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novembro 02, 2004

A Sociedade dos Pigmeus Políticos

Vivemos actualmente numa sociedade enferma, sem capacidade de se regenerar a si própria, que não tem consciência do impasse em que se colocou, e que é, paradoxalmente, vítima dos valores que fizeram a sua grandeza e prosperidade. E esses valores são a democracia e a liberdade. A sociedade ocidental, nomeadamente a europeia, já não consegue distinguir o uso do abuso, a dosagem da sobredosagem. A democracia e a liberdade deixaram de ser factores de progresso e de fortalecimento da sociedade, para se estarem a tornar, paradoxalmente, factores de estagnação e de degeneração sociais.

A capacidade de julgamento dos líderes políticos, avaliada e referendada periodicamente pelo eleitorado, e que era uma das forças da democracia, deixou de ser determinante. Essa capacidade de julgamento é testada, dia a dia, pelas sondagens de opinião. Há uma dependência obsessiva de opiniões voláteis do público. Governa-se, ou pretende-se que se governe, ao sabor dos desejos diários da opinião pública determinada pelas sondagens e avaliada pelos analistas. O papel dos áugures cabe agora às empresas de sondagens e aos “fazedores de opinião”. E o voo das aves ou as vísceras dos animais são agora substituídos por inquéritos de opinião e por análises certificadas pela reverência da comunicação social. E a pressão contínua das sondagens, “fazedores de opinião”, voo das aves e vísceras dos animais exerce-se sobre governos, assembleias legislativas e todos os restantes órgãos representativos no sentido de estes se ajoelharem submissos a este novo Divus interpres.

Edmund Burke, há dois séculos, em campanha eleitoral, declarou: «O vosso representante deve-vos não só os seus actos, mas também o seu julgamento e trai-o se, em vez de vos servir, sacrifica esse julgamento à vossa opinião [...] escolheste um representante, na verdade, mas quando o fizeste, ele não [é já apenas o vosso] representante, mas um membro do Parlamento». E Kennedy, há meio século, rejeitou liminarmente a ideia de que a função de representante do povo (neste caso Senador) era simplesmente reflectir a posição dos seus eleitores: «Tal ponto de vista pressupõe que a população do Massachusetts me mandou para Washington para servir apenas de sismógrafo com a função de registar as mudanças de opinião pública [...] Os eleitores escolheram-nos porque tinham confiança no nosso julgamento e na nossa capacidade de o exercer, segundo o que possamos determinar serem os seus interesses, dentro dos interesses da Nação. Isso significa, se for necessário, ter o dever de dirigir, informar, corrigir e, por vezes, ignorar a opinião pública de que fomos eleitos representantes».

Estas afirmações de Burke e de JF Kennedy são os fundamentos esquecidos da democracia representativa. Tendo o povo delegado os seus poderes legislativos para o exercício governativo durante um período previamente fixado (4 ou 5 anos), essa delegação mantém-se durante esse período - delegata potesta non potest delegari. A democracia representativa não pode funcionar devidamente quando é possível, em qualquer instante, derrogá-la, ou se o seu exercício é continuamente posto em causa pela permanente interpretação da vontade popular (sondagens, acções de rua, opiniões dos órgãos de comunicação, análises de gurus politicólogos, etc.).

Esta genuflexão perante a “voz do povo” não é de agora. Durante a Segunda Guerra Mundial, Churchill, o protótipo do líder com opiniões firmes, foi criticado por um outro político, por não prestar atenção ao sentir do povo britânico, e aconselhado que deveria pôr «o ouvido no chão». A resposta foi “à Churchill”: «a nação britânica terá alguma dificuldade em olhar de frente para líderes que sejam apanhados nessa posição».

Churchill tinha razão. Nunca, como agora, a classe política foi tão pouco respeitada. E isto é válido para todo o mundo ocidental, em maior ou menor grau. O que mudou não foi os políticos se terem afastado do eleitorado e desdenharem a sua opinião. O que mudou foi os políticos terem como preocupação primeira, e às vezes única, satisfazerem o que julgam ser a opinião do eleitorado estimada pelas sondagens e avalizada pelos “fazedores de opinião”. O que mudou não foi a classe política desdenhar a democracia, mas sim o estar a tomar uma overdose democrática.

