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dezembro 07, 2004

Um país à beira mar pasmado

Em Portugal, quando os assuntos são abordados fora do calor do debate polítio-partidário, existem amplos consensos entre as elites políticas, económicas e intelectuais sobre os males do país e, também, sobre boa parte das reformas que têm de ser feitas. Apenas zonas muito marginais (o BE e a ala mais ortodoxa do PC) estão fora destes consensos, mas exceptuando essa franja política há muita gente a realizar idênticos diagnósticos e a apontar soluções semelhantes.

Há um amplo espaço político em que existem consensos sobre a reforma da administração pública, do sistema educativo e da justiça, a consolidação orçamental, a justiça fiscal, etc. Todavia esses consensos não se traduzem em acção. Não raras vezes assisti a políticos exprimirem opiniões na intimidade, para semanas depois, defenderem, exaltados, exactamente o oposto, no hemiciclo.

O grave é que o país afunda-se, com mais ou menos velocidade, mas continuamente, perante a incapacidade de reversão. Segundo estimativas de Medina Carreira, o PIB, em valores reais, cresceu 80% entre 1980 e 2004, enquanto as despesas totais aumentaram 200%; as sociais, 260%; e as das pensões (SS + CGA), 520%. Quanto aos impostos subiram menos que as despesas e cresceram 180%. Em termos anuais, a nossa economia cresceu durante um quarto de século à taxa anual média de 2% enquanto a despesa pública cresceu, anualmente, à taxa de 4,7%. Segundo Medina Carreira, se esta situação se mantivesse, as despesas públicas corresponderiam, em 2030, a 97% do PIB. Ora esta seria uma situação impensável, pois significaria o funcionalismo público, os pensionistas e os gastos públicos em consumíveis serem pagos pelo sector privado que ficaria apenas com 3% do PIB. Antes disso o sector privado iria à falência e com ele todo o país.

E não vale a pena insistir no estafado tema da evasão fiscal. Combater a evasão fiscal serve para obter uma melhor justiça fiscal, não para continuar a sustentar aquele sorvedouro de dinheiro. Durante aquele período as receitas fiscais cresceram 4,3% ao ano, mais do dobro do PIB e não será possível sequer manter esse ritmo, por muito que se combata a evasão fiscal – não se extrai sangue de um corpo exangue.

As causas para esta descida aos abismos são muitas. A primeira que me salta à vista é o sistema partidário. Os aparelhos partidários são constituídos por profissionais da política, gente que subsiste da actividade política partidária, e que por via disso depende, em termos profissionais, da situação em que o partido se encontra e do seu próprio posicionamento dentro do partido. Como têm, normalmente, uma formação académica fraca ou obtida em áreas do conhecimento com pouca procura e baixa remuneração no mercado de trabalho, não têm independência para se dar ao luxo de ostentarem opiniões próprias. Frequentemente entraram para o aparelho partidário ainda antes de se formarem ou de terem um currículo profissional capaz, o que os inabilita ainda mais.

Desgraçadamente são estes profissionais da política que mantêm em funcionamento as instâncias partidárias - Organizações Nacionais, Distritais, Concelhias, Locais, Profissionais, etc. São eles a mão de obra que coordena e mobiliza as campanhas eleitorais. E são depois recompensados, se o partido chegar ao poder, com lugares nas chefias da administração pública e dos institutos públicos. E mesmo no governo ou nas assessorias do governo.

O seu nível de rendimentos está inexoravelmente ligado ao partido. Se forem forçados a abandonar o partido não podem aspirar a um nível salarial minimamente comparável. Inclusivamente poderão ficar no desemprego.

Haverá entre os políticos profissionais gente que foi para a política com bom currículo e por vontade de servir. Mas muito poucos o farão actualmente e alguns dos que ingressaram na política já a abandonaram entretanto. Igualmente gente ligada à actividade privada cada vez mostra menos empenho em aceitar cargos no governo.

O resultado é um abaixamento do nível de intervenção política.

O sistema eleitoral ajuda neste mecanismo. As escolhas dos candidatos a deputados são feitas pelo aparelho partidário que vive na subserviência dos líderes que julga mais aptos para chegar ao poder e aos almejados cargos públicos. Não é a qualidade política, nem a justeza das políticas, nem o interesse do país que guiam as escolhas. Apenas o interesse do aparelho partidário.

Se cada candidato fosse directamente responsável por quem o elege, a questão colocar-se-ia de modo diverso – o interesse do partido seria o de escolher o candidato mais capaz de ser eleito e não uma lista com um ou dois nomes sonantes, atrás dos quais se perfilam diversas mediocridades. E o seu desempenho durante o mandato seria julgado pelos seus eleitores, na eleição seguinte, e não por um qualquer aparelho partidário. Por outro lado a possibilidade de candidaturas autónomas, fora dos partidos existentes, tornar-se-ia possível e poderia permitir uma mudança paulatina no actual espectro político, que está num impasse.

