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abril 29, 2005

Verba non Res

Na continuação do meu post de ontem, a prestação de hoje do PM Sócrates apenas reforçou o que então escrevi – muita retórica, mas nada de substância.

Sendo o debate sobre a justiça, esperar-se-ia que fossem anunciadas, mesmo que estivessem em embrião, medidas para combater o actual flagelo de uma justiça morosa, inoperante e cujas principais vítimas são ... as vítimas.

Ora o que foi anunciado são medidas que trazem, é certo, algum alívio os tribunais, mas apenas porque descriminalizam os infractores pela actualização dos plafonds, como o caso da emissão de cheques até um valor máximo de 150 euros. Quanto à medida anunciada por Sócrates "o Executivo avançará com um diploma que permitirá que o procedimento da injunção seja utilizado para crédito até ao valor de 15 mil euros", o que "ampliará substancialmente o limite actual, que é de cerca de 3700 euros". "Cerca de 15 mil processos passarão a ser tramitados por esta via mais expedita, libertando os tribunais para outras tarefas", julgo que deve ser confusão.

Ora segundo me parece, embora leiga nestas matérias, o Decreto-Lei n.º 32/2003, que transpôs para o direito nacional uma Directiva Comunitária, já permitia o recurso à injunção, independentemente do valor da dívida (ou seja, mais que os anunciados 15 mil euros). Anteriormente a esse decreto a possibilidade de recorrer ao processo de injunção estava limitada à cobrança de dívidas cujo valor não fosse superior a 3.750 euros. Sublinho que não sou jurista e pode-me estar a escapar algo, mas aparentemente Sócrates equivocou-se.

Quanto à questão da redução para um mês das férias judiciais, julgo que não terá quaisquer efeitos práticos nos andamentos dos processos. Os juízes argumentam que o mês em que os tribunais estão encerrados é usado para avançarem no estudo dos processos mais complicados que têm entre mãos. Se for isso que acontece, então não há rigorosamente diferença nenhuma no andamento dos processos.

Sem querer meter a foice em seara alheia, julgo que a agilização da justiça passa pela simplificação de todos os procedimentos judiciais. Um deles, por exemplo, seria o caso dos despejos por não pagamento da renda que poderiam ser apenas um caso de polícia. Para além disso deveria haver um controlo rigoroso dos procedimentos da justiça. O caso do Gang do Vale do Sousa é sintomático (principalmente porque estava em causa um homicídio de um elemento da PJ ... de alguém da casa) de que muita coisa não funciona, quer na lentidão da investigação, quer no comportamento e lentidão dos tribunais.

O mau funcionamento da justiça portuguesa constitui um pesado ónus para os agentes económicos portugueses e prejudicam o nosso desenvolvimento. Mas medidas baseadas principalmente na descriminalização das dívidas não tranquilizam os agentes económicos que vivem de transacções de baixos montantes, como os comerciantes. O cheque passa a ser um meio de pagamento ainda menos fiável.

Instado sobre as medidas que está a tomar para equilibrar as contas públicas, Sócrates não disse rigorosamente nada de concreto, limitando-se a evidenciar surpresa pelo PSD questionar uma matéria que, alegou, este não fora capaz de resolver. Diversas vezes, quando na oposição, parlamentares socialistas mostraram-se indignados pela referência de Durão Barroso à «pesada herança guterrista» alegando que essa herança já havia sido julgada e penalizada nas urnas. O que interessava era o presente e o futuro, não o passado. Sócrates já se esqueceu dessas épocas. As perguntas eram concretas e deveria ter havido respostas concretas, mesmo que “apimentadas” com críticas à governação da coligação PSD/PP.

A afirmação de Sócrates de que está "surpreendido" com a possibilidade aberta pelo anterior Governo PSD/CDS-PP de os clubes de futebol com dívidas fiscais só acertarem as suas contas com o Estado em 2010 é ... surpreendente. O governo de Sócrates tem praticamente 2 meses. Sócrates deveria estar a governar baseado no estudo dos dossiers existentes nos ministérios, e não estar a comentar baseado em notícias de jornais.