Todas as sociedades ocidentais, e Portugal principalmente, precisam de reformas estruturais profundas, senão afundar-se-ão inexoravelmente. São reformas que exigem sacrifícios, cujos resultados só serão visíveis a médio ou longo prazo, e cujas alternativas conduzem à ruína, também ela só visível a longo prazo. Essas reformas não podem ser conduzidas sob a pressão permanente dos mídia e das sondagens semanais, porque contendem com muitos interesses particulares.

O que se tem verificado é que as medidas estruturais e as medidas com efeitos a longo prazo têm sido tomadas por entidades não sujeitas às pressões da opinião pública: os Bancos Centrais, os “burocratas de Bruxelas”, etc.. O recente Nobel da Economia atribuído a Kydland e Prescott premiou os seus estudos sobre a inconsistência intertemporal, que relaciona a discrepância entre as decisões políticas tomadas em diferentes momentos do tempo e as expectativas de diversos sectores da sociedade. Trabalhos que ajudaram a fortalecer instituições credíveis e independentes do poder político, como dar cada vez mais autonomia e independência aos Bancos Centrais, a criação do Banco Central Europeu e o estabelecimento do PEC. Isto é, entidades não eleitas e não sujeitas ao permanente escrutínio público.

Na ausência destas entidades “não eleitas”, os políticos (e não apenas os portugueses) deixar-se-iam embalar pelas vozes que se elevam das sondagens e legislariam para a rua, em vez de legislarem no interesse a longo prazo dos seus países. E desculpam-se das políticas impopulares impostas externamente, alegando exigências dos “burocratas de Bruxelas, não eleitos pelo povo”. Em Portugal, o bom aluno, os governos ainda não encetaram com esse tipo de justificações, muito vulgares aliás em diversos países da UE.

Mas a sociedade despreza aqueles que bajulam os seus favores, na ânsia permanente de satisfazerem os seus caprichos voláteis e levianos. Vinga-se não lhes dando crédito. Os inquéritos de opinião mostram que as instituições não dependentes do sufrágio popular são aquelas que mais confiança despertam nas pessoas. A opinião pública tem muito mais confiança no Banco de Portugal que nos órgãos que elege periodicamente. Mesmo o poder judicial, que funciona extremamente mal, é mais respeitado que governos e deputados. O clero católico, que nunca foi escrutinado pela população, é muito mais respeitado, mesmo pelos não crentes, que os políticos eleitos. A comunicação social, que nunca foi eleita por ninguém, um elemento corporativo que se auto-reproduz, que serve quotidianamente à população a ementa mais repelente e empolada de todas as misérias e massacres sangrentos, tem mais créditos junto da opinião pública que a classe política. E entre os políticos, Cavaco Silva, que sempre se mostrou pouco simpático para com os mídia, e avesso aos “fazedores de opinião” e às opiniões “instantâneas”, foi provavelmente o político que, enquanto exerceu o cargo, foi o mais respeitado (ou pelo menos o menos desacreditado).

A democracia está a ser vítima de um “excesso de democracia”, ou melhor, a nossa sociedade está a ser vítima de não encontrar líderes que conduzam os destinos do país com firmeza no leme e rumo seguro, e não os encontra porque o frenesim da auscultação permanente da volúvel “vontade popular” expressa nas sondagens e análises mediáticas, obscurece o discernimento para fundamentar medidas políticas, económicas e sociais consistentes e eficazes a médio e longo prazo.

As sociedades europeias, e a portuguesa em particular, vivem numa paranóia ininterrupta de contestação, de pôr em causa, de lançar a suspeição sobre quaisquer decisões ou apenas iniciativas dos poderes políticos. Essa paranóia é potenciada pelos órgãos de comunicação social, e sustentada por análises políticas “certificadas” e por sondagens, cujo significado, em vez de relativizado, é tornado um valor absoluto e inquestionável. E, em Portugal, essa paranóia é igualmente potenciada pela fragilidade política do governo e pela sua inabilidade em lidar com ela.

