Semiramis

Por outro lado, tudo indica que 2004 será um ano melhor do que 2003 (o que também não é difícil); julgo, todavia, que a retoma será lenta e de pequena amplitude, não só por razões estruturais da nossa economia, mas também porque a conjuntura internacional, nomeadamente a evolução da economia europeia, não parece muito consistente.

Em qualquer dos casos, o desemprego continuará a aumentar. De acordo com os especialistas, só com um crescimento da ordem de 2,5 por cento, é que a economia portuguesa consegue reduzir o desemprego. Acresce que muito do desemprego actual é estrutural, i.e., a menos que haja uma requalificação adequada dessa mão de obra, ela continuará, em grande percentagem, no desemprego. Um estudo recente mostra que a perda salarial no emprego seguinte varia entre 10% a 12% e que 55% dos despedidos nem sequer conseguem obter um novo emprego nos 3 anos seguintes. Esta é a forma perversa como o mercado de emprego repõe a produtividade laboral. E isto devia ser matéria de reflexão para as organizações laborais.

Aliás, é possível que a melhoria da situação económica das empresas tenha de passar por um ajustamento mais acentuado dos salários, ou, se este não vier a ocorrer, por uma maior redução de emprego. Por outro lado, se a retoma for superior ao previsto, eventuais necessidades adicionais de emprego terão que ser provavelmente supridas mais pela imigração do que pela “bolsa de desemprego”, pelas razões acima indicadas. Portanto não é provável que o desemprego diminua no biénio 2004/2005.

Uma melhoria na saúde da nossa economia é o facto do modelo tradicional de crescimento português, assente no aumento da procura interna, se estar a alterar: o fraco crescimento previsto para 2004 resultará de nova redução moderada dessa procura interna; e as exportações de bens e serviços, depois de terem aumentado 3 por cento em 2003, deverão subir acima dos 5,75 em 2004 e dos 7,5 em 2005. Por outro lado, se no cálculo do PIB para os próximos anos fossem excluídos os investimentos e os consumos públicos, a actividade privada revelaria um crescimento de 1,5 por cento este ano e de 3 por cento em 2005. Concretizando, se por um lado há um problema orçamental muito longe de estar resolvido, por outro, "as empresas portuguesas dispõem de capacidade produtiva suficiente para aproveitarem em pleno a recuperação económica internacional".

Se se mantiver a actual política de contenção orçamental e moderação salarial é, paradoxalmente previsível que, ao contrário de 2003, o rendimento disponível das famílias venha a aumentar, fixando-se em 1,5% em termos reais em 2005. Isto porque a nossa inflação tenderá a diminuir e a alinhar pela da zona euro. E como consequência, prevê-se uma nova redução do défice externo.

Fala-se muito da retoma dos EUA e dos efeitos por ela induzidos. De facto, nos últimos meses, a economia americana tem crescido em bom ritmo. Resta saber se será um crescimento sustentável. Os EUA têm enormes défices (o défice externo e o défice público) e terão que resolver essa situação mais tarde ou mais cedo e não se sabe o que os ajustamentos necessários para a sua resolução poderão ocasionar na economia americana. Os EUA têm apostado no abaixamento da taxa de câmbio do dólar para incentivar a sua economia, mas essa política também só é sustentável a curto prazo. Adicionalmente, a subida do câmbio do euro face ao dólar e a outras moedas que acompanham o movimento do dólar tem dificultado que a Europa acompanhe a actual retoma americana.

Os valores portugueses para 2003 são maus, mas reflectem um ciclo a que se tenta por cobro e que vem de trás: Portugal encontra-se, desde 2001 (inclusive), a crescer sempre menos do que a média europeia. E já em 2000 o nosso crescimento foi apenas 0.1 pontos percentuais acima da média europeia, portanto um diferencial praticamente nulo. Comparando com os outros três países da Coesão: Espanha, Irlanda e Grécia, a diferença ainda é mais dramática. E o pior é que, de acordo com o Eurostat, esta situação de divergência de crescimento de Portugal se deverá manter pelo menos até 2005, enquanto os outros três países deverão continuar a crescer acima da média europeia neste período. Esta evolução iniciada em 2000/2001 leva ao empobrecimento relativo da nossa população face aos parceiros europeus, não se vislumbrando um fim para esta situação.

Portanto a questão da retoma não pode ser posta unicamente em termos absolutos, mas principalmente em termos relativos. A retoma terá que ter pujança suficiente para nos fazer recuperar a convergência em termos de crescimento!

