Se eu comprar o bem em dinheiro vivo (é o que está a dar, acredite) já ninguém me chateia. A Repartição de Finanças manda-me uma cartita para casa a dizer que eu sou possuidor do bem xpto e que, a ser verídica a minha declaração de rendimentos, tinha que trabalhar 80 anos para adquirir o dito bem.
E eu mando-os dar uma curva...

Publicado por: Vítor às outubro 14, 2005 08:03 PM

Por isso é que o meu dinheiro está numa ilha do Pacífico

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 08:48 PM

Raios parta, que já não me lembro em qual!

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 08:50 PM

Coruja: não adianta esconderes-te.
És acusado de possuir um raro sentido de humor num condomínio de cinzentos. E, na tua declaração de estados de espírito, não se percebe donde resulta esse bem escasso.
Com explicas isto, hein???

Publicado por: Vítor às outubro 14, 2005 09:12 PM

"...pensa que devemos ser oprimidos para o nosso próprio bem - um espécime muito vulgar no nosso canteirinho à beira mar, e sem cor política definida."

Exactamente: por exemplo tod@s aqueles que no fundo acham que quem foge aos impostos, e em particular os ricos que apresentam declarações de indigentes, é que são espertos!

Essa sim é a versão mais corrente da vítima que elogia os algozes.


Publicado por: pyrenaica às outubro 14, 2005 10:02 PM

Claro que são espertos!

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 10:41 PM

Vítor às outubro 14, 2005 09:12 PM
Com essa é que o Coruja ficou tramado e perdeu a fala.

Publicado por: Senaqueribe às outubro 14, 2005 10:41 PM

Publicado por: pyrenaica às outubro 14, 2005 10:02 PM

Sim, esses filhos da puta também fazem com que os outros paguem mais impostos. Chateiam-me tanto como os filhos da puta que vivem a sugar na teta do estado. Na verdade são duas maneiras diferentes de sugar na mesma teta...

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 10:41 PM

Só não gosto deles, porque a esperteza dos outros deprime-me o ego

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 10:43 PM

Todos temos sentido de humor. Só que uns não percebem as piadas que dizem.

Publicado por: Coruja às outubro 14, 2005 10:45 PM

Coruja às outubro 14, 2005 10:45 PM

Hããnn?!?!

Publicado por: Vítor às outubro 14, 2005 10:57 PM

O que chateia os políticos é que a malta não consegue distinguir os que estão a contas com a justiça dos que não estão (ou ainda não estão)

Publicado por: Bsotto às outubro 14, 2005 11:27 PM

Com a justiça a funcionar da forma que está, também é difícil distinguir. Há meia dúzia de anos a justiça tinha boa imagem. Não sei porquê, porque não rsolvia nada. Mas só sabiam disso as pessoas que queriam obter justiça.
Quando se começou a dedicar a processos mediáticos, foi o fim. O país viu, todo, que a justiça era uma desgraça, incompetente e selectiva.

Publicado por: Ricardo Pereira às outubro 14, 2005 11:45 PM

Faz pena ver o estado de descrédito a que a justiça chegou. E estas greves não ajudam nada. O país está contra eles.

Publicado por: Ricardo Pereira às outubro 14, 2005 11:47 PM

A Justiça está desacreditada, mas tem-nos na mão. Ai de nós se lhe cai nas malhas

Publicado por: Ramiro às outubro 15, 2005 12:07 AM

Infelizmente isso é verdade. A arrogância de muitos juízes é um escândalo

Publicado por: Ricardo Pereira às outubro 15, 2005 12:31 AM

Pedro Oliveira às outubro 14, 2005 10:41 PM

Estamos de acordo

Publicado por: pyrenaica às outubro 15, 2005 09:04 AM

sorry, estamos de acordo em abstracto, porque no concreto eu concordo com a inversão do ónus da prova, acho eu, e com a quebra do sigilo bancário. Eu por exemplo não tenho nada a esconder e quanto a vasculharem a minha privacidade também já me estou nas tintas. Agora os Pereira Coutinhos, etc., etc. e tal, por exemplo aqueles meninos da REFER e da CP que se andaram a autonomear e nomear uns aos outros para cargos com vencimentos cumulativos e se chamam Bramcamp Sobral, Marques Guedes, etc,(chiques!) ou António Vitorino e José Lamego, etc.

Publicado por: pyrenaica às outubro 15, 2005 09:56 AM

Brancaamp

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:58 AM

py: eu tenho muito a esconder

Publicado por: Coruja às outubro 15, 2005 09:59 AM

Quando souberem que sou um pindérico, lá se vai uma reputação.

Publicado por: Coruja às outubro 15, 2005 09:59 AM

pois foi,,, a "justiça mediática"

Publicado por: xatoo às outubro 15, 2005 11:45 AM

a "economia mediática"
a "politica mediática"
os "roubos mediáticos"
a estupidez mediática
se calhar o mal está nos "meios" - não está nos fins?