Se um governo não consegue dar-se ao respeito perante a opinião pública terá desta o desrespeito; se o governo não consegue relativizar a paranóia da comunicação social, obterá desta uma paranóia maior e mais destrutiva. A comunicação social é um vampiro que se vivifica, que se alenta, do sangue e da miséria dos outros. Basta ver os jornais televisivos. Onde há rigor, competência, gravidade, dignidade, a comunicação social torna-se inócua e granjeia-se o respeito da opinião pública.

A democracia representativa baseia-se na delegação de poderes. O eleitorado delega nos parlamentares a sua representação durante uma legislatura. E delega não só pelas promessas que lhes foram feitas, mas também pela capacidade de discernimento que lhes atribui. No termo da legislatura julgará se os seus representantes actuaram devidamente e fará as suas novas escolhas em face do seu novo julgamento. É esta a essência da democracia: delegata potesta non potest delegari. O “excesso” de democracia, de pretender governar de acordo com a volubilidade das opiniões “instantâneas”, não é uma melhoria da democracia, mas a sua perversão; não é mais democracia, é pior democracia. Mais democracia obtém-se melhorando a relação dos eleitores com o seu eleito e estabelecendo um sistema eleitoral em que estes possam ser julgados com mais rigor pelas suas prestações individuais. Mais democracia obtém-se aumentando a transparência das decisões e dos actos da administração pública que afectam o cidadão; mais democracia obtém-se pelo rigor, isenção e espírito de missão de serviço público dos governantes no exercício dos cargos.

Com “eleições” semanais escrutinadas nas sondagens ou nas análises dos pretensos “fazedores de opinião” não se consegue mais democracia, mas a sua perversão. Não existem políticos, mas sismógrafos.

Os cônsules romanos eram eleitos anualmente. Mas eles não tinham que tomar medidas económicas de longo prazo ou de médio prazo. Só tinham que se assegurar que os navios largos e bojudos, vindos do Egipto ou da Sicília, continuassem a demandar o porto de Óstia para permitirem as distribuições de trigo aos proletários romanos, e organizar os espectáculos circenses para alegria e distracção da populaça. As virtudes no exercício dos seus cargos eram medidas pela espectacularidade e grandiosidade dos jogos circenses. Um ano era suficiente para a populaça, e demais para os cônsules, que depois iriam ressarcir-se dos seus gastos, espoliando alguma província distante com o cargo de procônsul.

A nossa sociedade não pode ser governada tentando satisfazer opiniões “instantâneas”, numa situação ainda mais volúvel que a dos cônsules romanos. Não se conseguem resolver os problemas, e os governantes que se colocaram de cócoras perante a opinião pública semanal, têm o respeito que normalmente se atribui a quem é apanhado com frequência inusitada nessa incómoda e desfavorável posição: nenhum.

Uma palavra de esperança, todavia. A nossa sociedade tem progredido pela luta entre a sua afirmação e a sua negação. Os meios modernos possibilitam auscultações quase instantâneas dos sentimentos da opinião pública. Este é um dado que não pode ser postergado. Não é ele que está em causa, mas a forma como tem sido usado pelos diversos protagonistas sociais. Mas a democracia aprende-se no seu exercício contínuo.

Contrariamente à ideia que muitos têm sobre as virtudes “absolutas” da democracia, a história mostra que não é bem assim. A maior quantidade de democracia pode não se traduzir, no imediato, na melhor qualidade da democracia. Louis-Napoléon, para chegar a Príncipe Presidente e depois a Napoleão III, instituiu primeiro o sufrágio universal, que então não existia. A sua ascensão teve uma adesão eleitoral esmagadora. Sem o sufrágio universal nunca atingiria o poder discricionário. Bismarck, para consolidar a sua política nacionalista e diminuir o peso parlamentar dos seus críticos, acabou com o sufrágio censitário, tornando-o parcialmente universal (as mulheres estavam excluídas). Igualmente na Grã-Bretanha, as sucessivas reformas eleitorais, que foram diminuindo o censo, tiveram, na maioria dos casos, o intuito de aumentar os apoios à política imperial. O primeiro efeito do alargamento da base do sufrágio na monarquia austro-húngara, em fins do século XIX, foi a eleição de um líder da extrema-direita.