Se não está de acordo com o parecer que fundamentou a decisão do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e do actual director-geral dos Impostos, decida de outra maneira e lide com as consequências dessa decisão. Não precisa de fazer comentários – decida de outra maneira, porque tem poder para o fazer. Não venha agora alegar surpresas, pois teve 2 meses para se inteirar dos dossiers.

Todavia enquanto manifestava a sua surpresa, Sócrates, instado pelos jornalistas, eximiu-se a dizer algo de concreto ... o assunto estava a ser estudado pelo Ministério da Finanças. Se o assunto está a ser estudado há semanas, e já anteriormente havia sido objecto de pelo menos 2 pareceres contraditórios, então o assunto é complexo e a surpresa manifestada por Sócrates não passa de hipocrisia.

Esperemos para ver a decisão (se a houver) e as consequências dessa decisão (caso haja).

Publicado por Joana às abril 29, 2005 09:15 PM

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Comentários

"O cheque passa a ser um meio de pagamento ainda menos fiável."
Joana, ha ja muito tempo que o cheque (valores até 2500Eur) não passa de uma promessa de pagamento, isto é so a confirmação.

Publicado por: HFerreira às abril 29, 2005 10:47 PM

Eu fui surpreendido pela abordagem do Primeiro Ministro, ficou acima do que esperava. O que mais me agradou foi a apresentação de seis medidas que, apesar de simples, são concretas. Não há nada pior do que aparecer na assembleia uma ideia abstrata de que estão a ser estudadas medidas profundas (só não se sabem quais) para tornar a justiça mais célere e justa. Isso seria o primeiro sinal de que tudo iria ficar na mesma.
A resposta relativamente às dívidas de clubes enquadra-se nesse género de discurso. Se está em estudo é porque não se quer decidir, provavelmente essas dívidas nunca serão cobradas.

Publicado por: Daniel às abril 30, 2005 11:25 AM

Daniel: são medidas que não vão ao fundo da questão. É dar aspirinas a quem está com uma infecção grave

Publicado por: Hector às abril 30, 2005 12:24 PM

Hector, você tem alguma razão, mas o facto de algumas medidas, como a dos seguros, descongestionarem um pouco os tribunais, traz algumas vantagens

Publicado por: vitapis às abril 30, 2005 12:40 PM

Do Diário Económico:
Cerca de 40 mil cheques até ao valor 150 euros foram devolvidos pelos bancos em Portugal no primeiro trimestre deste ano, correspondendo a cerca de 3,6 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal.

Publicado por: Sa Chico às abril 30, 2005 01:30 PM

"O cheque passa a ser um meio de pagamento ainda menos fiável."

O cheque nunca foi fiável. O que é ridículo e inadmissível é que muitos agentes económicos ainda aceitem pagamentos em cheque.

Creio que há uma qualquer obrigatoriedade legal de aceitar cheques. Essa obrigatoriedade deve, caso exista, ser eliminada. Efetivamente, o cheque é um meio de "pagamento" caduco, sem qualquer credibilidade.

Nos Estados Unidos, cheques só se usam para pagar rendas de casa e pouco mais. Nenhuma loja os aceita. Na Alemanha, a maior parte das pessoas nem livro de cheques tem.

O cheque é uma peculiaridade, uma originalidade portuguesa, que deve ser rapidamente eliminada. A proteção legal que ainda lhe é conferida deve acabar.

Publicado por: Luís Lavoura às abril 30, 2005 03:29 PM

"o caso dos despejos por não pagamento da renda que poderiam ser apenas um caso de polícia"

Plenamente de acordo!!!

Publicado por: Luís Lavoura às abril 30, 2005 03:30 PM

"um controlo rigoroso dos procedimentos da justiça"

O problema, creio, não está na ausência de controlo desses procedimentos. O problema é que a lei permite demasiados procedimentos.