Publicado por: xatoo às outubro 15, 2005 11:47 AM

Esses tipos das admissões cruzadas não passam de amendoins. Se for verdade o que dizem é uma vigarice, mas é uma gota de água no oceano

Publicado por: Nereu às outubro 15, 2005 05:39 PM

O sentido de sobrevivvência dos partidos do sistema é notável.

Publicado por: alberto às outubro 15, 2005 06:04 PM

Todos temos o instinto de sobrevivência relativamente à nossa vida.
É claro que os políticos também o têm relativamente à sua vida. É biologia.

Publicado por: hanibal às outubro 15, 2005 07:07 PM

Há uma diferença na biologia política. Nas espécies biológicas, sobrevivem os melhores.
Nas espécies políticas sobrevivem os piores

Publicado por: Sa Chico às outubro 15, 2005 07:15 PM

Não são os melhores que sobrevivem. São os mais aptos. Nas espécies biológicas e nas políticas

Publicado por: Ramiro às outubro 15, 2005 07:29 PM

até ao próximo round... corujinha isto está a ficar caliente

Publicado por: pyrenaica às outubro 15, 2005 08:19 PM

quanto a isso dos mais aptos: será que se lembram das imagens de agonia institucional de Franco ou de Salazar? Mandela foi bem mais esperto...

Publicado por: pyrenaica às outubro 15, 2005 08:52 PM

Os mais aptos? Sempre as manias da meritocracia. O que é que os sindicatos dizem dessa discriminação?

Publicado por: VSousa às outubro 15, 2005 08:56 PM

e agora?

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:09 PM

então? xatos

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:11 PM

Que é isso da metacapicua?

Publicado por: Coruja às outubro 15, 2005 09:12 PM

meu

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:12 PM

Eu queria fazer um comentário sério

Publicado por: Coruja às outubro 15, 2005 09:13 PM

Mas nunca me lembro de nada

Publicado por: Coruja às outubro 15, 2005 09:13 PM

a metacapicua é uma capicua no hiperespaço em que a Joana é uma dimensão

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:14 PM

c'rujinha agra que já papei o bonzão vou dormir não tarda nada que levantei-me antes do sol nascer, que assim é que gosto, e amanhã também se Morfeu assim quiser jokas

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:17 PM

puf, antes de cair para o lado: olha o tal amigo enrascado, saiu desenrascado, mas deixou-me ficar uma prenda: um livro Caídos del cielo dum tal Ray Loriga que tem uma citação de abertura do Jack Kerouac bem provocante:

"Prefiro ser fraco a ser famoso"

acho que vou dormir sobre isto

Publicado por: py às outubro 15, 2005 09:44 PM

Publicado por: pyrenaica às outubro 15, 2005 09:56 AM

Não tenho nada contra a quebra do sigilo bancário. Sou absolutamente contra a inversão do ónus da prova.

Publicado por: Pedro Oliveira às outubro 15, 2005 10:43 PM

py em outubro 15, 2005 09:44 PM: Essa opção não é possível

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 01:08 AM

Um fraco nunca é famoso

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 01:09 AM

pois mas o Kerouac ficou famoso, logo não era fraco. Mas disse aquilo e isso é que é curioso.

Publicado por: py às outubro 16, 2005 07:42 AM

e ser famoso dá chatices

Publicado por: py às outubro 16, 2005 07:44 AM

conclusão: nada que um duplo capicua/primo não resolva

Publicado por: py às outubro 16, 2005 07:45 AM

c'rujinha, esta noite fiz progressos no backup! Afinal os pingos de tocha eram no Tic-Tac, que o Vává era na esquina da Av. EUA. Já me lembrei de tudo, a Suprema, sobretudo o Trevi, e os remates terminais na Alga.

outras news: eu bem me parecia que havia um rapaz giraço nos Inadaptados, além do entradão C. Gable e da sempre bela Marylin. Li ontem na Xis era o Monty (que eu tinha confundido com o James Dean).

Publicado por: py às outubro 16, 2005 08:04 AM

Pedro Oliveira às outubro 15, 2005 10:43 PM

Então se és completamente contra a inversão do ónus da prova, vou tentar perceber porquê. Queres dizer alguma coisa sobre isso?

Eu confesso que gostei do sentido poético da expressão, mas talvez não alcance todas as implicações.

Essa coisa da prova tem muito que se lhe diga. Por exemplo, há uns anitos a minha mãe perdeu uma acção em tribunal contra outra parte da família a propósito do testamento de um tio-bisavô que tinha feito umas deixas condicionais, num testamento de 1924.

Ora acontece que foi preciso esperar que se verificasse a condição o que só aconteceu por volta de 1990. Entretanto a outra parte da família tinha-se alambazado com as herdades...