E Portugal, só em 1918, com um decreto de Sidónio Pais, se alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos. Contudo, este alargamento só duraria um ano, com a reposição do antigo regime de incapacidades, logo que Sidónio Pais foi assassinado, a “República Nova” banida e o regime democrático restaurado. Portanto, foi um alegado aprendiz a ditador quem estabeleceu o sufrágio universal em Portugal, e foram os opositores à ditadura e democratas certificados quem restauraram as restrições eleitorais.

Hitler subiu ao poder aproveitando o regime democrático da República de Weimar, certamente um dos regimes mais abertos da época. Os nazis passaram de 2,6% (em 1928) para 18,3% (em 1930) e 37,3% (em Julho de 1932), havendo um pequeno recuo eleitoral em Novembro de 1932 (33,1%), mas que não favoreceu a esquerda, visto se ter dirigido para a direita clássica. As eleições no Lippe, em Janeiro de 1933, mostraram uma nova subida importante dos nazis e serviram de argumento para a indigitação de Hitler, em 30 de Janeiro, como Chanceler (afinal ele era o chefe do maior partido do Reichstag) à frente de um governo onde os nazis ainda eram muito minoritários (para além de Hitler, Frick no Interior e Goering na Aeronáutica). Um mês depois, nas eleições de 5 de Março, as últimas eleições livres na Alemanha de então, eleições que tiveram uma participação recorde, o NSDAP teve 44% (288 mandatos em 647) a 36 lugares da maioria absoluta. Como os Nacionais Alemães e os Populares (a direita clássica) obtiveram 52 lugares, estava constituída a maioria “democrática” para liquidar a democracia.

Se o mundo ocidental foi aprendendo a gerir o “aumento da democracia” e o sufrágio universal no sentido do fortalecimento da democracia e da liberdade, tal ainda não aconteceu com outras regiões do globo. O dilema nos países árabes é entre a manutenção de ditaduras, mais ou menos corruptas, mas que asseguram alguma tolerância religiosa e estabilidade política, ou a realização de eleições livres e a ascensão ao poder dos fundamentalistas islâmicos, intolerantes e fanáticos. Mesmo mais perto de nós, temos o exemplo das vitórias eleitorais de Hugo Chavez.

É importante meditarmos nas palavras de Tocqueville, há século e meio, ao afirmar que «a democracia tende a generalizar o espírito de corte, entendendo-se que o soberano, que os candidatos aos cargos adularão, é o povo e não o monarca. Mas adular o soberano popular não é melhor do que adular o soberano monárquico. Talvez seja até pior, uma vez que o espírito de corte em democracia é aquilo a que chamamos, em linguagem corrente, a demagogia».

Estes receios de Tocqueville foram simultaneamente confirmados e superados. A sociedade, perante a desregulação da democracia, aprendeu a regulá-la em novos moldes. A rádio e, posteriormente, a televisão, permitiram o advento dos ditadores, que as souberam controlar e usar, mas também ajudaram a à transparência social e política que dificultam o caminho para a ditadura e consolidam a democracia. Actualmente o cerne do problema já não está no controlo da informação. A informação está de tal forma banalizada, é de tal modo incontrolável em face da quantidade de emissores, que o problema é a “obesidade” da informação, a sua triagem, o saber separar o pouco trigo do muito joio, separar a verdade do boato, separar a realidade da manipulação, separar o fenómeno da sua imagem refractada sob ângulos diversos. A essência da política liberal e democrática é a construção de uma rica e complexa ordem social, não de uma ordem dominada pela manipulação, o boato, a meia-verdade, as imagens virtuais.