Sendo assim, uma das reformas políticas indispensáveis será a reforma eleitoral, responsabilizando individualmente cada deputado pelo seu eleitorado.

A segunda questão refere-se às reformas com incidência na economia e nas finanças. Uma delas, a mais urgente, é fazer uma reforma profunda no aparelho do Estado, pois tal é a única maneira de resolver, de forma sustentada, a questão da despesa pública. O que os últimos governos fizeram foram apenas paliativos. Essa reforma tem que ter 3 objectivos: 1) um emagrecimento substancial do aparelho do Estado, incluindo institutos, autarquias, etc.; 2) um melhor desempenho global, principalmente nas áreas vitais da educação, saúde e justiça; 3) mobilidade laboral de forma a optimizar a afectação dos recursos humanos.

Para realizar essa reforma é preciso eleger um governo capaz de a fazer, o que suscita algumas dificuldades, pois existem cerca de 4 milhões de pensionistas e funcionários públicos numa população de 10 milhões de habitantes. Portanto tamanha influência eleitoral dificulta a eleição de uma maioria que esteja disposta a reformas drásticas.

Mas suponhamos que era eleita uma maioria capaz de conceber e implementar as reformas adequadas. Seria praticamente impossível realizar essas reformas. Mesmo que o PR fosse da mesma cor política. Estão consagradas na Constituição disposições que impedem qualquer tentativa de liberalização da economia. O facto do PR promulgar as reformas não impediria que elas fossem posteriormente inviabilizadas pelo Tribunal Constitucional desde que a sua fiscalização constitucional fosse pedida.

Portanto é indispensável expurgar a Constituição da República das disposições que impedem a liberalização da economia e que dão uma ilusória sensação de segurança na caminhada para o abismo.

Mas essa possibilidade é, por enquanto, nula, pois para fazer uma revisão constitucional são precisos 2/3 dos representantes eleitos. Ora o número de eleitores directamente dependentes do Estado mais os eleitores que fazem parte dos seus agregados familiares, devem constituir cerca de 50% do eleitorado.

Portanto os sucessivos aumentos dos efectivos da função pública, conjuntamente com o envelhecimento da população está a colocar Portugal refém dos pensionistas e funcionários públicos. Portugal que, como havia escrito mais acima, está refém de políticos medíocres. Portugal que, como escrevi no post anterior, está refém do despotismo “iluminado” do PR.

Como se resolverá esta situação? É dar tempo ao tempo. Portugal estagnou nesta última década. A aparente convergência do PIB entre 1994 e 1998 deveu-se ao aumento da despesa decorrente das grandes obras públicas do cavaquismo e da Expo’98. Foi tão ilusório como terá sido o aumento do PIB grego em 2003 e 2004 devido às obras necessárias para os Jogos Olímpicos. Portugal está a divergir de forma “sustentada” pois a despesa pública continua, e continuará, a aumentar mais que a riqueza pública. E ninguém consegue garrotar os custos, por mais cortes que faça e medidas restritivas que tome. Cada vez mais portugueses entenderão que alguma coisa terá que ser feita antes que o país entre em falência. Mesmo os que se julgam protegidos por uma legislação socializante começarão a perceber que quando o país falir eles estarão no porão do barco que se afunda.

Por enquanto, aqueles que fazem contas e levantam estas questões são apelidados depreciativamente de neoliberais. Ninguém contesta os números, apenas tentam apoucar quem apresenta esses números. Se quem os apresenta for chamado de neoliberal, os números perdem substância ... é como não existissem.

Mas ano após ano a situação piora. Mesmo os dois últimos governos, que apareceram cheios de intenções reformistas, apenas ministraram paliativos. Em vez da indispensáveis cirurgias, fizeram-nos tomar febrífugos. Atacaram alguns dos sintomas, mas não as causas. Não o conseguiram porque nem tiveram competência, nem os deixaram fazer o pouco que sabiam.

Resta-nos esperar e alertar as consciências na expectativa que o país saia do torpor em que está mergulhado há vários séculos.

Publicado por Joana às dezembro 7, 2004 11:47 PM

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Comentários

Janica, tens razão. Para o país progredir matam-se os tais 4 milhões e deita-se fora a constituição. Depois és eleita 1º ministro e PR ao mesmo tempo. E assim se salvará o Portugal que tanto amas.
Mas mesmo assim, o ideal é os facciosos e extremistas frustrados como tu ficarem mesmo pelas postas de pescada internetiais a que ninguém liga e que sempre servem para a gente se divertir!
Mantém-te em linha que sempre alegras a nossa existência com as tuas ridículas crónicas plagiadas do nazismo, arredondadas pelo teu partido mas sempre ridículas e cómicas quanto baste para que delas não venha mal ao mundo! És uma frustradita cómica!

Publicado por: Átila às dezembro 8, 2004 12:09 AM

Ó Átila, eu não sei quem é a Joana, mas sei quem é Medina Carreira. Essa coisa de rir sem saber do quê tem um nome. Diz-me lá, qual é o peso relativo do sector público e privado num País rico, muito rico - e social-democrata - como a Suécia ?