A minha mãe interpôs acção, mas como autora ficou ela com o ónus da prova. A coisa correu cheia de erros na 1ª instância, a Relação deu-nos razão mas obrigou a fazer prova extrínseca sobre a intenção do testador, que tinha morrido em 1942...

Não conseguimos fazer prova extrínseca porque só conseguimos arranjar pessoas que corroboravam a nossa versão "por terem ouvido dizer". Resultado: perdemos e a outra parte da família que se alambazou ilicitamente com as herdades do tio lá ficou com elas. Eu por mim fiquei liberto desse karma, mas cheira-me que o c'rujinha deve achar uma pena.

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 08:18 AM

E então por exemplo essa coisa da inversão do ónus da prova relativamente a esse caso, fazia com que os xicos-espertos que se alambazaram com as herdades é que tivessem de provar que tinham direito a elas, o que caía logo pela base. E ter-se-ia cumprido a vontade do tio José Benedito.

O Supremo só serviu para dizer que "a matéria de facto é coisa que às apenas às instâncias cabe apurar", e que, não tendo sido feita a prova extrínseca, nada ficou provado, apesar de haver vários indícios muito seguros que sustentavam a posição da A., o ónus da prova impendia sobre esta, pelo que a queixa improcedia.

Foi assim que eu aprendi que tudo o que é experto fá-las primeiro, porque os outros é que têm de provar.

Mas como também detesto big-brotherices não sei o que é melhor.

Agora: a inversão do ónus da prova, seja lá o que for, é poético!

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 08:30 AM

Ah, e entre os expertos, o advogado da outra parte tinha "comprado" ilicitamente uma das herdades abrangida no testamento uns anos antes... e lá ficou com ela.

Mas não vou contar mais pormenores sobre uma pequena história que envergonha a justiça portuguesa. Chegou-me ganhar moralmente, o Supremo quase que pediu desculpas por decidir assim, tive do meu lado o Inocêncio Galvão Telles, fiquei a conhecer a poética do português jurídico, as figuras do fideicomisso e por extensão do morgadio, e algumas frases em latim muito engraçadas.

Recorri para o pleno dos deuses e retirei-me do pleito.

PS c'rujinha não fiques muito triste, ainda há uma cena no Algarve e vou ver como é que está...

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 09:59 AM

A inversão do ónus da prova no que se refere ao discurso do Sampaio é na relação entre o fisco e o contribuinte e não em questões cíveis como essa.

Publicado por: David às outubro 16, 2005 10:08 AM

Com certeza David, descendente de Rute e Boaz, estou só a ilustrar a questão na sua amplitude poético-jurídica. Acho muito interessante este problema na sua dimensão mais lata.

Ps c'rujinha e ainda o imposto sucessório sobre as herdades do tio José Benedito iria ser bueréré e lá secava outros nichos de cash, qual eucalyptus globulus, uf

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 10:26 AM

A inversão do ónus da prova

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 10:49 AM

É o Benfica ter que ir ao Porto

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 10:50 AM

apresentar prova

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 10:50 AM

que ainda não está completamente liquidado

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 10:51 AM

corujinha sempre esperto na cabeça!

Continuando com a inversão do ónus da prova para efeitos fiscais (e a quebra do sigilo bancário) e voltando àquele caso jurídico em que estive metido, muito gostava eu que isso se abatesse sobre os advogados.

Gastámos milhares de contos para tentar que se cumprisse a vontade do tio José Benedito e ninguém, entre peritos e advogados, passou um recibo fiscalizável. E não se pode pedir porque é visto como uma indelicadeza insuportável, capaz de quebrar qualquer contrato de confiança.

Como se está nas mãos dos advogados por causa dos prazos e aspectos processuais fica-se assim. Até ver, que já não demora muito... Mas o problema é que muitos políticos são advogados...

Convocam-se os deuses a esse propósito

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 12:08 PM

Quantos por cento do deficit valeriam os impostos que os advogados deveriam pagar e não pagam?

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 12:18 PM

Os advogados (quando trabalham para particulares) são os que mais fogem ao fisco, porque não passam recibos.

Publicado por: fbmatos às outubro 16, 2005 03:04 PM

E os médicos também

Publicado por: lopes às outubro 16, 2005 05:23 PM

Todos os que têm hipótese de não passarem facturas ou recibos da actividade que exercem, fazem. Advogados e biscateiros.

Publicado por: David às outubro 16, 2005 07:33 PM

pois então fica o meu voto, até que me convençam do contrário, sobre a inversão do ónus da prova e da quebra do sigilo bancário.

Publicado por: pyrenaica às outubro 16, 2005 08:15 PM

o corujinha vem aqui rematar isto que eu vou para o Morfeu

Publicado por: py às outubro 16, 2005 08:42 PM

olha, será que a morfina fica com ciúmes do morfeu?

Publicado por: py às outubro 16, 2005 08:43 PM

OK

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 08:46 PM

OK

Publicado por: Coruja às outubro 16, 2005 08:46 PM

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