São estes os desafios que se colocam actualmente. Colocam-se directamente a cada um de nós, mas colocam-se indirectamente a todos nós, porque têm posto em causa a capacidade das nossas sociedades serem governadas com discernimento, com políticas coerentes e consistentes no longo prazo, e adequadas a tornarem as nossas sociedades mais prósperas, com melhor qualidade de vida e mais justas.

A história tem provado que os inimigos da democracia aprendem mais depressa a usarem o aumento da “quantidade” da democracia para a perverterem. Mas também tem provado que a sociedade tem sido sempre capaz de lhes responder e de transformar esse aumento da “quantidade” da democracia em maior “qualidade” da democracia.

Publicado por Joana às novembro 2, 2004 07:17 PM

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Comentários

Ser anão não é coisa do corpo
É forma do espírito morto (...)
Propriamente ser anão não é defeito
É gostar de ser pequeno sem proveito (...)

josémáriobranco

Publicado por: zippiz às novembro 2, 2004 11:28 PM

Que grande ensaio! Isto para um blog é uma anormalidade.
Mas está muito bem feito.

Publicado por: Chapinho às novembro 3, 2004 01:24 AM

O Kerry vai ganhar! eh eh eh

Publicado por: Cisco Kid às novembro 3, 2004 02:07 AM

Pois é, cara Joana. Mas que fazer quando o nosso representante aproveita o seu mandato para ferir o interesse dos representados? Que pensaria a Joana de um seu procurador que aproveitasse essa procuração para vender a sua casa e ficar com o dinheiro? Não se sentiu minimamente preocupada quando constatou que nos únicos dois referendos feitos entre nós o povo votou em sentido contrário ao dos seus "representantes" na AR? Podemos ainda confiar na capacidade e vontade dos "representantes" para servir o interesse da comunidade?

Publicado por: Albatroz às novembro 3, 2004 08:49 AM

Não é que se morra de amores por este Governo, mas só mesmo uma funda ironia junta aqui, hoje, o excelente texto de Joana acerca do «Excesso» e este título do «Portugal Diário» :
- «Sondagem : Sampaio deve reavaliar Governo ; 54 por cento dos inquiridos dizem que a manutenção do Executivo deve ser repensada».
Nem de propósito !

Publicado por: asdrubal às novembro 3, 2004 10:06 AM

Muito bem analisada esta questão. E oportuna.

Publicado por: Rui Sá às novembro 3, 2004 11:53 AM

Essa dos anti-democratas promoverem a democracia para ganharem as eleições é surpreendente, mas os exemplos que aponta são impressionantes.
Muito bem escrito o seu post

Publicado por: J Soromenho às novembro 3, 2004 01:36 PM

A democracia exige o seu permanente exercício para o seu aperfeiçoamento. Exige também tolerância e respeito pelas opiniões dos outros. O problema é que muitos dos que a defendem com mais gritaria, são os mais intolerantes e fundamentalistas.
Joana, tenho apreciado o seu combate pela tolerância e contra os fundamentalismos. Espero que continue tão bem como até aqui.

Publicado por: L M às novembro 3, 2004 03:34 PM

Excelente post, Joana.

Publicado por: Sa Chico às novembro 3, 2004 03:39 PM

Joana. Adorei este escrito. Mas ele não se enquadro no estilo ligeiro e curto dos blogs. O seu blog não é um blog como os outros. É uma antologia de ensaios.
Isto não é uma crítica, porque os seus ensaios são, quase todos os que tenho lido, bastante bons.

Publicado por: Diana às novembro 3, 2004 04:03 PM

Cisco, você enganou-se em cheio!