Atualmente não há praticamente uma única sentença de tribunal que não mereça, imediatamente, um recurso. Só os toxicodependentes que são apanhados a vender um cubinho de haxixe é que não recorrem da pena (como é evidente, a venda de haxixe deveria ser legal, tal como a venda de vodka o é). Todo o resto do pessoal, desde pedófilos a assassinos passando por passadores de faturas falsas, recorre da pena. Desde que haja dinheiro para pagar ao advogado, vale sempre a pena recorrer.

Há também uma data de pequenos calotes que poderiam e deveriam ser tratados pela sociedade civil. Não faz sentido que uma companhia de telefones recorra aos tribunais para obter o pagamento de uma dívida de 50 euros. No estrangeiro o Estado permite que as companhias tomem precauções contra esses pequenos calotes - como sejam a recusa da aceitação de cheque, o pagamento antecipado, o pagamento de cauções, a aplicação de penalizações automáticas por cheques sem cobertura, a criação de listas de maus pagadores que podem ser partilhadas entre diferentes companhias, etc.

Se mecanismos destes fossem autorizados em Portugal, os pequenos caloteiros, ou não poderiam fazer os calotes, ou saberiam que seriam rapidamente penalizados por eles, sem necessidade de qualquer recurso a tribunais ou a burocracias.

Publicado por: Luís Lavoura às abril 30, 2005 03:40 PM

Penso que é proibido criar e partilhar uma lista de maus pagadores (o que não impede as instituições financeiras, bancos e seguradoras, de terem informações desse género). É mais um pormenor do nosso complexo sistema legal que dá imensas garantias aos incumpridores e muitas dores de cabeça aos cumpridores.

Publicado por: Daniel às abril 30, 2005 04:06 PM

Exatamente, Daniel.

Dou um exemplo da minha experiência nos EUA. Fui a uma loja IKEA e, à saída, porque tinha pouco dinheiro no bolso, pedi para pagar com cheque. A funcionária do balcão pediu-me a carta de condução. Eu não tinha. Ela recusou aceitar cheque.

Porquê? Se eu lhe tivesse dado a carta de condução, ela digitalizaria o número da carta num computador que tinha ao lado, e obteria imediatamente informação sobre a minha história de crédito: se eu alguma vez passara um cheque sem cobertura, deixara de pagar uma dívida, etc. Só me aceitaria um cheque se o meu "credit record" estivesse limpo.

Ou seja: nos EUA, se um indivíduo faz um calote qualquer, isso fica imediatamente gravado numa base de dados acessível a qualquer empresa. A partir daí, esse indivíduo sabe que passará a ter muito menos facilidades na vida.

Outro exemplo nos EUA: uma vez, por descuido, paguei uma conta telefónica (aliás de pouca monta) com um cheque que não tinha provisão. Resultado: o meu banco, ao receber um cheque meu sem provisão, não só não o pagou, como aplicou uma penalização de 40 dólares à minha conta, a qual ficou com saldo negativo! Ou seja, o meu descuido fez-me imediatamente lerpar 40 dólares, sem necessidade de qualquer intervenção judicial.

É claro que, nestas condições, imensos pequenos calotes são evitados, e os tribunais ficam correspondentemente aliviados.

Mas todos estes procedimentos são ilegais em Portugal.

Em Portugal, a lei protege o infrator.

Publicado por: Luís Lavoura às abril 30, 2005 04:30 PM

Luís Lavoura em Abril 30, 2005 03:40 PM,
Inteira e completamente de acordo com Luís Lavoura.
Mas se se avançasse nesse sentido, não era certo e sabido que nos vinham «chatear» com uns quaisquer "direitos e garantias dos cidadãos" ? Tenho uma vaga ideia de que é esse o costume ... e fica tudo na mesma.

Publicado por: asdrubal às abril 30, 2005 04:34 PM

E a excursão a Amares para criar 2 centenas de empregos?

Publicado por: bsotto às abril 30, 2005 10:47 PM

Ao contrário da Joana acho que o Sócrates vai muito bem. Espero que algum assessor dele leia os comentários do Luís Lavoura.