E qual a razão porque não se perspectiva que tal venha a suceder? A resposta deve ser procurada nos anos que antecederam a criação da moeda única europeia em 1999. Entre 1995 e 1999, em claro tempo de "vacas gordas" a nível internacional, países houve que preparam as respectivas economias para a nova realidade da adesão ao euro, em que já não seria possível fazer as políticas macroeconómicas tradicionais (monetárias e cambiais), que foram muito utilizadas no passado, quer por Portugal, quer pelos restantes países.

Era, pois, preciso deixar em ordem as contas públicas (efectuar uma verdadeira consolidação orçamental, isto é, feita do lado da despesa) e realizar um conjunto de reformas em sectores essenciais para a competitividade. Ora uma área prioritária refere-se à administração pública (burocracia em geral, morosidade da justiça, fiscalidade excessiva, arbitrária e descontrolada, ensino sem qualidade). E isto sem falar em áreas cuja influência na competitividade na economia é feita por via indirecta (saúde e segurança social, p.ex.) cuja despesa é excessiva face ao serviço que prestam. Portugal necessita de requalificar os seus recursos humanos nestas áreas e a flexibilizar o mercado de trabalho. Nada disto foi feito. Antes pelo contrário, aumentou-se a despesa pública para pagar a ineficiência.

E, todavia, deveria ter sido aproveitada a conjuntura extremamente positiva até 2000, quer pela conjuntura económica internacional, quer pela diminuição dos encargos com a dívida pública em virtude da descida das taxas de juro resultante do alinhamento com as taxas de juro da zona euro, para realizar as reformas necessárias, que preparassem a nossa economia para o novo enquadramento que aí vinha e nos permitisse encarar com confiança os novos desafios. Foi isso que outros fizeram, uns mais cedo, como a Irlanda, outros mais tarde ... e nós nunca.

A questão é que inclusivamente os países da Europa da Leste, que aderirão à União Europeia já em Maio deste ano, se estão a adaptar rapidamente à economia de mercado e ao enquadramento legal adequado ao seu funcionamento, não sendo de admirar que venham a ter elevadas taxas de crescimento, bastante acima da nossa, e que, mais ano menos ano, nos ultrapassem.

Ora, em Portugal foi preciso esperar por 2002, e por uma conjuntura bastante menos favorável, como se sabe, para que alguma coisa começasse a mudar – e, mesmo assim, de forma tímida e inábil

Tem havido acusações sobre se o esforço de contenção orçamental tem ou não tido resultados. A questão que se coloca é que embora, formalmente, o nosso défice se mantenha abaixo dos 3% fatídicos do PEC (2,8% em 2003), se não se recorresse a receitas extraordinárias, o défice público teria atingido cerca de 4,2% do PIB em 2002 e quase 5% no ano passado.

Mas a questão está propositadamente a ser posta de forma viciada: O que é pertinente no que respeita à competitividade e ao desenvolvimento económico sustentado é de saber como se comportou a despesa pública, nomeadamente a despesa primária (isto é, excluindo os juros da dívida pública).

Ora, o que se verificou foi que a despesa primária (corrente e total) teve em 2003 (e a orçamentada para 2004) uma evolução muito mais controlada do que nos anos anteriores. Entre 1996 e 2002 os crescimentos médios anuais da despesa primária situaram-se à volta de 9%, passando agora para crescimentos médios entre 3% e 4%. E isto é que é relevante, pois a consolidação orçamental sustentada é a que é realizada do lado da despesa, porquanto só ela permite descer a carga fiscal, um dos factores com maior impacte ao nível da competitividade. Portanto, não se pode comparar situação actual com o défice de 4,4% do PIB registado em 2001, quando o crescimento da despesa primária (corrente e total) se situou em redor de 9%. O défice de 2001 resultou claramente de um descontrolo de execução orçamental, enquanto o actual resulta do decréscimo de receitas devido à recessão económica.

Tal não significa que a política de contenção orçamental esteja a ser executada com o total discernimento que uma matéria tão delicada merecia, e isto apesar dos elogios europeus. Pina Moura usou, anteontem, para a nossa política orçamental, a imagem da torrente que está a ser contida por um dique: "O Governo tem conseguido fechar a torneira que enche essa represa (contendo a despesa pública) mas não interferiu, de maneira nenhuma, nas fissuras que já mostram essa barragem. Continuamos com o risco de naufrágio",

Mesmo descontando o facto de Pina Moura ter participado no governo que encheu a represa, sou de opinião que ele tem, ainda que parcialmente, razão no que afirma.