Publicado por: asdrubal às dezembro 8, 2004 12:35 AM

Ó Asdrúbal, não te armes em engraçado. Os funcionários públicos que existem foram contratados pelo estado português, neste e noutros governos.Se os governos fizeram cócó agora têm que ter a decência de respeitarem eses mesmos contratos.As pessoas não são ferramentas para usar e deitar fora. Mandaram-nos vir agora têm que os chupar.Até ao osso.

Publicado por: Átila às dezembro 8, 2004 12:45 AM

Aliás, ó Asdrúbal, digo-te mais, embora não goste de o fazer aqui nesta caca que a Janica fica com peneiras, mas tu é que provocaste (sabes que ela tem uma frustração com o OE).Mas compra a 3ª série do DR a partir de hoje e vais ver quantos macacos vão ser nomeados para a FP por estes palhaços do Santanás e Portitas.

Publicado por: Átila às dezembro 8, 2004 12:51 AM

temos governo !

Num acto considerado (pelo próprio) como "bastante magnânimo" e "marcado pelo máximo sentido de Estado", Paulo Portas ofereceu a Santana Lopes três ministérios na nova coligação. Santana hesita. Quer quatro.

blog glória fácil

Publicado por: zippiz às dezembro 8, 2004 02:04 AM

Caro Atila.
Mas que nojo de resposta ao texto franco da Joana. O teu comentário é mesmo asqueroso. Por outro lado tu sabes que os funcionários públicos abraçariam uma solução negociada para redução do pessoal se esta lhes for favorável. Querem lá saber do que diz a Constituição. O Estado é que não quer negociar. O Estado está acostumado a mandar e não sabe dialogar. Porque para dialogar é preciso saber o que se quer. Dialogar por Dialogar foi o que vimos com o Guterres. E na falta de objectivos claros e sem dialogo então os funcionários públicos respondem como sabem (e sabem-na toda) e como podem (e até onde podem). Até tu aceitarias uma boa solução negociada. Ou será que vais armadilhar a tua chafarica (que todos pagamos) e aos gritos vais berrar: De aqui não saio de aqui ninguém me tira!!?

Publicado por: Mapeal às dezembro 8, 2004 02:58 AM

Eu, que tenho biblioteca mas percebo muito pouco de finanças, gostaria que alguém me dissesse quem é que controlou a economia e as finanças de Portugal desde 1980 e levou o país ao estado em que está.

Já agora, registo que «não vale a pena insistir no estafado tema da evasão fiscal». Et pour cause...

Os funcionários públicos sei eu que pagam os impostos. As empresas sabe toda a gente que os não pagam, quer ocultando lucros quer, pura e simplesmente, não pagando. As dívidas à segurança social são, também, das empresas. E num grande número de casos essa dívida é acompanhada de um roubo, cuando o empresário desconta ao trabalhador a taxa para a segurança social e depois, em vez de a entregar ao Estado, mete-a ao bolso. E não me venham dizer que são casos isolados. Os números são públicos, oficiais e bem elucidativos.

Este comentário da Joana fez-me lembrar aquela anedota do sujeito que se põe a fazer contas e acaba por chegar à conclusão de que só ele é que trabalha no país (o elo comum é a referência aos funcionários públicos).
O que ainda não disseram em voz alta os que defendem uma redução do funcionalismo público é que essa redução teria que ser feita, essencialmente, nos sectores da educação e da saúde. O que equivale a dizer que ambos os sectores teriam que ser largamente privatizados.
Pois.

Publicado por: (M)arca Amarela às dezembro 8, 2004 04:35 AM

Para que fique bem registado, eu não escrevi que não se deve combater a evasão fiscal. Escrevi:

«Combater a evasão fiscal serve para obter uma melhor justiça fiscal, não para continuar a sustentar aquele sorvedouro de dinheiro. Durante aquele período as receitas fiscais cresceram 4,3% ao ano, mais do dobro do PIB e não será possível sequer manter esse ritmo, por muito que se combata a evasão fiscal – não se extrai sangue de um corpo exangue.»

Muitos do que falam da evasão fiscal, mas quando no governo não a souberam combater, apenas querem mais dinheiro para sustentar um sorvedouro sem fim. Esquecem-se que haverá uma altura em que já «não se não se extrai sangue de um corpo exangue»

Pôr palavras na boca de outrem, para argumentar depois não me parece de bom tom.

Publicado por: Joana às dezembro 8, 2004 10:00 AM

zippiz em dezembro 8, 2004 02:04 AM:
Como já tive ocasião de escrever, não acho que esses 2 partidos devam ir em coligação. Têm diferenças e ao irem em coligação têm que esbater essas diferenças, o que não agrada às respectivas bases eleitorais.
Em teoria, como partido mais pequeno, seria o PP a ter interesse em ir coligado. O interesse repentino do PSD é surpreendente depois do que se passou.
A menos que PSL tenha desistido de conquistar votos ao centro.