Publicado por: pyrenaica às maio 1, 2005 01:29 AM

Em Março do ano 2000 vários irmãos maçons, membros regulares, na tentativa de manterem a tradição maçónica, levam as suas Lojas a fundarem a Grande Loja Nacional Portuguesa, que em cinco anos constituíu 21 Lojas. Imensos membros das diversas correntes maçónicas aderem ao Alto Conselho Maçónico, que denominaram oficialmente como o Grande Conselho dos Mestres, que se procura afirmar pelo rigor da maçonaria tradicional, que vai beber as suas fontes à Grande Loja de York, a considerada Grande Loja Mãe da Maçonaria no Mundo. Como é sabido, em 1705 forma-se a "Old York Grand Lodge". Vinte anos depois, a Grande Loja de York adopta o nome de "Grand Lodge of All England". Em 2005, na sequência desse pensamento tradicional, um conjunto significativos de irmãos ingleses, da Grande Loja Unida de Inglaterra, constituem-se no "Masonic High Council for England and Wales", que determinou a criação da "Regular Grand Lodge of England".

Old Grand Lodge of York 1705

The Mother Grand Lodge, Ancient and Honourable Society and Fraternity of Freemasons, meeting since time immemorial in the City of York receiving the name Grand Lodge of All England in 1725.

Regular Grand Lodge of England 2005

300 Years Anniversary since the Foundation of the Mother Grand Lodge of Freemasonry the Regular Grand Lodge of England Preserving the original Tradition of Craft Freemasonry.

Baseados na tradição herdada e na regularidade continental, os maçons portugueses tradicionais, nestes cinco anos, adquirem o Palácio Maçónico sedeado em Mirandela, edifício lindíssimo do século XVIII, conhecido como o Palácio dos Condes de Vinhais. Este importante Palácio do século XVIII é adaptado para receber a Maçonaria, um Museum contemporâneo Maçónico e uma Biblioteca Nacional Maçónica.

Enquanto efectuam a formação dos Obreiros na metodologia tradicional maçónica, um grupo de 11 maçons, orientados pelo principal fundador da Maçonaria Tradicional em Portugal, o Irmão Álvaro Carva, fundam em 2004, com o apoio do Supremo Conselho da França*, considerado regular e constituído em 1804, o SUPREMO CONSELHO DE PORTUGAL do Rito Escocês Antigo e Aceite, e o respectivo último grau maçónico neste rito: o grau 33º. Em 09 de Março de 2005 comemoram o 5 Aniversário desta Obediência Regular. Esse dia é para os maçons tradicionais portugueses o seu dia especial, que é comemorado em todas as Lojas da Obediência. Em 2005, segundo o seu grão-mestre Álvaro Carva, está previsto constituir-se uma nova Obediência, que praticará o Rito Escocês Rectificado, sistema maçónico cavalheiresco e cristão criado em França e na Alemanha na tradição de Martinez de Pasqually. O apoio surgirá da principal Obediência regular, herdeira da representatividade do rito: o Grande Priorado das Gálias que, conjuntamente, com o Grande Priorado da Espanha apoiarão o desenvolvimento do Grande Priorado de Portugal.

*O Supremo Conselho da França foi o primeiro Supremo Conselho a ser constituído na Europa.

O 2º a nível Mundial.

“No passado criou-se a Grande Loja Nacional Portuguesa que quer dizer a Instituição mais maravilhosa que jamais viram os nossos olhos”


Isto foi dito por um célebre crítico maçónico que vive em Paris em 2000 a propósito da criação da Grande Loja Nacional Portuguesa.

A Grande Loja Nacional Portuguesa vai fazendo a sua opção pela discrição, pelas suas intervenções, pelo seu percurso nacional e internacional.


Admirada nas outras Grandes Lojas a Maçonaria Tradicional expõe as suas ideias e intervenções em todos os lugares.

Nestes últimos cinco anos expôs-se, colectivamente, em França, Itália, Espanha, Bélgica, Brasil, Haiti, Marrocos, Madagáscar, Sérvia e Montenegro, Roménia, México, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Libano, Equador,Suiça, Senegal, Congo e em muitos outros lugares.