Publicado por: Coruja às novembro 3, 2004 04:33 PM

Democrático é apenas um de vários estilos de liderança, de que fazem parte o autoritário, o laissez-faire, o anárquico, etc.
Qualquer deles pode ter êxito, tudo depende das características da "massa" liderada.
É claro que um grupo de desorientados aprecia o autoritarismo, ao passo que cidadãos cultos e esclarecidos vivem melhor em democracia ou mesmo em laissez-faire.
Mas o sistema dito democrático permite que certos países sejam governados por estranhas figuras: advogados que não sabem o que é um parafuso e economistas que não acertam uma previsão económica, todos rodeados por uma chusma de consultores e assessores que tentam colmatar as outras valências não representadas.
A cultura científica e tecnológica não consegue alcançar os lugares cimeiros da liderança dos países.
Não se sabe para onde caminha o mundo.
Não se sabe para onde caminha este país em que vivemos. Não há planos de desenvolvimento porque não há previsões credíveis, não há projectos nacionais, não há, de facto, governo. Tudo anda ao Deus dará. Sem solução à vista.

Publicado por: Senaqueribe às novembro 3, 2004 10:39 PM

O Professor Adriano Moreira, na sua «Ciência Política», afirma que a autêntica sede do Poder está nos "political outsider's", isto é, nos assessores tecnocratas, recrutados pelos eleitos sobretudo nas áreas económicas. Parece até que aí começa a "excessiva oligarquização» da democracia e a sua perversão ...

Publicado por: asdrubal às novembro 3, 2004 11:16 PM

Albatroz em novembro 3, 2004 08:49 AM:
Os meus representantes têm-me espoliado abundantemente do meu dinheiro para, alegadamente, prestarem a mim e à comunidade, serviços que eu não utilizo, por serem de má qualidade, e que só são utilizados por quem não tem outras alternativas.
Portanto não encontro diferença entre venderem património público ou ficarem com o meu dinheiro pelo método do "sacão".

Quanto aos dois referendos em que o povo votou em sentido contrário ao dos seus "representantes" na AR, não me preocuparam: eu votei não em todos.
E só tenho que agradecer ao pessoal que mobilizaram para defender os seus propósitos: cada vez que Fernando Gomes, Narciso Miranda ou Pinto da Costa abriam a boca em defesa da regionalização, eram menos 100 mil votos para esta.

Publicado por: Joana às novembro 3, 2004 11:56 PM

asdrubal em novembro 3, 2004 10:06 AM:
Foi sem querer ... mas não admira: é raro o dia que a legitimidade deste governo não é posta em causa.

Publicado por: Joana às novembro 3, 2004 11:58 PM

Senaqueribe em novembro 3, 2004 10:39 PM
Se você acha que: "que cidadãos cultos e esclarecidos vivem melhor em democracia" é porque não frequenta reuniões de condóminos.

E estou de acordo quando você diz que "Tudo anda ao Deus dará". Com as asneiras que os nossos governantes têm feito desde tempos imemoriais, julgo que tem sido Deus que tem evitado que tivessemos caído no abismo.
Não encontro outra explicação!

Publicado por: Joana às novembro 4, 2004 12:03 AM

asdrubal em novembro 3, 2004 11:16 PM:
Um político é alguém que sabe vender a sua imagem e, em princípio, liderar uma organização. Mas não é necessariamente um técnico. Precisa pois de especialistas para o assessorar nas áreas do seu pelouro.
Igualmente um PDG de uma empresa não deixa de ser o patrão por ter técnicos às suas ordens para o ajudarem.
É claro que se o político apenas é bom a vender a sua imagem e se tornar um títere nas mãos dos seus assessores, então o poder muda de mãos e há a tal perversão ...

Publicado por: Joana às novembro 4, 2004 12:11 AM

Joana em novembro 4, 2004 12:03 AM
Tenho uma má experiência de reuniões de condóminos. Aí a democracia não existe. É o mau exemplo.
Mas neste seu blogue sim, a democracia existe. É o bom exemplo!
:-)))

Publicado por: Senaqueribe às novembro 4, 2004 09:39 AM

As reuniões de condóminos é o exemplo que a democracia directa não funciona

Publicado por: Valerio às novembro 7, 2004 03:08 AM

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