Publicado por: Joana às dezembro 8, 2004 10:05 AM

Estou de acordo com a Joana em que o combate à evasão fiscal apenas deve servir para que os impostos sejam pagos por quem tem mais dinheiro, e não para dar mais dinheiro ao Estado.

Para respoder ao (M)arca Amarela, o problema da economia e das finanças portuguesas é, em primeiro lugar, a corrupção. Não se protege quem trabalha ou quem produz, mas aqueles que são próximos do poder político. O país e os seus recursos são roubados por uma oligarquia desvairada, e o regime cada vez mais se parece com uma cleptocracia africana. Se não fôssemos um povo de carneiros isto ainda ía acabar de forma muito violenta. Mas talvez lá cheguemos, quando tivermos 20% de desempregados...

Publicado por: Albatroz às dezembro 8, 2004 10:15 AM

Estou de acordo consigo, joana, e esses números são conhecidos. Após o desvario de 1975 e anos seguintes, que quase levou o país à bancarrota e originou inflações de mais de 30% ao ano, o país tem sido mal governado. Mesmo os governos de Cavaco Silva, de longe os menos maus, não foram o suficiente.
E a culpa não é apenas dos governos. A Joana tem razão quando afirma que a Constituição inibe reformas estruturais.
É claro que isto há-de ter um fim - quando vivermos na miséria e o Estado não conseguir solver os seus compromissos, talvez se comece a tentar soluções.

Publicado por: Novais de Paula às dezembro 8, 2004 10:37 AM

Pois, amigo Novais, havemos de encontrar soluções quando estivermos a comer m*rda.
Mas conseguiremos mesmo nessa altura? Não teremos emigrado entretanto e deixado os funcionários públicos a serem pagos com notas falsas?

Publicado por: domino às dezembro 8, 2004 11:11 AM

Excelente este post. Mas muito deprimente.
Valha-nos Nossa Senhora, nossa padroeira!

Publicado por: adalberto às dezembro 8, 2004 11:23 AM

Parece que o único caminho a seguir é dissolver o país no seio da União Europeia ou mesmo da Ibéria.
Portugal está velho demais para ser submetido a operações de cirurgia plástica. Já não pode recuperar a juventude desperdiçada.
E temos de aproveitar a moda das dissoluções...:-))

Publicado por: Senaqueribe às dezembro 8, 2004 12:13 PM

Estou convencido que chegará a altura em que o povo se convence que terá mesmo que ser.
Os pensionistas não são funcionários públicos e poderão apoiar uma reforma profunda na função pública se sentirem que sem essa reforma as suas pensões estão em risco. E há mais pensionistas que funcionários públicos.

Publicado por: David às dezembro 8, 2004 12:28 PM

O que estes reaças querem bem eu sei

Publicado por: Cisco Kid às dezembro 8, 2004 02:00 PM

Mas o povo dará a devida resposta

Publicado por: Cisco Kid às dezembro 8, 2004 02:01 PM

Pois. Está visto que em Democracia e com esta constituição não é possível tomar as medidas necessárias para salvar Portugal.

O regresso da ditadura já !

Inacreditável !

Publicado por: tenha tento às dezembro 8, 2004 02:33 PM

Sem tento:
Nos outros países europeus as constituições são mais liberais que a nossa e não me consta que sejam ditaduras.
Você não será daqueles cretinos que gritam que ou socialismo já, ou fascismo?

Publicado por: Coruja às dezembro 8, 2004 02:39 PM

Ó Mapealzito,
Tu sabes lá do que falas! E olha que eu não sou funcionário público e nem sequer funcionário, sou um senhor!Que não dá troco a palermas. Volta lá para a escolinha e cresce e não te metas nas conversas dos outros.