Ao deparar-se com a tradição maçónica o nosso crítico dizia-nos:

“Eu não posso deixar de acompanhar esta Grande Loja. Tudo o que fazem é feito de forma diferente do precedente e sempre mais perfeito”.


Esta importante visão fez com que a equipa que orienta este projecto nacional e internacional sinta ainda uma maior responsabilidade.

Por isso, falar-vos do passado e da formação da Grande Loja Nacional Portuguesa leva-nos a momentos de confiança, energia, com uma relação próxima e gratificante com a Maçonaria anglo-saxónica, donde a maior parte dos maçons e das Lojas provieram. Mas, felizmente, vieram muitos

mais de outros lugares e, hoje, a Grande Loja Nacional Portuguesa representa um vasto número de maçons que lhe conferem a autenticidade da Maçonaria Tradicional. Pelos valores que cultivam, pela postura e pelas relações internacionais que mantêm, a Grande Loja Nacional Portuguesa definiu a exigência do rigor, da antiguidade nos procedimentos, o prestígio, a pesquisa de conjunto que reúne as condições para uma transposição perfeita da cultura maçónica tradicional.

Desta forma, após necessários estudos e empreendimentos, a Grande Loja Nacional Portuguesa já pode apresentar-lhe, muito em breve, mais e maiores desafios de que muito nos congratulamos, pela enorme exigência que a dimensão da Grande Loja Nacional Portuguesa apresenta, quer pela complexidade que os seus trabalhos requerem.

Ao terminarmos esta breve apresentação histórica, reforçamos o relacionamento tradicional e historicamente profícuo entre a maçonaria e a Arte Maçónica. Uma e outra são comuns. E a Grande Loja Nacional Portuguesa orgulha-se de representar as duas.


"Com efeito, na actual época contemporânea de que somos coevos, a maçonaria portuguesa parece-nos começar a exprimir tímida e paulatinamente, na sua ampla diversidade de organizações externas, a manifestação efectiva daquele seu dinamismo hermético próprio (essência da Ordem que ela mesma afirma representar), em detrimento da profanidade de que tem sido alvo e manifestado mesmo em conexão com a Tradição iniciática especifica portuguesa do Quinto Império e da Idade do Espírito Santo da Redenção regeneradora da Humanidade. Esperemos que ela doravante trabalhe apenas e de facto à Gloria do Grande Arquitecto do Universo, seu Patrono e único Grande Mestre absoluto e autentico, e não mais a do mundo profano, que se lhe opõe e com o qual ela se tem ilicitamente envolvido em compromisso".


Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:42 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:43 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:43 AM

(repetição do anterior)

Publicado por: Grande Loja Nacional Portuguesa às maio 1, 2005 02:43 AM

Parole, parole, parole... única e simplesmente parole...
Mas quem é que o sr. Sócrates enganou? A mim não!

Um abraço do
Zecatelhado

Publicado por: zecatelhado às maio 1, 2005 03:51 AM

Má milhões enganados ...

Publicado por: c seixas às maio 1, 2005 09:22 AM

A "Grande Loja Nacional Portuguesa" gagueja? E o que é que esse pessoal dos aventais vem para aqui fazer? Pessoalmente prefiro as confrarias do vinho do Porto, embora o dito me faça mal ao fígado...

Publicado por: Albatroz às maio 1, 2005 10:50 AM

Mas o que é isto?
É verdade que os aventais sempre se quizeram impôr por métodos não democráticos. Mas eram discretos, praticavam o secretismo, o jogo de influências em prol dos irmãos, sempre sigilosamente. Agora estão agressivos, fazem ocupações selvagens em caixas de comentários de blogs que não são seus, para além de assaltarem templos católicos para neles celebrarem os seus rituais. De facto algo está a mudar na Maçonaria.