Publicado por: Átila às dezembro 8, 2004 02:41 PM

Joana em dezembro 8, 2004 10:00 AM

Nos desgraçados tempos que correm, muito pouco me faz sorrir. Mas hoje você teve esse condão, quando veio com aquela de não lhe parecer de bom tom «pôr palavras na boca de outrem, para argumentar depois». Logo você.
A citação que fiz está entre aspas. São exactas palavras suas. Quando muito poderia dizer que foram «retiradas do contexto», como agora se alega.
Você responde acrescentando o que escreveu DEPOIS. Gostaria que me respondesse, confrontando com o que escreveu ANTES.
Ou seja, quando você compara as despesas com as receitas fiscais [«Quanto aos impostos subiram menos que as despesas e cresceram 180%»], poderá, em consciência, fazer essa comparação, sem acrescentar que a subida inferior dos impostos se deve, numa parte substancial, à evasão fiscal?
Pessoalmente, não posso estar mais de acordo com a afirmação de que o combate à evasão fiscal não resolve o problema de fundo.
Onde nós divergimos é na solução.
Você entende que a Constituição deve ser reciclada para dar livre curso ao regabofe da privatização total da economia. Isto é, para alargar e aprofundar o controlo da economia por parte dessa troupe que Albatroz designa como «oligarquia desvairada».
Na minha opinião, quem deve ser controlada é, precisamente, essa troupe. Se tivéssemos o enquadramento legal da Dinamarca, da Suécia ou da Finlândia, acabar-se-ia o regabofe e a evasão fiscal. Desapareciam os salários e as contribuições em atraso para a segurança social (um eufemismo para o roubo organizado) e os responsáveis por falências fraudulentas iriam malhar com os ossos na prisão, em vez de serem premiados com lugares no aparelho de Estado. Os subsídios e incentivos ao investimento seriam devidamente aplicados onde é suposto serem e não em Ferraris, vivendas com piscina e contas nos off shores e na Suiça. E haveria, obviamente, dinheiro para pagar (bem) os subsídios de desemprego, as pensões, a educação e a saúde. Imagino que, a si, faça alguma comichão cerebral, por exemplo, o facto de o Estado subsidiar as refeições e o alojamento dos estudantes universitários. De TODOS, não de uma escassa minoria. Mas dê uma volta pelo que se passa nos países que indiquei e talvez tenha algumas surpresas.

É uma chatice que dos três países que indiquei dois sejam monarquias. Lá vai o Albatroz embandeirar em arco...

# : - ))

Publicado por: (M)arca Amarela às dezembro 8, 2004 03:29 PM

Infelizmente, Joana, o que escreve é a triste realidade. E a saída não se vê.

Publicado por: Rui Pereira às dezembro 8, 2004 05:39 PM

Cara coruja,

A resposta à sua pergunta é não. Releia o texto.

Segundo a Joana, "Para realizar essa reforma é preciso eleger um governo capaz de a fazer, o que suscita algumas dificuldades, pois existem cerca de 4 milhões de pensionistas e funcionários públicos numa população de 10 milhões de habitantes. Portanto tamanha influência eleitoral dificulta a eleição de uma maioria que esteja disposta a reformas drásticas. "

Ou seja, desde logo os impecilhos da democracia impedem a eleição de quem seja capaz de fazer as reformas necessárias para a salvação da Pátria e a liberalização da Constituição.

PS - Não é suposto as corujas serem sábias ? Ou isso é só os mochos ?

Publicado por: tenha tento às dezembro 8, 2004 06:02 PM

A solução, estou farto de dizer, é a abertura de um concurso público internacional, para juntamente com os géneros de primeira, segunda e terceiras necessidades que importamos, virem como bónus políticos que já estivessem na reforma em Espanha (porque próximos e mais baratos), França (porque alguns até eram capazes de arranhar o português) e Países Nórdicos (porque competentes).

Claro que isto implicava que os nossos políticos fossem exportados para a América Latina o que até era bem feito pois assim aqueles corruptos passavam a ter uma sã concorrência.

Publicado por: carlos alberto às dezembro 8, 2004 06:24 PM

Eu já sabia que a coisa estava preta para os pensionistas e funcionários públicos, mas assim como diz Joana é mesmo um buraco negro.
Claro que o melhor é começar a pensar na eliminação física, até não será difícil arranjar um meio adequado (tipo, morrer à fome) e depois será o reino dos céus.

Publicado por: E.Oliveira às dezembro 8, 2004 06:54 PM

(M)arca Amarela em dezembro 8, 2004 03:29 PM

Caro (M)arca Amarela,

Eu sou monárquico mas, se me é permitido tal dizer, não sou estúpido... O facto de dois dos três países referidos por si serem monarquias é completamente irrelevante. O que é relevante é serem todos países escandinavos. E num país desses, com o seu grau de desenvolvimento e civismo, até uma república soviética funcionava bem... Eu sou monárquico porque acho que, em Portugal, a Monarquia é a única maneira segura de poder neutralizar os partidos sem cair em ditadura. Mas, como pode calcular, não é com o duque de Bragança que tal monarquia poderia funcionar. Por isso sou um monárquico em pousio, à espera que os meus correligionários percebam isso e se livrem de tal empecilho...

(Agora é que o Asdrubal me vai dar cabo do canastro...)

Publicado por: Albatroz às dezembro 8, 2004 07:14 PM

Venho pedir humildemente desculpas à blogosfera. Quando eu referi que havia um excesso de funcionalismo público (o excesso de pensionistas deriva, na sua maior parte, de causas naturais como a crise demográfica), não me passou pela ideia que os estivesse a condenar a serem executados.
Mas aparentemente, segundo alguns «espertos» uma coisa decorre obrigatoriamente da outra

Publicado por: Joana às dezembro 8, 2004 09:15 PM

(M)arca Amarela em dezembro 8, 2004 03:29 PM:
Você perguntou-me algures se eu cheguei ao Cálculo das Probabilidades. Não só cheguei, como a cadeira que leccionei se baseava, e muito, em modelos econométricos.
Depois desta resposta, pergunto-lhe se você faz alguma ideia deste disparate que escreveu:

«Ou seja, quando você compara as despesas com as receitas fiscais [«Quanto aos impostos subiram menos que as despesas e cresceram 180%»], poderá, em consciência, fazer essa comparação, sem acrescentar que a subida inferior dos impostos se deve, numa parte substancial, à evasão fiscal?»

As receitas fiscais estão directamente relacionadas com o PIB. Quanto maior é o nosso rendimento, maior é o imposto que pagamos. Percebeu até aqui?
Portanto quando as receitas fiscais aumentam com uma percentagem dupla da do PIB, significa que, a punção fiscal sobre o rendimento aumentou.
Medina Carreira escreve que, em 24 anos, o PIB cresceu 80% e os impostos cresceram 180%. Imaginemos que você ganhava 100 em 1980 e pagava 15 de impostos (15%). Em 2004, você ganhará 180 e pagará 42 de impostos (23,3%). Ou seja, o PIB aumentou 80% mas o seu rendimento disponível aumentou 62% (isto se você for um português médio).

A despesa gera-se de forma completamente diferente. A despesa é para pagar os compromissos do Estado e não está necessariamente ligada ao crescimento do PIB. O Estado orçamenta as suas despesas e depois tenta arranjar maneira das pagar. Se o Estado fosse uma entidade avisada só devia prever gastar de acordo com o crescimento da riqueza nacional, e então aumentaria a despesa proporcionalmente ao PIB. Só que o Estado tem sido um laxista e compraz-se em satisfazer os lobbies que o incomodam, como os sindicatos da função pública (aviso-o que estou a repetir o que o Silva Lopes disse) e gasta exageradamente. Tanto, que não consegue extorquir dinheiro suficiente aos contribuintes para o seu despesismo.

Não sei se já reparou que há uma forte correlação entre o tempo chuvoso e o nº de pessoas que andam na rua com chapéus de chuva. Você lembra o aluno que concluiu que quando as pessoas levavam chapéus de chuva tal induzia uma forte probabilidade de chover – a chuva dependia das pessoas levarem ou não chapéus de chuva.

Publicado por: Joana às dezembro 8, 2004 11:20 PM

Joana,
Vc dá muitos ares de Mourinho ... parece ser competente mas é insuportavelmente arrogante.

Publicado por: zippiz às dezembro 9, 2004 12:35 AM

E veja lá onde o Mourinho chegou !

Publicado por: julia às dezembro 9, 2004 12:40 AM

:))) quando ja não ha argumentos que disfarcem a ignorancia e/ou a incompetencia, acusa-se o adversario de arrogancia. A replica final dos incompetentes. Aconteceu com o Mourinho.

Publicado por: helder às dezembro 9, 2004 12:51 AM

e joana também parece ter a sua claque , tipo super dragões , ou , mais própriamente Super Basbaques...

Publicado por: zippiz às dezembro 9, 2004 01:05 AM

Como já lhe disse vezes sem conta, não percebo nada de finanças. Por isso não me armo em conhecedor do que não sei e gostaria muito de aprender algumas coisas...
Você não me respondeu a uma coisa muito simples: a evasão fiscal contribui ou não para a diminuição das receitas dos impostos?
É só isso e é muito simples. Escusa de vir para mim com os PIBs para aqui e os guarda-chuvas para lá.
Eu repito a pergunta para ver se percebe melhor: a evasão fiscal contribui ou não para a redução das receitas dos impostos?

Publicado por: (M)arca Amarela às dezembro 9, 2004 01:20 AM

(M)arca Amarela em dezembro 9, 2004 01:20 AM

Claro que a evasão fiscal contribui para a redução das receitas dos impostos.

Todavia estou absolutamente contra aqueles que julgam que o combate à evasão fiscal vai servir para sustentar este aumento galopante da despesa (repare que mesmo nestes 2 governos, em que o aumento da despesa foi muito mais moderado, continuou a divergência, porque o PIB praticamente estagnou).

No post escrevi:

«Combater a evasão fiscal serve para obter uma melhor justiça fiscal, não para continuar a sustentar aquele sorvedouro de dinheiro. Durante aquele período as receitas fiscais cresceram 4,3% ao ano, mais do dobro do PIB e não será possível sequer manter esse ritmo, por muito que se combata a evasão fiscal – não se extrai sangue de um corpo exangue.»

Ao ritmo actual, a despesa pública, daqui a 25 anos, seria 97% do PIB. É óbvio que tal é economica e socialmente impossível. Algo vai acontecer antes, quer os governos queiram ou não. Quer o povo português queira ou não.

Publicado por: Joana às dezembro 9, 2004 10:09 AM

Cuidado com as extrapolações de séries temporais...

Claro que a despesa pública daqui a 25 anos não será 97% do PIB. Claro que se a extrapolação fosse feita usando não os dados dos ultimos 30 anos mas os dos ultimos 20 (ou os dos ultimos 10) os valores seriam diferentes...