Publicado por: JM às maio 1, 2005 12:25 PM

A Joana e o Hector estão sempre prontos a prender os socialistas por terem cão e a prendê-los por não o terem.
Se propõem medas radicais, que mexam com os interesses instalados, aqui-del-rei que estão a querer o impossível, ou a adiar as soluções, ou a fazer engenharia social, ou a interferir com o funcionamento automático do mercado. Se seguem uma política de pequenos passos, aqui-del-rei que estão a dar aspirinas a quem tem uma infecção grave.
As medidas tomadas agora por Sócrates são apenas pequenos passos, e não pretendem ser outra coisa. Do mesmo modo, cada uma das acertadíssimas medidas aqui propostas por Luís Lavoura é em si mesma um pequeno passo que não resolve nada.
Mas todas juntas resolveriam muita coisa. Seriam uma verdadeira revolução - que não o seria menos por ser feita com prudência.

Publicado por: Zé Luiz às maio 1, 2005 02:20 PM

Cara Joana:
Se não está de fim-de-semana, apague por favor aqueles lençóis assinados por um pretenso pedreiro-livre que resolveu sabotar o seu blogue.

Publicado por: Zé Luiz às maio 1, 2005 02:22 PM

Para além de assentar tijolos e rebocar paredes, para que mais serve a maçonaria? Tem alguma utilidade? Ou serve só para alguns patuscos pouco maduros prolongarem as suas fantasias infantis?

Publicado por: Senaqueribe às maio 1, 2005 05:32 PM

Essa do cheque ser menos confiável, dever ser mesmo para rir.

Quém é que hoje aceita com toda a confiança, um cheque emitido por um desconhecido?

Sendo hoje o cartão multibanco um meio utilizado pela quse totalidade dos portugueses, porquê aceitar-se como meio de pagamento o cheque, com todos os custos, administrativos e não só, que lhe estão associados? Hoje, só se explica com o facto de muitas empresas o estarem a aceitar como
incentivo ao consumo privado, através do sistema de cheques pré-datados.

Relativamente às empresas, mesmo as de pequena dimensão, é crescente o número de pagamentos que são efectuados por meios electrónicos.

Quanto às 6 medidas anunciadas, é curioso verificar que alguns "especialistas", caso do Bastonário da Ordem dos advogados e presidente do sindicato dos magistrados judiciais, estão genéricamente de acordo. Claro que aos não entendidos na matéria só lhes resta manifestar a nossa proverbial desconfiança.

Certamente que o táo famoso pacto de regime sobre a justiça tinha muito mais impacto mediático, mas é devido à inoperâancia de todos os agentes supostamente envolvidos nesse pacto quer o estado da justiça chegou à situação actual, onde nunguèm de bom senso tem razões para confiar no nosso sistema de justiça.

Para mim, e isto não é de somenos importância, a justiça tem de passar, à semelhança dos outros poderes, a estar sujeita ao escrutineo do POVO.

Publicado por: Luís Filipe às maio 2, 2005 11:04 AM

JM às maio 1

Caro JM

Acha mesmo que os aventais sempre se quiseram impor por métodos pouco democráticos?

Afinal o rapaz que aqui veio apresentar a história da formação desta loja em Portugal, tem toda a razão, e se eu o conhecesse, por certo lhe diria que aqui viesse diariamente dar "lições" sobre Maçonaria, para que a Eterna Hostilidade Fruto da Grande Ignorância Profana sobre a Maçonaria, acabasse para Todo o Sempre.


por: Albatroz às maio 1

Qual é o seu problema ?

Não se pode, expor ideias ?

Aquele lençol repetido, como sabe, já lhe aconteceu a si, a mim e à própria Joana, portanto não julgo que tenha sido intenção dele, fazer qualquer boicote.

Mas como a Compreensão abunda por aqui, é óbvio que se lançaram logo todos o autor, que se atreveu a falar de Maçonaria.

Limpem mas é esses preconceitos das cabecitas !

Publicado por: Templário às maio 8, 2005 06:04 PM

A GLNP é o resultado- entre outras coisas - de maquinações de doentes delíricos (Alvaro Carva, Varela de Matos, Humberto Xavier, etc...) e de expulsos de outras obediências. Foi construída com papeis falsificados, assinaturas falsificadas, chantagens, extorsões, mentiras cruzadas, enfim... denúncias de nomes à imprensa... até um dia.

Publicado por: Mocho às julho 2, 2005 06:45 AM

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