Isto não quer dizer que não estejamos perto do limite sustentável das despesas. No entanto vejam: se algumas das funções desempenhadas pelo estado passarem a ser desempenhadas por privados, e tiverem EXACTAMENTE a mesma eficiencia, a % do PIB "gasto" pelo estado diminui fortemente, mas a economia não melhora por causa disto.

Quem indica que o estado "gasta" demasiado está a assumir que os privados usam o dinheiro MUITO melhor (o que pode ser verdade desde que exista efectiva competição, dificilmente o será com "coutadas protegidas" para defender os "centros de decisão nacionais", por exemplo). É um ponto de vista ideológico válido, mas não deixa de ser parcial (e não sei até que ponto verdadeiro).

Publicado por: João Branco às dezembro 9, 2004 11:10 AM

Janica, agora que já não matas os pensionistas nem os FP's diz lá como o teu partido resolveria a coisa!

Publicado por: Átila às dezembro 9, 2004 01:23 PM

Afixado por: João Branco em dezembro 9, 2004 11:10 AM:
O que é preciso é que as funções desempenhadas pelo Estado o sejam com menos gente e mais bem feitas. Entregar tarefas aos privados e ficar com os funcionários existentes a fazer cera é duplicar os custos.
Isso foi o que o PS fez com a criação de dezenas de institutos para fazerem coisas que a função pública fazia mal.
É a própria função pública que deve ser reestruturada.

Publicado por: Novais de Paula às dezembro 9, 2004 04:08 PM

(M)arca Amarela em dezembro 9, 2004 01:20 AM

Ao contrário de Joana eu não acho que a evasão fiscal contribua necessariamente para a redução das receitas fiscais. Contribui sim para transferir o peso das contribuições para aqueles que mais dificilmente podem fugir ao fisco. Ou seja, os trabalhadores por conta de outrém. Mas, se quisermos fazer análises perversas, do ponto de vista económico tal situação nem sequer tem de ser má. Veja-se que os ricos investem muito mais do que os menos ricos, e que estes utilizam os seus rendimentos sobretudo no consumo. Fechar os olhos à evasão fiscal pode ser muito injusto, mas poderia contribuir para desviar parte da despesa do consumo para o investimento, que é o que a nossa economia precisa. Note-se que não estou a defender que se fomente a evasão fiscal. Estou apenas a chamar a atenção para o facto de que a economia não tem nada a haver com a ética...

Publicado por: Albatroz às dezembro 9, 2004 04:38 PM

:)

Publicado por: tretas às dezembro 9, 2004 07:21 PM

Albatroz em dezembro 9, 2004 04:38 PM

Qual investimento? – pergunto eu, o financeiramente ignaro.
Acredito que o sr. Belmiro de Azevedo, que não é parvo, invista. Mas será que o sr. BA foge aos impostos? Será que os que fogem aos impostos investem o dinheiro subtraído? E, se investem, como justificam fiscalmente esse dinheiro?
Se o senhor Belmiro investir um milhão em supermercados na Polónia, quantas dezenas entrarão na economia portuguesa? Esse investimento conta? Conta, também, como investimento, o investimento dos ricos na indústria turística Suiça, quando vão passar férias na neve?
Albatroz, isso não se faz: com o seu post deixou-me cheio de dúvidas.

Publicado por: (M)arca Amarela às dezembro 9, 2004 10:41 PM

(M)arca Amarela em dezembro 9, 2004 10:41 PM

Foi castigo, por me ter falado das monarquias escandinavas...

Todos os anos dedico uma das primeiras aulas de economia para os meus alunos de ciências sociais a dizer-lhes que na economia não há lugar para a ética. A economia é operativa, não é normativa. O lugar da ética é no íntimo de cada um de nós, e nas comunidades políticas. As pessoas e as comunidades é que têm de decidir até onde podem e querem ir no dilema entre o económico e o social. Uma vez decididas quais são as fronteiras do tolerável, deve a comunidade impor essas limitações à economia. Mas a economia não gera, em si própria, quaisquer valores éticos. Os seus limites são os da eficiência. Se for economicamente eficiente explorar os trabalhadores, a economia explora esses trabalhadores, a menos que a comunidade considere isso eticamente inaceitável. Assim, não é o capitalismo que é mau. Maus somos nós que o aceitamos, apesar dele gerar exclusão social. Espero não o ter deprimido ainda mais...

Publicado por: Albatroz às dezembro 9, 2004 11:37 PM

Respondo só para confirmar que li o seu post.

Já agora, deixe-me dizer-lhe que os conceitos que aqui deixou são dos mais esclarecedores que tenho lido neste blog.
Assim se explica a sucessão de deslocalizações a que temos assistido ou a aparente falência de empresas que, segundo os trabalhadores, funcionavam a tempo inteiro e com uma confortável carteira de encomendas. Ou a compra de empresas estáveis por parte de empresas mais fortes para, depois, as fecharem, eliminando um factor de concorrência.
A pergunta que me ocorre, tendo em conta as suas observações sobre a ética e a economia, é esta: o maior «liberalismo» que Joana pede significará, na verdade, uma «liberalização» das restrições éticas à economia «eficiente»?

Publicado por: (M)arca Amarela às dezembro 10, 2004 03:56 PM

Ora aí está! Acho bem "fixe" que passemos a pagar impostos voluntáriamente e só. Sem qualquer ética e a bem da "eficiência" da economia... Concordo absolutamente com o DR. Albatroz! è que, deste modo seriamos dez milhões de RICOS... todos ricos.
Daí que, não sendo possível guardarmos tantos milhões (biliões) subtraídos ao fisco por eficiência económica (financeira...?!)debaixo dos colchões, "caíriamos" para a Banca que, mui eficientemente, os investiria... e, então, aí estava o "retorno tributário" pelo investimento desta... pois é, mas como estariamos numa de voluntarismo... a Banca, nunca mais iria lá levar o tal imposto... a bem da "sua" eficiência, claro!
Então, e a "nossa" não conta!? 10.000.000 de RICOS..., isto não é eficiência ao seu máximo expoente!?
Ética...!? Então, não foi o Prof. que disse...!?
Disse e bem (mal). Por este andar... teremos que reconstruir os compêndios da moral e da justiça (para começar). Teremos que destruir as fachadas dos tribunais, retirando aquelas "senhoras de olhos vendados" (a justiça), e substituindo-as pela figura do "tio patinhas" de olhos bem abertos e rodeado de muitos sacos de dinheiro. Faça-se justiça... à "eficiência do dinheiro" (ainda que "gamado")!!!

Publicado por: O Milhafre às dezembro 10, 2004 04:40 PM

(M)arca Amarela em dezembro 10, 2004 03:56 PM

Não posso falar pela Joana, mas parece-me que aqueles que reclamam mais liberalismo raramente se dão conta do que estão a pedir. Obcecados pela eficiência económica parecem não se importar com os excluídos. Até que a exclusão lhes venha bater à porta... Como muito bem disse, "o maior «liberalismo» que se pede significa, na verdade, uma «liberalização» das restrições éticas à economia «eficiente». Os resultados serão, como pode imaginar, do mais horroroso. Se ao menos as pessoas aprendessem a reflectir... E se começassem por reflectir no sentido profundo da palavra "comunidade"... Como é que se pode conciliar "comunidade" com exclusão? Ninguém vê o absurdo de defender o direito de todos a votar, mas recusar o direito de todos a comer?...

Publicado por: Albatroz às dezembro 10, 2004 05:46 PM

Albatroz em dezembro 10, 2004 05:46 PM

Já li aqui ataques velados ao direito de todos a votar ... portanto ...

Publicado por: tenha tento às dezembro 10, 2004 06:10 PM

Què? Conspirações subversivas para uma ditadura neste blogue?
Temos que denunciar isso.

Publicado por: Sa Chico às dezembro 10, 2004 06:22 PM

Esse consenso que fala em relação ao diagnostico do país de forma genérica é comum. Não comungo é do seu optimismo num Bloco Central em relação a terapia. As questões de método e gestão dos poderes instituídos são diferentes para além das questões por si defendidas dos interesses legítimos ou de sobrevivência dos políticos.

O país caminha em passo apressado em direcção ao abismo o endividamento das pessoas, das empresas, das instituições bancarias e do Estado é o melhor certificado do desastre.

Tenho mais certezas que duvidas na capacidade de melhorar substancialmente a fuga ao fisco. Independente disso apreciei a sua imagem da impossibilidade de retirar sangue de um corpo exangue mas enquadro essa metáfora com um individualismo que já não é uma autonomia e que tem reduzido a noção de comunidade e sem objectivos comuns não há caminho possível, o individualismo é o maior embuste desta geração e fracasso do Marxismo contribuí para o sucesso dele.

Em relação a personalização partidária que defende observe que em parte ela já existe no nosso país. É posta em pratica no poder local onde tem contribuído para a existência de Narcisos Mirandas, Fatima Felgueiras ou Valentim Loureiro, o problema não se resolve por essa personalização.

Concordo inteiramente quando diz que as escolhas são guiadas pelo interesse partidário mas nesse campo e é um excelente campo para começar “apenas” é necessário coragem política.

Umas das reformas eleitorais devia passar pelas candidaturas independentes e outra mais radical por uma ideia que perfilho e bastante polemica de que o voto em branco tendo uma leitura política devia ter representação na Assembleia no respectivo numero de cadeiras vazias, a mensagem política retirada dessa realidade imponha uma alteração profunda.

Em relação aos cortes financeiros eles são credíveis por exemplo na minha área profissional a Cultura, é sustentável cortes desde que com conhecimento profundo das características das instituições e com uma orientação de fundo que é algo inexistente.

Cumprimentos

Publicado por: vitorjose às dezembro 13, 2004 08:55 AM

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